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MP recomenda aos promotores que peçam cassação do registro de candidatos que promovem aglomerações

Candidatos reincidentes em promover aglomerações durante a campanha eleitoral podem ter os registros cassados por abuso de poder político e econômico. A recomendação foi feita nesta terça-feira (28) pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro. “Há um desequilíbrio de oportunidades em favor daqueles que insistem em promover esses atos”, disse.

Foto: José Leomar
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Enquanto aguardam resultado, eleitores de Sobral causam aglomerações na expectativa de festa

Enquanto aguardam o resultado da apuração de votos ser divulgado, eleitores e apoiadores de candidatos causam aglomerações nas ruas de Sobral para festejar pela cidade. Até agora, apenas 11,50% das urnas da cidade foram Sobral. Lá, disputam o comando da Princesinha do Norte o atual prefeito Ivo Gomes (PDT), que busca a reeleição, e o empresário Oscar Rodrigues (MDB).

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Para evitar aglomerações, TRE-CE proíbe atos presenciais de campanha no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu, nesta quarta-feira (4), a realização de atos presenciais de campanha no Estado que ocasionem aglomerações. Estão proibidos comícios, bandeiraços, caminhadas, carreatas e outros. Segundo resolução do órgão, a medida é necessária já que eventos de campanha “não têm primado pela contenção da pandemia”.

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Candidatos de Poranga podem pagar multa de R$ 50 mil caso promovam aglomerações, decide Justiça

Após decisão judicial, os candidatos do município de Poranga que promoverem atos com aglomerações de mais de 100 pessoas estão sujeitos à multa de R$ 50 mil. Os postulantes devem, ainda, comunicar à Polícia, à Justiça Eleitoral e à Vigilância Sanitária, com 72h de antecedência, informações sobre os atos, como local, data e tipo de aparelhagem de som.

Foto: Cid Barbosa
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“Sou apenas mais um, estou passando e quero deixar um legado”, afirma Sarto na Assembleia

Em primeira fala na Assembleia após ser eleito prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT) fez um balanço da campanha. “Se eu fosse me deixar levar por cada agressão e cada mentira, já teria perdido as estribeiras”, disse. “Sou apenas mais um, estou de passagem e quero deixar um legado”, concluiu.

Foto: José Leomar
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Após eleição, Capitão Wagner deve retornar ao mandato na Câmara dos Deputados na quarta (2)

Sem vitória na disputa pela Prefeitura de Fortaleza,  Capitão Wagner (Pros) voltará ao mandato de deputado federal na próxima quarta-feira (2). Ele tirou licença por 120 dias no início de agosto para se dedicar à campanha. Com o prazo da licença chegando ao fim, o parlamentar retorna ao mandato e o médico Agripino Magalhães (Pros) volta à suplência.

Foto: Helene Santos
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Treinamento de mesários deve permanecer virtual em 2022, projeta TRE-CE

O treinamento virtual de mesários, auxiliares e demais colaboradores que trabalham durante as eleições deve permanecer na modalidade remota em 2022. Em coletiva na manhã desta terça-feira (1°), a coordenadora de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Edna Saboia, afirmou que a medida gerou redução dos custos para a Justiça Eleitoral.

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“Hoje o dia de votação está tranquilo”, confirma coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP

O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Ceará, Emmanuel Girão, confirmou a sensação de tranquilidade durante o pleito nos municípios cearenses. Segundo ele, as ocorrências têm se repetido. “Hoje o dia de votação está tranquilo. Tivemos o caso de derramamento de santinhos em alguns municípios, casos de boca de urna e casos de compra de voto, que geraram prisões. Além disso, o Ministério Público está preocupado com os casos de aglomerações“, relatou ao confirmar que a fiscalização continua.

Foto: Isanelle Nascimento
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Evento político com aglomeração em Fortaleza pode ser multado em R$ 50 mil, decide Justiça

A Justiça Eleitoral acatou pedido do MPCE e determinou hoje (31) que partidos e coligações podem ser multados em R$ 50 mil por evento que gere aglomeração em Fortaleza. Os atos de campanha deverão ser avisados aos órgãos de controle com antecedência de 24h. Também há multa pela ausência do aviso aos órgãos (R$ 20 mil) e aos eleitores (R$ 10 mil).

Foto: Natinho Rodrigues
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PontoPoder Análise: Ministério Público estuda novas ações para coibir aglomerações em atos de campanha

O desrespeito às normas sanitárias em campanhas eleitorais de diversos municípios chega a um nível preocupante. Neste momento, membros do Ministério Público estudam novas ações para coibir excessos. Com três semanas restantes de campanha, os atos se repetem, mesmo com a atuação da Justiça Eleitoral. Confira a Coluna PontoPoder Análise. Leia aqui.

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Roberto Cláudio e Sarto definem comissão de transição conjunta; trabalhos começam na segunda (7)

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT) definiram, nesta quarta-feira (3), a composição da comissão de transição, que será conjunta: Samuel Dias, Marcelo Pinheiro, Elcio Batista e Ferrucio Feitosa, além de Renato Lima. Os trabalhos começam na próxima segunda-feira (7), no Paço Municipal, com apoio técnico de servidores.

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Tasso Jereissati e Eduardo Girão assinam nota em defesa da não reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

Dois dos três senadores cearenses – Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (Podemos) – são signatários de nota de congressistas em reação às movimentações de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) visando reeleição. A nota diz que “a Constituição é clara” e sustenta que “não há espaço para reeleição dos presidentes das casas do Congresso Nacional na mesma legislatura”.

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Jaguaruana: TRE-CE indefere registro de candidatura do prefeito reeleito Roberto da Viúva

O prefeito que foi reeleito no dia 15 de novembro, em Jaguaruana, Roberto da Viúva (PDT), teve o registro de candidatura indeferido nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O motivo é rejeição de contas públicas. O plenário rejeitou a candidatura por 4 votos a 2. O pedetista pode recorrer ao TSE.

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Conselho de Ética da AL deve julgar na próxima segunda (7) se aceita ou não representações contra deputados por quebra de decoro

As cinco representações que tramitam na Assembleia contra deputados por quebra de decoro parlamentar vão ser julgadas no Conselho de Ética, na próxima segunda (7). Os alvos são André Fernandes (Republicanos), por falas sobre a pandemia; Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araujo (MDB) por troca de ofensas, e Bruno Gonçalves (PL), por áudio vazado com supostas negociações escusas.

Foto: José Leomar
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Sarto recebe deputados para discutir sucessão da Mesa Diretora e deve buscar governador sobre o assunto

O prefeito eleito de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) passou a manhã reunido com deputados na Assembleia, onde fica presidente até o dia 31 de dezembro. Sarto está empenhado em conduzir o processo de sucessão da Mesa e deve se reunir com Camilo Santana para discutir o assunto. Enquanto isso, nomes do PDT na ‘corrida’ pedem apoio aos colegas discretamente.

Foto: José Leomar
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Novo Regimento Interno é aprovado na Câmara e vai para redação final

O projeto do novo Regimento Interno da Câmara de Fortaleza foi aprovado, nesta quinta, e segue agora para votação em redação final, que deve ser votada na próxima sessão. Uma das principais mudanças é a que estabelece que o vereador eleito com mais mandatos e mais velho dê posse aos novos.

Foto: Fabiane de Paula
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“Na política, ninguém é obrigado a fazer compromisso, mas quando faz é para cumprir”, diz Sérgio Aguiar

Cotado para integrar a próximo Mesa Diretora da Assembleia, o deputado Sérgio Aguiar (PDT) defende o cumprimento de acordo que impediria a recondução dos atuais membros da Mesa. “Foi um compromisso assumido na escolha para o primeiro biênio. Na política, ninguém é obrigado a fazer compromisso, mas quando faz é para cumprir, e tenho a impressão que será”, disse.

Foto: José Leomar
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Zezinho Albuquerque procura Cid e Ciro Gomes em busca de apoio para sucessão na presidência da AL

Os pedetistas que disputam internamente a presidência da Assembleia Legislativa estão trabalhando nos bastidores para se cacifar. Deputado licenciado, Zezinho Albuquerque (PDT) se reuniu, nesta quarta (2), com o senador Cid Gomes e deve se reunir, nesta quinta (3), com Ciro Gomes. Os FGs são as principais lideranças do PDT e têm influência direta na sucessão.

Foto: Saulo Roberto
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Vereadores eleitos do Cidadania se reúnem com Sarto para articular presença na Mesa Diretora

Os três vereadores eleitos do Cidadania se reuniram, nesta quinta, com o prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT) para articular um lugar na Mesa Diretora da Câmara. Aliada, a sigla quer um lugar de destaque na nova composição. O Cidadania vem sendo sondado pela oposição, que anunciou o nome de Ronaldo Martins (Patriota) para disputar a Presidência.

Foto: Divulgação
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Pedetistas estão na corrida pela presidência da AL e chapa deve ser apresentada até dia 15

Nos bastidores da Assembleia não se fala em outra: a sucessão da Mesa Diretora. O presidente, Sarto (PDT), eleito prefeito de Fortaleza, deve conduzir o processo. Até agora, estão no páreo: Tin Gomes (PDT), Sérgio Aguiar (PDT), Zezinho Albuquerque (PDT) e Evandro Leitao (PDT). O PDT vai buscar um nome de consenso com a base aliada e deve apresentar até o dia 15.

Foto: José Leomar