Foto: Divulgação

Ministro do STJ suspende cassação de prefeito de Pacajus por improbidade administrativa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Maia suspendeu, nesta quarta (21), a cassação do mandato de Flanky Chaves do cargo de prefeito de Pacajus por improbidade administrativa. O ministro informou que cabe somente ao Poder Judiciário julgar crimes dessa natureza, e não à Câmara. Ele foi cassado em julho de 2018.

Foto: José Leomar

Após site da Prefeitura elogiar esposa, Ilário Marques é condenado por improbidade administrativa

O prefeito de Quixadá, Ilário Marques, foi condenado por improbidade administrativa, pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ter utilizado o site da prefeitura para divulgar a posse de sua esposa, a época deputada estadual Rachel Marques, na Assembleia Legislativa do Ceará e por parabenizá-la por seu aniversário. Cabe recurso.

Justiça afasta presidente da Câmara de Caucaia por suposta improbidade administrativa

A juíza Maria Valdileny Sombra Franklins, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, decidiu, nesta segunda (2), afastar por 180 dias Natécia Campos do cargo de vereadora e de presidente da Câmara Municipal de Caucaia, por suposta improbidade administrativa. De acordo com ação do PSL, a vereadora do PMB empossou um suplente de vereador sem ser diplomado.

Prefeito de Paracuru é alvo de quatro ações por improbidade administrativa

O prefeito de Paracuru, Eliabe Albuquerque (PSDB), é alvo de quatro ações civis públicas por improbidade administrativa, todas resultantes de denúncias do Ministério Público do Ceará (MPCE). Uma delas trata de compra de combustíveis sem licitação e outra de contratação de empresa pertencente a servidor público. Albuquerque foi eleito vice-prefeito e assumiu após a cassação de José Ribamar Barroso, em 2018.

Parecer prévio sobre as contas do Governo Estadual em 2019 será apreciado na quinta

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) irá analisar, na próxima quinta (2), às 9h30, o parecer prévio sobre os gastos do Governo Camilo em 2019. O conselheiro Edilberto Pontes é o responsável pelo relatório das contas do Poder Executivo no ano passado. Na ocasião, o TCE irá avaliar se as despesas e receitas no período respeitaram os limites da LRF.

Foto: José Leomar

Ex-deputada Rachel Marques substitui Mirian Sobreira e é a nova secretária-executiva de Política sobre Drogas

A ex-deputada estadual Rachel Marques foi nomeada pelo governador Camilo Santana (PT) como nova secretária-executiva de Política sobre Drogas. Ela substitui Mirian Sobreira (PT), que deixou o cargo por conta do prazo de desincompatibilização para disputar a prefeitura de Iguatu. Rachel é esposa do prefeito de Quixadá, Ilário Marques, psicóloga e mestre em saúde pública.

Foto: Assessoria

Prefeito de Juazeiro do Norte e deputado Pedro Bezerra recepcionam Jair Bolsonaro no aeroporto

Aliado dos Ferreira Gomes, o prefeito Arnon Bezerra (PTB) disse nas redes sociais ter recebido “institucionalmente” Jair Bolsonaro no aeroporto. O dep. federal Pedro Bezerra (PTB), filho de Arnon, também esteve presente. O prefeito destacou a iniciativa dos ex-presidentes do PT, Lula e Dilma Rousseff, na obra e o “empenho na execução” de Ciro Gomes (PDT).

Foto: Natinho Rodrigues

Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

Foto: Agência Brasil

Prazo para desvinculação de pré-candidatos de programas de rádio e TV se encerra nesta terça

A partir desta terça (30), os pré-candidatos das Eleições 2020 que apresentam programas de rádio ou televisão terão que se afastar dessas funções, para cumprir o calendário do pleito deste ano. Enquanto não houver decisão sobre as novas datas em discussão no Congresso Nacional, seguem mantidas as normas já definidas pela Justiça Eleitoral.

Foto: Arquivo

Tribunal de Justiça deve definir nesta terça (30) comarcas que irão retomar trabalho presencial

O TJCE deve definir amanhã (30) quais comarcas serão contempladas pela primeira fase do plano de retomada da Corte, que inicia em 1º de julho. Nessa fase, apenas comarcas que possuem processos físicos devem voltar a funcionar, sem atendimento e com no máximo 50% dos funcionários, para dar andamento às ações. Elas serão definidas de acordo com a incidência de Covid-19 nos municípios.

Desembargadora do TJCE manda cumprir ordem do STJ para volta do prefeito afastado de Pacajus ao cargo

O ex-prefeito Flanky Chaves (PP) obteve, hoje (20), decisão do TJCE em que a desembargadora Adenileide Viana mandou reimpossá-lo em cumprimento à decisão do STJ. Ele tinha sido cassado em julho de 2018. Antes, o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, suspendeu a cassação dele. No mesmo dia, outra decisão, desta vez do STF, havia negado a reintegração.

Cassação: decisões judiciais geram impasse sobre volta de Flanky Chaves à Prefeitura de Pacajus

O ex-prefeito de Pacajus, Flanky Chaves (PP), pode retornar ao cargo, após ser cassado em julho de 2018. Decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, suspendeu a cassação do ex-prefeito. Mo mesmo dia, decisão do STF havia negado a reintegração de Chaves ao cargo. Assessoria da atual gestão afirmou que não foi informada da decisão do STJ. 

Foto: Helene Santos

Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 12 de julho e deputados preveem retorno na segunda quinzena

O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.

Foto: Câmara dos Deputados

‘PT só não ganhou em 2012 porque tava sozinho’, afirma Luizianne Lins

“A gente só não ganhou em 2012 porque estávamos sozinhos, o próprio Lula me disse isso. Os Ferreira Gomes, o Eunício, o Domingos Filho estavam do lado de lá (de Roberto Cláudio). E ainda teve a roubalheira. Mas agora a gente tá 10 vezes mais sabido que em 2012″

Luizianne Lins, pré-candidata do PT em Fortaleza, sobre não ter conseguido eleger Elmano na Capital em 2012.

Foto: Câmara dos Deputados

PT Fortaleza anuncia deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata a disputa na Capital

O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, oficializou, neste domingo, a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins para a disputa na Capital. O nome dela já era apontada como o preferido dentro do partido, com apoio da cúpula nacional. A decisão por Luizianne elimina a possibilidade de um candidatura do ex-secretário Nelson Martins ao Paço.

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente”, diz Luizianne Lins após ser anunciada como pré-candidata do PT na Capital

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente, que chama petista de babaca. Eu não quero. Não preciso disso”- Luizianne Lins sobre formar frente com o PDT, após ser lançada como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano.

PSC anuncia apoio à pré-candidatura do deputado Capitão Wagner em Fortaleza

Em evento presencial, o PSC anunciou, neste sábado (4), apoio à pré-candidatura do deputado federal Capitão Wagner (Pros) à prefeitura de Fortaleza. A presidente do partido na Capital, vereadora Priscila Costa, e o senador Eduardo Girão (Podemos) participaram do ato que teve como foco críticas ao grupo do prefeito Roberto Cláudio.

PT de Caucaia lança Elmano pré-candidato a prefeito

O PT de Caucaia lançou, neste sábado (4), o nome do deputado estadual Elmano de Freitas como pré-candidato à Prefeitura de Caucaia. O evento da legenda, que ocorreu de forma remota, também apresentou nomes à Câmara Municipal. O parlamentar já concorreu à Prefeitura de Fortaleza, em 2012, e disputou como vice na chapa de Luizianne, em 2016.

Guimarães e Eunício sondaram possibilidade de aliança entre PT e MDB na eleição em Fortaleza

O PT já se articula para a disputa pela Prefeitura de Fortaleza. Nos últimos dias, o deputado José Guimarães procurou o ex-senador Eunício Oliveira, presidente do MDB no Ceará, para tratar das eleições nos municípios, inclusive em Fortaleza. Na conversa houve sondagem sobre possibilidade de uma aliança na Capital, mas é cedo ainda. MDB cogita candidatura.

camilo encontro PT
Foto: Nah Jereissati

Lideranças do PT tentam encontro com Camilo antes de definir candidatura em Fortaleza

Lideranças do PT tentam marcar uma reunião com o governador antes do evento de domingo (5) para definição da candidatura à Prefeitura de Fortaleza. Luizianne Lins é o nome favorito, mas até ela quer um encontro com Camilo para discutir as táticas eleitorais. Ela disse a aliados que não é “empecilho” para unir a esquerda. PDT não é citado por petistas.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.