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Ministério Público investiga fraude em licitações em Limoeiro do Norte

O Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Civil, cumpriu, nesta manhã (15), mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual em investigação contra fraude em licitações em Limoeiro do Norte. Quatro empresas são investigadas. A fase inicial da investigação não envolve agentes públicos.

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Segundo Edilardo Eufrásio (MDB), processos são fruto de rivalidade política

Ocupando cadeira na Assembleia a partir de hoje (20), na vaga do licenciado Agenor Neto (MDB), o ex-prefeito de Tejuçuoca Edilardo Eufrásio (MDB) alega ser intriga da oposição os oito processos por crimes contra Lei de Licitações que responde na Justiça estadual. Um dos processos foi arquivado. Os demais seguem tramitando.

Foto: Flávio Rovere
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Suplente que tomará posse hoje responde a oito processos por crimes em licitações

Edilardo Eufrásio da Cruz (MDB), que será empossado deputado, hoje (20), na Assembleia Legislativa, responde a, pelo menos, oito processos por crimes na Lei de Licitações. Sete dos processos tramitam na Comarca de Irauçuba e um outro em Tejuçuoca, onde foi prefeito. Edilardo entra como suplente no lugar de Agenor Neto (MDB), que pediu licença.

Foto: Divulgação
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Empresas investigadas por fraude em licitações têm contratos com oito prefeituras

As empresas investigadas por suposta fraude em licitações com a gestão municipal de Limoeiro do Norte mantém contratos com oito prefeituras cearenses, entre elas Jijoca de Jericoacoara e Quixeré. As investigações ainda não chegaram em agentes públicos – ainda!

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Presidente da Câmara Municipal de Canindé é preso sob suspeita de envolvimento em 5 crimes

A Polícia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (28), mandado de prisão temporária contra o chefe da Câmara de Canindé, Panta (PSD). O órgão apura possível envolvimento do parlamentar com corrupção ativa e passiva, ameaça e tentativa de homicídio. São investigados, também, os disparos contra as casas de um vereador e da prefeita Rozário Ximenes (DEM).

Foto: Divulgação
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Candidato à reeleição, prefeito de Paraipaba é afastado do cargo após operação

Candidato à reeleição, o prefeito de Paraipaba, Dimitri Batista (PDT), foi afastado do cargo por decisão judicial nesta quarta (7). A sentença é em ação proposta pelo Ministério Público Estadual que investiga suposta fraude em contrato da Prefeitura com um escritório de advocacia de Recife. A investigação envolveria um contrato com a ANP.

Foto: Divulgação
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Após falsos médicos, vereadores de Baturité aprovam abertura de CPI da saúde

A Câmara Municipal de Baturité aprovou por unanimidade a abertura de uma CPI para investigar a gestão municipal da saúde. A decisão do parlamento ocorre depois do afastamento de médicos falsos atuando em uma UPA do município. Logo após a denúncia, a secretária de saúde deixou o cargo. Presente na sessão, o prefeito Assis Arruda vinculou a CPI à disputa eleitoral.

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Hospital Regional do Vale do Jaguaribe deve receber equipamentos ainda em junho, diz Camilo Santana

“O último vai ser inaugurado em Limoeiro, para que a gente já possa iniciar o funcionamento dele esse final de mês, estamos com essa previsão para iniciar a instalação dos equipamentos”

Disse Camilo Santana (PT) hoje, no Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, sobre o quinto hospital de grande porte no Estado, que marcam as macrorregiões de Saúde.

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PSB oficializa filiação de prefeito de Limoeiro e de mais 10 vereadores em ‘live’ nas redes

O presidente do PSB no Ceará, deputado Denis Bezerra, vai oficializar, hoje (30), a filiação do prefeito de Limoeiro do Norte, Zé Maria Lucena, da presidente da Câmara Municipal de lá, Ângela Pereira, e de mais nove vereadores do município. Tudo por live nas redes sociais por causa da pandemia do coronavírus.

Foto: Divulgação
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Ministério Público e Tribunal de Contas iniciam fiscalização em prefeituras para evitar desmontes

MPCE e TCE elaboraram uma “matriz de risco” de prefeituras que devem ter prioridade na fiscalização, para evitar o tradicional desmonte na transição de gestões. Contratos de obras, serviços e fornecedores, gastos com pessoal e ações judiciais que envolvem pelo menos 18 municípios devem começar a ser inspecionados a partir da próxima semana.

Foto: José Leomar
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Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam documento que estabelece 30 compromissos pela criança e pela adolescência

Cinco candidatos à Prefeitura de Fortaleza e dois vices marcaram presença no Ministério Público Estadual, nesta segunda (26), para assinatura do documento “30 compromissos pela criança e pela adolescência“. O texto aponta políticas públicas na questão social, educação, saúde, família, entre outras áreas, que devem ser prioridade na gestão municipal.

Foto: Isanelle Nascimento
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MPCE deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia de supostas fraudes em atestados de óbito

O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.

 

 

Foto: Thiago Gadelha
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Últimos processos por quebra de decoro parlamentar são arquivados no Conselho de Ética da AL-CE

Em reunião nesta quarta(27), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará julgou três processos por quebra de decoro parlamentar – últimos que restavam para serem apreciados. As ações eram contra os deputados Osmar Baquit (PDT), Leonardo Araújo  (MDB) e André Fernandes (Republicanos) e foram arquivadas pelo colegiado.

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Apesar de definição sobre relatores, TCE ainda deve receber prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos

Apesar da definição dos conselheiros responsáveis por relatar a prestação de contas de 2020 de cada município, o TCE ainda deve receber o relatório de prefeitos e ex-prefeitos. O prazo para o envio das contas de 2020 dos governos municipais é até junho de 2021, enquanto as do Governo do Estado devem ser entregues em até 60 dias a partir do início dos trabalhos do Legislativo.

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TCE distribui prestação de contas de municípios e do Governo do Estado para conselheiros

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) distribuiu, hoje (27), a prestação de contas dos 184 municípios e dos órgãos de gestão do Estado para os conselheiros da Corte elaborarem um parecer. Cada conselheiro ficou com a relatoria das contas de várias cidades. O conselheiro Rholden Queiroz ficou com a relatoria das contas do governador Camilo Santana (PT).

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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Vereadores de oposição visitam Centro de Eventos para acompanhar vacinação contra a Covid-19

A bancada de vereadores de oposição pertencente ao grupo político de Capitão Wagner (Pros) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Ceará, para acompanhar a execução da fase 1 do Plano de  Imunização contra a Covid-19. Márcio Martins, Julierme Sena, Inspetor Alberto e Pedro Matos, do Pros, além de Ronaldo Martins e Carmelo Neto, do Republicanos, e Danilo Lopes, do Podemos, compareceram ao local.

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APDMCE empossa primeira-dama de Várzea Alegre para biênio 2021-2022

Foi empossada nesta terça-feira (26) a chapa da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, a APDMCE – que atua há 30 anos em questões sociais. A presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, foi reeleita para o biênio 2021-2022, com a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade”.

Foto: Reprodução
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Com apoio da bancada, Julio Brizzi deve assumir liderança do PDT na Câmara de Fortaleza

Com apoio da bancada do PDT, o vereador Julio Brizzi deve assumir a liderança do partido na Câmara de Fortaleza. Apesar de ser novato na Casa, o nome dele é defendido por parlamentares da agremiação por ser um nome com experiência na relação entre Executivo-Parlamento. Uma reunião do diretório do PDT com a bancada deve ocorre nesta semana para bater o martelo.

Foto: Reprodução
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Associação de delegados pede que profissionais da segurança sejam incluídos na 1ª fase de vacinação

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará solicitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Estado a inclusão dos profissionais de segurança pública na primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A instituição argumenta que a atividade policial é essencial e atua na linha de frente, fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais.

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Prefeitos cearenses definem e empossam hoje nova presidência da Aprece

A nova direção da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) será definida na tarde desta terça-feira (26). Concorre apenas uma chapa, a liderada pelo prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior Castro (PDT), que deve assumir a presidência pelos próximos dois anos. Apoiada pelo grupo governista no Estado, a expectativa é de que a chapa seja eleita por consenso.

Foto: Reprodução
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MPCE notifica 56 municípios cearenses a apresentarem estratégias para vacinar a população contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 19 de janeiro. O órgão quer saber, por exemplo, das estratégias para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. O balanço é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).