A Procuradoria Geral de Justiça do Ceará deu parecer contrário ao pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos. O TJCE deve avaliar o parecer na quarta (11). O STJ já negou pedido de soltura. O vereador foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A Justiça recebeu denúncia do MPCE contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú Carlos Alberto Gomes de Matos Mota e mais 11 pessoas. O grupo foi denunciado por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia é parte da “Operação Fantasma”, que investiga a existência de funcionários fantasmas e a prática de “rachadinha”.
O ministro Jorge Mussi, do STJ, negou pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos Mota, no último 11 de novembro. O STJ reiterou que há “fundadas razões para ter como certa a capacidade de reiteração criminosa” e a possibilidade de interferência na investigação do Ministério Público.
O MPCE ajuizou Ação Civil Pública, no valor de R$ 5,5 mi, na quinta (6), por improbidade contra o ex-presidente da Câmara de Maracanaú Carlos Alberto Gomes de Matos e mais 11 comissionados por enriquecimento ilícito. Também é investigada “rachadinha” e esquema de “corretagem” que beneficiava servidores fantasmas na contagem de tempo até a aposentadoria.
O presidente afastado da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos (DEM), está preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz. Sem qualquer regalia. De uniforme e cabelo raspado. Segundo o seu advogado, José Raimundo, ele está bem e divide espaço com outros vereadores detidos.
A Justiça recebeu denúncia do MPCE contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú Carlos Alberto Gomes de Matos Mota e mais 11 pessoas. O grupo foi denunciado por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia é parte da “Operação Fantasma”, que investiga a existência de funcionários fantasmas e a prática de “rachadinha”.
O ministro Jorge Mussi, do STJ, negou pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos Mota, no último 11 de novembro. O STJ reiterou que há “fundadas razões para ter como certa a capacidade de reiteração criminosa” e a possibilidade de interferência na investigação do Ministério Público.
O presidente afastado da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos (DEM), está preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz. Sem qualquer regalia. De uniforme e cabelo raspado. Segundo o seu advogado, José Raimundo, ele está bem e divide espaço com outros vereadores detidos.
A Justiça recebeu denúncia do MPCE contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú Carlos Alberto Gomes de Matos Mota e mais 11 pessoas. O grupo foi denunciado por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia é parte da “Operação Fantasma”, que investiga a existência de funcionários fantasmas e a prática de “rachadinha”.
A Justiça recebeu denúncia do MPCE contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú Carlos Alberto Gomes de Matos Mota e mais 11 pessoas. O grupo foi denunciado por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia é parte da “Operação Fantasma”, que investiga a existência de funcionários fantasmas e a prática de “rachadinha”.
O presidente afastado da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos (DEM), está preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz. Sem qualquer regalia. De uniforme e cabelo raspado. Segundo o seu advogado, José Raimundo, ele está bem e divide espaço com outros vereadores detidos.
O vereador Demir Peixoto (DEM) assumiu, na manhã de hoje, a presidência da Câmara Municipal de Maracanaú, durante o período em que o presidente da Casa, Alberto Gomes de Matos Mota (DEM), segue preso. Ele foi alvo de operação do Ministério Público do Ceará que investiga fraudes em licitações, servidores fantasmas, rachadinha e lavagem de dinheiro.
O presidente afastado da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos (DEM), está preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz. Sem qualquer regalia. De uniforme e cabelo raspado. Segundo o seu advogado, José Raimundo, ele está bem e divide espaço com outros vereadores detidos.
Está preso na Delegacia de Capturas, em Fortaleza, o presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota. Alvo de operação da Polícia Civil e do Ministério Público, ele se apresentou à Justiça na quarta (11). Segundo o advogado José Raimundo Andrade, ele passou por audiência de custódia e cumpre prisão preventiva.
O professor Daniel Baima (PT) é um dos pré-candidatos à Prefeitura de Maracanaú e está empolgado com a disputa, mas é cobiçado para apoiar o deputado Júlio César Filho (Cidadania) e fazer uma frente contra o deputado Roberto Pessoa (PSDB), aliado da gestão municipal, onde Baima já foi secretário. Uma chapa Baima-Júlio vai depender do grupo governista.
O suplente Tadeu Oliveira (PSB) tomou posse como deputado estadual no lugar de Júlio César Filho (Cidadania), em sessão virtual da Assembleia hoje (16). Júlio se licenciou da Casa por 120 dias para focar na disputa pela Prefeitura de Maracanaú. Tadeu, o novo deputado, é empresário e tirou 16.305 votos na eleição de 2018.
O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) anunciou, nesta terça-feira (16), o afastamento do mandato na Câmara dos Deputados. Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em Brasília, para pedir apoio a projetos. O tucano é pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú. Quem assume a vaga no Parlamento é o ex-deputado Danilo Forte (PSDB).
O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.
O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.
“Se acham que eu vou me calar porque eu estou sem mandato, esperem pra ver. O deputado André Fernandes vem com tudo”
Disse André Fernandes, alterado, em discurso após o resultado pela suspensão, acusando “os Ferreira Gomes” de agirem contra ele, após piada no dia da diplomação. O dep. Fernando Hugo tentou acalmá-lo, interrompendo a palavra, sem sucesso.
A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.
Está prevista para a pauta da sessão de quinta-feira (20) da AL-CE a votação do relatório que pede suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes (Republicanos). A votação aberta acontece exatamente um ano após o Conselho de Ética abrir processo contra o deputado por ter acusado sem provas o colega Nezinho Farias (PDT) de integrar facção criminosa.
“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”
Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.
Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.
A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.
O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) recebeu o apoio do ex-governador do Estado Gonzaga Mota durante encontro na residência dele, nesta terça-feira (22). “É professor, um grande economista, seu apoio e suas orientações serão de grande valia para o projeto que estamos propondo”, avalia Wagner, ao destacar a experiência de gestão do ex-chefe do Executivo.
Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.
A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou o afastamento do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, do cargo de presidente municipal do PSD, entre outras medidas, por falsificar documentos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, ele filiou pessoas sem o consentimento delas. Marcos tem 10 dias para responder às acusações.
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, se reuniu, na noite da última segunda (21), com vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), participou do encontro que é estratégico. Os vereadores são alguns dos principais cabos eleitorais no pleito municipal.
Dos R$ 199,4 milhões destinados ao PSL do Fundo Eleitoral, pelo menos, R$ 8 milhões serão enviados ao Ceará, segundo o presidente do partido no Estado e candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire. Esta semana está sendo decisiva para os diretórios nacionais definirem como e quanto vai distribuir da verba para os diretórios estaduais.
A declaração de bens do candidato a prefeito Anízio Melo (PCdoB) totaliza patrimônio de R$ 300 mil. Na lista de bens disponível no Divulgacand do candidato, consta apenas apartamento financiado, com previsão de entrega para 2023, que está avaliado em R$ 300 mil. Em 2018, quando foi candidato a deputado federal, ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.
Candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire (PSL) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 447 mil – dentre imóvel, investimentos e dinheiro em espécie. Em relação a 2018, quando foi eleito deputado federal, Freire teve uma redução no patrimônio, de acordo com os dados no Divulgacand. Há dois anos, o parlamentar declarou R$ 1,09 milhão em bens.
Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Célio Studart (PV) declarou um patrimônio de R$ 15.429 em bens na Justiça Eleitoral. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, está um automóvel e a caderneta de poupanças. A declaração é pouco maior do que a feita por Studart em 2018, quando foi eleito em 2018 – na época, ele afirmou ter R$ 11.500 em bens.
Candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol) declarou patrimônio de R$373.313,37 à Justiça Eleitoral. Na lista de bens do parlamentar, consta os saldos em instituições bancárias, automóvel, além de apartamento financiado – segundo especificação no Divulgacand, existiria saldo devedor de R$189 mil em relação ao imóvel,