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Ministério Público começa a pedir impugnação de eleitos para o Conselho Tutelar

Em Pentecoste, o Ministério Público Estadual pediu a impugnação de cinco candidatas, três eleitas e duas suplentes para o Conselho Tutelar. Das cinco, duas são esposas de vereadores e outra é irmã do presidente da Câmara Municipal. Vereadores afirmaram ter apoiado as candidatas, o que contraria o edital que rege a escolha dos conselheiros.

Ministério Público
Foto: Diário do Nordeste
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Segundo candidato mais votado para o Conselho Tutelar de Fortaleza tem candidatura cassada

O Comdica divulgou a lista da homologação do resultado da eleição do Conselho Tutelar em Fortaleza. Na lista, tiveram a candidatura cassada o segundo mais votado, Marcos Farias, e a suplente Edna Santos. Farias é chefe de gabinete do vereador Carlos Dutra (PRB). O documento de homologação não indica os motivos da cassação. O Comdica ainda não se pronunciou.

Foto: Marcos Farias à direta
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Volume de denúncias na eleição do Conselho Tutelar prorroga homologação de eleitos

A Comissão Especial responsável pela eleição do Conselho Tutelar de Fortaleza prorrogou para 1° de novembro a homologação dos novos conselheiros. O motivo é o volume de denúncias de condutas vedadas contra candidatos eleitos e suplentes e o tempo hábil para a tramitação. O MPCE pediu impugnação de 20 candidatos, 10 eleitos e 10 suplentes.

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Candidatos derrotados na eleição do Conselho Tutelar reúnem assinaturas para pedir anulação do certame

Candidatos derrotados na eleição para o Conselho Tutelar de Fortaleza que se sentiram prejudicados por irregularidades no dia do pleito fizeram ação neste sábado (19), na Praça do Ferreira, para reunir assinaturas pela anulação do certame. Segundo o grupo, já são mais de 2 mil assinaturas reunidas para protocolar ação no MPCE na próxima semana.

Foto: Divulgação
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MP pede cassação dos registros de candidatura da prefeita e do vice-prefeito eleitos em Nova Russas

O MP pediu a cassação dos registros de candidaturas ou dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito eleitos em Nova Russas, Giordanna Mano (PL) e Anderson Pedrosa (PMN), respectivamente. Eles são suspeitos de compra de voto e abuso de poder político e econômico. A ação requer ainda a inelegibilidade dos promovidos e aplicação de multa pelos crimes.

Foto: Reprodução
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“Hoje o dia de votação está tranquilo”, confirma coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP

O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Ceará, Emmanuel Girão, confirmou a sensação de tranquilidade durante o pleito nos municípios cearenses. Segundo ele, as ocorrências têm se repetido. “Hoje o dia de votação está tranquilo. Tivemos o caso de derramamento de santinhos em alguns municípios, casos de boca de urna e casos de compra de voto, que geraram prisões. Além disso, o Ministério Público está preocupado com os casos de aglomerações“, relatou ao confirmar que a fiscalização continua.

Foto: Isanelle Nascimento
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Evento político com aglomeração em Fortaleza pode ser multado em R$ 50 mil, decide Justiça

A Justiça Eleitoral acatou pedido do MPCE e determinou hoje (31) que partidos e coligações podem ser multados em R$ 50 mil por evento que gere aglomeração em Fortaleza. Os atos de campanha deverão ser avisados aos órgãos de controle com antecedência de 24h. Também há multa pela ausência do aviso aos órgãos (R$ 20 mil) e aos eleitores (R$ 10 mil).

Foto: Natinho Rodrigues
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Três eleitos e dois suplentes ao Conselho Tutelar de Pentecoste são impugnados

Cinco candidatos a conselheiro tutelar em Pentecoste foram impugnados pelo Comdica, responsável pela eleição. Três tiveram votação expressiva, eleitos, e dois eram suplentes. A impugnação foi pedida pelo MPCE, após vereadores afirmarem em público que apoiaram diretamente candidatos, violando regras eleitorais. Em Fortaleza, 20 candidatos são investigados.

Foto: Helene Santos
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Sede da União dos Vereadores do Ceará é arrombada; posse do novo presidente ocorreu hoje

Ao chegar à sede da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC), nesta segunda-feira (4), funcionários da entidade encontraram o local arrombado. Criminosos teriam furtado equipamentos eletrônicos do local. Eles também destruíram parte da mobília. Nesta manhã, ocorreu no local a posse do novo presidente da entidade, Toim Braga (MDB), parlamentar municipal de Umirim

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Parlamentar de Umirim, Toim Braga assume presidência da União dos Vereadores do Ceará

A União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) tem um novo presidente: Toim Braga (MDB), parlamentar municipal de Umirim, que ficará no comando até a nova eleição na entidade, em abril deste ano. Ele assume o cargo que era de Guto Mota (PSD), então vereador de Tejuçuoca, que foi empossado, em 1º de janeiro, vice-prefeito do município.

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Prefeita reeleita em Icó, Laís Nunes toma posse na Câmara Municipal

Em Icó, região centro-sul do Ceará, foram empossados nesta sexta-feira (1º) a prefeita reeleita Laís Nunes (PDT), o vice-prefeito Quilon Peixoto (PDT) e 15 vereadores. O vereador Fernando Nunes (PDT) foi eleito presidente da Câmara Municipal em chapa única, por unanimidade. Em seguida, o secretariado foi empossado no Palácio da Alforria, sede do Executivo Municipal.

Foto: Reprodução/Facebook
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Últimos processos por quebra de decoro parlamentar são arquivados no Conselho de Ética da AL-CE

Em reunião nesta quarta(27), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará julgou três processos por quebra de decoro parlamentar – últimos que restavam para serem apreciados. As ações eram contra os deputados Osmar Baquit (PDT), Leonardo Araújo  (MDB) e André Fernandes (Republicanos) e foram arquivadas pelo colegiado.

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Apesar de definição sobre relatores, TCE ainda deve receber prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos

Apesar da definição dos conselheiros responsáveis por relatar a prestação de contas de 2020 de cada município, o TCE ainda deve receber o relatório de prefeitos e ex-prefeitos. O prazo para o envio das contas de 2020 dos governos municipais é até junho de 2021, enquanto as do Governo do Estado devem ser entregues em até 60 dias a partir do início dos trabalhos do Legislativo.

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TCE distribui prestação de contas de municípios e do Governo do Estado para conselheiros

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) distribuiu, hoje (27), a prestação de contas dos 184 municípios e dos órgãos de gestão do Estado para os conselheiros da Corte elaborarem um parecer. Cada conselheiro ficou com a relatoria das contas de várias cidades. O conselheiro Rholden Queiroz ficou com a relatoria das contas do governador Camilo Santana (PT).

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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Vereadores de oposição visitam Centro de Eventos para acompanhar vacinação contra a Covid-19

A bancada de vereadores de oposição pertencente ao grupo político de Capitão Wagner (Pros) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Ceará, para acompanhar a execução da fase 1 do Plano de  Imunização contra a Covid-19. Márcio Martins, Julierme Sena, Inspetor Alberto e Pedro Matos, do Pros, além de Ronaldo Martins e Carmelo Neto, do Republicanos, e Danilo Lopes, do Podemos, compareceram ao local.

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APDMCE empossa primeira-dama de Várzea Alegre para biênio 2021-2022

Foi empossada nesta terça-feira (26) a chapa da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, a APDMCE – que atua há 30 anos em questões sociais. A presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, foi reeleita para o biênio 2021-2022, com a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade”.

Foto: Reprodução
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Com apoio da bancada, Julio Brizzi deve assumir liderança do PDT na Câmara de Fortaleza

Com apoio da bancada do PDT, o vereador Julio Brizzi deve assumir a liderança do partido na Câmara de Fortaleza. Apesar de ser novato na Casa, o nome dele é defendido por parlamentares da agremiação por ser um nome com experiência na relação entre Executivo-Parlamento. Uma reunião do diretório do PDT com a bancada deve ocorre nesta semana para bater o martelo.

Foto: Reprodução
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Associação de delegados pede que profissionais da segurança sejam incluídos na 1ª fase de vacinação

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará solicitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Estado a inclusão dos profissionais de segurança pública na primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A instituição argumenta que a atividade policial é essencial e atua na linha de frente, fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais.

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Prefeitos cearenses definem e empossam hoje nova presidência da Aprece

A nova direção da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) será definida na tarde desta terça-feira (26). Concorre apenas uma chapa, a liderada pelo prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior Castro (PDT), que deve assumir a presidência pelos próximos dois anos. Apoiada pelo grupo governista no Estado, a expectativa é de que a chapa seja eleita por consenso.

Foto: Reprodução
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MPCE notifica 56 municípios cearenses a apresentarem estratégias para vacinar a população contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 19 de janeiro. O órgão quer saber, por exemplo, das estratégias para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. O balanço é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).