Ministério Público
Foto: Diário do Nordeste

Ministério Público começa a pedir impugnação de eleitos para o Conselho Tutelar

Em Pentecoste, o Ministério Público Estadual pediu a impugnação de cinco candidatas, três eleitas e duas suplentes para o Conselho Tutelar. Das cinco, duas são esposas de vereadores e outra é irmã do presidente da Câmara Municipal. Vereadores afirmaram ter apoiado as candidatas, o que contraria o edital que rege a escolha dos conselheiros.

Foto: Marcos Farias à direta

Segundo candidato mais votado para o Conselho Tutelar de Fortaleza tem candidatura cassada

O Comdica divulgou a lista da homologação do resultado da eleição do Conselho Tutelar em Fortaleza. Na lista, tiveram a candidatura cassada o segundo mais votado, Marcos Farias, e a suplente Edna Santos. Farias é chefe de gabinete do vereador Carlos Dutra (PRB). O documento de homologação não indica os motivos da cassação. O Comdica ainda não se pronunciou.

Volume de denúncias na eleição do Conselho Tutelar prorroga homologação de eleitos

A Comissão Especial responsável pela eleição do Conselho Tutelar de Fortaleza prorrogou para 1° de novembro a homologação dos novos conselheiros. O motivo é o volume de denúncias de condutas vedadas contra candidatos eleitos e suplentes e o tempo hábil para a tramitação. O MPCE pediu impugnação de 20 candidatos, 10 eleitos e 10 suplentes.

Foto: Divulgação

Candidatos derrotados na eleição do Conselho Tutelar reúnem assinaturas para pedir anulação do certame

Candidatos derrotados na eleição para o Conselho Tutelar de Fortaleza que se sentiram prejudicados por irregularidades no dia do pleito fizeram ação neste sábado (19), na Praça do Ferreira, para reunir assinaturas pela anulação do certame. Segundo o grupo, já são mais de 2 mil assinaturas reunidas para protocolar ação no MPCE na próxima semana.

Foto: MPCE

MPCE solicita que prefeituras de Morrinhos e Santana do Acaraú suspendam concessão de benefícios sociais sob pena de multa e cassação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou às prefeituras de Morrinhos e Santana do Acaraú a suspensão da concessão de benefícios sociais, sob pena de multa de até R$ 106 mil e cassação. O MP salienta que, se quiserem distribuir benefício, as gestões terão que informar os critérios em até cinco dias úteis, obedecendo o princípio da impessoalidade e sem fazer uso promocional eleitoral.

Foto: Alex Pimentel/Agência Diário

MPCE dá 48 horas para Prefeitura de Madalena para informar medidas de prevenção ao coronavírus

O Ministério Público do Ceará (MPCE) deu prazo de 48 horas para a Prefeitura de Madalena comunicar medidas de prevenção adotadas para combater o coronavírus. Entre as recomendações do MPCE, estão o repasse de casos confirmados da doença e adoção de medidas para proteger grupos de risco. A Prefeitura ainda não apresentou ao órgão plano de contingência da Covid-19.

Foto: Thiago Gadelha

“Todos os PMs que se amotinaram cometeram crimes”, defende chefe do Ministério Público

O procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, diz que todos os que participaram do motim de policiais militares no Ceará cometeram “crime militar”. Em entrevista ao portal Uol, Manuel Pinheiro disse que não se trata de tratar policiais como bandidos, “mas todas as pessoas que participaram desse motim cometeram crimes. Crimes militares”.

Foto: Helene Santos

Três eleitos e dois suplentes ao Conselho Tutelar de Pentecoste são impugnados

Cinco candidatos a conselheiro tutelar em Pentecoste foram impugnados pelo Comdica, responsável pela eleição. Três tiveram votação expressiva, eleitos, e dois eram suplentes. A impugnação foi pedida pelo MPCE, após vereadores afirmarem em público que apoiaram diretamente candidatos, violando regras eleitorais. Em Fortaleza, 20 candidatos são investigados.

Gestores da Prefeitura fizeram balanço das ações a vereadores; 261 irregularidades foram notificadas em estabelecimentos

Os vereadores de Fortaleza se reuniram por videoconferência com os superintendentes da Agefis, Júlio Santos, e da AMC, Arcelino Lima, e o diretor-geral da Guarda Municipal, Rômulo Reis, para um balanço das ações na pandemia da Covid-19. Ao todo 560 estabelecimentos foram fiscalizados e 261 irregularidades notificadas desde 16 de março pela Agefis.

Foto: Paulo Alberto

Vereadores obtêm liminar que garante acesso às obras de construção do hospital no PV

Os vereadores Márcio Martins, Sargento Reginauro e Julierme Sena, do Pros, obtiveram liminar que garante acesso às obras do Hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas. Eles relataram terem sido impedidos de entrar no espaço. O prazo de entrega do hospital é a próxima segunda (20). A Prefeitura de Fortaleza ainda não se manifestou sobre o assunto.

Foto: Saulo Roberto

Ivo Gomes alfineta vereadores que não cederam carros oficiais para o combate ao coronavírus em Sobral

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), elogiou publicamente vereadores que cederam carro o oficial para auxiliar os serviços da saúde no município diante da pandemia do coronavírus. Ivo citou, em uma rede social, os 13 parlamentares, dos 21 totais. E alfinetou os demais: “ainda querendo entender a razão dos demais terem se recusado a ajudar“.

Foto: Foto: Bruno Gomes

Deputado Walter Cavalcante deve tirar licença da AL para se dedicar à eleição em Fortaleza

O deputado Walter Cavalcante (MDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para tirar licença das atividades a partir de agosto. Agora, o MDB trabalha para que o empresário Rafael Branco (MDB), do Crato, possa assumir. Ele é o quarto suplente do partido. Walter está se licenciando para cuidar de candidaturas do MDB em Fortaleza e não descarta aliança com o PT.

LDO de Fortaleza deve ser votada nesta quarta (15) em sessão virtual da Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deve ser votado amanhã (15) na Câmara Municipal de Fortaleza. Apenas oito emendas ao projeto do Executivo, das 34 apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas hoje pela Comissão Conjunta. Duas foram rejeitadas e 24, retiradas pelos próprios autores.

Foto: Camila Lima

OAB Ceará manifesta apoio à aprovação do novo Fundeb no Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará divulgou nota de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que estabelece o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC deve ser votada na Câmara dos Deputados no início da próxima semana.

Justiça Federal condena ex-superintendente do DNIT por fraude em licitações no Ceará

A Justiça Federal condenou o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, Joaquim Guedes, e outras três pessoas acusadas por fraudar licitações de obras na rodovia BR-222 entre 2009 e 2010. Ele recebeu pena de 14 anos de prisão, além de pagamento de multa de R$ 347.979,06, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foto: José Leomar

Vitor Valim se licencia da Assembleia para focar na disputa em Caucaia; policial civil Toni Brito assume mandato

O deputado estadual Vitor Valim (Pros) está se licenciando da Assembleia Legislativa até amanhã (15), para focar na pré-campanha à Prefeitura de Caucaia. No seu lugar, assume o suplente de deputado e policial civil, Toni Brito (Pros). A licença é de 120 dias. O requerimento foi protocolado, na última segunda-feira (13).

Foto: Câmara Municipal de Fortaleza

Reunião para discutir a LDO é adiada mais uma vez na Câmara Municipal de Fortaleza

A reunião da Comissão Conjunta para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para amanhã (14), às 14h, depois de programada inicialmente para sexta-feira (10) e remarcada para esta segunda. O vereador Renan Colares (PP), relator da proposta, pediu mais tempo para concluir os pareceres sobre as 34 emendas apresentadas pelos parlamentares.

eunicio
Foto: José Leomar

Posição do MDB na eleição em Fortaleza é incerta, mas aliança com PT é considerada

A cúpula do MDB no Ceará não descarta candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza, mas sonda (quase) todas as possibilidades de aliança. Conversas com o PT estão em curso, não avançam por causa do impasse de uma chapa do PT com o PDT. O ex-senador Eunício Oliveira não quer apoiar candidato do PDT, de Roberto Cláudio. Todos estão de olho em 2022.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 19 de julho; retomada deve começar na próxima semana

A Assembleia Legislativa prorrogou o ponto facultativo dos servidores até o próximo domingo (19). O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), anunciou o retorno das atividades presenciais para a próxima semana, a partir do dia 20, que é quando está previsto o início da fase 4, a última do plano de retomada da economia no Estado.

Após ser cobrado por seguidor, presidente posta foto com camisa do Fortaleza

Após publicar foto com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro foi cobrado por seguidor: “Depois veste uma do Fortaleza, talkey?”, disse o usuário nos comentários da publicação do presidente. Em resposta, Bolsonaro enviou uma foto vestindo a camisa do Fortaleza Esporte Clube. “A pedido. Um abraço”, escreveu Bolsonaro.

Com camisa do Ceará, Bolsonaro diz que País está à beira da recessão

Vestido com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou fotos nas redes sociais nesta manhã. Em sua conta no Instagram, ele disse que o País está “na beira da recessão”, devido à pandemia. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus”, escreveu.