Próximo à hora da votação, o placar do processo que pode punir o deputado André Fernandes (Rep) está indefinido na AL-CE. A maioria dos parlamentares não revelou o voto, alguns desistiram de se pronunciar para defender algum ponto de vista. Alguns estão de olho nos casos que estão por vir no Conselho de Ética da Casa.
O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou às sessões na Assembleia, após ser suspenso do mandato. Ele se uniu ao discurso de Cavalcante contra o deputado Heitor Freire, do PSL, partido ao qual estava filiado. Fernandes, que foi apontado por ter ligações com grupos de notícias produzidos contra adversários políticos, também acusou ter um “gabinete do ódio” contra ele.
A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.
Após ser suspenso do mandato por 30 dias, o deputado André Fernandes (Republicanos) está atendendo do lado de fora da Assembleia. Ele colocou uma mesa Av. Desembargador Moreira, segundo a assessoria, para receber a população. Mesmo suspenso, André pode acessar normalmente o gabinete e despachar de lá, só não tem direito a salário e VDP.
A dois dias de começar a campanha eleitoral, o plenário da Assembleia teve pouco mais de 10 deputados, apesar do painel ter marcado 26 parlamentares presentes na manhã de hoje (24). No período de eleições é comum os deputados focarem as atenções nas suas bases eleitorais para eleger os aliados, de olho na reeleição deles em 2022. A tendência, pelo visto, é o trabalho no Legislativo ficar em segundo plano.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) escancarou os conflitos com o deputado federal Heitor Freire, inimigo dele e presidente do partido no Ceará. Na Assembleia, hoje (24), Cavalcante levou um camalhaço de processos e acusou Freire de perseguição. O parlamentar está tentando se desfiliar do PSL e abriu um processo na Justiça. Heitor é candidato à Prefeitura de Fortaleza.
Nestas eleições municipais, 12 dos 46 deputados estaduais confirmaram candidatura ao cargo de prefeito, um número considerável se comparado a outras legislaturas. E, em alguns municípios, parlamentares da base aliada do governador Camilo Santana (PT), que são adversários no interior, travarão disputas acirradas.
Por 13 votos a 2, o vereador Erasmo Gomes (PSL) foi cassado pela Câmara Municipal de Camocim por quebra de decoro parlamentar. Erasmo acumulava 17 denúncias na Casa, como a de semear informações falsas e até de permanecer armado nas sessões plenárias. Em outra situação denunciada, afirmou que protestos contra cortes na educação eram feitos por “meia dúzia de maconheiros”.
O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.
“Se acham que eu vou me calar porque eu estou sem mandato, esperem pra ver. O deputado André Fernandes vem com tudo”
Disse André Fernandes, alterado, em discurso após o resultado pela suspensão, acusando “os Ferreira Gomes” de agirem contra ele, após piada no dia da diplomação. O dep. Fernando Hugo tentou acalmá-lo, interrompendo a palavra, sem sucesso.
Apenas dois dos 46 deputados estaduais cearenses não participaram da votação que suspendeu o mandato do deputado André Fernandes por 30 dias: Danniel Oliveira (MDB) e Aderlânia Noronha (SD). Por meio da plataforma digital de votação, participaram Nelinho (PSDB), Érika Amorim (PSD) e Salmito Filho (PDT). O presidente da Casa, José Sarto, pela função, também não votou.
O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.
Em visita à comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz, nesta quinta-feira (1), Heitor Freire (PSL) criticou a falta de investimentos para diminuição da desigualdade e afirmou que pretende implementar o Renda Fortaleza, um auxílio mensal de R$ 600 reais para a população mais vulnerável. Segundo o candidato, o objetivo é fazer o dinheiro circular nos bairros.
O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro da única candidatura coletiva em Fortaleza, intitulada “Nossa Cara” e formada por três mulheres. Segundo a ação, a candidatura “induziria o eleitor ao erro” já que não há embasamento jurídico para o modelo de candidatura. Em 2018, duas candidaturas coletivas conquistaram cargo eletivo.
O candidato do PV, Célio Studart, criticou a falta de investimentos em saúde pública para a primeira infância na Capital. “As prioridades têm que ser alteradas e faremos isso na nossa gestão”, declarou o político durante visita ao Incor Criança.
Candidato a prefeito de Fortaleza, Célio Studart (PV) se comprometeu em ajudar o Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (Incor Criança) na construção de hospital com leitos infantis de alta complexidade, caso seja eleitor prefeito da Capital. A instituição, sem fins lucrativos, opera por meio de doações, repasses e financiamento público.
Apesar do esvaziamento visto nas últimas sessões da Assembleia, o presidente da Casa, Sarto Nogueira (PDT), disse que não há prejuízo aos trabalhos por causa do modelo híbrido de participação: “Tem tanto gente no gabinete, como em casa. Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual, nas discussões nas comissões e nas sessões”
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta (1º), projeto de lei do Governo do Estado que aumenta de 5% para 15% o repasse do ICMS para as prefeituras que melhorarem os índices da Saúde. O montante a ser distribuído aos municípios cearenses deve subir de R$175 milhões para R$525 milhões. Os critérios de repasse ainda serão definidos pelo Estado.
A Assembleia aprovou, nesta quinta (1º), a licença da deputada Patrícia Aguiar (PSD) por 45 dias, para “tratar assuntos particulares”. Por ser um tempo curto, nenhum suplente assume a vaga dela. Patrícia é candidata à Prefeitura de Tauá e vai se concentrar na campanha. Também se licenciaram Vitor Valim (Pros) e Júlio César Filho (Cidadania).
Acompanhado da vice, Kamila Cardoso, e do deputado Delegado Cavalcante, o candidato à Prefeitura Capitão Wagner fez um balanço dos primeiros dias de campanha. “Comparando com 2016, a recepção tem sido mais positiva. Tínhamos rejeição na Regional 2, por exemplo, mas hoje a população nos conhece melhor. A Kamila tem agregado muito nisso”, disse.
Candidato do Pros à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner visitou o Buraco da Gia, no Centro. Ele criticou medidas adotadas pela atual gestão municipal que, segundo ele, “burocratizaram” o setor comercial. “Tanto é que grandes pontos comerciais perderam sua pujança, como a Monsenhor Tabosa e a Bezerra de Menezes”, disse. Ele também prometeu revogar a Lei de Alvarás.
Candidato do Pros à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner visitou o Buraco da Gia, no Centro. Ele criticou medidas adotadas pela atual gestão municipal que, segundo ele, “burocratizaram” o setor comercial. “Tanto é que grandes pontos comerciais perderam sua pujança, como a Monsenhor Tabosa e a Bezerra de Menezes”, disse. Ele também prometeu revogar a Lei de Alvarás.