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Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

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Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Juíza remete ao Tribunal de Justiça ação de André Fernandes para suspender votação na AL-CE

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.

Foto: José Leomar
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Justiça Estadual anula decisão da Câmara Municipal de cassar vereador de Camocim

A Justiça do Ceará anulou a decisão da Câmara de Camocim de cassar o vereador de oposição Erasmo Gomes (PSL) e determinou a reintegração imediata do parlamentar. No Legislativo, a cassação havia ocorrido em agosto. É a segunda vez que a Justiça reverte decisão da Câmara contra Erasmo. “Por duas vezes, o juiz anulou a decisão deles e o MP apontou fraudes no processo de cassação”, afirmou.

Foto: Câmara Municipal de Camocim
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Justiça condena prefeita de Boa Viagem por improbidade administrativa; gestora irá recorrer

A Justiça do Ceará condenou, hoje (22), a prefeita de Boa Viagem, Aline Viera, ao pagamento de multa de 25 vezes o valor do seu salário e determinou a suspensão de seus direitos políticos por quatro anos, por improbidade administrativa. Procurada, a Prefeitura de Boa Viagem informou que Aline irá recorrer da decisão em segunda instância.

Foto: Arquivo
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Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

Foto: Natinho Rodrigues
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Em novo balanço, Justiça Eleitoral contabiliza mais de 1,6 mil denúncias de propaganda irregular no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu, até o momento, 1.644 denúncias de propaganda irregular. Na última semana, chegaram à Justiça Eleitoral 545 novos relatos de ilicitudes. Fortaleza abrange 31,8% das denúncias. Segundo o TRE-CE, 505 foram autuadas como notícia de irregularidade em propaganda eleitoral por terem sido verificados indícios de ilícitos. O balanço foi divulgado neste sábado (31). Mais informações no Diário do Nordeste.

Foto: Fabiane de Paula
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Renato Roseno conversa com comerciantes sobre o mercado do Carlito Pamplona

O candidato do Psol à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno, cumpriu agenda, na manhã deste sábado (31), no bairro Carlito Pamplona, onde ouviu queixas de comerciantes e ambulantes sobre as condições do mercado da praça central e o aumento do preço dos alimentos. O postulante participou de bandeiraço, panfletagem e caminhada pela região.

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A 15 dias das eleições, candidatos só podem ser presos em flagrante a partir deste sábado (31)

A partir deste sábado (31), de acordo com o calendário eleitoral, nenhum candidato pode ser detido ou preso, salvo em flagrante de delito. A regra, segundo a legislação eleitoral, passa a valer 15 dias antes do pleito. Ela permanece em vigência até 48 horas após a realização do primeiro turno, marcado neste ano para o dia 15 de novembro.

Foto: Natinho Rodrigues
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Paula Colares propõe participação popular na Prefeitura por meio de conselhos de gestão

Em visita à feira do bairro São Cristóvão neste sábado (31), a candidata da UP à Prefeitura de Fortaleza, Paula Colares, propôs a criação de conselhos de participação popular, se eleita. Por meio deles, seriam discutidos temas como a construção do Orçamento Municipal. Para ela, uma medida “justa e democrática” com os que “constroem Fortaleza diariamente”.

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Na reta final da campanha, candidatos apostam em carreatas neste sábado (31) na Capital

A realização de carreatas é a estratégia mais presente na disputa pela Prefeitura de Fortaleza neste sábado (31), adotada por, pelo menos, cinco candidaturas: Anízio Melo (PCdoB), Capitão Wagner (Pros), Heitor Freire (PSL), Luizianne Lins (PT) e Sarto Nogueira (PDT). Os demais candidatos têm, na agenda, caminhadas e panfletaços. A orientação da Secretaria da Saúde é que, em carreatas, todos os participantes fiquem dentro dos carros para evitar aglomerações.

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Assista em tempo real ao PontoPoder Eleições

O programa PontoPoder Eleições traz nesta sexta (30) reportagem sobre os desafios do Ministério Público para investigar irregularidades eleitorais, a chegada da Força Nacional em Caucaia, além do quadro ‘Descomplicando’ tirando dúvidas sobre votos nulos e brancos. O candidato ‘Prometeu’ também está de volta, falando sobre Saúde. O programa começa às 21h55, na TV Diário.

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Samuel Braga defende implementação de coleta seletiva em mercados públicos

Samuel Braga (Patriota) visitou o mercado São Sebastião na manhã desta sexta-feira (30). Ele defendeu a requalificação de todos os mercados públicos de Fortaleza, inclusive com a implementação de coleta seletiva. “Vamos criar um programa de educação ambiental para conscientizar os feirantes a fazerem o correto destino dos resíduos”, acrescentou

Foto: José Leomar
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Anízio Melo defende Cinturão da Saúde com municípios vizinhos a Fortaleza para baratear custos

O candidato à Prefeitura de Fortaleza, Anízio Melo (PCdoB), cumpre agendas internas na sede do partido, nesta sexta (30). Ele defendeu a criação de um Cinturão da Saúde com os municípios vizinhos a Fortaleza. “Um consórcio público pra gente atacar o problema que é sanitário, garantir saneamento e baratear os insumos”.

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Paula Colares propõe fundação de banco de apoio ao pequeno empreendedor

A candidata da UP, Paula Colares, propôs a fundação de um banco de apoio ao pequeno empreendedor, em campanha na Feira da Serrinha na manhã desta sexta (30). No ato, Paula defendeu também a restruturação das feiras e a criação das praças das juventudes. “Nosso governo investirá na educação e geração de empregos para os jovens”, disse.

Foto: Divulgação
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Renato Roseno critica contratação de organizações sociais na Saúde e defende concurso público

O candidato à Prefeitura de Fortaleza, Renato Roseno (Psol), fez um ato em defesa da Saúde, nesta sexta (30), no Centro. Ele defendeu a ampliação de equipes de saúde da família, com a realização de concurso, e criticou a contratação de organizações sociais para gerir equipamentos de saúde. “Não são transparentes. É uma precarização do trabalhador da saúde”.

Foto: Isanelle Nascimento