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Mais de 150 mil ações de cobrança de débitos fiscais sobrecarregam o Judiciário Estadual

“Temos mais de 150 mil execuções fiscais em curso no Ceará. A grande maioria de valores ínfimos e absolutamente inviáveis”.

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, sobre parceria com as prefeituras para mudar a forma de cobrança dos municípios às dívidas fiscais. No Ceará, 20 prefeituras aprovaram cobrar via cartórios de protesto.

Foto: Camila Lima
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Presidente da Aprece, Nilson Diniz testa positivo para Covid-19

O presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, testou positivo para Covid-19. “Estou assintomático, por ora. E obedecendo rigorosamente os protocolos exigidos”, escreveu, nas redes sociais, o ex-prefeito de Cedro. O diagnóstico chega na reta final do mandato de Diniz na entidade, que realiza eleição neste mês para definir nova gestão.

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Camilo Santana se reúne com prefeitos da Macrorregião Norte nesta terça-feira

O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.

Foto: Reprodução/Aprece
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Após passar diretrizes do combate à Covid-19 no interior, Governo deve marcar reuniões regionais

Eu reunião com 117 prefeitos cearenses, Camilo Santana e o secretário Dr. Cabeto expuseram prioridades no combate à Covid-19: intensificar atenção básica e medidas de isolamento, investir em testes rápidos e monitoramento, e seguir protocolo médico com uso de azitromicina e corticóides. Demandas regionais devem pautar reuniões a partir da próxima semana.

 

 

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Camilo Santana reitera auxílio ao Governo do Amazonas e quer agilizar envio de oxigênio

O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu  suporte da  Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.

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Em conversa com governador do Amazonas, Camilo oferece ajuda quanto à falta de oxigênio em Manaus

O governador Camilo Santana (PT) informou, em publicação nas redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e disponibilizou apoio na crise enfrentada em Manaus. “Colocamos o Ceará à disposição para ajudar, inclusive quanto à questão da falta de oxigênio para atender a pacientes com Covid-19 em estado grave”, ressaltou o petista.

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Em reunião de prefeitos com ministro da Saúde, Sarto pede priorização de professores na vacinação

“Fizemos o apelo para que incluíssemos os trabalhadores de educação – professores, merendeiras, porteiros – nesse faseamento antecipado, inclusive sugerindo a participação da iniciativa privada, (para que) este grupo seja também prioritariamente vacinado”

Sarto Nogueira (PDT) participou de reunião dos prefeitos com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.

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Prefeito e vice-prefeito de Viçosa do Ceará são diplomados após liminar do ministro Gilmar Mendes

Após imbróglio jurídico, o prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e o vice-prefeito, Dr. Marcelo (MDB), foram diplomados hoje (8) pela Justiça Eleitoral. A chapa teve o registro cassado, mas a defesa apresentou recurso e conseguiram, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, autorização para a diplomação e, posteriormente, posse.

Foto: Instagram/Reprodução
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Análise: Magistrados cearenses querem maior investimento no Poder Judiciário Estadual

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) quer discutir o montante direcionado ao Poder Judiciário no Orçamento Estadual. Segundo o presidente da entidade, Daniel Carneiro, o Judiciário cearense tem o menor orçamento proporcionalmente entre os estados. A entidade está colhendo dados para subsidiar o debate com os três poderes. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Natinho Rodrigues
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PontoPoder Cafezinho: podcast debate situação de municípios cearenses com prefeitos indefinidos

No PontoPoder Cafezinho desta terça, as jornalistas Alessandra Castro, Letícia Lima e Luana Barros discutem a situação de 7 municípios do Ceará com prefeitos indefinidos. São cidades em que os prefeitos eleitos estão sub judice e não podem assumir. Por isso, quem deve ser empossado no dia 1º são os presidentes das Câmaras Municipais, que serão definido no dia.

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TCE conclui nesta sexta (11) relatório sobre prefeituras inspecionadas no combate ao desmonte

Auditores do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) devem concluir, nesta sexta-feira (11), a produção de relatórios sobre 18 municípios inspecionados na operação “Transição Responsável”. Os trabalhos buscaram tanto irregularidades nos registros contábeis, financeiros e patrimoniais quanto possíveis irregularidades em gastos com pessoal.

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‘É hora de trincar os dentes e readequar gastos’, diz Ciro Gomes a prefeitos

“O conselho que eu dou aos prefeitos nesse momento difícil, com muitas demandas e poucos recursos, é trincar os dentes e readequar os gastos. Rever cobrar IPTU, que muitos não cobram, que pode ajudar a fazer uma margem (de capital), pedir ajuda aos deputados”.

Ciro Gomes, sobre dificuldades enfrentadas por prefeitos cearenses em manter os pagamentos em dias no cenário de pandemia.

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Justiça do Ceará realiza 1,26 milhão de movimentações processuais em um mês de trabalho remoto

O Tribunal de Justiça do Ceará registrou 1,2 milhão de movimentações processuais nos primeiros 30 dias de teletrabalho, período da quarentena. Levantamento do Sistema de Estatísticas e Informações, de 23 de março a 22 de abril, aponta 44 mil julgamentos, 60 mil baixas, 58.638 mil decisões e 134 mil despachos, além de 964 mil expedientes diversos.

Foto: Natinho Rodrigues
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Habeas corpus para manifestações de militares vai a julgamento nesta segunda (17) no TJCE

O habeas corpus impetrado por associações de militares cearenses que tenta garantir manifestações no Estado deve ser julgado hoje (17). No início do mês, a desembargadora Adelineide Viana revogou liminar que impedia a prisão de PM em movimentos grevistas. O colegiado das três câmaras criminais do TJ se reúne às 13h30.

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Novos processos que entram a partir de hoje na Justiça do Ceará passam a tramitar 100% virtual

A tramitação de todos os processos que entrarem, a partir desta sexta-feira (13), na justiça do Ceará será 100% virtual. A medida, adotada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), é considerada a mudança de uma Era na justiça estadual. Os casos que hoje estão tramitando em documentos físicos deverão ser digitalizados até abril do próximo ano.

Foto: Fabiane de Paula
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Em Fortaleza, presidente da OAB nacional tem encontro com Camilo Santana e com o presidente do TJCE

Cumprindo agenda em Fortaleza, nesta terça (1º), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, tem encontro marcado com o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. Santa Cruz vai anunciar, ainda, o Ceará como sede da Conferência Nacional da Mulher Advogada 2020.

Foto: Eugênio Novaes/OAB
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Presidente do TJ reconhece acúmulo de processos e apresenta melhorias

“O Ceará tem comarca está a quase mil dias sem juiz. Isso causa um grande acúmulo de processos judiciais e essa nossa iniciativa é no sentido de resolver esse problema”.

Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), reconhecendo o problema da falta de juízes e apresentando o “Programa Celeridade” que trouxe incremento de 37% no número de julgamentos na 1ª instância.

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Deputados cearenses se articulam para propor medidas de auxílio à saúde em Manaus

Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Proposta de menor ingerência dos governadores sobre PMs tem pouco apoio até de deputados ligados à categoria

Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.

Foto: Divulgação
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Mandato coletivo envia ofício à Prefeitura pedindo suspensão do Enem em Fortaleza

O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.

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No Ceará, Marcelo Ramos disse que enviou ofício aos governadores pedindo doação de oxigênio para Manaus

Parte da comitiva de Arthur Lira (PP) na visita ao Ceará, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) disse que enviou ofício pedindo doação de oxigênio a todos os governadores. A capital do Amazonas sofre com falta de oxigênio para pacientes com Covid-19. O parlamentar afirmou que solicitou, inclusive, uma audiência com o governador Camilo Santana.

Foto: Thiago Gadelha
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“Não há presidente de Câmara que seja líder de governo”, diz Arthur Lira, em Fortaleza

“Não há presidente de Câmara que seja líder de governo, mas também concordo que não deve haver presidente de Câmara que seja contra o País e contra o governo”

Disse o deputado Arthur Lira (PP), em coletiva na Assembleia Legislativa do Ceará. Ele tem apoio do presidente Jair Bolsonaro contra o candidato de Rodrigo Maia (DEM), Baleia Rossi (MDB).

Foto: Thiago Gadelha
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Cearenses participam de lançamento de campanha em prol da vacinação de profissionais da Educação

O governador Camilo Santana (PT) e o deputado federal Idilvan Alencar (PDT) participaram, nesta quinta-feira (14), do lançamento da campanha “Profissionais da Educação: vacina já!”. O movimento, encabeçado por parlamentares federais, tem como objetivo defender a priorização da vacinação dos profissionais de Educação contra a Covid-19.

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Arthur Lira chega à Assembleia Legislativa com comitiva de deputados do Ceará e de outros estados

O candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP) chegou à Assembleia Legislativa acompanhado pelos deputados cearenses Domingos Neto (PSD) e AJ Albuquerque (PP), além de parlamentares de outros estados, como Luis Miranda (DEM-DF) e Marcelo Ramos (PL-AM). Também estão Capitão Wagner (Pros) e Pedro Bezerra (PTB) e o ver. de Fortaleza, Carmelo Neto (Rep).

Foto: Felipe Azevedo
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Domingos Neto presenteia Arthur Lira com uma manta de carneiro

Em visita ao Ceará em busca de votos, o candidato à presidência da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) recebeu uma manta de carneiro como presente do deputado federal cearense Domingo Neto (PSD). Ontem, o adversário de Lira na disputa, Baleia Rossi (MDB), visitou o estado e foi presenteado com um broche de Padre Cícero como lembrança do Estado.

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Prefeitos do Cariri buscam parcerias e investimentos em visita ao presidente da Assembleia

Prefeitos das maiores cidades do Cariri se reuniram hoje (14) com o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Santana (PT). Glêdson Bezerra (Podemos), de Juazeiro; Zé Ailton (PT), Crato e Guilherme Saraiva (PDT), de Barbalha, conversaram sobre aterro sanitário e parcerias. De partido ligado à oposição, é a primeira aproximação de Glêdson com o grupo governista.

Foto: Reprodução
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Sarto participa de reunião de prefeitos com Pazuello para discutir estratégia de imunização contra a Covid-19

O prefeito Sarto Nogueira (PDT) participa remotamente, na manhã desta quinta-feira (14), de reunião de gestores municipais do País com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. Na pauta, pontos emergenciais relativos à vacinação contra a Covid-19. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, participa do encontro presencialmente, em Brasília.