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Magistrados assumem papel de articulação para pressionar Bolsonaro por veto

Promotores e juízes fizeram um círculo e cantaram o Hino Nacional durante ato no Fórum Clóvis Beviláqua, pedindo veto à Lei de Abuso de Autoridade. Ao dobrando um cartaz, no ato, o presidente da Associação Cearense dos Magistrados, Ricardo Alexandre Costa, brincou: “voltando ao tempo do movimento estudantil”. Atos ocorrem até sábado.

Foto: José Leomar
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Promotores e magistrados protestam contra Lei do Abuso de Autoridade na Capital

Promotores e juízes fazem, neste momento, uma manifestação em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, contra a Lei de Abuso de Autoridade aprovada no Congresso Nacional. A luta das instituições que congregam os magistrados e promotores é para que o presidente Bolsonaro vete o projeto. As manifestações continuam amanhã.

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Heitor Freire apoia vetos do Bolsonaro à Lei de abuso de autoridade

“Policiais e juízes não podem ser punidos por exercerem corretamente as suas atividades, não haverá inversão de papéis entre o certo e errado, e nem criminosos sendo protegidos ou beneficiados por brechas ou interpretações equivocadas da lei”

A declaração é do vice líder do PSL na Câmara, Heitor Freire, que pretende atuar para manter os 19 vetos do presidente Bolsonaro.

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Governistas pedem a Bolsonaro veto ao projeto de abuso autoridade

Entre outros governistas, Heitor Freire (PSL) entregou ao presidente Jair Bolsonaro, um pedido de veto a, pelo menos, 10 artigos da Lei de Abuso de Autoridade. O texto precisa ser sancionado pelo presidente até o dia 5. “Os artigos podem trazer insegurança jurídica. É importante que o presidente exerça o seu direito de veto”, disse.

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Protesto convocado para a Praça Portugal pede veto ao projeto sobre abuso de autoridade

Grupos de direita no Ceará convocaram protesto neste domingo (25), na Praça Portugal, em Fortaleza, pedindo veto integral de Bolsonaro ao projeto de lei que trata do abuso de autoridade e o impeachment do presidente do STF, Dias Toffoli. A manifestação está marcada para 16h. O ato em Fortaleza não integra a lista de cidades do movimento Vem Pra Rua.

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Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

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Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Ricardo Alexandre Costa é o novo juiz auxiliar da Presidência do TJCE

O juiz Ricardo Alexandre Costa, presidente da Associação Cearense dos Magistrados, é o novo juiz auxiliar do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Araújo. O magistrado chega para substituir o colega Luciano Rodrigues, convocado para substituir o desembargador aposentado Martônio Vasconcelos no pleno do TJCE.

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AL deve votar projeto que autoriza Estado a reorganizar metas do PPA para Segurança, Saneamento e outras áreas

A Assembleia Legislativa deve votar, nesta quinta-feira (22), projeto de lei enviado pelo governador Camilo Santana (PT) que autoriza o Poder Executivo a reorganizar metas previstas no Plano Plurianual (2020-2023) para Segurança Pública, Saneamento Básico e Assistência Social, além de outras áreas. Também estão na pauta outros projetos do Governo e de parlamentares.

Foto: Camila Lima
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Em carta, médicos apresentam reivindicações a candidatos à Prefeitura de Fortaleza

Em carta aos prefeituráveis da Capital, o Sindicato dos Médicos do Ceará apresentou reivindicações da categoria aos candidatos, como a priorização da realização de concurso público e outras pautas. Foram convidados para evento na terça-feira (20) os quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas. Capitão Wagner (Pros) e Heitor Férrer (SD) compareceram e apresentaram propostas.

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Geraldo Luciano e Marcos Holanda entram para a coordenação de campanha de Capitão Wagner

A coordenação de campanha de Capitão Wagner (Pros), que já tinha a frente o senador Eduardo Girão (Podemos), teve mais dois acréscimos. O ex-presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o executivo Geraldo Luciano assumiram como coordenadores estratégicos. Geraldo Luciano chegou, inclusive, a ser pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo Novo.

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“Se houver desejo dele, estaremos de tapete azul para que possa entrar na campanha”, afirma Férrer sobre Eunício

“Se Eunício (Oliveira) entender que deva participar para pedir votos, será muito bem vindo em nossa chapa. Não há nenhuma inconveniência, pelo contrário. Se houver desejo dele nós estaremos de tapete azul para que ele possa entrar na campanha”.

Heitor Férrer (SD) comentou a ausência, por enquanto, do ex-senador Eunício Oliveira (MDB) na campanha.

Foto: Isanelle Nascimento
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Heitor Férrer defende a criação do programa “Moradia Cidadã”

Entrevistado do PontoPoder Eleições, Heitor Férrer (SD) propõe a criação de programa voltado à construção de moradia popular para os fortalezenses que “não podem pagar”. Chamada de “Moradia Cidadã”, a proposta terá como foco regiões mais vulneráveis. “Queremos respeitar o local em que a família vive, (para eles continuarem) morando onde sempre moraram”.

Foto: Isanelle Nascimento
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Assista em tempo real ao PontoPoder Eleições

O programa PontoPoder Eleições desta quarta-feira (21) entrevistou o candidato do Solidariedade (SD) à Prefeitura de Fortaleza, Heitor Férrer. Além do dia de campanha dos candidatos na Capital, a atração levou ao telespectador os principais assuntos da plataforma PontoPoder. O programa foi exibido às 20h45 desta quarta, na TV Diário. Assista na íntegra:

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Entrevistado do PontoPoder Eleições, Heitor Férrer diz que já ter concorrido à Prefeitura “engradece nome”

Heitor Férrer (SD) é o entrevistado desta quarta-feira (21) do PontoPoder Eleições, que começa mais cedo, às 20h45, na TV Diário. O candidato chegou aos estúdios do Sistema Verdes Mares e falou sobre a campanha deste ano, a quarta que ele concorre à Prefeitura de Fortaleza. “Cada vez há um amadurecimento a mais e engradece o nosso nome”, ressaltou.

Foto: Isanelle Nascimento
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Juiz remete à PF pedido da defesa de Cid Gomes para acesso a inquérito de investigação eleitoral

A Justiça Eleitoral, em Fortaleza, negou pedido de acesso à informação dos advogados do senador Cid Gomes (PDT) sobre os autos do inquérito policial que realizou diligências na Capital semana passada. O juiz Cleber de Castro Cruz disse que a prerrogativa é dada à Polícia Federal, que coordena o caso. A assessoria do parlamentar informou que ele não foi alvo de busca e apreensão.

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Após receber alta, Sarto retoma atividades de campanha na internet nesta quarta (21)

Após deixar o hospital, o candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, retomará as atividades de campanha, mas apenas na internet. A equipe de campanha do candidato informou, por meio de nota, que ele fará uma “live” nas redes sociais às 18h. A agenda de rua segue sendo tocada pelo candidato a vice na chapa, Élcio Batista (PSB), e outros aliados.

Foto: Reprodução
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Luizianne Lins vai à Polícia Federal protocolar notícia-crime contra “fake news” na campanha

A candidata à Prefeitura de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), esteve na sede da Polícia Federal, nesta quarta-feira (21), para protocolar notícia-crime na esfera da lei Lola, que prevê a punição dos crimes de misoginia na internet. A petista afirma ser alvo de “fake news” na campanha municipal. A lei Lola delega esse tipo de investigação à PF.