A candidata à prefeitura de Fortaleza Luizianne Lins (PT) pediu à Justiça a retirada de matéria publicada por um blog que inventa uma união entre o seu partido e um “candidato bolsonarista”. A Justiça Eleitoral decidiu que a postagem é “inverídica” e deve ser excluída imediatamente, sob pena de multa de R$ 1.500 por hora.
Polícia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão no Ceará. A operação, realizada nesta quinta-feira (26), apura indícios de que um grupo estaria promovendo a disseminação de notícias falsas contra um candidato a prefeito de Cascavel. Três mandados foram expedidos para alvos lá mesmo em Cascavel e Fortaleza. Foram apreendidos documentos, celulares e computadores.
O governador Camilo Santana (PT) divulgou nota hoje (21) desmentindo determinação de lockdown atual no Ceará. Circula nas redes sociais uma gravação de 19 de março que prevê a medida entre os dias 20 e 29 daquele mês. “Mais uma vez usam as redes sociais para tentar enganar as pessoas, principalmente em véspera de eleição“, escreveu Camilo.
Por unanimidade, o TSE indeferiu hoje (23) a candidatura do prefeito de Martinópole, James Bell (PP), e determinou novas eleições. A decisão se estende ao vice. O presidente da Câmara deverá assumir a gestão. Bel respondeu a processo por abandono de emprego público.
A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.
Em seis cidades do Ceará, os presidentes das Câmaras Municipais ainda estão à frente das prefeituras enquanto os prefeitos eleitos resolvem pendências com a Justiça. É o caso de Barreira, Missão Velha, Pedra Branca, Jaguaruana, Martinópole e Caridade – nesta última, o TSE determinou eleição suplementar, mas a data só pode ser definida após o trânsito em julgado do processo.
Condenado em 1ª instância por abuso de poder, o prefeito do Cedro, João Diniz (PDT), afirma que irá recorrer da decisão. “Ainda não fomos notificados, estou aguardando. Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista, até porque o parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento, mas o juiz entendeu diferente”, afirma.
O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, nesta segunda (22), a cassação do diploma do deputado Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Agora, ele deve recorrer ao TSE. Como não esgotaram recursos, Bezerra segue no mandato.
O TRE-CE adiou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo dep. federal Pedro Bezerra (PTB) contra a decisão da Corte proferida em 2020, que cassou o mandato do parlamentar e deixou inelegível a ex-secretária de Educação de Juazeiro Maria Loureto por abuso de poder político na eleição de 2018. Ele permanece no mandato enquanto couber recurso.
O deputado federal Pedro Bezerra (PTB) teve o diploma cassado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE) em julgamento de ação por abuso de poder político, econômico e de autoridade na eleição de 2018. Ele é filho do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra. A decisão foi tomada na quarta-feira (25). O parlamentar pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante a abertura dos trabalhos da Câmara, o prefeito José Sarto (PDT) ressaltou propostas para a juventude, dentre elas a ampliação dos Cucas, com a construção do Cuca do Pici. Ele aproveitou para fazer elogio à ex-prefeita, Luizianne Lins (PT), pela iniciativa de criar os equipamentos. Na Casa, o PT ainda não decidiu se será base ou oposição a Sarto.
A bancada cearense na Câmara dos Deputados passará por renovação, após licença de deputados federais neste fim de ano. Luizianne Lins (PT) e Mauro Filho (PDT) deixam o cargo temporariamente e dão lugar a Gorete Pereira (PL) e Aníbal Gomes (DEM), respectivamente. Leia análise de Inácio Aguiar.
Após ter as expectativas frustradas em outubro deste ano, a suplente de deputada federal Gorete Pereira (PL) assumiu, nesta segunda (21), o mandato de Luizianne Lins (PT) na Câmara dos Deputados. A petista tirou licença por 120 para se dedicar à sua tese de doutorado. Em outubro, Luizianne tirou licença, mas apenas por 60 dias, o que impediu Gorete de assumir.
Na expectativa para assumir o mandato de deputada federal desde o início de 2019, Gorete Pereira (PL) renovou as esperanças com o anúncio de licença de Luizianne Lins. Entretanto, para que Gorete assuma, a ausência da petista tem que ser de, pelo menos, 120 dias. Por ora, entretanto, a licença será de 60 dias. A confirmação será próxima semana.
Diante das medidas mais restritivas decretadas pelo Estado, o vereador Guilherme Sampaio (PT) propôs a concessão de anistia e isenção fiscal aos proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento, em Fortaleza. Os empreendimentos seriam isentos de IPTU e ISS. O projeto sugere programa de microcrédito para microempresas e MEI.
A vereadora Larissa Gaspar (PT) foi eleita nesta quinta-feira (18) presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, com três votos: o dela, de José Freire (PSD) e de Adriana Nossa Cara (PSOL). O vereador Emanuel Acrizio (PP) se absteve.
Eleita na semana passada presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a vereadora Priscila Costa (PSC) questiona na Justiça a nova eleição realizada nesta quinta-feira (18) para a presidência do colegiado. A vereadora Larissa Gaspar (PT) foi anunciada como nova presidente. Ontem, Priscila disse que a anulação de sua eleição não tinha base regimental.
O deputado Leonardo Araújo foi indicado para a liderança do MDB na Assembleia Legislativa do Ceará. O partido é a segunda maior bancada da Casa, junto ao Progressista, com cinco parlamentares. Também foi anunciada a liderança do PT. Com quatro deputados, a bancada petista será liderada por Elmano de Freitas e terá como vice-líder Moisés Braz.
O prefeito José Sarto (PDT) se reunirá com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, e outros gestores municipais, nesta segunda-feira (1º), para tratar da criação de um consórcio público para aquisição de vacinas. O anúncio foi feito pelo pedetista neste domingo (28), nas redes sociais, após conversa com o presidente da FNP.
O presidente da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Júnior Castro (PDT), deve ir a Brasília, na próxima terça-feira (2), se reunir com representantes da vacina russa Sputnik V sobre as possibilidades de aquisição para prefeituras cearenses. Ele tenta alinhar a agenda com a do governador, que também tentará comprar o imunizante contra a Covid-19.
O governador Camilo Santana (PT) informou, neste sábado (27), que visitará na próxima terça-feira (2) o laboratório que representa a vacina russa Sputnik V, em Brasília, para tratar de possível aquisição direta do imunizante, em complemento ao Plano Nacional de Imunização. A possibilidade de compra de vacinas por estados e municípios tem o aval do STF.
“Sou favorável à CPI e assinarei (o requerimento para instalação), desde que inclua também a gestão da pandemia nos estados e municípios. Existem indícios de desvios dos recursos para o enfrentamento ao coronavírus em alguns entes federativos, inclusive no Ceará”.
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre instalação de CPI da Covid-19 no Senado.
Após aglomerações na visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) afirmou, neste sábado (27), que também vai cobrar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, para investigar ações do Governo Federal no combate à pandemia. “Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, frisou o pedetista.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ao jornalista Gerson Camarotti (G1) que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, disse, após visita do presidente ao Ceará. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento da CPI.
O governador Camilo Santana (PT) informou, neste sábado (27), que visitará na próxima terça-feira (2) o laboratório que representa a vacina russa Sputnik V, em Brasília, para tratar de possível aquisição direta do imunizante, em complemento ao Plano Nacional de Imunização. A possibilidade de compra de vacinas por estados e municípios tem o aval do STF.
Após aglomerações na visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Ceará, o senador Cid Gomes (PDT) afirmou, neste sábado (27), que também vai cobrar a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, para investigar ações do Governo Federal no combate à pandemia. “Estou afinado com o Tasso e cobrarei a instalação da CPI”, frisou o pedetista.
O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ao jornalista Gerson Camarotti (G1) que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, disse, após visita do presidente ao Ceará. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento da CPI.
Opositor ao Governo do Estado, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim (Pros), foi às redes sociais neste sábado (27) para agradecer ao governador Camilo Santana (PT) pelo aumento em 10% da frota intermunicipal de ônibus. Ele já havia anunciado aumento da frota de ônibus municipal em 25%. “Nosso apelo foi atendido e os esforços para reduzir aglomerações (…) não param”, escreveu.
Por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), foi revertida sentença de 1º grau que cassava os diplomas do prefeito e do vice-prefeito de Mulungu, Robert Viana (PL) e Cleanto Uchoa (PP), em ação por abuso de poder. Os juízes também reverteram a cassação do diploma da vereadora Lyziane do Studart (PL). O julgamento do recurso ocorreu na sexta-feira (26).
“A situação da pandemia é gravíssima (…). Enquanto isso, o irresponsável, despreparado e inconsequente presidente da República se cerca de outros tantos irresponsáveis e promovem aglomerações no Ceará. Ignora a aflição do nosso povo”.
Senador Cid Gomes (PDT), em reação à visita presidencial ao Ceará.
Após discussão na Câmara, a bancada cearense atendeu ao pedido do governador Camilo Santana (PT), e destinou cerca de 90% da emenda parlamentar para custeio da Saúde no Ceará. A informação é do deputado Danilo Forte (PSDB). Mais de R$ 100 milhões serão de administração direta do governo. Há também a verba enviada diretamente para as prefeituras.
