José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, e André Figueiredo (PDT), líder da Oposição, protocolaram, em nome das bancadas, projeto que cria Programa de Renda Cidadã Emergencial. É proposto repasse de R$ 300 per capita, sendo pelo menos um salário mínimo por família em condição de vulnerabilidade social em períodos de emergência e de calamidade.
A manhã tem sido movimentada entre deputados federais. A sessão da Câmara, prevista para as 11h, foi remarcada para 13h55. André Figueiredo (PDT), líder da oposição, tem três reuniões para tratar de mudanças ao projeto do Senado. “Congelar salários dos servidores é dar uma conta indevida a quem não pode pagar”, diz. A ideia é votar ainda hoje.
Aprovado no sábado (2) pelo Senado, o socorro financeiro a estados e municípios é a matéria mais aguardada da sessão de hoje na Câmara. A proposta contempla os entes com R$ 60 bi em transferências (60% para estados, 40% para municípios) e prevê R$ 65,2 bi em suspensões e renegociações de dívidas. Eventuais mudanças à matéria ainda devem voltar ao Senado.
O deputado federal cearense André Figueiredo (PDT) apresentou um Projeto de Lei na Câmara para que os auxílios emergenciais e assistenciais possam ser utilizados pelos beneficiários por meio da função débito no cartão. A medida visa, segundo o parlamentar, acabar ou reduzir com as filas quilométricas nas agências bancárias.
“Quando temos um Poder Executivo Federal despreparado e genocida, os poderes Legislativo e Judiciário tem que interferir pra vida do povo brasileiro não ficar comprometida”.
Deputado federal André Figueiredo (PDT), líder da oposição, sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, de suspender cortes do Governo no Bolsa Família durante a crise na saúde.
Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal devem visitar o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa nesta quinta-feira (5). A cearense Luizianne Lins (PT) é autora do requerimento à comissão, que também deve incluir diligências a presídios no Pará. Além da petista, participam da visita Helder Salomão (PT-ES) e Talíria Petrone (Psol-RJ).
O deputado federal Célio Studart (PV) apresentou Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) a respeito do derramamento de petróleo nas praias do Nordeste. A matéria deve ser votada já na próxima semana na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal e tem como objetivo a busca por informações concretas do desastre ambiental.
Os três senadores cearenses Cid Gomes (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (PODE) não compareceram a segunda reunião da bancada federal para definir as emendas ao Orçamento. A única mulher da bancada, deputada Luizianne Lins (PT), também esteve ausente nas negociações.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) se reúne, virtualmente, neste momento, com vereadores da Capital para expor ações do Município no enfrentamento à pandemia. No encontro, o gestor voltou a pedir apoio dos parlamentares para difundir a importância do isolamento nos bairros da regionais I, III e V, onde o índice é menor em Fortaleza.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
“Em português coloquial: não é hora de abrir nada! O preço desta irresponsabilidade será pago em dezenas de milhares de vidas”.
Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste, em sua conta no Twitter, na noite de quarta-feira (27), sobre flexibilizações das medidas de distanciamento nos estados, entre eles o Ceará.
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.
Os deputados cearenses José Guimarães (PT) e Luizianne Lins (PT) apresentaram, hoje (11), dois projetos de decreto legislativo solicitando a suspensão do cronograma do Enem 2020, previsto para novembro, na Câmara dos Deputados. Os dois alegam que manter as provas diante do atual cenário é uma exorbitação do Executivo, em especial com alunos de escolas públicas.
O deputado federal José Guimarães (PT) protocolou requerimento nesta segunda-feira (4), no qual pede a convocação do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para explicar a demora no pagamento do auxílio emergencial. O líder da Minoria na Câmara dos Deputados também solicitou, na semana passada, a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes.
O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
O líder do Governo na AL-CE, dep. Júlio César Filho (Cidadania), pediu que fosse retirada a urgência da votação do projeto do Governo do Estado que permite aos servidores antecipar férias devido à pandemia. Motivo: discutir melhor o assunto com os servidores. A proposta prevê o gozo de férias no exercício deste ano e o pagamento apenas em 2021.
A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.
O presidente Jair Bolsonaro terá reunião, logo mais às 14h30, com um grupo de empresários cearenses por meio de videoconferência. A deputada Carla Zambelli e um grupo de ministros liderado pelo chefe da Casa Civil, General Braga Netto participam da reunião. O encontro, que já consta na agenda do Planalto, será para tratar das perspectivas políticas e econômicas do País, diz um dos participantes.
A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é o convidado do Roda Viva, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (8). O programa é o mais antigo do gênero da TV brasileira, no ar continuamente desde 1986. Desde o início da pandemia, Camilo tem se posicionado a favor das medidas de isolamento e é crítico à gestão de Jair Bolsonaro no combate à Covid-19.
O governador Camilo Santana (PT) reagiu, na tarde de hoje (31) à declaração do filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro, que que poderia estar por vir um “novo AI-5”. Para Camilo, a fala do parlamentar é “repugnante”. Por meio das redes sociais, ele encerrou: “respeitem nosso País”.
O governador Camilo Santana foi questionado, em entrevista à TV Bandeirantes exibida ontem (3), sobre como ele dribla a relação com Ciro Gomes, seu aliado político no Ceará, que vive em atrito com o PT, seu partido e, ainda, com o Governo Federal, que é de oposição. Aos risos, Camilo responde bem ao estilo dele: “tem que ser um verdadeiro maestro”.
O deputado estadual Vítor Valim (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para disponibilizar o programa Cinturão Digital e a TV Ceará aos alunos da rede pública estadual, para transmissão dos conteúdos enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por causa da pandemia.
“No meu entender a Política é feita de gestos. Se há uma articulação de centro-direita em Fortaleza, chegou a hora dos partidos PT, PDT, PCdoB e PSB construírem uma candidatura única. O PT precisa pensar grande nessa hora”
Acrísio Sena (PT), deputado estadual, sobre Eleição 2020 em Fortaleza. No momento, há divergências entre PT e PDT.
O Diretório Municipal do PT, em Fortaleza, se reúne nesta segunda-feira (1º) para definir estratégias para dois encontros virtuais, segundo o presidente Guilherme Sampaio. Um deles, em 6 de junho, deve tratar do alinhamento nacional de pautas, e outro, que deve acontecer até o início de julho, para oficializar a candidatura majoritária.
“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve participar de reunião virtual na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (2), para fazer um balanço das ações da Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. A reunião terá a participação de todos os vereadores, que poderão tirar dúvidas com o prefeito sobre o enfrentamento à pandemia na Capital.
É aguardada, nos bastidores, a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.
A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.