O líder da Prefeitura na Câmara Municipal, vereador Ésio Feitosa (PSB), apresentou uma emenda à Lei Orçamentária de 2021, em tramitação, para redistribuir o Orçamento às sete regionais de Fortaleza. A ideia inicial era centralizar os recursos em uma secretaria, que abrigará 12 regionais, mas a mudança na organização das regionais foi adiada.
Os 21 vereadores eleitos em Sobral foram empossados na tarde desta sexta-feira (1°). O acesso ao plenário da Câmara Municipal foi limitado apenas para os parlamentares, funcionário da Casa e imprensa. A maior bancada é do PDT, com oito vereadores. O legislativo é formado também por vereadores do MDB (7), PSB (4), PSL (1) e PT (1).
Após receber alta médica ontem (31), o vereador Sargento Reginauro (Pros) foi empossado, nesta sexta (1°), para mais um mandato na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele está em tratamento contra um linfoma e participou de sua campanha de maneira virtual.
O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), convocou uma reunião, nesta quarta (30), às 15h, com os vereadores do PDT. A reunião foi marcada em seguida ao anúncio do secretariado do prefeito eleito Sarto (PDT). Eles devem definir a chapa que vai concorrer à eleição da Mesa Diretora, em que Antônio Henrique tenta reeleição à Presidência.
Terceiro na suplência do PSB na Câmara de Fortaleza, o vereador Ésio Feitosa (PSB) vai assumir a Coordenadoria Especial de Articulação Política na gestão de Sarto Nogueira (PDT). Líder do prefeito Roberto Cláudio (PDT) na Câmara, ele era um dos nomes cotados para compor o novo governo, já que não garantiu titularidade no Legislativo. A pasta tem status de secretaria.
As negociações entre oposição e base aliada na Câmara já acontecem. Se não foram contemplados, devem lançar o ver. Julierme Sena para a disputa. A expectativa também é alta entre os vereadores para as conversas sobre acomodação de parlamentares com Sarto. Nomes como Iraguassu Filho (PDT), Didi Mangueira (PDT) e Ésio Feitosa (PSB), devem ser contemplados.
A base governista na Assembleia Legislativa adiou para a próxima terça (22) a análise do Orçamento Estadual 2021, de R$ 29,5 bilhões. Além disso, ficou para a última sessão do ano a análise de um dos projetos do Estado que buscam prorrogar o contrato de professores temporários. A expectativa é que o presidente Sarto faça balanço das atividades.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta terça (16), em primeira discussão o projeto da LOA de 2021 da Capital com 412 emendas. Ainda nesta terça, foi convocada sessão extraordinária para votar a matéria em segunda discussão, para deixar para quinta apenas a redação final. A expectativa dos parlamentares é que o trabalho na Casa possa ser encerrado na quinta (17).
A Câmara Municipal deve votar, nesta quarta (16), a Lei Orçamentária Anual de 2021 da Prefeitura de Fortaleza. Com o plenário ainda esvaziado, a matéria foi colocada na Ordem do Dia da Casa com a expectativa de que os vereadores da base governista que não estão presentes votem a partir de seus gabinetes. O Orçamento recebeu 470 emendas dos vereadores.
Com mais vereadores na gestão da Capital, os trabalhos na Câmara de Fortaleza devem iniciar, em fevereiro, com três suplentes no exercício dos mandatos. Saem Elpídio Nogueira (PDT), na Cultura; Raimundo Filho (PDT), na Regional 11; e Michel Lins (Cidadania), na Regional 3. Com isso, entram Carlos Mesquita (PDT), Iraguassú Filho (PDT) e Pedro França (Cidadania).
O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), definiu quem irá comandar as 12 regionais da Capital. Entre as escolhas estão indicações políticas, nomes técnicos e vereadores. A decisão era aguardada com ansiedade por aliados, inclusive pelas mudanças que traz para a Câmara Municipal de Fortaleza. Confira lista completa na coluna de Inácio Aguiar.
O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), definiu quem irá comandar as 12 regionais da Capital. Entre as escolhas estão indicações políticas, nomes técnicos e vereadores. A decisão era aguardada com ansiedade por aliados, inclusive pelas mudanças que traz para a Câmara Municipal de Fortaleza. Confira lista completa na coluna de Inácio Aguiar.
Com cargos ainda vagos no primeiro e segundo escalões do Executivo, vereadores da Capital apostam nas saídas de mais dois colegas do Legislativo, um titular e outro suplente, para ocupar uma das 12 regionais de Fortaleza ou coordenadorias. Os nomes mais cotados são o vereador Raimundo Filho (PDT) e do 2º suplente do partido na Câmara, Iraguassú Filho.
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.
A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-deputado cearense Adail Carneiro por lavagem de dinheiro. Ele foi flagrado, em novembro, com R$ 2 milhões em espécie durante a 2ª fase da Operação Km Livre. Adail está preso desde então. A defesa argumentou que “todas as medidas cabíveis foram e permanecem sendo adotadas” em sigilo.
O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.
De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.
Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.
Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.
O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.
