O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.
Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.
A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.
A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.
Um montante de R$ 105,9 milhões de emendas – indicações de verbas do Orçamento da União – da bancada federal de deputados e senadores cearenses foi liberado pelo Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 no Ceará. A destinação do recurso foi acertada em reuniões virtuais do governador Camilo Santana (PT) com a bancada.
A Secretaria de Saúde está adquirindo mais respiradores, testes rápidos e Equipamento de Proteção Individual para o combate à Covid-19. O recurso utilizado é o das emendas parlamentares, informou o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT). Os 46 deputados destinaram recursos do Programa de Cooperação Federativa para a saúde. O valor é de R$ 46 milhões.
Membros da bancada do Ceará, em reunião virtual, nesta segunda-feira (23), começaram a discutir a mudança no destino das emendas de bancada. Em novo prazo, que encerra na quarta-feira (25), os parlamentares podem remanejar recursos para o socorro ao Estado e municípios contra a pandemia do coronavírus. A definição deve sair nesta terça-feira (24).
Líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará antes de se licenciar do mandato para concorrer à Prefeitura de Maracanaú, Júlio César Filho (Cidadania) irá adotar o nome “Julinho Líder do Camilo” na urna. A intenção é colar a imagem ao governador Camilo Santana na disputa com o grupo político de Roberto Pessoa (PSDB), que comanda a cidade há 16 anos.
O professor Daniel Baima (PT) é um dos pré-candidatos à Prefeitura de Maracanaú e está empolgado com a disputa, mas é cobiçado para apoiar o deputado Júlio César Filho (Cidadania) e fazer uma frente contra o deputado Roberto Pessoa (PSDB), aliado da gestão municipal, onde Baima já foi secretário. Uma chapa Baima-Júlio vai depender do grupo governista.
O suplente Tadeu Oliveira (PSB) tomou posse como deputado estadual no lugar de Júlio César Filho (Cidadania), em sessão virtual da Assembleia hoje (16). Júlio se licenciou da Casa por 120 dias para focar na disputa pela Prefeitura de Maracanaú. Tadeu, o novo deputado, é empresário e tirou 16.305 votos na eleição de 2018.
O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 começou a tramitar nesta terça (30) na Câmara de Fortaleza. A matéria foi enviada às Comissões Conjuntas de Legislação e Orçamento e deve ser votada na próxima semana nos colegiados e no plenário virtual. Como a Casa suspendeu o recesso parlamentar, a matéria pode ser apreciada em julho.
A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa irá votar amanhã, às 14h, o parecer do deputado Júlio César Filho (Cidadania) sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A matéria deve ir a plenário na quinta. Como a Casa suspendeu o recesso parlamentar, o projeto pode ser aprovado em plenário em julho.
O deputado cearense Domingos Neto (PSD), relator do Orçamento da União, aguarda a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para definir a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Congresso deve votar a LDO nesta terça (27). Pelo texto aprovado na Comissão, o salário mínimo em 2020 será de R$ 1.040 e a meta fiscal será de R$ 124,1 bilhões.
“Camilo é do PT e nós temos a gestão dele como referência. Se ele quisesse ser de outro partido teria ido. Ele está no PT por convicção. O mínimo que todo bom governador tem que ter é uma boa relação administrativa com as prefeituras”
Vereador Guilherme Sampaio (PT) sobre o embate pelo uso feito por Luizianne da imagem do governador.
“Essa declaração do Camilo só confirma o que todo mundo já sabe, que o governador está alinhado administrativamente e politicamente à nossa gestão”
Vereador Ésio Feitosa (PSB), líder do prefeito na Câmara, sobre resposta do governador em apoio a gestão de Roberto Cláudio e ao PDT após ser questionado sobre uso da imagem dele na campanha de Luizianne (PT).
“Essa declaração do Camilo só confirma o que todo mundo já sabe, que o governador está alinhado administrativamente e politicamente à nossa gestão”
Vereador Ésio Feitosa (PSB), líder do prefeito na Câmara, sobre resposta do governador em apoio a gestão de Roberto Cláudio e ao PDT após ser questionado sobre uso da imagem dele na campanha de Luizianne (PT).
“Prefeitura não gera emprego e renda, estimula a inciativa privada a empreender. Não vamos vender ilusão. Temos que facilitar a burocracia”.
Heitor Ferrer (SD), candidato a prefeito de Fortaleza ao reforçar que quer “facilitar” licenciamento e alvarás para empresas se instalarem em Fortaleza. Só assim, segundo ele, é que o emprego será gerado.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Heitor Ferrer (SD) criticou o adversário Heitor Freire (PSL) por usar apenas o nome “Heitor” na campanha e disse que vai acionar a Justiça contra ele. “Ele está usando numa pura intenção de enganar o eleitor. Ele tem que se apresentar como Heitor Freire. Da mesma forma eu: Heitor Férrer. A Justiça terá que dar uma correção”.
Antes de começar a andança nas ruas do Centro, nesta quarta (30), o candidato à Prefeitura de Fortaleza Heitor Ferrer (SD) e o candidato a vice Walter Cavalcante (MDB) pararam pra comer um pastel e tomar caldo de cana. Esse é um programa “de lei”, quase obrigatório, dos candidatos a qualquer cargo em época de campanha na Capital.
“Prefeitura não gera emprego e renda, estimula a inciativa privada a empreender. Não vamos vender ilusão. Temos que facilitar a burocracia”.
Heitor Ferrer (SD), candidato a prefeito de Fortaleza ao reforçar que quer “facilitar” licenciamento e alvarás para empresas se instalarem em Fortaleza. Só assim, segundo ele, é que o emprego será gerado.
Antes de começar a andança nas ruas do Centro, nesta quarta (30), o candidato à Prefeitura de Fortaleza Heitor Ferrer (SD) e o candidato a vice Walter Cavalcante (MDB) pararam pra comer um pastel e tomar caldo de cana. Esse é um programa “de lei”, quase obrigatório, dos candidatos a qualquer cargo em época de campanha na Capital.
Candidato pelo PSL, Heitor Freire caminhou pelas ruas do Centro da Capital nesta terça-feira (29) e conversou com vendedores ambulantes e outros profissionais da região. Segundo ele, houve muitas reclamações sobre a falta de estrutura na região. Ele afirmou que esta é uma categoria que precisa ter um olhar mais atento do gestor público.
Após 24 ações ajuizadas pela coligação de Capitão Wagner (Pros) contra publicidades de Sarto Nogueira (PDT), a Justiça concedeu sete liminares determinando a retirada das publicações. Wagner repercutiu as decisões. “O PDT demorou demais para escolher seu candidato e agora está desesperado para mostrar o candidato para a cidade”.
A pedido da coligação de Capitão Wagner (Pros), o juiz Ademar da Silva Lima, da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza, determinou, em liminar, que o Facebook retire do ar postagem patrocinada em que o candidato do PDT, Sarto Nogueira, aparece ao lado de Roberto Cláudio e do governador Camilo Santana (PT). Segundo o juiz, houve “impulsionamento eletrônico” por terceiros, vedado pela Legislação.
Após pedido da coligação de Capitão Wagner (Pros), ao todo, sete liminares foram concedidas pela Justiça ordenando a retirada imediata de publicações em que Sarto Nogueira (PDT) aparece ao lado do governador Camilo Santana (PT). Segundo as decisões, as postagens causam “confusão e desinformação” já que associa a imagem do petista “a uma candidatura concorrente”.
Em visita à Feirinha da Beira Mar, Capitão Wagner (Pros) afirmou que o incentivo ao setor produtivo da cidade, principalmente aos microempreendedores, será o desafio do próximo prefeito de Fortaleza. Ele disse ainda que pretende promover a vinda de grandes empresas para a Capital, para fortalecer a geração de emprego e renda.
Após pedido da coligação de Capitão Wagner (Pros), ao todo, sete liminares foram concedidas pela Justiça ordenando a retirada imediata de publicações em que Sarto Nogueira (PDT) aparece ao lado do governador Camilo Santana (PT). Segundo as decisões, as postagens causam “confusão e desinformação” já que associa a imagem do petista “a uma candidatura concorrente”.
A pedido da coligação de Capitão Wagner (Pros), o juiz Ademar da Silva Lima, da 2ª Zona Eleitoral de Fortaleza, determinou, em liminar, que o Facebook retire do ar postagem patrocinada em que o candidato do PDT, Sarto Nogueira, aparece ao lado de Roberto Cláudio e do governador Camilo Santana (PT). Segundo o juiz, houve “impulsionamento eletrônico” por terceiros, vedado pela Legislação.
Sobre propaganda na internet em que aparece ao lado de Camilo Santana, o candidato à Prefeitura de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) disse, nesta terça (29), que “compreende” o governador ser de outro partido, o PT, que lançou a candidata Luizianne Lins. Sarto, entretanto, frisou: “nós fazemos parte do mesmo projeto. E outra: fui vice-líder do governador, temos esse histórico”.
“Todos sabem da minha parceria administrativa com o prefeito Roberto Cláudio. Aliás, não só parceria administrativa, parceria política. Nós temos parceria com o PDT no Ceará, minha vice-governadora é do PDT. Quero deixar clara minha parceria com o prefeito”.
Governador Camilo Santana (PT) sobre uso de sua imagem na campanha de Luizianne Lins (PT). Ele enfrenta conflito de aliados na Capital.
Mesmo sem declaração formal de apoio do governador Camilo Santana (PT), Luizianne Lins (PT) começou a usar a imagem do petista na propaganda de sua campanha. No primeiro dia de campanha, Luizianne já havia prometido que iria usar a imagem do governador e que espera que ele “esteja conosco”. Camilo tentou, até o último momento, uma aliança entre PT e PDT.
