O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deve ser votado amanhã (15) na Câmara Municipal de Fortaleza. Apenas oito emendas ao projeto do Executivo, das 34 apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas hoje pela Comissão Conjunta. Duas foram rejeitadas e 24, retiradas pelos próprios autores.
Filho do ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o advogado Pedro Matos assumiu uma vaga na Câmara Municipal de Fortaleza. Primeiro suplente do Pros, ele ocupa a cadeira de Sargento Reginauro (Pros), que se licenciou por 120 dias para continuar tratamento de saúde. Pedro Matos foi empossado na quarta-feira (13).
Na política desde os anos 1980 e com 28 anos na Câmara Municipal – o vereador Carlos Mesquita (PDT) assumiu ontem (7) seu oitavo mandato, diante da licença do vereador Elpídio Nogueira (PDT). Em 2020, Mesquita não conseguiu se eleger, mas ficou na primeira suplência do PDT e foi beneficiado pela acomodação política no secretariado de Sarto (PDT).
O vereador Carmelo Neto (Republicanos) apresentou projeto de indicação na Câmara Municipal de Fortaleza para que os recursos para execução do Carnaval deste ano sejam usado no combate à Covid-19. “É indiscutível que, no cenário pandêmico, a prioridade da gestão pública deve ser a saúde, em detrimento, primariamente, de festas e comemorações”, afirma.
A CMFor aprovou hoje (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, que guiará o projeto de Lei Orçamentária Anual a ser enviado à Casa até outubro. O Orçamento está previsto em R$ 9,14 bilhões, R$ 200 mi a menos que a previsão inicial. Saúde, educação e mobilidade urbana serão as prioridades de investimentos. A LDO também foca na retomada econômica e proteção social pós-pandemia.
A reunião da Comissão Conjunta para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para amanhã (14), às 14h, depois de programada inicialmente para sexta-feira (10) e remarcada para esta segunda. O vereador Renan Colares (PP), relator da proposta, pediu mais tempo para concluir os pareceres sobre as 34 emendas apresentadas pelos parlamentares.
Prevista inicialmente para esta sexta-feira (10), a reunião virtual que vai discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na CMFor foi adiada para a tarde de segunda (13). A Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Legislação Participativa, Orçamento, Fiscalização e Administração Pública já recebeu 34 emendas à proposta do Executivo.
O ex-deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) faleceu na madrugada deste domingo (17) após enfrentar luta contra um câncer. Parlamentar de oposição aos governos Cid Gomes e Camilo Santana, Mesquita desistiu da reeleição em 2018. O corpo está sendo velado na funerária Eternos. O enterro será às 17h no cemitério Parque da Paz, em Fortaleza.
A Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Ceará decretou três dias de luto oficial após a morte do ex-deputado Roberto Mesquita. Em nota, o presidente Fernando Santana, externou votos de pesar à família, amigos e admiradores “do grande homem público”. Mesquita faleceu na madrugada deste domingo (17) após enfrentar luta contra um câncer.
O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).
Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.
O governador Camilo Santana (PT) informou, em publicação nas redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e disponibilizou apoio na crise enfrentada em Manaus. “Colocamos o Ceará à disposição para ajudar, inclusive quanto à questão da falta de oxigênio para atender a pacientes com Covid-19 em estado grave”, ressaltou o petista.
Parte da comitiva de Arthur Lira (PP) na visita ao Ceará, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) disse que enviou ofício pedindo doação de oxigênio a todos os governadores. A capital do Amazonas sofre com falta de oxigênio para pacientes com Covid-19. O parlamentar afirmou que solicitou, inclusive, uma audiência com o governador Camilo Santana.
A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) convocou reunião emergencial na noite deste domingo (17), às 20 horas, para definir como será executada a logística da vacinação contra a Covid-19 para os municípios cearenses. A reunião será fechada e as informações divulgadas pela pasta após a conclusão do encontro.
O governador Camilo Santana (PT) informou, nas redes sociais, que o lote de vacinas para o Ceará será enviado nesta segunda-feira (18), às 7 horas. Ele viaja neste domingo (17) para São Paulo, onde acompanhará o envio das doses do imunizante.
O governador Camilo Santana (PT) informou, nas redes sociais, que o lote de vacinas para o Ceará será enviado nesta segunda-feira (18), às 7 horas. Ele viaja neste domingo (17) para São Paulo, onde acompanhará o envio das doses do imunizante.
O Estado do Ceará comemora, neste domingo (17), 222 anos de emancipação política. A data foi lembrada nas redes sociais pelo governador Camilo Santana e demais políticos cearenses. A programação comemorativa será realizada de modo virtual pelas secretarias de Cultura do Estado, e do município de Aquiraz, a primeira capital do Ceará.
O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.
O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.
O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.
Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.
O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu suporte da Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.
Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.
