Justiça suspende contratação irregular de enfermeiros para UPA de Russas

A 2ª Vara da Comarca de Russas determinou a suspensão do contrato entre a Prefeitura e a Univida Cooperativa de Trabalho. A Justiça encontrou indícios de terceirização ilegal de mão de obra. O contrato de enfermeiros para atuar na UPA de Russas burlava exigência de concurso público e deixava de lado candidatos aprovados no último certame no Município.

Foto: Divulgação/MPCE

Manuel Pinheiro é mais votado na lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Ceará

Encerrada a votação de promotores e procuradores do Ministério Público do Ceará, a lista tríplice com candidatos mais votados para procurador-geral ficou assim: Manuel Pinheiro (262 votos), Vanja Fontenele (177) e Nestor Rocha (160). Ficou fora da lista Miguel Ângelo. A lista será enviada ao governador que definirá o substituto de Plácido Rios.

Novos defensores para 12 cidades
Foto: Defensoria Pública

Acesso à Justiça: 12 cidades do Ceará passam a ter defensores públicos

Doze municípios cearenses passarão a contar com assistência jurídica gratuita a partir de hoje (3): Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Granja, Icó, Itapajé, Mauriti, Mombaça, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Trairi e Viçosa do Ceará. Estão sendo nomeados 32 novos defensores públicos. Algumas cidades terão atuação extraordinária.

Justiça nega, mais uma vez, recurso de Naumi Amorim para suspender CPI

O TJCE negou, nesta quarta-feira (25), mais um vez, recurso do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), para suspender CPI da Câmara Municipal, que investiga decreto de “Calamidade Administrativa” interposto pelo prefeito no início do mandato. No despacho, o desembargador Abelardo Benevides diz não poder acatar o pedido antes de ouvir a Câmara, a qual pede esclarecimentos.

Foto: Thiago Gadelha

MPCE deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia de supostas fraudes em atestados de óbito

O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.

 

 

Foto: Ricardo Mota

Presidente da Câmara Municipal é principal alvo de operação em Maracanaú

Policiais civis da inteligência, da Delegacia de Defraudações e o promotor Manoel Epaminondas Vasconcelos Costa cumprem mandados, neste momento, na Câmara Municipal de Maracanaú. O alvo principal é o presidente da Casa, vereador Carlos Alberto (DEM). Os trabalhos estão em andamento.

MP deflagra operações contra fraudes em licitações em Antonina do Norte

O Ministério Público Estadual realiza, neste momento, em Antonina do Norte, no Cariri, a Operação ‘Noteiras’ contra fraudes em licitações, principalmente na área de coleta de lixo. Os agentes estão cumprindo 11 mandados de busca e apreensão, inclusive na casa do prefeito do município, Evandro Arrais. O processo corre em segredo de Justiça.

Foto: Camila Lima

OAB Ceará manifesta apoio à aprovação do novo Fundeb no Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará divulgou nota de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que estabelece o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC deve ser votada na Câmara dos Deputados no início da próxima semana.

Foto: Natinho Rodrigues

Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

Foto: Agência Brasil

Prazo para desvinculação de pré-candidatos de programas de rádio e TV se encerra nesta terça

A partir desta terça (30), os pré-candidatos das Eleições 2020 que apresentam programas de rádio ou televisão terão que se afastar dessas funções, para cumprir o calendário do pleito deste ano. Enquanto não houver decisão sobre as novas datas em discussão no Congresso Nacional, seguem mantidas as normas já definidas pela Justiça Eleitoral.

Assembleia Legislativa deve retomar atividades presenciais na 4ª fase da reabertura

Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual de Saúde discutiram, nesta terça-feira (8), medidas e protocolos para a retomada gradual das atividades presenciais na Casa. Além de testes rápidos, também serão realizados exames em servidores e parlamentares. Segundo o secretário Dr. Cabeto, a tendência é que a Assembleia volte na 4ª fase do plano de retomada da economia.

Foto: Reprodução

Secretário da Saúde se reúne com gestores do Cariri em Juazeiro do Norte

O secretário da Saúde, Dr. Cabeto, estará na segunda (29) em Juazeiro do Norte com técnicos da área e prefeitos da macrorregião do Cariri para tratar das questões de combate à Covid-19 na região. A informações é do prefeito de Juazeiro, Arnon Bezerra (PTB), que participou ontem de videoconferência com o secretário e o presidente da Aprece, Nilson Diniz.

Foto: Fabiane de Paula

“Estamos prestes a ter desabastecimento em todos os estados de medicamentos”, diz secretário do Conass

“Estamos prestes a ter desabastecimento em todos os estados de medicamentos que a gente chama ‘kit de UTI’, relaxante, anestésico, etc. (…) Vamos competir de novo na área internacional por medicamentos. Isso demonstra um erro grave de política de planejamento nacional”.

Disse o secretário do Conass, Jurandir Frutuoso, no Seminário de Gestores Públicos.

Foto: Foto: Bruno Gomes

Deputado Walter Cavalcante deve tirar licença da AL para se dedicar à eleição em Fortaleza

O deputado Walter Cavalcante (MDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para tirar licença das atividades a partir de agosto. Agora, o MDB trabalha para que o empresário Rafael Branco (MDB), do Crato, possa assumir. Ele é o quarto suplente do partido. Walter está se licenciando para cuidar de candidaturas do MDB em Fortaleza e não descarta aliança com o PT.

LDO de Fortaleza deve ser votada nesta quarta (15) em sessão virtual da Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deve ser votado amanhã (15) na Câmara Municipal de Fortaleza. Apenas oito emendas ao projeto do Executivo, das 34 apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas hoje pela Comissão Conjunta. Duas foram rejeitadas e 24, retiradas pelos próprios autores.

Justiça Federal condena ex-superintendente do DNIT por fraude em licitações no Ceará

A Justiça Federal condenou o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, Joaquim Guedes, e outras três pessoas acusadas por fraudar licitações de obras na rodovia BR-222 entre 2009 e 2010. Ele recebeu pena de 14 anos de prisão, além de pagamento de multa de R$ 347.979,06, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foto: José Leomar

Vitor Valim se licencia da Assembleia para focar na disputa em Caucaia; policial civil Toni Brito assume mandato

O deputado estadual Vitor Valim (Pros) está se licenciando da Assembleia Legislativa até amanhã (15), para focar na pré-campanha à Prefeitura de Caucaia. No seu lugar, assume o suplente de deputado e policial civil, Toni Brito (Pros). A licença é de 120 dias. O requerimento foi protocolado, na última segunda-feira (13).

Foto: Câmara Municipal de Fortaleza

Reunião para discutir a LDO é adiada mais uma vez na Câmara Municipal de Fortaleza

A reunião da Comissão Conjunta para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para amanhã (14), às 14h, depois de programada inicialmente para sexta-feira (10) e remarcada para esta segunda. O vereador Renan Colares (PP), relator da proposta, pediu mais tempo para concluir os pareceres sobre as 34 emendas apresentadas pelos parlamentares.

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Foto: José Leomar

Posição do MDB na eleição em Fortaleza é incerta, mas aliança com PT é considerada

A cúpula do MDB no Ceará não descarta candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza, mas sonda (quase) todas as possibilidades de aliança. Conversas com o PT estão em curso, não avançam por causa do impasse de uma chapa do PT com o PDT. O ex-senador Eunício Oliveira não quer apoiar candidato do PDT, de Roberto Cláudio. Todos estão de olho em 2022.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 19 de julho; retomada deve começar na próxima semana

A Assembleia Legislativa prorrogou o ponto facultativo dos servidores até o próximo domingo (19). O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), anunciou o retorno das atividades presenciais para a próxima semana, a partir do dia 20, que é quando está previsto o início da fase 4, a última do plano de retomada da economia no Estado.

Após ser cobrado por seguidor, presidente posta foto com camisa do Fortaleza

Após publicar foto com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro foi cobrado por seguidor: “Depois veste uma do Fortaleza, talkey?”, disse o usuário nos comentários da publicação do presidente. Em resposta, Bolsonaro enviou uma foto vestindo a camisa do Fortaleza Esporte Clube. “A pedido. Um abraço”, escreveu Bolsonaro.

Com camisa do Ceará, Bolsonaro diz que País está à beira da recessão

Vestido com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou fotos nas redes sociais nesta manhã. Em sua conta no Instagram, ele disse que o País está “na beira da recessão”, devido à pandemia. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus”, escreveu.

Ex-prefeito de Aquiraz e pré-candidato ao cargo, Guimarães morre vítima de Covid-19

O ex-prefeito de Aquiraz, Antônio Guimarães (PP), morreu neste domingo (12), de complicações da Covid-19. Guimarães tinha 75 anos e vinha lutando contra a doença há 56 dias. Ele estava na UTI de um hospital particular de Fortaleza e teve morte cerebral durante a madrugada. Guimarães foi prefeito de Aquiraz entre 2013 e 2016 e era pré-candidato ao cargo.