Justiça Eleitoral determinou que a coligação liderada por Sarto Nogueira (PDT) retire do ar trecho da propaganda em que compara pesquisas eleitorais de diferentes institutos. No processo, a coligação argumenta que apenas constata os dados, não realiza a divulgação em si. Mas o juiz não foi convencido e fixou multa de R$ 15 mil para cada nova veiculação.
O deputado Capitão Wagner (Pros), disse, durante live, que votará, nesta sexta (18), pela soltura de Daniel Silveira (PSL-RJ), deputado bolsonarista preso em flagrante na última terça (16), após divulgar um vídeo com ataques verbais e ameaças a ministros da Corte. Wagner argumentou que o parecer de juristas indica ilegalidade na prisão, por ser em flagrante.
Vereadores da oposição ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) se reuniram, na noite de sexta (5), com o deputado federal Capitão Wagner (Pros) para definir ações para este ano. “Parabenizei os vereadores pela maneira responsável como estão cumprindo o papel de fiscais da Prefeitura, inclusive revertendo decisões”, disse o deputado.
O decreto estadual que reduziu o horário de funcionamento de estabelecimentos em Fortaleza foi pauta no encontro de vereadores da oposição com o dep. Capitão Wagner. “Diante do decreto, muitos setores nos procuraram. Acreditamos que parte desse aumento (de casos) não se deve a bares e restaurantes, mas aos clandestinos”, disse o ver. Pedro Matos (Pros).
O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.
Os diplomas do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político.
O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.
O TRE-CE volta hoje a julgar recurso do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), que tenta anular a sentença do juiz da 35ª zona eleitoral, que cassou a sua candidatura por abuso de poder político. O julgamento começou em janeiro, mas foi suspenso por pedido de vistas. José Firmino assumiu a prefeitura de Viçosa após conseguir liminar no STF.
Após imbróglio jurídico, o prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e o vice-prefeito, Dr. Marcelo (MDB), foram diplomados hoje (8) pela Justiça Eleitoral. A chapa teve o registro cassado, mas a defesa apresentou recurso e conseguiram, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, autorização para a diplomação e, posteriormente, posse.
O TRE-CE volta hoje a julgar recurso do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), que tenta anular a sentença do juiz da 35ª zona eleitoral, que cassou a sua candidatura por abuso de poder político. O julgamento começou em janeiro, mas foi suspenso por pedido de vistas. José Firmino assumiu a prefeitura de Viçosa após conseguir liminar no STF.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Após imbróglio jurídico, o prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e o vice-prefeito, Dr. Marcelo (MDB), foram diplomados hoje (8) pela Justiça Eleitoral. A chapa teve o registro cassado, mas a defesa apresentou recurso e conseguiram, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, autorização para a diplomação e, posteriormente, posse.
O senador Cid Gomes (PDT) criticou nesta terça (23) a proposta que retira o investimento mínimo em Saúde e Educação em estados e municípios. O texto tramita no Senado. Cid escreveu que para acabar com a pobreza não se deve retirar o piso constitucional: “Se taxar lucros e dividendos e comprar menos leite condensado, encontraremos recursos necessários”.
O governador Camilo Santana (PT) exonerou, a pedido, o Secretário do Planejamento e Gestão, Mauro Filho. A decisão foi publicada no Diário Oficial na noite desta terça (23). Mauro Filho também é deputado federal pelo PDT. Segundo Mauro, a saída é provisória para que ele possa participar da reunião da bancada federal em Brasília, nesta quarta (24), às 17h.
O deputado federal cearense Robério Monteiro (PDT) anunciou, por meio das redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. “Fui acometido por essa doença e desde já quero anunciar que estou seguindo todas as medidas sanitárias”, informou o parlamentar, que permanecerá em isolamento.
Após reunião com sindicatos, ontem (22), o prefeito José Sarto (PDT) anunciou que vai retirar de tramitação na Câmara Municipal os dois projetos de emenda à Lei Orgânica que alterariam a previdência dos servidores municipais. Um deles já havia sido aprovado, mas foi derrubado na Justiça. O recuo mostra que a discussão foi açodada. Leia análise de Inácio Aguiar.
O prefeito Sarto Nogueira (PDT) enviou, nesta quarta (10), um projeto que equipara cargos do 1º e do 2º escalão da Prefeitura, como coordenadores, superintendentes e secretários de Regionais, ao status de secretário. Assim, os ocupantes desses cargos terão o mesmo salário e nível hierárquico que qualquer secretário da gestão.
O secretário da Casa Civil do Governo Camilo Santana (PT), Chagas Vieira, testou positivo para Covid-19. Nas redes sociais, ele disse estar bem e trabalhando remotamente, para seguir a quarentena necessária. Nos últimos dias, outra auxiliar do governador, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, também divulgou diagnóstico positivo para a doença.
O deputado federal Célio Studart (PV), defensor da causa animal, propôs um projeto de lei pra criar o Dia Nacional do Jumento. A data seria em homenagem ao padre Antônio Vieira, fundador do Clube Mundial do Jumento, em 1996. Ele justifica a proposta para “conscientizar a população sobre a importância de proteger os jumentos, que são patrimônio histórico”.
O Senado autorizou, nesta quarta-feira (24), contratação de empréstimo de US$ 38 milhões (cerca de R$ 206 milhões) entre Iguatu e a Corporação Andina de Fomento. Cid Gomes (PDT) foi o relator da mensagem. Já Tasso Jereissati (PSDB) ressaltou que o valor será destinado a “obras de construção e requalificação de unidades básicas de saúde“, além de outras intervenções.
O secretário Nelson Martins (Relações Institucionais) solicitou à bancada cearense na Congresso Nacional que, a pedido do governador Camilo Santana (PT), destine metade do valor de emendas coletivas à Saúde. Cerca de R$ 120 milhões seriam destinados à construção do Hospital Universitário do Ceará. A reunião ocorre desde o fim da tarde desta quarta-feira (24), em Brasília.
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), o deputado Eduardo Bismarck (PDT) falou sobre a disputa territorial que tramita no STF, e que pode passar seis cidades cearenses para o estado do Piauí. “Não podemos migrar pessoas que são cearenses para o estado vizinho por uma decisão do Supremo. Faço um apelo à ministra Carmen Lúcia”, disse.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (24), a redação final do projeto de lei do vereador Danilo Lopes (Podemos) que reconhece a prática de atividade física em espaços públicos e estabelecimentos privados da Capital como essencial. Demanda de segmentos, a matéria ainda precisa da sanção do prefeito José Sarto (PDT).
O governador Camilo Santana (PT) disse manter diálogo desde o ano passado com laboratórios para aquisição de vacinas sem intermédio do Governo Federal. Na terça-feira (23), a Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que facilita a compra diretamente pelos estados e municípios, caso o Governo Federal não as adquira. STF também formou maioria autorizando a aquisição.
O governador Camilo Santana (PT) sancionou nesta quarta-feira (24) as cinco medidas que determinam apoio ao setor de eventos durante a pandemia no Ceará. As leis, já aprovadas na Assembleia Legislativa , foram anunciadas na semana passada. Uma delas é o repasse de R$ 1.000 a profissionais, em duas parcelas, mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta (24), o projeto do vereador Lúcio Bruno (PDT) que inclui trabalhadores da Educação e alunos da rede municipal na 1ª fase do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Agora, a matéria deve ser avaliada pela Comissão de Saúde e Educação da Casa.
Com a abertura das negociações com os servidores, o projeto da Reforma da Previdência deve chegar na próxima semana na Câmara Municipal. As propostas que preparam a legislação para receber a reforma devem voltar a Casa nos próximos dias. Segundo o líder do Governo na Casa, Gardel Rolim (PDT), diálogos estão sendo construídos com a categoria.
Líder da oposição na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Márcio Martins (Pros) classificou como acertada a decisão do prefeito José Sarto (PDT) em retirar projetos que preparam a legislação municipal para receber a reforma da Previdência da pauta da Casa. “Esse recuo demonstra que ele é um prefeito de diálogo”, frisou Martins.
