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Justiça Eleitoral barra diplomação de irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e Senador Sá

A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.

Foto: JL Rosa
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Após recurso, Justiça Eleitoral defere candidatura do ex-vereador de Fortaleza Dr. Porto

A candidatura do ex-vereador Dr. Porto (PDT) foi deferida na quinta-feira (7) após recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele recebeu 5.093 votos, mas, como teve a candidatura indeferida antes do 1º turno, apenas agora os votos serão totalizados pela Justiça Eleitoral. Com o deferimento, Porto passa para a suplência do PDT, maior bancada na Câmara.

Foto: Érika Fonseca
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Prefeito e vice de Viçosa são condenados por aglomeração na campanha; pena também vale para opositores

O prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), foram condenados na Justiça por provocar aglomerações durante a campanha. A decisão recai também sobre a chapa adversária, encabeçada por Divaldo Soares (PDT). Os dois grupos políticos terão de pagar multa de R$ 250 mil.

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Prefeito e vice do Cedro têm diploma cassado por abuso de poder; ex-prefeito também é condenado

O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.

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Ministro Edson Fachin, do STF, nega recurso a prefeito e determina novas eleições em Missão Velha

A população de Missão Velha precisará ir novamente às urnas escolher um novo prefeito. A decisão é do ministro Edson Fachin, do STF. O prefeito eleito, Dr Washington (MDB), teve as contas reprovadas quando comandou anteriormente o Executivo da cidade. Em 2020, ele teve a candidatura indeferida, recorreu da decisão, mas teve o recurso negado.

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TSE determina novas eleições em Martinópole após indeferir candidatura de James Bel

Por unanimidade, o TSE indeferiu hoje (23) a candidatura do prefeito de Martinópole, James Bell (PP), e determinou novas eleições. A decisão se estende ao vice. O presidente da Câmara deverá assumir a gestão. Bel respondeu a processo por abandono de emprego público.

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“Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista”, diz prefeito do Cedro

Condenado em 1ª instância por abuso de poder, o prefeito do Cedro, João Diniz (PDT), afirma que irá recorrer da decisão. “Ainda não fomos notificados, estou aguardando. Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista, até porque o parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento, mas o juiz entendeu diferente”, afirma.

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Análise: municípios cearenses realizam novas eleições para prefeito neste ano

A população de Caridade e de Martinópole terá que ir às urnas, neste ano, para escolher seus prefeitos novamente. O TSE considerou os eleitos nesses municípios, Simone Tavares (PDT) e James Bel (PP), respectivamente, inelegíveis. Além deles, existem outros 13 gestores com pendências na Justiça Eleitoral. Leia análise de Inácio Aguiar.

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TSE oficializa decisão do TRE e convoca novas eleições em Martinópole

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), anulando o pleito majoritário de 2020 em Martinópole e convocando novas eleições. Com isso, o presidente da Câmara assumirá o Executivo de maneira provisória. O atual prefeito, James Martins Pereira Barros (PP), foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e tornou-se inelegível.

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Seis cidades do Ceará ainda estão sob gestão de presidentes das Câmaras Municipais

Em seis cidades do Ceará, os presidentes das Câmaras Municipais ainda estão à frente das prefeituras enquanto os prefeitos eleitos resolvem pendências com a Justiça. É o caso de Barreira, Missão Velha, Pedra Branca, Jaguaruana, Martinópole e Caridade – nesta última, o TSE determinou eleição suplementar, mas a data só pode ser definida após o trânsito em julgado do processo.

Foto: Cid Barbosa
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TSE acata recurso e autoriza posse do prefeito eleito de Senador Sá

O TSE deferiu o registro de candidatura de Vilane (MDB), vice-prefeito eleito de Senador Sá. Contra ele pesa uma denúncia de que, quando presidente da Câmara, autorizou aumento salarial para os vereadores. Nesta quinta-feira (17), o TSE acatou recurso especial e reverteu a decisão que libera também o prefeito eleito Bel Júnior.

Foto: Agência Brasil
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Deputados federais cearenses criticam projeto que abre caminho para privatização dos Correios

Deputados opositores ao Governo na Câmara criticaram a decisão que tornou urgente a tramitação do projeto que abre caminho para privatizar os Correios. José Guimarães (PT), José Airton (PT), Leônidas Cristino (PDT) e André Figueiredo (PDT) usaram as redes sociais para apontar riscos da decisão. “O que se quer é um monopólio privado”, lamentou Figueiredo.

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Cid Gomes pede saída do ministro Ricardo Salles: “(ele) é o próprio desastre ambiental”

O sen. Cid Gomes (PDT) criticou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, nesta quarta (21), pelo Twitter, e pediu que deixe o cargo. “(Ele) é o próprio desastre ambiental. Arrogante, incompetente, está destruindo a fiscalização que deveria proteger, a Amazônia e todos os recursos naturais. Ele é a representação exata do desgoverno Bolsonaro”, disse.

Foto: Agência Senado
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Governadores enviam carta a Joe Biden e pedem apoio em políticas de preservação do meio ambiente

Com a proximidade da Cúpula do Clima, nos dias 23 e 24, governadores brasileiros enviaram carta ao presidente do EUA, Joe Biden, pedindo parceria. Segundo o governador Camilo Santana (PT), o documento manifesta a importância de financiamento para o equilíbrio climático, a redução de desigualdades, a regeneração ambiental e a economia verde.

Foto: Aurélio Pereira/Ministério da Saúde
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PontoPoder na TV Diário: CPI da Covid-19 e reforma da Previdência de Fortaleza são destaques do programa

Na edição desta terça-feira (20), o PontoPoder trata do que deve ser prioridade na CPI a Covid-19 no Senado. O programa também descomplica as novas regras para a aposentadoria dos servidores de Fortaleza e mostra o peso das pressões políticas na flexibilização do isolamento social no Ceará.

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Em reunião com ministro da Saúde e governadores, Camilo Santana cobra mais vacinas para o Ceará

O governador Camilo Santana (PT) fez apelo ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, nesta terça (20), para que o Governo Federal aumente o ritmo de aquisição de distribuição de vacinas ao Ceará. O encontro virtual reuniu outros governadores. “Só com vacinação em massa da nossa população conseguiremos superar de vez essa pandemia”, disse o cearense.

Foto: Reprodução
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Tasso afirma que CPI da Covid pode ser a mais importante da história do Congresso

Mesmo com a pressão do Planalto, o senador Tasso Jereissati (PSDB) disse que Renan Calheiros (MDB) deve ser o relator da CPI da Covid-19. “Podemos estar trabalhando na CPI mais importante da história do Congresso. Não estamos falando apenas de corrupção, estamos falando de vidas, de centenas de milhares de vidas perdidas neste país”, disse à GloboNews.

Foto: Agência Senado
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“Não é projeto de vida meu chegar à presidência da República”, afirma Tasso Jereissati

Tasso Jereissati (PSDB) disse que não planeja disputar a Presidência em 2022. O nome dele foi apontado pelo presidente do PSDB, Bruno Araújo. “Não estou pleiteando, não é projeto de vida meu chegar à presidência da República (…) Mas faço parte do partido e, se me apresentarem como alternativa, é uma coisa que a gente tem que amadurecer, disse à GloboNews.

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Eunício Oliveira toma segunda dose da vacina contra a Covid-19 e exalta papel da ciência

O ex-senador Eunício Oliveira (MDB) tomou, nesta terça-feira (20), a segunda dose da vacina contra a Covid-19. “Não há opinião ou ideologia que refutem argumentos baseados na ciência. Por isso é tão importante valorizar a pesquisa científica em nosso país, defender a ciência é lutar pelo futuro”, disse.

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Assembleia Legislativa vota nesta terça proposta que prorroga contrato de professores temporários no Ceará

Será votado nesta terça (20), na AL-CE, a proposta de emenda do Governo que prorroga de maio até 31 de outubro deste ano o contrato de professores temporários da rede pública estadual. A justificativa é que a pandemia prejudicou a realização de concursos e seleções públicas. Por ser uma PEC, a matéria será votada em sessão extraordinária especial.

Foto: Thiago Gadelha
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Lewandowski determina que Anvisa decida até o fim do mês sobre importação da Sputnik V para o Ceará

O ministro Ricardo Lewandowski determinou prazo de 30 dias para que a Anvisa decida se autoriza ou não a importação da vacina Sputnik V para o Ceará. A liminar foi parcialmente deferida a pedido do Governo do Estado. O prazo expira no fim do mês. Caso não haja uma decisão da Agência, o magistrado autoriza a importação e a aplicação no imunizante na população cearense.