Foto: Natinho Rodrigues

Justiça do Ceará realiza 1,26 milhão de movimentações processuais em um mês de trabalho remoto

O Tribunal de Justiça do Ceará registrou 1,2 milhão de movimentações processuais nos primeiros 30 dias de teletrabalho, período da quarentena. Levantamento do Sistema de Estatísticas e Informações, de 23 de março a 22 de abril, aponta 44 mil julgamentos, 60 mil baixas, 58.638 mil decisões e 134 mil despachos, além de 964 mil expedientes diversos.

Foto: Fabiane de Paula

Novos processos que entram a partir de hoje na Justiça do Ceará passam a tramitar 100% virtual

A tramitação de todos os processos que entrarem, a partir desta sexta-feira (13), na justiça do Ceará será 100% virtual. A medida, adotada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), é considerada a mudança de uma Era na justiça estadual. Os casos que hoje estão tramitando em documentos físicos deverão ser digitalizados até abril do próximo ano.

Foto: JL Rosa

TRE-CE passa a receber processos judiciais exclusivamente por meio eletrônico

O TRE-CE, a partir desta terça-feira (26), passa a utilizar obrigatoriamente o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), ou seja, o sistema informatizado, em todas as Zonas Eleitorais do Ceará, na primeira e segunda instância. Os processos que correm no meio físico permanecem até a conclusão. A Corte quer garantir maior celeridade aos casos.

TRE-CE prorroga suspensão do expediente presencial

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará prorrogou o regime de “quarentena” dos servidores, que se encerraria no dia 31, para o dia 7 de abril. Nas diretorias dos fóruns, nas centrais de atendimento e nos cartórios, os funcionários cumprirão o expediente em regime de teletrabalho. Para atendimento de casos inadiáveis, o eleitor pode ligar no 148.

Habeas corpus para manifestações de militares vai a julgamento nesta segunda (17) no TJCE

O habeas corpus impetrado por associações de militares cearenses que tenta garantir manifestações no Estado deve ser julgado hoje (17). No início do mês, a desembargadora Adelineide Viana revogou liminar que impedia a prisão de PM em movimentos grevistas. O colegiado das três câmaras criminais do TJ se reúne às 13h30.

Foto: Camila Lima

Mais de 150 mil ações de cobrança de débitos fiscais sobrecarregam o Judiciário Estadual

“Temos mais de 150 mil execuções fiscais em curso no Ceará. A grande maioria de valores ínfimos e absolutamente inviáveis”.

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, sobre parceria com as prefeituras para mudar a forma de cobrança dos municípios às dívidas fiscais. No Ceará, 20 prefeituras aprovaram cobrar via cartórios de protesto.

Foto: Fabiane de Paula

Com fim do prazo, desincompatibilização de Samuel Dias da Prefeitura de Fortaleza é aguardada por aliados

É aguardada, nos bastidores,  a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.

Foto: Camila Lima

Proibição de uso dos canudos plásticos entra em vigor no domingo (31); punição será discutida

A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.

Foto: Thiago Gadelha

MPCE deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia de supostas fraudes em atestados de óbito

O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.

 

 

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares

Assembleia prepara testes de Covid-19 para servidores e retorno gradual das atividades

Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.

Cientista do Consórcio Nordeste critica reabertura do setor produtivo neste momento

“Em português coloquial: não é hora de abrir nada! O preço desta irresponsabilidade será pago em dezenas de milhares de vidas”.

Miguel Nicolelis, coordenador da Comissão Científica do Consórcio Nordeste, em sua conta no Twitter, na noite de quarta-feira (27), sobre flexibilizações das medidas de distanciamento nos estados, entre eles o Ceará.

Deputado cearense entra com representação no MPF para tentar barra uso de cloroquina em casos leves

Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.

Foto: Reprodução/Aprece

Camilo Santana se reúne com prefeitos da Macrorregião Norte nesta terça-feira

O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.

Foto: Fernanda Siebra

Antecipação de feriados em Fortaleza é sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio

Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.

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Senadores farão visita ao novo presidente do TSE para discutir situação das eleições

Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

Foto: Agência Senado

Senado só irá discutir possível adiamento das eleições em julho, decidem líderes

Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.