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Justiça Estadual anula decisão da Câmara Municipal de cassar vereador de Camocim

A Justiça do Ceará anulou a decisão da Câmara de Camocim de cassar o vereador de oposição Erasmo Gomes (PSL) e determinou a reintegração imediata do parlamentar. No Legislativo, a cassação havia ocorrido em agosto. É a segunda vez que a Justiça reverte decisão da Câmara contra Erasmo. “Por duas vezes, o juiz anulou a decisão deles e o MP apontou fraudes no processo de cassação”, afirmou.

Foto: Câmara Municipal de Camocim
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Vereador é cassado em Camocim após 17 denúncias, entre elas a de entrar armado no plenário

Por 13 votos a 2, o vereador Erasmo Gomes (PSL) foi cassado pela Câmara Municipal de Camocim por quebra de decoro parlamentar. Erasmo acumulava 17 denúncias na Casa, como a de semear informações falsas e até de permanecer armado nas sessões plenárias. Em outra situação denunciada, afirmou que protestos contra cortes na educação eram feitos por “meia dúzia de maconheiros”.

Foto: Câmara Municipal de Camocim
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MPE pede cassação dos registros de candidatura do prefeito eleito, vice e vereador de Coreaú

O Ministério Público Eleitoral solicitou a cassação dos registros de candidatura do prefeito eleito em Coreaú, Edezio Sitonio, por suposta compra de votos. Além dele, a vice-prefeita eleita, Erika Frota, e o candidato a vereador, Chico Antonio também tiverem cassação solicitada, por terem sido beneficiados pela prática de compra de votos (abuso de poder econômico).

Foto: Arquivo Pessoal/Facebook
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Em disputa por reeleição, prefeito de Viçosa tem registro de candidatura cassado por abuso de poder

O juiz da 35ª zona eleitoral, Moisés Brisamar Freire, aceitou pedido do MPCE e determinou a cassação do registro de candidatura à reeleição do prefeito Zé Firmino (MDB) e do candidato a vice Marcelo Ferreira (MDB) por abuso de poder político, além de multa. Segundo MP, eles perfuraram poços profundos às vésperas da eleição com uso eleitoral. Cabe recurso.

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Juiz da Comarca de Caririaçu suspende votação de cassação do prefeito de Granjeiro

O juiz Judson Pereira Spindola Júnior deferiu, ontem (19), o mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Granjeiro Ticiano Tomé (PRB) e suspendeu a votação do processo de cassação contra o prefeito na Câmara Municipal marcada para hoje (20). Na decisão, o juiz argumenta que parte do rito não foi observado e deu prazo para Câmara se manifestar.

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Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Justiça condena prefeita de Boa Viagem por improbidade administrativa; gestora irá recorrer

A Justiça do Ceará condenou, hoje (22), a prefeita de Boa Viagem, Aline Viera, ao pagamento de multa de 25 vezes o valor do seu salário e determinou a suspensão de seus direitos políticos por quatro anos, por improbidade administrativa. Procurada, a Prefeitura de Boa Viagem informou que Aline irá recorrer da decisão em segunda instância.

Foto: Arquivo
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Emília Pessoa e Natécia Campos vão comandar as secretarias de Educação e Ação Social em Caucaia

O prefeito eleito de Caucaia Vitor Valim (Pros) já está montando a equipe para a nova gestão. A vereadora Emília Pessoa (PSDB), que foi candidata à Prefeitura de Caucaia no primeiro turno, vai ser a secretária de Educação. A ex-vereadora Natécia Campos (PP), que concorreu à vice-prefeita na chapa de Elmano de Freitas, vai ser secretária de Ação Social.

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Danilo Forte assume vaga deixada por Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Após a eleição, apenas um nome da bancada cearense em Brasília será substituído. Roberto Pessoa (PSDB), eleito para ocupar o cargo de prefeito de Maracanaú, deixará a vaga para Danilo Forte (PSDB). Dos 22 deputados cearenses, pelo menos seis estiveram ligados diretamente a alguma campanha política, seja a própria ou de parentes.

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Bancada do PDT fecha apoio a Antônio Henrique para presidente da Câmara após reunião com Sarto

A bancada eleita pelo PDT fechou apoio, na manhã desta terça-feira 1º, ao nome do atual presidente, vereador Antônio Henrique, para seguir no cargo de presidente da Câmara por mais dois anos. Pesa em favor do mandatário a relação próxima com o prefeito eleito, Sarto Nogueira, que se reuniu com os correligionários nesta manhã.

Foto: Reprodução
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Toni Brito assume cadeira de deputado na Assembleia no lugar de Vitor Valim, eleito prefeito

O suplente de deputado estadual Toni Brito (Pros) vai retornar às atividades na Assembleia Legislativa do Ceará, em 2021, desta vez, como deputado estadual efetivo. Ele vai assumir o lugar do deputado estadual Vitor Valim (Pros), que foi eleito prefeito de Caucaia neste ano.

Foto: José Leomar
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Treinamento de mesários deve permanecer virtual em 2022, projeta TRE-CE

O treinamento virtual de mesários, auxiliares e demais colaboradores que trabalham durante as eleições deve permanecer na modalidade remota em 2022. Em coletiva na manhã desta terça-feira (1°), a coordenadora de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Edna Saboia, afirmou que a medida gerou redução dos custos para a Justiça Eleitoral.

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Davi de Raimundão vai assumir cadeira de deputado estadual após Patrícia Aguiar ser eleita prefeita

Com a eleição da deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) prefeita de Tauá, o primeiro suplente da coligação, Davi de Raimundão (MDB), vai ser efetivado na Assembleia Legislativa. Ele já exerceu a suplência nesta legislatura, quando deputados do MDB se licenciaram das atividades. Davi, inclusive, concorreu à vice-prefeitura de Juazeiro do Norte neste ano.

Foto: José Leomar
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Mais de 264 mil títulos de eleitores no Ceará voltam a ser cancelados após a eleição

Passado o segundo turno, 264 mil eleitores cearense têm o título cancelado por não terem feito a biometria. Para o pleito deste ano, devido à pandemia, o documento foi validado momentaneamente. Agora, os eleitores precisarão buscar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. A partir do dia 9 de dezembro, isso poderá ser feito de forma virtual.

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Gordim Araújo vai assumir lugar de deputado Bruno Gonçalves na Assembleia, eleito prefeito de Aquiraz

Com a eleição do deputado estadual Bruno Gonçalves (PL) para a Prefeitura de Aquiraz, o primeiro suplente do partido, Gordim Araújo, vai assumir o lugar do colega na Assembleia Legislativa. Araújo já tinha exercido a suplência no ano passado, quando Gonçalves se licenciou do mandato.

Foto: Helene Santos
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Lucílvio Girão e Manoel Duca assumem cadeiras na Assembleia no lugar de Sarto e Nezinho, eleitos prefeitos

A Assembleia Legislativa vai passar por uma dança das cadeiras, após deputados terem sido eleitos prefeitos. Com a saída de Sarto (PDT) para a Prefeitura de Fortaleza e Nezinho Farias (PDT) para Horizonte, serão efetivados os suplentes Manoel Duca (PDT) e Lucílvio Girão (PP), que já está no lugar de Zezinho (PDT), secretário de Cidades.

Foto: José Leomar
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Sarto tem até o dia 31 para renunciar ao mandato de deputado, mas antes deve conduzir sucessão na AL

O prefeito eleito de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) tem até o dia 31 de dezembro para renunciar ao mandato de deputado na Assembleia Legislativa e ao cargo de presidente da Casa. Até lá, deve conduzir a sucessão da Mesa-Diretora. Nos bastidores, os movimentos ainda são tímidos, mas nomes já são cotados e o PDT deve ser o protagonista do processo.

Foto: José Leomar