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Juíza remete ao Tribunal de Justiça ação de André Fernandes para suspender votação na AL-CE

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.

Foto: José Leomar
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Heitor Freire responde a críticas de Capitão Wagner e André Fernandes

Alvo de questionamentos dos deputados Capitão Wagner (Pros) e André Fernandes (Republicanos) sobre a nomeação do irmão como secretário de Sarto (PDT), Heitor Freire (PSL) respondeu ao que chamou de “pequeno grupo que adora criar factoides”. “Já estou acostumado e prefiro dedicar meu tempo a trabalhar pelo Ceará”. “Sigo fazendo oposição“, disse.

Foto: Divulgação
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Capitão Wagner e André Fernandes questionam Heitor Freire sobre nomeação do irmão como secretário de Sarto

Os deputados federal Capitão Wagner (Pros) e o estadual André Fernandes (Republicanos) questionaram a nomeação do arquiteto Leonardo Freire como secretário de Sarto Nogueira (PDT). Leonardo é irmão do deputado federal Heitor Freire (PSL). “O cara que se diz contra a esquerda, contra o PT, o PDT, o PCdoB, simplesmente pegou a fatia do bolo”, criticou Wagner.

Foto: Kid Júnior
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Dois deputados faltam à sessão de eleição do novo presidente da Assembleia Legislativa

Na votação que culminou na eleição de Evandro Leitão (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, apenas dois deputados estiveram ausentes, portanto, não votaram. André Fernandes (Republicanos) e Aderlânia Noronha (SD) foram os dois únicos ausentes. Houve 44 presentes e todos votaram a favor do novo presidente.

Foto: Fabiane de Paula
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Conselho e Ética da Assembleia abre processo contra três deputados por quebra de decoro

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa abriu, nesta segunda-feira (7), processo de investigação por quebra de decoro contra Osmar Baquit, Leonardo Araújo e André Fernandes. A medida atende ações do Pros, que cobra punição pela troca de ofensas entre Baquit e Araújo, e do PSDB, que pede punição a Fernandes no episódio dos atestados de óbitos.

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Conselho de Ética da AL deve julgar na próxima segunda (7) se aceita ou não representações contra deputados por quebra de decoro

As cinco representações que tramitam na Assembleia contra deputados por quebra de decoro parlamentar vão ser julgadas no Conselho de Ética, na próxima segunda (7). Os alvos são André Fernandes (Republicanos), por falas sobre a pandemia; Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araujo (MDB) por troca de ofensas, e Bruno Gonçalves (PL), por áudio vazado com supostas negociações escusas.

Foto: José Leomar
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Relatora no Conselho de Ética faz defesa de punição a André Fernandes

“As condutas do dep. André Fernandes foram inadequadas e graves. (…) (A suspensão) é a decisão que melhor concilia o injusto e inaceitável constrangimento ao colega parlamentar (Nezinho) ao mesmo tempo que respeita a vontade popular e a inexperiência parlamentar do acusado”

Disse a dep. Augusta Brito (PCdoB), relatora do processo no Conselho de Ética.

Foto: Junior Pio
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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.

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Prefeito e vice-prefeito de Viçosa do Ceará são diplomados após liminar do ministro Gilmar Mendes

Após imbróglio jurídico, o prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e o vice-prefeito, Dr. Marcelo (MDB), foram diplomados hoje (8) pela Justiça Eleitoral. A chapa teve o registro cassado, mas a defesa apresentou recurso e conseguiram, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, autorização para a diplomação e, posteriormente, posse.

Foto: Instagram/Reprodução
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Análise: Magistrados cearenses querem maior investimento no Poder Judiciário Estadual

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) quer discutir o montante direcionado ao Poder Judiciário no Orçamento Estadual. Segundo o presidente da entidade, Daniel Carneiro, o Judiciário cearense tem o menor orçamento proporcionalmente entre os estados. A entidade está colhendo dados para subsidiar o debate com os três poderes. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Natinho Rodrigues
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Morre, vítima de câncer, o ex-deputado estadual Roberto Mesquita

O ex-deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) faleceu na madrugada deste domingo (17) após enfrentar luta contra um câncer. Parlamentar de oposição aos governos Cid Gomes e Camilo Santana, Mesquita desistiu da reeleição em 2018. O corpo está sendo velado na funerária Eternos. O enterro será às 17h no cemitério Parque da Paz, em Fortaleza.

Foto: Junior Pio/AL-CE
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Eduardo Girão assina requerimento por suspensão do recesso parlamentar no Congresso

O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Deputados cearenses se articulam para propor medidas de auxílio à saúde em Manaus

Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Retorno das atividades do Tribunal de Justiça do Ceará está previsto para julho

O Poder Judiciário do Estado definiu nesta semana um plano de retorno às atividades presenciais, previstas, de forma gradual, a partir do mês de julho. Ontem, o TJCE iniciou série de reuniões com instituições parceiras, como MPCE, OAB e Defensoria, para definir protocolos adequados. A previsão é que as atividades sejam restabelecidas em 90 dias.

Foto: Natinho Rodrigues
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Tribunal de Justiça do Ceará prorroga trabalho remoto obrigatório até 31 de maio

O TJCE prorrogou até 31 de maio o regime de teletrabalho para magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores devido à pandemia. A nova portaria foi publicada no Diário Oficial de Justiça ontem. Desde o início do regime extraordinário até 10 de maio, o Judiciário cearense produziu mais de 2 milhões de movimentações processuais e 67 mil julgamentos.

Foto: Arquivo
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Camilo, Izolda e Sarto acompanham descarregamento da vacina no Aeroporto de Fortaleza

Com a expectativa de vacinar os primeiro cearenses ainda nesta segunda-feira (18), o governador Camilo Santana (PT), a vice Izolda Cela (PDT) e o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), acompanharam, no fim da tarde, o descarregamento de 218 mil doses da Coronavac no Aeroporto Velho da Capital. A aplicação ocorrerá no início da noite, no Hospital Leonardo da Vinci. 

Foto: Reprodução
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Aprovação de vacinas faz bancada cearense na Câmara criticar Bolsonaro; aliados destacam início da vacinação

Deputados federais da bancada cearense repercutiram a autorização da Anvisa para a vacinação contra a Covid-19. Parlamentares de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) exaltaram a decisão da Agência e criticaram o presidente, inclusive com a tradicional “vaia cearense”. Já aliados do chefe do Palácio do Planalto destacaram o início da vacinação no País. Veja as reações.

Foto: Governo de São Paulo
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José Guimarães cobra explicações do MEC sobre candidatos prejudicados na realização do Enem

Um documento exigindo explicações ao Ministério da Educação (MEC) sobre a realização do Enem no último domingo (17) foi protocolado nesta segunda-feira (18) pelo deputado federal José Guimarães (PT). Ele quer informações do ministro Milton Ribeiro sobre candidatos prejudicados com a lotação das salas e também saber quantos estudantes não realizaram o exame.

Foto: Divulgação
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Em Guarulhos, Camilo e Sarto se encontram com ministro da Saúde para despacho da vacina ao Ceará

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), estão no aeroporto de Guarulhos aguardando o despacho das 218 mil doses da vacina contra a Covid-19 para o Ceará. Eles se encontraram com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com outros governadores. A expectativa é de que a imunização no Estado possa ser iniciada ainda hoje.

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Com 218 mil doses, Governo do Ceará planeja começar vacinação em todos os municípios ao mesmo tempo

Após reunião de planejamento, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) definiu que a vacinação no Ceará começará ao mesmo tempo em todos os 184 municípios. Para isso, as vacinas, que chegarão nesta segunda-feira (18), serão distribuídas por aviões, helicópteros e caminhões, através de seis rotas aérea e duas terrestres.

Foto: Governo de São Paulo
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Secretaria da Saúde faz reunião emergencial para definir a logística de vacinação no Ceará

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) convocou reunião emergencial na noite deste domingo (17), às 20 horas, para definir como será executada a logística da vacinação contra a Covid-19 para os municípios cearenses. A reunião será fechada e as informações divulgadas pela pasta após a conclusão do encontro.

Foto: Divulgação
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Lote de vacinas será enviado para o Ceará nesta segunda (18), diz Camilo Santana

O governador Camilo Santana (PT) informou, nas redes sociais, que o lote de vacinas para o Ceará será enviado nesta segunda-feira (18), às 7 horas. Ele viaja neste domingo (17) para São Paulo, onde acompanhará o envio das doses do imunizante.

Foto: Reprodução
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Ceará comemora, neste domingo, 222 anos de emancipação política com programação virtual

O Estado do Ceará comemora, neste domingo (17), 222 anos de emancipação política. A data foi lembrada nas redes sociais pelo governador Camilo Santana e demais políticos cearenses. A programação comemorativa será realizada de modo virtual pelas secretarias de Cultura do Estado, e do município de Aquiraz, a primeira capital do Ceará.

Foto: Governo do Estado
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Mesa Diretora da Assembleia decreta luto de três dias após a morte de Roberto Mesquita

A Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Ceará decretou três dias de luto oficial após a morte do ex-deputado Roberto Mesquita. Em nota, o presidente Fernando Santana, externou votos de pesar à família, amigos e admiradores “do grande homem público”. Mesquita faleceu na madrugada deste domingo (17) após enfrentar luta contra um câncer.

Foto: Assembleia Legislativa
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Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação

O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.