O juiz Judson Pereira Spindola Júnior deferiu, ontem (19), o mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Granjeiro Ticiano Tomé (PRB) e suspendeu a votação do processo de cassação contra o prefeito na Câmara Municipal marcada para hoje (20). Na decisão, o juiz argumenta que parte do rito não foi observado e deu prazo para Câmara se manifestar.
A Câmara Municipal de Granjeiro marcou para a próxima quarta (20), às 9h, votação do processo de cassação do prefeito Ticiano Tomé. A comissão processante deu parecer favorável. Ticiano e o pai, Vicente Félix, já foram apontados como suspeitos de envolvimento na morte do ex-prefeito João Gregório. Dos 9 vereadores de Granjeiro, 3 são aliados de Ticiano.
A Câmara Municipal de Pacajus entrou, no sábado (21) com mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para derrubar a decisão que devolveu o mandato de prefeito a Flanky Chaves (PP). Chaves havia sido cassado pela Câmara Municipal em 2018, após acusações de improbidade administrativa. Com a decisão do STJ, ele tomou posse no último sábado (21).
O ex-prefeito de Pacajus, Flanky Chaves (PP), pode retornar ao cargo, após ser cassado em julho de 2018. Decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, suspendeu a cassação do ex-prefeito. Mo mesmo dia, decisão do STF havia negado a reintegração de Chaves ao cargo. Assessoria da atual gestão afirmou que não foi informada da decisão do STJ.
O ex-prefeito Flanky Chaves (PP) obteve, hoje (20), decisão do TJCE em que a desembargadora Adenileide Viana mandou reimpossá-lo em cumprimento à decisão do STJ. Ele tinha sido cassado em julho de 2018. Antes, o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, suspendeu a cassação dele. No mesmo dia, outra decisão, desta vez do STF, havia negado a reintegração.
O ex-prefeito de Pacajus, Flanky Chaves (PP), pode retornar ao cargo, após ser cassado em julho de 2018. Decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, suspendeu a cassação do ex-prefeito. Mo mesmo dia, decisão do STF havia negado a reintegração de Chaves ao cargo. Assessoria da atual gestão afirmou que não foi informada da decisão do STJ.
O prefeito de Granjeiro, Ticiano Tomé, suspeito de envolvimento na morte do antecessor, João Gregório Neto, quebrou o silêncio, nesta tarde de sexta (10), a respeito do crime. Ticiano nega qualquer envolvimento no assassinato e diz que “estão tentando destruir a mim, minha família e minha administração”. O gestor diz confiar na Polícia e na Justiça.
O presidente da Associação dos Prefeitos e Municípios do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, cobra uma rápida elucidação do assassinato do prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto. Como é um crime que pode ter características políticas, defende ele, a resolução precisa ser rápida, “para evitar que pessoas queiram fazer justiça com as próprias mãos”, disse.
“A população e a cidade não podem parar nem pagar pela vacância de mais de 3 dias. Temos de sentar hoje e dar prioridade à Saúde”
Ticiano Tomé (PSDB), empossado prefeito de Granjeiro, após o assassinato de João do Povo. Ele elencou como prioridade reativar os serviços de saúde, prejudicados por recusa dos fornecedores de combustível às ambulâncias.
Ticiano Tomé (de terno) é o novo prefeito de Granjeiro. O vice do PSDB tomou posse, na tarde desta sexta-feira, em solenidade na sede da Câmara Municipal, que começou com mais de uma hora de atraso. Tomé jurou cumprir as leis e promover o bem-estar do município do Cariri. Ele assume o poder após o assassinato de João do Povo (PL), na terça, em crime ainda não elucidado.
A Câmara Municipal da Granjeiro aguarda, nesta tarde, o início da solenidade de posse de Ticiano Tomé (PSDB) como novo prefeito do município do Cariri, após o assassinato de João do Povo (PL), na última terça-feira. O local está lotado, mas por enquanto não chegaram os vereadores nem o vice, que era rompido desde o começo do ano com o grupo de João do Povo.
A Secretaria da Segurança Pública informou, nesta noite, que as Polícias Civil e Militar mantêm as buscas pelos suspeitos da morte do prefeito de Granjeiro, João Gregório Neto, o João do Povo (foto). “Diversas pessoas prestaram depoimento desde o dia do crime. Mais informações serão divulgadas em momento oportuno para não comprometer o andamento das investigações”.
A posse do vice-prefeito de Granjeiro, Ticiano Tomé (PSDB), como chefe da Prefeitura foi marcada para esta sexta (27), às 15h. Segundo o presidente da Câmara Municipal, Luiz Márcio Pereira, a cerimônia iria ocorrer na segunda (30), mas foi antecipada devido à “necessidade”. Tomé assume após o prefeito da cidade do Cariri, João Gregório Neto, ser assassinado.
Mais secretários da Prefeitura de Granjeiro devem deixar os cargos até a posse do vice-prefeito, Ticiano Tomé (PSDB), no comando do Executivo municipal. O motivo? Divergências políticas. O que circula nos bastidores é que, com a morte do prefeito João Gregório Neto (PL), o João do Povo, aliados dele não são bem vistos pelo grupo comandado por Vicente Tomé, pai de Ticiano.
Em Fortaleza para passar o Natal, Ticiano Tomé (PSDB), vice-prefeito de Granjeiro, disse estar “consternado” com o assassinato do prefeito João do Povo (PL), morto a tiros durante uma caminhada. “É um fato que cabe à Justiça apurar”, afirmou Tomé, que não sabe ainda quando vai ser empossado, a fim de decretar luto oficial. O sepultado do prefeito será nesta quarta, em Várzea Alegre.
“Lamento profundamente o episódio de violência ocorrido hoje em Granjeiro. Já determinei rigor absoluto nas investigações, para que os criminosos sejam identificados e presos o mais rápido possível”, afirmou Camilo Santana.
O prefeito de Granjeiro, conhecido como João do Povo, foi assassinado na manhã desta terça (24).
Crítico do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), integra discussão, na tarde deste sábado (6), com líderes políticos nacionais, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Flávio Dino e Nelson Jobim. O tema da discussão em live nas redes sociais é democracia e direitos.
O deputado cearense Júnior Mano (PL) apresentou projeto de lei na Câmara para autorizar municípios de até 500 mil habitantes a remanejar recursos transferidos pelo Ministério da Saúde para outras áreas, durante a calamidade pública. Segundo ele, várias prefeituras se anteciparam e utilizaram recursos próprios para o combate à pandemia, deixando sem dinheiro áreas como Educação e Infraestrutura.
O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.
“Sempre apoiarei o engajamento dos brasileiros em defesa da democracia. Mas sou absolutamente contra a realização de quaisquer atos nas ruas neste momento grave de pandemia. Há no Ceará um decreto que proíbe aglomerações e deve ser respeitado”.
Governador Camilo Santana (PT), sobre convocação de atos para este fim de semana.
O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que julgou parcialmente procedente representação contra o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar. O MPE quer o aumento da multa aplicada a cada um, além da cassação do parlamentar, que havia sido rejeitada pelo Tribunal.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, hoje, aplicar multa de R$ 80 mil ao deputado Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, na representação por conduta vedada a agente público. Três integrantes da Corte votaram pela cassação do mandato do deputado mais multa e quatro pela aplicação apenas da multa financeira.
O juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal no Ceará, concedeu liminar determinando que a OAB-CE retome imediatamente os repasses mensais à Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e obrigando a Ordem a repassar a quantia de R$ 574 mil, “correspondente a um terço dos valores em atraso”. Prazo até 10 de junho.
O PDT lançou uma nota afirmando que o partido não participará de manifestações marcadas para o próximo domingo (7) contra o Governo Bolsonaro, por conta da pandemia, mas alerta os manifestantes que evitem provocações. Segundo o partido, “infiltrados” poderão aparecer nos protestos e afirma que em breve todos estarão unidos em defesa da democracia.
Exonerado nesta quinta-feira (4) da assessoria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins disse que deixou o posto a pedido do governador Camilo Santana (PT), de olho na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A entrada do petista na corrida eleitoral é uma surpresa entre aliados. “Todos nós temos uma esperança de aliança do PT com o PDT”.
O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.
O Diário Oficial do Município trouxe a publicação de exoneração de três secretários de Fortaleza que são cotados para a disputa eleitoral. São eles: o agora ex-titular da Secretaria de Governo, Samuel Dias, o ex-secretário da Regional 2, Ferrucio Feitosa, e o ex-titular da Pasta do Turismo, Alexandre Pereira. A exoneração cumpre o prazo de desincompatibilização para os que devem disputar cargos majoritários.