Questionado se existem condições jurídicas para abertura de impeachment contra Jair Bolsonaro, o candidato à presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB) disse que agirá conforme a Constituição. “Todos os instrumentos de defesa da democracia precisam ser respeitados. Vamos agir de acordo com o que a Constituição prevê”, disse ele, após reunião em Fortaleza.
O deputado federal cearense Pedro Bezerra (PTB) deixou a ala dos indecisos sobre a sucessão da presidência da Câmara dos Deputados: apoiará Arthur Lira (PP). “O meu partido escolheu apoiá-lo e vou seguir”, disse. Pedro conversou tanto com Lira quanto com o seu adversário Baleia Rossi (MDB) quando ambos estiveram em Fortaleza, na semana passada.
Em visita ao Ceará em busca de votos, o candidato à presidência da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP) recebeu uma manta de carneiro como presente do deputado federal cearense Domingo Neto (PSD). Ontem, o adversário de Lira na disputa, Baleia Rossi (MDB), visitou o estado e foi presenteado com um broche de Padre Cícero como lembrança do Estado.
O presidente Jair Bolsonaro já está no Ceará e foi recebido no Aeroporto de Juazeiro do Norte pelo coordenador da bancada federal cearense deputado Domingos Neto (PSD). O deputado presenteou o presidente com uma manta de carneiro do Tauá, iguaria tradicional da região dos Inhamuns. Após a chegada, a comitiva sobrevoou as obras da Ferrovia Transnordestina.
Em visita ao Ceará, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez acenos ao Estado, ao defender a priorização de debates sobre desenvolvimento regional e alianças no pleito de 2022. Em busca de apoio para emplacar Baleia Rossi (MDB-SP) na presidência da Casa, Maia se reuniu com Camilo e 12 deputados. Leia análise na coluna Poder.
Lideranças cearenses de bancadas na Câmara dos Deputados e líderes partidários traçaram prioridades, em reunião na quarta-feira (20), para cobrar o Governo Federal. “Vacina para todos, renda emergencial e imediata abertura do impeachment de Bolsonaro” são alguns pontos, aponta nota publicada pelo grupo, que inclui José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT).
O senador Cid Gomes (PDT) afirmou, em entrevista ao UOL nesta segunda-feira (15), ser pessoalmente contra o impeachment de Jair Bolsonaro. Segundo ele, “a democracia, para se reorganizar, tem que aguentá-lo”. Cid ressaltou que, no entanto, é possível que o impedimento passe a se justificar caso sejam comprovados crimes graves do presidente.
“Jair Bolsonaro pode fazer um bem para o Brasil. O gueto nazista, fascista, egoísta, direitista e doente tem que voltar a ter vergonha de expressar suas opiniões”
Escreveu o senador Cid Gomes (PDT) no início da tarde de hoje, no Twitter, após a prisão da ativista Sara Winter, líder de um grupo que se define como militância organizada de direita.
Indagado sobre as frequentes críticas de Ciro Gomes ao PT e ao ex-presidente Lula, o senador Cid Gomes (PDT) explicou que, para o Ciro “se consolidar como alternativa para o futuro do Brasil, ele tem que se diferenciar do Bolsonaro, mas também do PT”. Ele aproveitou para criticar ainda a direção nacional da legenda petista, que segundo ele “se corrompeu”.
“Nós temos que impor algumas reações a isso. O Parlamento tem feito isso, corrigido estes erros. O que o Congresso e o Judiciário tem que fazer medidas de contenção de danos, e também simbólicas. Temos que começar a fazer atos formais de reprimenda”.
O senador Cid Gomes comentava a incitação, por parte do presidente, a invasão de hospitais nos municípios.
“Eu acho que remédio para governo ruim é pressão popular. Impeachment é o extremo e precisa ter motivos legais, como diz a Constituição. E daqui a dois anos e meio nós temos uma eleição. É muito ruim um impeachment para o Brasil”.
Governador Camilo Santana, ao defender que esse não é o momento para um processo de impeachment no País.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), e o candidato à sucessão dele Baleia Rossi (MDB) chegaram ao Palácio da Abolição acompanhados pelo dep. Moses Rodrigues (MDB). Eles se reúnem com outros parlamentares, o governador Camilo Santana (PT) e o senador Cid Gomes (PDT). Ao final do encontro, eles devem participar de coletiva de imprensa.
Além dos deputados federais, o encontro com Baleia Rossi (MDB) tem ainda a presença do senador Cid Gomes (PDT), que chegou ao Palácio da Abolição no meio da tarde. Rossi, assim como Rodrigo Maia (DEM), são aguardados no local. Já estão presentes os deputados Genecias Noronha (SD), Eduardo Bismarck (PDT), Idilvan Alencar (PDT), Gorete Pereira (PL) e Aníbal Gomes (DEM).
Uma das primeiras deputadas a chegar para a reunião com o candidato à presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB), Gorete Pereira (PL) disse não ter o voto ainda definido, apesar de seu partido já ter anunciado apoio a Arthur Lira (PP). “Nós, da base do governador (Camilo Santana), viemos ouvir o que ele (Rossi) tem para o Estado do Ceara”, afirmou.
Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, o senador Cid Gomes (PDT) classificou o candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado de Bolsonaro, como “novo Eduardo Cunha”. Ex-presidente da Casa, Cunha cumpre prisão domiciliar. “É o mesmo estilo, da esperteza, da falta de compromissos com o País”, disse o senador. Leia a entrevista.
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, exonerou o coronel da reserva da PM, Júlio Aquino Junior, do cargo de superintendente do Ibama no Ceará. A portaria foi publicada nesta terça(19) do Diário Oficial da União. Aquino havia sido indicação de Heitor Freire (PSL), que disse que já está avaliando “nomes com preparo técnico para uma nova indicação”.
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.
A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-deputado cearense Adail Carneiro por lavagem de dinheiro. Ele foi flagrado, em novembro, com R$ 2 milhões em espécie durante a 2ª fase da Operação Km Livre. Adail está preso desde então. A defesa argumentou que “todas as medidas cabíveis foram e permanecem sendo adotadas” em sigilo.
O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.
De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.
Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.
Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.
O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.
