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Governo federal vai incluir transposição do São Francisco em lista de privatizações

A transferência de operação e manutenção da Transposição de águas do Rio São Francisco para a iniciativa privada deve ocorrer no terceiro trimestre de 2020. A informação é confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pela conclusão das obras. O custo estimado é de R$ 300 milhões por ano.

Reportagem do Diário do Nordeste

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Análise: Dr. Cabeto cobra diálogo com governo federal para adoção de medidas de restrição

Para o secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, o Brasil devia estar em ‘lockdown’ há mais de duas semanas. Ele explicou que o Ceará não ainda adotou a medida por causa dos seus impactos socioeconômicos, e cobra posição do Executivo Nacional. “O presidente discorda do protocolo adotado pelo Ceará, mas precisamos saber qual a posição do governo (federal) sobre o que fazer”. Leia análise.

Foto: José Leomar
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Ministério da Saúde confirma envio de 80,5 mil doses da vacina de Oxford para o Ceará

O governador Camilo Santana anunciou, hoje (24), em sua conta no Twitter, que o Ministério da Saúde enviará 80,5 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford para o Ceará. Ainda não há confirmação de dia e horário do envio. O chefe do Executivo cearense ainda informou que há a previsão de o Estado receber outras 49,2 mil doses da CoronaVac.

Foto: Fabiane de Paula
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Ministro se compromete em mandar recursos para novos leitos de UTI no Estado

Ainda na reunião com Pazuello, o governador Camilo Santana informou que o ministro se comprometeu em homologar os novos leitos de UTI que estão sendo abertos na rede pública do Estado. Após a homologação pelo SUS, o estado passa a receber recurso para financiar o funcionamento. Até a semana que vem serão 811 leitos no Estado, garante o governador.

Foto: Carolina Antunes/PR
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“Esperamos ser convocados para o diálogo”, diz Camilo Santana sobre privatização do Parque de Jericoacoara

Sobre a inclusão do Parque de Jericoacoara em programa de privatizações do governo federal, o governador Camilo Santana afirma que espera “ser convocado para o diálogo e poder encaminhar o que seja melhor para o Estado e para a região”. O governador disse ainda que “tudo merece debate”, mas que é preciso “ter uma visão de sustentabilidade” para a área.

Foto: Isanelle Nascimento
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Caso do Parque de Jericoacoara deve elevar divergências entre Camilo e Bolsonaro

O decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3) que inclui Jericoacoara em programa de privatizações, deve elevar divergências entre o governador Camilo Santana e o governo Bolsonaro. Desde o início da ofensiva Federal sobre o parque, Camilo tem rechaçado a intervenção: “Como você privatiza algo que não é seu?”, disse em setembro.

Foto: JL Rosa
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PEC de cearense exige lei específica para criação de subsidiária de estatal

Tramita na Câmara dos Deputados, a PEC 150/19, de autoria do deputado federal Lêonidas Cristino (PDT), que visa dificultar a privatização de subsidiárias. Pela proposta, a criação de subsidiária de estatal ou sua participação em empresa privada se dará por meio de lei específica.  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) irá analisar a admissibilidade da PEC.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
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Transposição: deputados acompanham ministro no teste de envio da água de Jati para o Cinturão das Águas

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, acompanhou o teste de envio de águas da Transposição do Rio São Francisco para o Cinturão das Águas. O evento, em Jati, foi acompanhado por deputados da bancada federal cearense, como Heitor Freire (PSL), Júnior Mano (PL) e A.J. Albuquerque (PP), além do deputado licenciado Domingos Neto (PSD).

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Governo Federal anuncia liberação de R$ 16,6 milhões para Cinturão das Águas; repasse estava atrasado

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou, hoje (9), que destinou R$ 16,6 milhões ao Cinturão das Águas, que vai carregar as águas da Transposição no Ceará. Segundo o Estado, desde fevereiro os repasses da obra estavam atrasados. Parlamentares como o líder da bancada cearense, Domingo Neto (PSD), estavam na peleja.

Foto: Antonio Rodrigues
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Guilherme Landim em busca de apoio para cobrar à bancada federal emendas para Cinturão das Águas

O deputado Guilherme Landim (PDT), presidente da Comissão da Transposição na Assembleia, continua na saga em busca da assinatura dos colegas, no requerimento que ele vai enviar para a bancada federal cearense. Landim pede que os deputados destinem parte das emendas de bancada para a conclusão do Cinturão das Águas. Ele já tem 26 assinaturas.

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Novo programa de emendas que permite transferências diretas entra na pauta da Assembleia

Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.

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Licença de petista abria caminho para posse do suplente, mas o parlamentar recuou

Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.

Foto: José Leomar
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Cúpula governista articula acordo para posse do 4º suplente de coligação na Assembleia

Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.

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“Através de articulações e sensibilidade conseguimos um consenso”, diz vereadora sobre mudanças na Previdência

“Estamos há dias vivendo momento difíceis, em que está em jogo a vida dos servidores, mas, através de articulações sensibilidade conseguimos um consenso. Tenho certeza de que, daqui a pouco, teremos a finalização dessa situação. Tudo foi (…) pactuado com as frentes sindicais”.

Vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: Reprodução
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Com novas emendas, proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza retorna à Comissão Especial

Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.

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Câmara de Fortaleza aprova proposta que autoriza vice-prefeito a ocupar cargo de secretário

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.

Foto: Thiago Gadelha
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Após reunião com vereadores, entidades garantem avanços em negociação sobre reforma da Previdência

Após reunião com a Comissão Especial que analisa o projeto com mudanças na Previdência de Fortaleza, sindicatos dos servidores garantiram avanços nas negociações. Reajustes salariais, cinco anos a menos de tempo de serviços para professores se aposentarem e outros pontos devem ser mantidos. Licença prêmio, anuênios e outras regras serão discutidas na próxima semana.

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Mudanças na Previdência de Fortaleza são aprovadas pela Comissão Especial; texto segue para o plenário

A Comissão Especial que avalia as primeiras mudanças na Previdência dos servidores da Capital aprovou o texto do projeto. O relator da matéria no colegiado, o vereador Gardel Rolim (PDT), que é o líder do prefeito, deu parecer favorável à proposta.  Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) votaram contra. Proposta, agora, deverá ser apreciada no plenário da Casa

Foto: José Leomar
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Com críticas e recusa a emendas, Dr. Jaziel e Silvana têm se afastado do governador

A relação dos deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, com o Governo do Estado está estremecida. Publicamente, o Palácio da Abolição considera os dois da base aliada, mas a aliança é instável. Evangélicos e bolsonaristas, eles têm criticado o governador por decisões na pandemia e questões ideológicas. Jaziel não enviou emendas para o Governo.

Foto: José Leomar
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Grupo de servidores faz novo ato em frente à Câmara de Fortaleza; Comissão recebe representantes

Um grupo de servidores realiza, na manhã desta quarta-feira (3), um novo ato em frente à Câmara Municipal de Fortaleza contra o projeto com mudanças na Previdência da Capital. Representantes da categoria foram recebidos pela Comissão Especial para tentar chegar a um consenso. Eles querem a retirada dos pontos que tratam sobre anuênios e licença prêmio.