Governo federal vai incluir transposição do São Francisco em lista de privatizações

A transferência de operação e manutenção da Transposição de águas do Rio São Francisco para a iniciativa privada deve ocorrer no terceiro trimestre de 2020. A informação é confirmada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pela conclusão das obras. O custo estimado é de R$ 300 milhões por ano.

Reportagem do Diário do Nordeste

MP de Bolsonaro fragiliza as relações de trabalho e traz insegurança aos trabalhadores, diz Tasso

“A MP 927 vai na direção contrária (da política de proteção ao emprego), fragilizando as relações de trabalho e reduzindo a proteção dos trabalhadores. Mesmo com a retirada do Art 18, que permitia a suspensão do contrato sem pagamento de salários por 4 meses, a MP cria grande insegurança”

Tasso Jereissati (PSDB) sobre Medida Provisória de Jair Bolsonaro. Ele fez apelo para que a matéria seja retirada.

‘Legislativo e Judiciário têm que interferir para a vida do povo não ficar comprometida’, diz André Figueiredo

“Quando temos um Poder Executivo Federal despreparado e genocida, os poderes Legislativo e Judiciário tem que interferir pra vida do povo brasileiro não ficar comprometida”.

Deputado federal André Figueiredo (PDT), líder da oposição, sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, de suspender cortes do Governo no Bolsa Família durante a crise na saúde.

Prefeitos debatem emprego com secretário do Ministério da Economia e presidente do Sebrae

Prefeitos cearenses devem participar, nesta sexta-feira (6), de evento com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Ministério da Economia), Carlos da Costa, e o presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, na Fiec. Na pauta, iniciativas do Governo Federal para geração de emprego. Pelo menos 30 gestores municipais já confirmaram presença.

Foto: Isanelle Nascimento

“Esperamos ser convocados para o diálogo”, diz Camilo Santana sobre privatização do Parque de Jericoacoara

Sobre a inclusão do Parque de Jericoacoara em programa de privatizações do governo federal, o governador Camilo Santana afirma que espera “ser convocado para o diálogo e poder encaminhar o que seja melhor para o Estado e para a região”. O governador disse ainda que “tudo merece debate”, mas que é preciso “ter uma visão de sustentabilidade” para a área.

Foto: JL Rosa

Caso do Parque de Jericoacoara deve elevar divergências entre Camilo e Bolsonaro

O decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (3) que inclui Jericoacoara em programa de privatizações, deve elevar divergências entre o governador Camilo Santana e o governo Bolsonaro. Desde o início da ofensiva Federal sobre o parque, Camilo tem rechaçado a intervenção: “Como você privatiza algo que não é seu?”, disse em setembro.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

PEC de cearense exige lei específica para criação de subsidiária de estatal

Tramita na Câmara dos Deputados, a PEC 150/19, de autoria do deputado federal Lêonidas Cristino (PDT), que visa dificultar a privatização de subsidiárias. Pela proposta, a criação de subsidiária de estatal ou sua participação em empresa privada se dará por meio de lei específica.  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) irá analisar a admissibilidade da PEC.

Foto: Antonio Rodrigues

Governo Federal anuncia liberação de R$ 16,6 milhões para Cinturão das Águas; repasse estava atrasado

O Ministério do Desenvolvimento Regional informou, hoje (9), que destinou R$ 16,6 milhões ao Cinturão das Águas, que vai carregar as águas da Transposição no Ceará. Segundo o Estado, desde fevereiro os repasses da obra estavam atrasados. Parlamentares como o líder da bancada cearense, Domingo Neto (PSD), estavam na peleja.

Guilherme Landim em busca de apoio para cobrar à bancada federal emendas para Cinturão das Águas

O deputado Guilherme Landim (PDT), presidente da Comissão da Transposição na Assembleia, continua na saga em busca da assinatura dos colegas, no requerimento que ele vai enviar para a bancada federal cearense. Landim pede que os deputados destinem parte das emendas de bancada para a conclusão do Cinturão das Águas. Ele já tem 26 assinaturas.

Camilo Santana terá reunião com ministro Gustavo Canuto sobre Transposição e Cinturão das Águas

Logo mais, às 14h, o governador Camilo Santana e o secretário de recursos hídricos do Estado, Francisco Teixeira, terão reunião com o ministro Gustavo Canuto, no interior de Pernambuco sobre a chegada das águas da Transposição ao Ceará. Na pauta, também o Cinturão das Águas que precisa de recursos federais. Leia mais no Blog do Egídio Serpa.

Câmara de Fortaleza irá antecipar 1ª parcela do 13º salário de servidores para agosto

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), anunciou nesta terça (7), a antecipação da 1ª parcela do 13º salário dos servidores da Casa para 14 de agosto. O pagamento seguirá a mesma regra anunciada pelo prefeito para servidores municipais – 40% em agosto e 60% em dezembro. Além disso, nove projetos de indicação foram aprovados na sessão.

Projeto da LDO de 2021 da Prefeitura de Fortaleza recebe 34 emendas na Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 da Prefeitura de Fortaleza recebeu 34 emendas parlamentares na Câmara Municipal. A matéria começou a tramitar na semana passada na Casa. Nesta terça-feira (7), as alterações propostas ao texto foram enviadas para comissões técnicas, responsáveis por admitirem ou não as sugestões.

Comissão de Orçamento da Assembleia aprova texto do projeto da LDO com 18 emendas

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com 18 emendas. A maior parte das alterações admitidas foi proposta por deputados da oposição, segundo o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania). A matéria deve ser votada até o dia 17.

Foto: José Leomar

Câmara Municipal decide sobre plano de retorno às atividades presenciais nesta quarta (8)

A Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza deve decidir, na quarta (8), se irá começar aplicar ou não o plano de retorno às atividades presenciais na Casa. Amanhã, o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, Antônio Lima, irá avaliar o projeto. Se estiver de acordo com as normas sanitárias, o plano deve ser votado ainda na quarta.

Nelson “nunca fez qualquer postulação junto ao partido”, diz ex-presidente do PT sobre sucessão

Sobre o poste na Coluna do jornalista Inácio Aguiar, a respeito do tratamento dispensado a Nelson Martins na discussão interna do PT sobre a sucessão municipal em Fortaleza, o ex-presidente municipal do partido na Capital, Deodato Ramalho, diz que “ele (Nelson) nunca fez qualquer postulação junto ao Partido sobre intenção de ser candidato”. Luizianne foi a escolhida.

Foto: José Leomar

‘Estou apenas aguardando a votação do meu projeto’, diz Mauro Filho sobre retorno à Seplag

Com a reforma tributária ainda empacada no Congresso, o deputado Mauro Filho (PDT) aguarda a aprovação do seu projeto que permite a utilização de saldos de fundos federais no combate à Covid-19 para retornar à Seplag. “Eu estou aguardando a votação do meu projeto dos R$ 177 bilhões. Acho que isso vai ficar para próxima terça”, revelou.

Foto: Helene Santos

Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 12 de julho e deputados preveem retorno na segunda quinzena

O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.

Foto: Câmara dos Deputados

‘PT só não ganhou em 2012 porque tava sozinho’, afirma Luizianne Lins

“A gente só não ganhou em 2012 porque estávamos sozinhos, o próprio Lula me disse isso. Os Ferreira Gomes, o Eunício, o Domingos Filho estavam do lado de lá (de Roberto Cláudio). E ainda teve a roubalheira. Mas agora a gente tá 10 vezes mais sabido que em 2012″

Luizianne Lins, pré-candidata do PT em Fortaleza, sobre não ter conseguido eleger Elmano na Capital em 2012.

Foto: Câmara dos Deputados

PT Fortaleza anuncia deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata a disputa na Capital

O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, oficializou, neste domingo, a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins para a disputa na Capital. O nome dela já era apontada como o preferido dentro do partido, com apoio da cúpula nacional. A decisão por Luizianne elimina a possibilidade de um candidatura do ex-secretário Nelson Martins ao Paço.