Foto: Reprodução

Governo envia projeto que prorroga prazo para empresas pagarem valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite ao Estado prorrogar a cobrança de valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) a empresas. Pela medida, os contribuintes terão 30 dias úteis para impugnar ou recorrer de autos de infração ou pagar os tributos lançados. A proposta deve ser lida amanhã (9).

Foto: José Leomar

Chega à AL projeto que aumenta repasse de ICMS para municípios com melhores índices de Saúde

Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.

Foto: Fabiane Paula

Suspensão de André Fernandes da Assembleia termina na próxima semana e ele retomará o mandato

A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.

Plenário da Assembleia já começa a esvaziar em meio à corrida eleitoral nos municípios

A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.

Foto: Isanelle Nascimento

Deputado cobra representação de trabalhadores em comissão que discute retorno de atividades econômicas

O deputado estadual Acrísio Sena (PT) deve apresentar requerimento ao secretário da Casa Civil, Élcio Batista, pela inclusão de entidades sindicais trabalhistas na comissão que vai discutir o retorno das atividades econômicas no Estado. O grupo tem integrantes do Governo, do Ministério Público, da OAB, da Aprece, da Fecomércio, da CDL, dentre outros.

Assembleia aprova as contas do governador Camilo Santana de 2019

A Assembleia Legislativa aprovou, em votação secreta, nesta quinta (3), por 26 votos a favor e cinco contra, as contas do governador Camilo Santana (PT) de 2019. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a aprovação das contas do Executivo Estadual, mas fez 51 ressalvas.

Foto: Camila Lima

Novos tempos: em meio à crise, Seinfra controla uso de água, ar-condicionado, elevadores e até iluminação

Em meio à pandemia, com queda na arrecadação, o Estado aperta o cinto. O secretário de Infraestrutura do Estado, Lúcio Ferreira Gomes, baixou portaria criando comissão de contingenciamento de gastos na e determinando restrições no uso de água, normas para a utilização de ar-condicionado e elevadores, redução de impressão de papeis e até iluminação.

Com casos de coronavírus em alta no Interior, prefeitos estão reunidos com o governador Camilo Santana

Cerca de 120 prefeitos cearenses estão reunidos em videoconferência, neste momento, com o governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo reforçou no início da reunião a necessidade de medidas de isolamento social no Interior. Os gestores pedem ao governador reforço na atenção primária de saúde e a abertura de mais leitos de UTI.

Foto: Reprodução

Candidato pelo PCdoB, Anízio Melo declara R$300 mil em bens à Justiça Federal

A declaração de bens do candidato a prefeito Anízio Melo (PCdoB) totaliza patrimônio de R$ 300 mil. Na lista de bens disponível no Divulgacand do candidato, consta apenas apartamento financiado, com previsão de entrega para 2023, que está avaliado em R$ 300 mil. Em 2018, quando foi candidato a deputado federal, ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.

 

 

Heitor Freire declara patrimônio de R$ 447 mil à Justiça Eleitoral

Candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire (PSL) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 447 mil – dentre imóvel, investimentos e dinheiro em espécie. Em relação a 2018, quando foi eleito deputado federal, Freire teve uma redução no patrimônio, de acordo com os dados no Divulgacand. Há dois anos, o parlamentar declarou R$ 1,09 milhão em bens. 

Candidato a prefeito de Fortaleza, Célio Studart declara patrimônio de R$ 15,4 mil

Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Célio Studart (PV) declarou um patrimônio de R$ 15.429 em bens na Justiça Eleitoral. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, está um automóvel e a caderneta de poupanças. A declaração é pouco maior do que a feita por Studart em 2018, quando foi eleito em 2018 – na época, ele afirmou ter R$ 11.500 em bens.

Novo Plano Mansueto deve oferecer bônus para estados e municípios com boa gestão fiscal

“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”

Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.

Foto: José Leomar

Mauro Filho quer concluir parecer do novo Plano Mansueto em 30 dias na Câmara

Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.

Foto: José Leomar

PDT decide lançar José Sarto à disputa pela Prefeitura de Fortaleza

A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.

Foto: Reprodução/Instagram

Candidatos em Varjota são alvos de ação do MPCE por aglomeração em convenções

O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.

Foto: Divulgação

Capitão Wagner recebe apoio de ex-governador Gonzaga Mota na disputa em Fortaleza

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) recebeu o apoio do ex-governador do Estado Gonzaga Mota durante encontro na residência dele, nesta terça-feira (22). “É professor, um grande economista, seu apoio e suas orientações serão de grande valia para o projeto que estamos propondo”, avalia Wagner, ao destacar a experiência de gestão do ex-chefe do Executivo.

Foto: Thiago Gadelha

Justiça afasta ex-prefeito de Nova Russas de cargo em partido por falsificar documentos

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou o afastamento do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, do cargo de presidente municipal do PSD, entre outras medidas, por falsificar documentos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, ele filiou pessoas sem o consentimento delas. Marcos tem 10 dias para responder às acusações.

Foto: Divulgação

Sarto se aproxima de vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio de olho na campanha

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, se reuniu, na noite da última segunda (21), com vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), participou do encontro que é estratégico. Os vereadores são alguns dos principais cabos eleitorais no pleito municipal.

Foto: Fabiane de Paula

PSL no Ceará deverá receber R$ 8 milhões do fundo eleitoral

Dos R$ 199,4 milhões destinados ao PSL do Fundo Eleitoral, pelo menos, R$ 8 milhões serão enviados ao Ceará, segundo o presidente do partido no Estado e candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire. Esta semana está sendo decisiva para os diretórios nacionais definirem como e quanto vai distribuir da verba para os diretórios estaduais.

Foto: José Leomar

Eleições na capital: Renato Roseno, do Psol, declara R$ 373,3 mil em bens à Justiça Eleitoral

Candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol) declarou patrimônio de R$373.313,37 à Justiça Eleitoral. Na lista de bens do parlamentar, consta os saldos em instituições bancárias, automóvel, além de apartamento financiado – segundo especificação no Divulgacand, existiria saldo devedor de R$189 mil em relação ao imóvel,

Eleições: Paula Colares, candidata pela UP, não tem bens declarados à Justiça Eleitoral

Candidata pela Unidade Progressista (UP) a Prefeitura de Fortaleza, Paula Colares não declarou nenhum patrimônio à Justiça Eleitoral no registro de candidatura. O candidato a vice, Serley Leal, declarou R$ 8.342 em bens. Esta será a primeira disputa eleitoral da UP após conseguir o registro do partido no Tribunal Superior Eleitoral.

Foto: Jl Rosa

PT registra primeira pesquisa eleitoral em Fortaleza após oficialização de candidaturas

O PT registrou, em 19 de setembro, no TRE, a primeira pesquisa eleitoral encomendada pelo partido sobre a eleição em Fortaleza. O levantamento, que custou R$ 42 mil, deve ser divulgado na próxima sexta (25). A empresa contratada é a Zaytec Brasil Serviço de Pesquisa. É comum que legendas encomendem pesquisas durante o período eleitoral.

Foto: Divulgação

Jaguaretama terá apenas um candidato a prefeito; oposição defende voto em branco

A eleição para a Prefeitura de Jaguaretama terá apenas um candidato: o prefeito Glairton Cunha (PP), em busca da reeleição. Para vencer, ele precisará de 50% dos votos válidos, mais um voto. A oposição liderada pelo ex-prefeito Francijaime Pinheiro (PDT) desistiu de lançar o irmão Carlos Roberto (PDT) e o grupo orienta aliados a votarem em branco.

Foto: Divulgação

Heitor Ferrer e Walter Cavalcante fazem planejamento de campanha na sede do MDB em Fortaleza

O candidato à Prefeitura de Fortaleza Heitor Férrer (SD) e o candidato a vice Walter Cavalcante (MDB) estão reunidos, nesta segunda (21), na sede do MDB em Fortaleza planejando a campanha que começa no próximo domingo (27). Como os dois são parlamentares há vários mandatos, vão apostar na ideia: “compromisso e experiência fazem a gestão”.