Foto: Divulgação

Governadores se reúnem pelo Pacto Federativo e por mais recursos aos Estados

Chefes do Executivo dos Estados brasileiros, entre eles o governador Camilo Santana, estão reunidos, hoje (8), em Brasília, no 7° Fórum dos Governadores. Na reunião, os líderes estaduais vão debater o Pacto Federativo, reforma tributária e Fundeb, pautas que garantem mais recursos aos Estados. A cessão onerosa do pré-sal também é tema dos debates.

Pré-sal: Câmara muda regra e estimativa de verba para o Ceará cai para R$ 506 milhões

“O governador Camilo participou da articulação e decidiu aceitar essas regras com os demais governadores. Se está ok para ele, que é o maior interessado, está ok para mim também”.

Cid Gomes (PDT) sobre mudanças nas regras de distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Pela regra, em estimativa, o Ceará cai de R$ 692 mi para R$ 506 mi.

Governadores tentam buscar acordo em torno da cessão onerosa do Pré-Sal

O maior impasse no 7° Fórum dos Governadores sé em torno da distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Os Estados do Norte e Nordeste defendem a proposta aprovada no Senado que garante 15% dos recursos pelos critérios do FPE. Sul, Sudeste e Centro-Oeste querem que 10% seja pelo FPE  e os outros 5% pela Lei Kandir e Fundo de Exportação.

Foto: Divulgação

Governadores pedem sanção imediata do socorro aos estados e liberação da primeira parcela neste mês

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pediu, em nome dos governadores, que o presidente Bolsonaro sancione o socorro aos estados imediatamente, de modo a viabilizar, ainda neste mês de maio, a liberação da primeira parcela de socorro aos estados. O pacote envolve um total de R$ 125 bilhões em repasse direto e suspensão de dívidas.

Foto: Presidência da República

Bolsonaro supreende governadores com trasmissão ao vivo da reunião sobre socorro aos estados

Em reunião neste momento, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu os governadores com a transmissão ao vivo do encontro virtual, isso não havia sido combinado. No início, Bolsonaro perguntou se algum gestor teria objeção à transmissão, todos toparam. Outra novidade foi a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Foto: Reprodução

Em reunião, governadores do Nordeste cobram agilidade em liberação da Renda Emergencial

Os governadores do Nordeste se reuniram hoje para tratar das demandas contra a Covid-19 e expuseram a preocupação com a demora do Governo Federal em liberar o pagamento da Renda Emergencial de R$ 600. Além disso, segundo o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foram mobilizadas compras conjuntas de insumos e equipamentos médicos de outros países.

Foto: Roque de Sá/Agênciia Senado

Deputados federais cearenses já divergem sobre pacote econômico do governo Bolsonaro

Ao passo que o presidente Jair Bolsonaro entregava ao Congresso Nacional, o pacote de medidas econômicas do governo, com o objetivo de aliviar as contas públicas, deputados cearenses, já divergiam sobre o assunto. Heitor Freire (PSL) defende as novas medidas, enquanto Idilvan Alencar (PDT) critica a proposta de derrubar gastos com Saúde e Educação.

Foto: Fabiane de Paula

Ex-deputado cearense atua em núcleo tucano que faz proposta para o Pacto Federativo

Quem deu uma passadinha rápida pela reunião de ontem (8) da bancada federal cearense foi o ex-deputado Raimundo Gomes de Matos. Ele está atuando em um grupo de parlamentares do PSDB nas modificações do Pacto Federativo. O ex-deputado cearense chegou a ser nomeado para cargo no governo federal, mas saiu em maio e aguarda recolocação.

Foto: Divulgação

Em meio à briga no Congresso, governadores voltam a se reunir em Brasília por pauta econômica

Em meio a disputa pela divisão dos royalties do pré-sal no Congresso, os governadores dos 27 estados se reúnem na próxima terça (8), no VII Fórum Nacional dos Governadores para debater pautas de interesse estaduais como o Pacto Federativo, além das reformas tributária e da Previdência. Os gestores estão em rota de colisão com deputados federais.

Decisão da Câmara sobre critérios da cessão onerosa contrariou acordo de governadores, diz Camilo

“Esperamos que o Senado possa ainda fazer essa discussão. Pela manhã, eu participei de uma reunião com os 27 governadores. Saiu uma carta, que dizia que a distribuição seria de 15% para os estados, via regra do FPE”

Camilo Santana (PT), ao dizer que foi surpreendido pela decisão da Câmara sobre os critérios de distribuição de recursos do pré-sal.

 

Chamado de “achacador”, deputado rebate crítica de Cid Gomes e diz que irá à Justiça

O deputado federal Arthur Lira (PP) disse, ontem, na Câmara, que vai processar o senador Cid Gomes (PDT), que o acusou de “achacador”, na sessão de ontem do Senado. Lira criticou o parlamentar cearense e disse que dará a resposta na Justiça. A divergência é em relação as regras de divisão dos royalties do pré-sal entre estados e municípios

Foto: Agência Senado

PEC que divide recursos dos leilões do pré-sal com estados e municípios pode ser votada no Senado na quarta

Na próxima quarta (28), a CCJ do Senado deve votar a PEC 98/2019, que permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e municípios. Um acordo entre líderes e o Governo acertou que a matéria pode ser votada no plenário no mesmo dia. O relator da proposta, senador Cid Gomes (PDT-CE), apresentou parecer favorável.

Governador do Ceará defende reforma tributária e manutenção da renda mínima no Brasil

“Vamos ter um desafio enorme de retomamos a economia brasileira, não será diferente no Ceará”

Pontuou Camilo Santana (PT), no Seminário de Gestores Públicos, defendendo que seja feita reforma tributária que cobre ICMS no destino e não foque no consumo. Ele defendeu também que seja mantida a renda mínima para dar vida digna às pessoas e fortalecer a economia.

Foto: Divulgação

Governadores se reúnem com ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Os governadores do País tiveram reunião, hoje, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O governador cearense, Camilo Santana (PT), está no encontro que deve tratar sobre impostos estaduais e reforma tributária. Desde a manhã, os gestores estaduais estão reunidos em Brasília tratando de pautas do interesse dos Estados.

Camilo diz aceitar discussão sobre impostos do combustível, mas cobra debate “sem factoides”

O governador Camilo Santana, por meio das redes sociais, se manifestou sobre a sugestão polêmica do presidente Jair Bolsonaro de “zerar impostos” dos combustíveis. Camilo disse ser a favor de uma discussão sobre a redistribuição de impostos no País, mas cobou um debate “sério e verdadeiro. Sem factoides”.

Confira a Coluna Poder, do Diário do Nordeste, sobre o assunto.

Foto: Foto: Bruno Gomes

Deputado Walter Cavalcante deve tirar licença da AL para se dedicar à eleição em Fortaleza

O deputado Walter Cavalcante (MDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para tirar licença das atividades a partir de agosto. Agora, o MDB trabalha para que o empresário Rafael Branco (MDB), do Crato, possa assumir. Ele é o quarto suplente do partido. Walter está se licenciando para cuidar de candidaturas do MDB em Fortaleza e não descarta aliança com o PT.

LDO de Fortaleza deve ser votada nesta quarta (15) em sessão virtual da Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deve ser votado amanhã (15) na Câmara Municipal de Fortaleza. Apenas oito emendas ao projeto do Executivo, das 34 apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas hoje pela Comissão Conjunta. Duas foram rejeitadas e 24, retiradas pelos próprios autores.

Foto: Camila Lima

OAB Ceará manifesta apoio à aprovação do novo Fundeb no Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará divulgou nota de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que estabelece o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC deve ser votada na Câmara dos Deputados no início da próxima semana.

Justiça Federal condena ex-superintendente do DNIT por fraude em licitações no Ceará

A Justiça Federal condenou o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, Joaquim Guedes, e outras três pessoas acusadas por fraudar licitações de obras na rodovia BR-222 entre 2009 e 2010. Ele recebeu pena de 14 anos de prisão, além de pagamento de multa de R$ 347.979,06, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foto: José Leomar

Vitor Valim se licencia da Assembleia para focar na disputa em Caucaia; policial civil Toni Brito assume mandato

O deputado estadual Vitor Valim (Pros) está se licenciando da Assembleia Legislativa até amanhã (15), para focar na pré-campanha à Prefeitura de Caucaia. No seu lugar, assume o suplente de deputado e policial civil, Toni Brito (Pros). A licença é de 120 dias. O requerimento foi protocolado, na última segunda-feira (13).

Foto: Câmara Municipal de Fortaleza

Reunião para discutir a LDO é adiada mais uma vez na Câmara Municipal de Fortaleza

A reunião da Comissão Conjunta para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para amanhã (14), às 14h, depois de programada inicialmente para sexta-feira (10) e remarcada para esta segunda. O vereador Renan Colares (PP), relator da proposta, pediu mais tempo para concluir os pareceres sobre as 34 emendas apresentadas pelos parlamentares.

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Foto: José Leomar

Posição do MDB na eleição em Fortaleza é incerta, mas aliança com PT é considerada

A cúpula do MDB no Ceará não descarta candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza, mas sonda (quase) todas as possibilidades de aliança. Conversas com o PT estão em curso, não avançam por causa do impasse de uma chapa do PT com o PDT. O ex-senador Eunício Oliveira não quer apoiar candidato do PDT, de Roberto Cláudio. Todos estão de olho em 2022.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 19 de julho; retomada deve começar na próxima semana

A Assembleia Legislativa prorrogou o ponto facultativo dos servidores até o próximo domingo (19). O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), anunciou o retorno das atividades presenciais para a próxima semana, a partir do dia 20, que é quando está previsto o início da fase 4, a última do plano de retomada da economia no Estado.

Após ser cobrado por seguidor, presidente posta foto com camisa do Fortaleza

Após publicar foto com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro foi cobrado por seguidor: “Depois veste uma do Fortaleza, talkey?”, disse o usuário nos comentários da publicação do presidente. Em resposta, Bolsonaro enviou uma foto vestindo a camisa do Fortaleza Esporte Clube. “A pedido. Um abraço”, escreveu Bolsonaro.

Com camisa do Ceará, Bolsonaro diz que País está à beira da recessão

Vestido com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou fotos nas redes sociais nesta manhã. Em sua conta no Instagram, ele disse que o País está “na beira da recessão”, devido à pandemia. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus”, escreveu.