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Governadores se reúnem pelo Pacto Federativo e por mais recursos aos Estados

Chefes do Executivo dos Estados brasileiros, entre eles o governador Camilo Santana, estão reunidos, hoje (8), em Brasília, no 7° Fórum dos Governadores. Na reunião, os líderes estaduais vão debater o Pacto Federativo, reforma tributária e Fundeb, pautas que garantem mais recursos aos Estados. A cessão onerosa do pré-sal também é tema dos debates.

Foto: Divulgação
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Pré-sal: Câmara muda regra e estimativa de verba para o Ceará cai para R$ 506 milhões

“O governador Camilo participou da articulação e decidiu aceitar essas regras com os demais governadores. Se está ok para ele, que é o maior interessado, está ok para mim também”.

Cid Gomes (PDT) sobre mudanças nas regras de distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Pela regra, em estimativa, o Ceará cai de R$ 692 mi para R$ 506 mi.

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Governadores tentam buscar acordo em torno da cessão onerosa do Pré-Sal

O maior impasse no 7° Fórum dos Governadores sé em torno da distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Os Estados do Norte e Nordeste defendem a proposta aprovada no Senado que garante 15% dos recursos pelos critérios do FPE. Sul, Sudeste e Centro-Oeste querem que 10% seja pelo FPE  e os outros 5% pela Lei Kandir e Fundo de Exportação.

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Governadores pedem sanção imediata do socorro aos estados e liberação da primeira parcela neste mês

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pediu, em nome dos governadores, que o presidente Bolsonaro sancione o socorro aos estados imediatamente, de modo a viabilizar, ainda neste mês de maio, a liberação da primeira parcela de socorro aos estados. O pacote envolve um total de R$ 125 bilhões em repasse direto e suspensão de dívidas.

Foto: Divulgação
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Bolsonaro supreende governadores com trasmissão ao vivo da reunião sobre socorro aos estados

Em reunião neste momento, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu os governadores com a transmissão ao vivo do encontro virtual, isso não havia sido combinado. No início, Bolsonaro perguntou se algum gestor teria objeção à transmissão, todos toparam. Outra novidade foi a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.

Foto: Presidência da República
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Em reunião, governadores do Nordeste cobram agilidade em liberação da Renda Emergencial

Os governadores do Nordeste se reuniram hoje para tratar das demandas contra a Covid-19 e expuseram a preocupação com a demora do Governo Federal em liberar o pagamento da Renda Emergencial de R$ 600. Além disso, segundo o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foram mobilizadas compras conjuntas de insumos e equipamentos médicos de outros países.

Foto: Reprodução
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Deputados federais cearenses já divergem sobre pacote econômico do governo Bolsonaro

Ao passo que o presidente Jair Bolsonaro entregava ao Congresso Nacional, o pacote de medidas econômicas do governo, com o objetivo de aliviar as contas públicas, deputados cearenses, já divergiam sobre o assunto. Heitor Freire (PSL) defende as novas medidas, enquanto Idilvan Alencar (PDT) critica a proposta de derrubar gastos com Saúde e Educação.

Foto: Roque de Sá/Agênciia Senado
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Ex-deputado cearense atua em núcleo tucano que faz proposta para o Pacto Federativo

Quem deu uma passadinha rápida pela reunião de ontem (8) da bancada federal cearense foi o ex-deputado Raimundo Gomes de Matos. Ele está atuando em um grupo de parlamentares do PSDB nas modificações do Pacto Federativo. O ex-deputado cearense chegou a ser nomeado para cargo no governo federal, mas saiu em maio e aguarda recolocação.

Foto: Fabiane de Paula
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Em meio à briga no Congresso, governadores voltam a se reunir em Brasília por pauta econômica

Em meio a disputa pela divisão dos royalties do pré-sal no Congresso, os governadores dos 27 estados se reúnem na próxima terça (8), no VII Fórum Nacional dos Governadores para debater pautas de interesse estaduais como o Pacto Federativo, além das reformas tributária e da Previdência. Os gestores estão em rota de colisão com deputados federais.

Foto: Divulgação
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Decisão da Câmara sobre critérios da cessão onerosa contrariou acordo de governadores, diz Camilo

“Esperamos que o Senado possa ainda fazer essa discussão. Pela manhã, eu participei de uma reunião com os 27 governadores. Saiu uma carta, que dizia que a distribuição seria de 15% para os estados, via regra do FPE”

Camilo Santana (PT), ao dizer que foi surpreendido pela decisão da Câmara sobre os critérios de distribuição de recursos do pré-sal.

 

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Chamado de “achacador”, deputado rebate crítica de Cid Gomes e diz que irá à Justiça

O deputado federal Arthur Lira (PP) disse, ontem, na Câmara, que vai processar o senador Cid Gomes (PDT), que o acusou de “achacador”, na sessão de ontem do Senado. Lira criticou o parlamentar cearense e disse que dará a resposta na Justiça. A divergência é em relação as regras de divisão dos royalties do pré-sal entre estados e municípios

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PEC que divide recursos dos leilões do pré-sal com estados e municípios pode ser votada no Senado na quarta

Na próxima quarta (28), a CCJ do Senado deve votar a PEC 98/2019, que permite a divisão dos recursos arrecadados pela União nos leilões do pré-sal com estados e municípios. Um acordo entre líderes e o Governo acertou que a matéria pode ser votada no plenário no mesmo dia. O relator da proposta, senador Cid Gomes (PDT-CE), apresentou parecer favorável.

Foto: Agência Senado
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Governador do Ceará defende reforma tributária e manutenção da renda mínima no Brasil

“Vamos ter um desafio enorme de retomamos a economia brasileira, não será diferente no Ceará”

Pontuou Camilo Santana (PT), no Seminário de Gestores Públicos, defendendo que seja feita reforma tributária que cobre ICMS no destino e não foque no consumo. Ele defendeu também que seja mantida a renda mínima para dar vida digna às pessoas e fortalecer a economia.

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Governadores se reúnem com ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília

Os governadores do País tiveram reunião, hoje, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O governador cearense, Camilo Santana (PT), está no encontro que deve tratar sobre impostos estaduais e reforma tributária. Desde a manhã, os gestores estaduais estão reunidos em Brasília tratando de pautas do interesse dos Estados.

Foto: Divulgação
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Camilo diz aceitar discussão sobre impostos do combustível, mas cobra debate “sem factoides”

O governador Camilo Santana, por meio das redes sociais, se manifestou sobre a sugestão polêmica do presidente Jair Bolsonaro de “zerar impostos” dos combustíveis. Camilo disse ser a favor de uma discussão sobre a redistribuição de impostos no País, mas cobou um debate “sério e verdadeiro. Sem factoides”.

Confira a Coluna Poder, do Diário do Nordeste, sobre o assunto.

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Últimos processos por quebra de decoro parlamentar são arquivados no Conselho de Ética da AL-CE

Em reunião nesta quarta(27), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará julgou três processos por quebra de decoro parlamentar – últimos que restavam para serem apreciados. As ações eram contra os deputados Osmar Baquit (PDT), Leonardo Araújo  (MDB) e André Fernandes (Republicanos) e foram arquivadas pelo colegiado.

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Apesar de definição sobre relatores, TCE ainda deve receber prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos

Apesar da definição dos conselheiros responsáveis por relatar a prestação de contas de 2020 de cada município, o TCE ainda deve receber o relatório de prefeitos e ex-prefeitos. O prazo para o envio das contas de 2020 dos governos municipais é até junho de 2021, enquanto as do Governo do Estado devem ser entregues em até 60 dias a partir do início dos trabalhos do Legislativo.

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TCE distribui prestação de contas de municípios e do Governo do Estado para conselheiros

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) distribuiu, hoje (27), a prestação de contas dos 184 municípios e dos órgãos de gestão do Estado para os conselheiros da Corte elaborarem um parecer. Cada conselheiro ficou com a relatoria das contas de várias cidades. O conselheiro Rholden Queiroz ficou com a relatoria das contas do governador Camilo Santana (PT).

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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Vereadores de oposição visitam Centro de Eventos para acompanhar vacinação contra a Covid-19

A bancada de vereadores de oposição pertencente ao grupo político de Capitão Wagner (Pros) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Ceará, para acompanhar a execução da fase 1 do Plano de  Imunização contra a Covid-19. Márcio Martins, Julierme Sena, Inspetor Alberto e Pedro Matos, do Pros, além de Ronaldo Martins e Carmelo Neto, do Republicanos, e Danilo Lopes, do Podemos, compareceram ao local.

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APDMCE empossa primeira-dama de Várzea Alegre para biênio 2021-2022

Foi empossada nesta terça-feira (26) a chapa da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, a APDMCE – que atua há 30 anos em questões sociais. A presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, foi reeleita para o biênio 2021-2022, com a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade”.

Foto: Reprodução
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Com apoio da bancada, Julio Brizzi deve assumir liderança do PDT na Câmara de Fortaleza

Com apoio da bancada do PDT, o vereador Julio Brizzi deve assumir a liderança do partido na Câmara de Fortaleza. Apesar de ser novato na Casa, o nome dele é defendido por parlamentares da agremiação por ser um nome com experiência na relação entre Executivo-Parlamento. Uma reunião do diretório do PDT com a bancada deve ocorre nesta semana para bater o martelo.

Foto: Reprodução
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Associação de delegados pede que profissionais da segurança sejam incluídos na 1ª fase de vacinação

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará solicitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Estado a inclusão dos profissionais de segurança pública na primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A instituição argumenta que a atividade policial é essencial e atua na linha de frente, fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais.

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Prefeitos cearenses definem e empossam hoje nova presidência da Aprece

A nova direção da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) será definida na tarde desta terça-feira (26). Concorre apenas uma chapa, a liderada pelo prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior Castro (PDT), que deve assumir a presidência pelos próximos dois anos. Apoiada pelo grupo governista no Estado, a expectativa é de que a chapa seja eleita por consenso.

Foto: Reprodução
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MPCE notifica 56 municípios cearenses a apresentarem estratégias para vacinar a população contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 19 de janeiro. O órgão quer saber, por exemplo, das estratégias para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. O balanço é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).