Em meio ao impasse por parte da categoria, o governador Camilo Santana (PT) está enviando à Assembleia Legislativa, hoje, a mensagem com o projeto de reestruturação das carreiras policiais, que incluem reajustes de policiais militares e Bombeiros. Na tarde de ontem foi feito um acordo entre governo e categoria. Depois, representantes do segmento recuaram.
O líder do Governo na AL-CE, dep. Júlio César Filho (Cidadania), pediu que fosse retirada a urgência da votação do projeto do Governo do Estado que permite aos servidores antecipar férias devido à pandemia. Motivo: discutir melhor o assunto com os servidores. A proposta prevê o gozo de férias no exercício deste ano e o pagamento apenas em 2021.
A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.
A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.
Cerca de 120 prefeitos cearenses estão reunidos em videoconferência, neste momento, com o governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo reforçou no início da reunião a necessidade de medidas de isolamento social no Interior. Os gestores pedem ao governador reforço na atenção primária de saúde e a abertura de mais leitos de UTI.
O Governo do Estado encaminhou para sindicatos e associações de imprensa o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e já sancionado que pune com multas de até R$ 2,2 mil quem disseminar notícias falsas sobre a pandemia no Ceará. As entidades tem até hoje (18) para enviar suas análises. Com base nelas, é que o governo vai regulamentar a lei.
Em mensagem ao Dia do Trabalhador, o governador Camilo Santana desejou aos cearenses “força, determinação e esperança”. O governador lembrou os tempos difíceis com a pandemia, disse lutar por empregos, mas que o momento é de “luta pela saúde e proteção das famílias”. ele voltou a defender o isolamento social e declarou: “Sem vida, não há trabalho”.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é o convidado do Roda Viva, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (8). O programa é o mais antigo do gênero da TV brasileira, no ar continuamente desde 1986. Desde o início da pandemia, Camilo tem se posicionado a favor das medidas de isolamento e é crítico à gestão de Jair Bolsonaro no combate à Covid-19.
O governador Camilo Santana (PT) reagiu, na tarde de hoje (31) à declaração do filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro, que que poderia estar por vir um “novo AI-5”. Para Camilo, a fala do parlamentar é “repugnante”. Por meio das redes sociais, ele encerrou: “respeitem nosso País”.
O governador Camilo Santana foi questionado, em entrevista à TV Bandeirantes exibida ontem (3), sobre como ele dribla a relação com Ciro Gomes, seu aliado político no Ceará, que vive em atrito com o PT, seu partido e, ainda, com o Governo Federal, que é de oposição. Aos risos, Camilo responde bem ao estilo dele: “tem que ser um verdadeiro maestro”.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve participar de reunião virtual na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (2), para fazer um balanço das ações da Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. A reunião terá a participação de todos os vereadores, que poderão tirar dúvidas com o prefeito sobre o enfrentamento à pandemia na Capital.
O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.
O Plenário da Câmara aprovou, em 1° turno, a PEC 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios. A Aprece projeta o incremento gradativo (em 4 anos) para os 184 municípios cearenses: R$ 54,631 milhões (2020), R$ 59,598 milhões (2021), R$ 129,129 milhões (2022) e R$ 278,124 milhões (2023).
O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.
Está marcada para 17h, na Assembleia Legislativa, a terceira rodada de negociação da comissão dos três poderes do Estado com os representantes dos militares sobre o reajuste salarial de policiais e bombeiros. A expectativa do governo é de resolver o impasse com a categoria ainda nesta semana e mandar a proposta para votação no plenário.
O habeas corpus impetrado por associações de militares cearenses que tenta garantir manifestações no Estado deve ser julgado hoje (17). No início do mês, a desembargadora Adelineide Viana revogou liminar que impedia a prisão de PM em movimentos grevistas. O colegiado das três câmaras criminais do TJ se reúne às 13h30.
Após reunião de líderes de profissionais de Segurança com o Governo do Estado, pelo menos cinco pontos serão levados para a mesa de negociação na segunda-feira (10), em comissão da Assembleia: redução das parcelas do reajuste; aumento do salário entre as patentes; maior investimento, incorporações de gratificações e votação da tabela em fevereiro.
Após 2h de reunião entre o governador Camilo Santana (PT) e representantes dos policiais, o grupo deixou o Palácio da Abolição rumo à Assembleia sem falar sobre o encontro. O secretário da Casa Civil, Élcio Batista, destacou que o “diálogo foi importante”. Uma comissão acompanhará as negociações. Representantes da categoria devem apresentar o resultado do encontro aos policiais.
O procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, diz que todos os que participaram do motim de policiais militares no Ceará cometeram “crime militar”. Em entrevista ao portal Uol, Manuel Pinheiro disse que não se trata de tratar policiais como bandidos, “mas todas as pessoas que participaram desse motim cometeram crimes. Crimes militares”.
Apesar de a proposta de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares do Estado já ter sido lida na Assembleia Legislativa, a continuidade da tramitação dela deve ocorrer apenas quando for finalizada a votação da PEC que proibe anistia administrativa para militares que façam motim. Pode ser ainda nesta semana.
O deputado André Fernandes pediu vistas da PEC que proíbe anistia a militares em caso de greve. A proposta, apresentada pelo governador, volta a discussão na segunda-feira (2). Há duas emendas de deputados ao texto proposto por Camilo Santana.
O presidente Jair Bolsonaro terá reunião, logo mais às 14h30, com um grupo de empresários cearenses por meio de videoconferência. A deputada Carla Zambelli e um grupo de ministros liderado pelo chefe da Casa Civil, General Braga Netto participam da reunião. O encontro, que já consta na agenda do Planalto, será para tratar das perspectivas políticas e econômicas do País, diz um dos participantes.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) se reúne, virtualmente, neste momento, com vereadores da Capital para expor ações do Município no enfrentamento à pandemia. No encontro, o gestor voltou a pedir apoio dos parlamentares para difundir a importância do isolamento nos bairros da regionais I, III e V, onde o índice é menor em Fortaleza.
O deputado estadual Vítor Valim (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para disponibilizar o programa Cinturão Digital e a TV Ceará aos alunos da rede pública estadual, para transmissão dos conteúdos enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por causa da pandemia.
“No meu entender a Política é feita de gestos. Se há uma articulação de centro-direita em Fortaleza, chegou a hora dos partidos PT, PDT, PCdoB e PSB construírem uma candidatura única. O PT precisa pensar grande nessa hora”
Acrísio Sena (PT), deputado estadual, sobre Eleição 2020 em Fortaleza. No momento, há divergências entre PT e PDT.
O Diretório Municipal do PT, em Fortaleza, se reúne nesta segunda-feira (1º) para definir estratégias para dois encontros virtuais, segundo o presidente Guilherme Sampaio. Um deles, em 6 de junho, deve tratar do alinhamento nacional de pautas, e outro, que deve acontecer até o início de julho, para oficializar a candidatura majoritária.
“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.
É aguardada, nos bastidores, a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.
A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.
O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.