Foto: Érika Fonseca/CMFor

Fundo Imobiliário avança na Câmara Municipal de Fortaleza

Projeto de lei que pretende autorizar a Prefeitura de Fortaleza a desafetar e vender bens públicos por decreto do Executivo teve parecer favorável aprovado em reunião da comissão conjunta de Constituição e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Capital na quarta-feira (11). Agora, as cinco emendas apresentadas à matéria esperam o parecer do relator.

Plenário da Câmara de Fortaleza deve votar projeto da LDO de 2021 na próxima semana

O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 começou a tramitar nesta terça (30) na Câmara de Fortaleza. A matéria foi enviada às Comissões Conjuntas de Legislação e Orçamento e deve ser votada na próxima semana nos colegiados e no plenário virtual. Como a Casa suspendeu o recesso parlamentar, a matéria pode ser apreciada em julho.

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação que eleva de 5 para 8 anos tempo de uso de carros de motoristas de aplicativos

A Câmara de Fortaleza aprovou hoje projeto de indicação do vereador Dr. Eron (PDT), que eleva de cinco para oito anos o tempo de uso de carros utilizados por motoristas por aplicativos, como Uber e 99POP. A matéria busca permitir que carros mais antigos sejam utilizados nesse tipo de transporte em Fortaleza. A sugestão pode ser acatada ou não pelo Executivo.

Gestores da Prefeitura fizeram balanço das ações a vereadores; 261 irregularidades foram notificadas em estabelecimentos

Os vereadores de Fortaleza se reuniram por videoconferência com os superintendentes da Agefis, Júlio Santos, e da AMC, Arcelino Lima, e o diretor-geral da Guarda Municipal, Rômulo Reis, para um balanço das ações na pandemia da Covid-19. Ao todo 560 estabelecimentos foram fiscalizados e 261 irregularidades notificadas desde 16 de março pela Agefis.

Foto: José Leomar

Fundo Imobiliário e Autoatendimento em ônibus devem ser discutidos na próxima semana

As comissões que irão discutir tanto o Fundo Municipal Imobiliário, de autoria do Executivo, como o projeto que obriga os ônibus a terem 2 funcionários, impossibilitando o autoatendimento, devem ter reunião convocada na próxima semana. Responsável pelas convocações, o vereador Didi Mangueira afirmou que ainda não tem data definida.

“Quando acabar o prazo regimental, vou convocar”, afirma Didi Mangueira sobre Fundo Municipal Imobiliário

Presidente da Comissão Conjunta de Constituição e Meio Ambiente da Câmara, o vereador Didi Mangueira (PDT) afirmou que, uma vez encerrado o prazo regimental do pedido de vistas, irá convocar o colegiado para votar o parecer sobre o Fundo Municipal Imobiliário. A matéria teve parecer favorável por parte de Ésio Feitosa (PDT), mas teve pedido de vistas de três parlamentares.

Foto: Lucas de Menezes

Comissão da Câmara começa a analisar o Fundo Municipal Imobiliário

A proposta da Prefeitura de Fortaleza que trata da desafetação e alienação de terrenos e imóveis públicos, além de criar o Fundo Municipal Imobiliário, deve começar a ser analisada amanhã (21) na Comissão conjunta de Constituição e Meio Ambiente. O presidente do colegiado, Didi Mangueira (PDT) convocou a reunião na manhã de hoje (20).

Parecer prévio sobre as contas do Governo Estadual em 2019 será apreciado na quinta

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) irá analisar, na próxima quinta (2), às 9h30, o parecer prévio sobre os gastos do Governo Camilo em 2019. O conselheiro Edilberto Pontes é o responsável pelo relatório das contas do Poder Executivo no ano passado. Na ocasião, o TCE irá avaliar se as despesas e receitas no período respeitaram os limites da LRF.

Foto: José Leomar

Ex-deputada Rachel Marques substitui Mirian Sobreira e é a nova secretária-executiva de Política sobre Drogas

A ex-deputada estadual Rachel Marques foi nomeada pelo governador Camilo Santana (PT) como nova secretária-executiva de Política sobre Drogas. Ela substitui Mirian Sobreira (PT), que deixou o cargo por conta do prazo de desincompatibilização para disputar a prefeitura de Iguatu. Rachel é esposa do prefeito de Quixadá, Ilário Marques, psicóloga e mestre em saúde pública.

Foto: Assessoria

Prefeito de Juazeiro do Norte e deputado Pedro Bezerra recepcionam Jair Bolsonaro no aeroporto

Aliado dos Ferreira Gomes, o prefeito Arnon Bezerra (PTB) disse nas redes sociais ter recebido “institucionalmente” Jair Bolsonaro no aeroporto. O dep. federal Pedro Bezerra (PTB), filho de Arnon, também esteve presente. O prefeito destacou a iniciativa dos ex-presidentes do PT, Lula e Dilma Rousseff, na obra e o “empenho na execução” de Ciro Gomes (PDT).

Assembleia finaliza plano de retorno gradual de atividades presidenciais até a próxima segunda (6)

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).

LDO de 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento da AL; matéria pode ir a plenário na quinta

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2021. Na ocasião, 27 emendas parlamentares também foram admitidas ao projeto, de autoria de seis deputados. A expectativa é que a matéria possa ir a plenário na quinta.

Proposta que cria o PDDE-Saúde foi bem recebida por representantes do Governo, afirma deputado

A proposta do PDDE-Saúde já foi, inclusive, apresentada a representantes da Casa Civil e da Economia, que, segundo o deputado, foram receptivos à medida. Na última quinta-feira (23), Idilvan e Dorinha estiveram com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e técnicos do Governo para tratar do Novo Fundeb.

Foto: José Leomar

Renato Roseno é pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo Psol

O deputado estadual Renato Roseno é, formalmente, pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo Psol em 2020. A informação foi divulgada neste sábado (27) pelo presidente estadual, Ailton Lopes, que recebeu manifesto assinado por diferentes coletivos que compõem a sigla e mais de 300 militantes. O partido receberá pré-candidaturas até 3 de julho.  Roseno já disputou o cargo em 2008 e 2012.

Câmara Municipal convoca sessão extraordinária para votações nesta terça-feira (9)

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), convocou os vereadores para sessão extraordinária nesta terça-feira (9). Na pauta, proposta de autoria da Prefeitura, que estipula gratificação para servidores da Secretaria de Finanças, além de projeto de lei do vereador Plácido Filho e 14 projetos de indicação de parlamentares.

Foto: José Leomar

“O governador pediu que eu me colocasse à disposição”, diz Nelson Martins sobre disputa em Fortaleza

Exonerado nesta quinta-feira (4) da assessoria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins disse que deixou o posto a pedido do governador Camilo Santana (PT), de olho na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A entrada do petista na corrida eleitoral é uma surpresa entre aliados. “Todos nós temos uma esperança de aliança do PT com o PDT”.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.

 

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação para auxílio emergencial para profissionais da cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão remota desta quinta-feira (2) o projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar (PT) que garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para profissionais do setor cultural da Capital. Caso a Prefeitura adote a medida, o texto pode voltar como mensagem do Governo para votação na Casa.

Suplente, Deuzinho Filho assume mandato de deputado federal pelo Ceará

Ex-vereador de Caucaia, Deuzinho Filho (Republicanos) é o mais novo integrante da bancada cearense na Câmara dos Deputados. Ele substitui Vaidon Oliveira que é o titular e tirou licença. A posse de Deuzinho envolve a sucessão municipal em Caucaia. Ele deve ser candidato a vice na chapa que terá Vitor Valim (PROS) como candidato a prefeito.

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Política de renúncia fiscal do Governo do Ceará é questionada pelo TCE

“Não há, ainda, como atestar os planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Estado”

Disse o relator das contas do Governo, Edilberto Pontes. O conselheiro Rholden Queiroz também frisou que “o valor renunciado deixa de ser investido” sob risco de prejudicar o investimento em garantias fundamentais, por isso a renúncia tem de ser “observada com atenção” .

“Ferrovia será tranformadora para o Estado”, diz ministro ao falar da retomada da Transnordestina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz que o Governo Federal está “saneando” o contrado da Ferrovia Transnordestina, que vai ligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O trabalho tem supervisão do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. “A ferrovia será transformadora para o Estado”, disseem vídeo com Carmelo Neto.

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Transparência dos Consórcios de Saúde no Ceará piorou em 2019, diz Tribunal de Contas

Relator das contas do Governo no TCE, Edilberto Pontes ressaltou que a transparência dos Consórcios de Saúde piorou em 2019. Ele pontuou que a situação é heterogênea, já que a falha não atinge a todos os Consórcios. Edilberto disse que foi informado pelo Governo de que, para 2020, foram tomadas providências para melhorar a transparência dos Consórcios.

“Se gasta mais com Segurança Pública do que com Educação no Ceará”, diz relator das contas do Governo

O conselheiro do TCE, Edilberto Pontes,  relator das contas do governador Camilo Santana, ressaltou que, em 2019, o Estado gastou mais com Segurança Pública do que com Educação e até mesmo com Saúde. A maior despesa com pessoal e encargos, ainda assim, está na Previdência Social. O parecer do relator está sendo anunciado na manhã de hoje.

Foto: José Leomar

André Fernandes e Delegado Cavalcante procuram novo partido; Republicanos está no radar

Os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, bolsonaristas de primeira hora no Ceará, procuram outro partido. Fernandes já se desfiliou do PSL, Cavalcante está encaminhando a saída. O Republicanos está no radar deles. Fernandes já conversou com Ronaldo Martins, presidente da sigla no Estado, e deve se reunir nos próximos dias.

André Fernandes deixa PSL e aborta pretensão de candidatura nas eleições municipais de 2020

O deputado estadual André Fernandes deixou o PSL e está fora da corrida eleitoral deste ano. Ele informou ter solicitado o desligamento ao presidente da sigla, que o atendeu “prontamente”, sem prejuízos ao mandato. Em 2019, Fernandes protagonizou vários embates com o presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire, e vinha pedindo para ser expulso. Agora, ele segue sem partido.

Foto: Reprodução

Prefeitas de Madalena e de Tejuçuoca anunciam pré-candidaturas à reeleição

As prefeitas de Madalena, Sônia Costa, e de Tejuçuoca, Heloide Estevam, ambas do MDB, tiveram a pré-candidatura à reeleição em 2020 confirmadas. Sônia é ligada ao dep. estadual Leonardo Araújo (MDB), que divulgou a pré-candidatura. Já Heloide é esposa do dep. estadual suplente Edilardo Eufrásio (MDB), ex-prefeito de Tejuçuoca por dois mandatos.