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Fundação de Previdência Complementar dos servidores estaduais tem estatuto publicado no Diário Oficial

O estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Ceará (CE-Prevcom) – que vai cuidar da previdência complementar dos servidores públicos – foi publicado na terça (1º) do Diário Oficial. O servidor que quiser se aposentar com o salário da ativa terá que contribuir para a Prevcom ou receberá o teto instituído pelo INSS, hoje em R$ 5.531,31.

Palácio Abolição
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A menos de um mês para as eleições, 48% dos pedidos de registro ainda aguardam julgamento no Ceará

A menos de um mês para as eleições municipais, 48% dos pedidos de registro de candidatura ainda aguardam julgamento pela Justiça Eleitoral no Ceará. Ou seja, 7.710 postulantes estão na fila de espera. Enquanto isso, 8.037 candidatos foram deferidos para a disputa. Em Fortaleza, 978 dos nomes foram autorizados.

Foto: Agência Brasil
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Comitiva de ministros do Governo Bolsonaro no Ceará

Na comitiva da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves, vem junto o ministro da Educação Milton Ribeiro e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Eles desembarcam hoje (10) em Fortaleza para agendas amanhã (11) no Estado.

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Visita de Bolsonaro ao Ceará ainda sem agenda definida e sem preparativos em Jati

Aliados do presidente Jair Bolsonaro no Ceará ainda aguardam a divulgação do cronograma da visita do presidente ao Estado, prevista para 20 de junho, na inauguração da chegada das águas do São Francisco. Em Jati, onde está o reservatório, a Prefeitura também não tem detalhes da programação e não foram iniciados preparativos para o evento.

Foto: Presidência da República
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Assembleia aprova as contas do governador Camilo Santana de 2019

A Assembleia Legislativa aprovou, em votação secreta, nesta quinta (3), por 26 votos a favor e cinco contra, as contas do governador Camilo Santana (PT) de 2019. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a aprovação das contas do Executivo Estadual, mas fez 51 ressalvas.

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Governo envia projeto que prorroga prazo para empresas pagarem valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite ao Estado prorrogar a cobrança de valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) a empresas. Pela medida, os contribuintes terão 30 dias úteis para impugnar ou recorrer de autos de infração ou pagar os tributos lançados. A proposta deve ser lida amanhã (9).

Foto: Reprodução
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Novos tempos: em meio à crise, Seinfra controla uso de água, ar-condicionado, elevadores e até iluminação

Em meio à pandemia, com queda na arrecadação, o Estado aperta o cinto. O secretário de Infraestrutura do Estado, Lúcio Ferreira Gomes, baixou portaria criando comissão de contingenciamento de gastos na e determinando restrições no uso de água, normas para a utilização de ar-condicionado e elevadores, redução de impressão de papeis e até iluminação.

Foto: Camila Lima
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Projeto que adequa Conselho de Segurança Pública do Estado à lei federal começa a tramitar na Assembleia

Começou a tramitar na Assembleia, nesta quinta (8), o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo que adequa a composição do Conselho de Segurança Pública do Estado à lei federal que criou o Susp. Representantes das forças de segurança que atuam no Ceará (federal, estadual e municipal) terão lugar no colegiado. A medida deve garantir o envio de recursos para a Segurança.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares
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Agenda de candidatos: Anízio Melo realiza atividade com vereadores no primeiro dia de campanha

Dia 1. No primeiro dia de campanha, Anízio Melo (PCdoB) irá participar de uma atividade com os candidatos a vereador pelo partido no Polo de Lazer Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo. O evento ocorre ainda pela manhã, a partir das 10 horas. Antes disso, o candidato tem, na agenda oficial, um café da manhã na casa da mãe.

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Candidato pelo PCdoB, Anízio Melo declara R$300 mil em bens à Justiça Federal

A declaração de bens do candidato a prefeito Anízio Melo (PCdoB) totaliza patrimônio de R$ 300 mil. Na lista de bens disponível no Divulgacand do candidato, consta apenas apartamento financiado, com previsão de entrega para 2023, que está avaliado em R$ 300 mil. Em 2018, quando foi candidato a deputado federal, ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.

 

 

Foto: Reprodução
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Capitão Wagner promete legalizar a situação dos comerciantes da Granja Portugal

Em caminhada pelo bairro Granja Portugal, nesta segunda-feira (26), Capitão Wagner (Pros) conversou com a população e prometeu regularizar a situação dos comerciantes locais. “Muitos negócios não têm alvarás e têm dificuldade de acessar as linhas de crédito e participarem de licitações por conta dessa falta de documentação e adequação”.

Foto: Divulgação
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Justiça proíbe que coligações de Caririaçu realizem atos que gerem aglomerações

A Justiça Eleitoral determinou, na sexta-feira (23), que as coligações do município de Caririaçu abstenham-se de promover aglomerações em atos eleitoral. Caso descumpram a decisão, as coligações serão multadas em R$ 50 mil. Os partidos também devem, em até 24 horas, fazer a publicidade das medidas prevenção à Covid-19 a todos os seus militantes.

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Polícia Federal simula fiscalização de ilegalidades nas eleições com uso de drones

A Polícia Federal vai testar na manhã de terça-feira (27) drones que serão utilizados na fiscalização das eleições municipais do Ceará. Os equipamentos devem servir para impedir práticas ilegais e registrar irregularidades no dia da votação. De acordo com a PF, os equipamentos têm zoom capaz de identificar atividades suspeitas e placas de carro com nitidez.

Foto: Divulgação/PF
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Em primeiro ato público após se recuperar da Covid-19, Camilo volta a criticar Capitão Wagner

Em sua primeira aparição pública após se recuperar da Covid-19, o governador Camilo Santana (PT) reforçou críticas ao candidato do Pros, Capitão Wagner. “Ele andou dizendo que eu só estava falando nas redes, mas quero dizer em bom tom: que ele assuma a responsabilidade enquanto um dos líderes dos motins que desestabilizaram a segurança e geraram pânico à população”.

Foto: José Leomar
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PontoPoder Cafezinho: Podcast entrevista candidato Samuel Braga

O podcast PontoPoder Cafezinho iniciou, nesta segunda-feira (26), ciclo de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. O primeiro entrevistado foi Samuel Braga (Patriota). O conteúdo é feito em parceria com a Verdinha AM 810. As entrevistas serão divulgadas de segunda a sexta. Confira aqui:

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Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam documento que estabelece 30 compromissos pela criança e pela adolescência

Cinco candidatos à Prefeitura de Fortaleza e dois vices marcaram presença no Ministério Público Estadual, nesta segunda (26), para assinatura do documento “30 compromissos pela criança e pela adolescência“. O texto aponta políticas públicas na questão social, educação, saúde, família, entre outras áreas, que devem ser prioridade na gestão municipal.

Foto: Isanelle Nascimento
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Fim de semana tem troca de farpas entre chapas do PDT e do PT em Fortaleza

Após veiculação de inserção da coligação liderada por Sarto Nogueira (PDT) listando avaliações negativas sobre a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a chapa petista reagiu. “Uma campanha sem propostas reais. As pessoas esperam ser cuidadas pelo poder público e não ataques mentirosos”, disse Luizianne nas redes sociais.

Foto: Isanelle Nascimento/Agência Diário
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Filiado ao PP, deputado Apóstolo Luiz Henrique anuncia apoio a candidatura de Capitão Wagner

O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (PP) anunciou apoio à candidatura de Capitão Wagner (Pros) para a Prefeitura de Fortaleza. O PP, partido de Luiz Henrique, integra a coligação de Sarto Nogueira (PDT). O parlamentar, segundo sua assessoria, comunicou a decisão ao partido, que compreendeu a posição. Apóstolo é líder de uma igreja na Capital.

Foto: José Leomar
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Capitão Wagner diz que vai revogar Lei dos Alvarás e tornar taxa definitiva, mas precisará de apoio na Câmara

O candidato à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner (Pros), fez uma caminhada, nesta segunda (26), pela Granja Portugal. Ele disse que uma de suas primeiras medidas em uma futura gestão será revogar a Lei dos alvarás, que hoje é pago anualmente, e tornar a taxa definitiva. Para isso, precisará de apoio da Câmara, formada hoje por maioria governista.

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Capitão Wagner quer “flexibilizar” regularização de empresas em Fortaleza e criar conselho econômico

Em visita à Granja Portugal, o candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) disse que quer “flexibilizar” a regularização de empresas e estabelecer novas regras para a abertura de negócios. Questionado sobre as medidas, Wagner disse que vai criar um conselho econômico no gabinete para discutir medidas com o setor produtivo.

Foto: Isanelle Nascimento