Palácio Abolição

Fundação de Previdência Complementar dos servidores estaduais tem estatuto publicado no Diário Oficial

O estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Ceará (CE-Prevcom) – que vai cuidar da previdência complementar dos servidores públicos – foi publicado na terça (1º) do Diário Oficial. O servidor que quiser se aposentar com o salário da ativa terá que contribuir para a Prevcom ou receberá o teto instituído pelo INSS, hoje em R$ 5.531,31.

Foto: Presidência da República

Visita de Bolsonaro ao Ceará ainda sem agenda definida e sem preparativos em Jati

Aliados do presidente Jair Bolsonaro no Ceará ainda aguardam a divulgação do cronograma da visita do presidente ao Estado, prevista para 20 de junho, na inauguração da chegada das águas do São Francisco. Em Jati, onde está o reservatório, a Prefeitura também não tem detalhes da programação e não foram iniciados preparativos para o evento.

Associação dos Procuradores do Estado do Ceará elege nova diretoria para o biênio 2020/2022

Eleição realizada por meio eletrônico, nos dias 10 e 11, escolheu o procurador Damião Soares Tenório para a presidência da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) no biênio 2020-2022. Ele substitui o procurador Vicente Braga. O novo presidente é procurador do Estado do Ceará desde 2009. Fábio Pedrosa Vasconcelos foi eleito vice.

Fiocruz cria capacidade para produzir 30 mil testes do coronavírus por dia no Ceará, diz ex-deputado

A Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) está montando no Ceará uma Central Analítica com capacidade de produção de 30 mil testes para coronavírus por dia. São 10 mil testes PCR e outros 20 mil sorológicos. Pesquisador da Instituição, o ex-deputado Odorico Monteiro informa que no início de julho já teremos produção. A unidade da Fiocruz no Estado fica no Eusébio.

Foto: Camila Lima

Novos tempos: em meio à crise, Seinfra controla uso de água, ar-condicionado, elevadores e até iluminação

Em meio à pandemia, com queda na arrecadação, o Estado aperta o cinto. O secretário de Infraestrutura do Estado, Lúcio Ferreira Gomes, baixou portaria criando comissão de contingenciamento de gastos na e determinando restrições no uso de água, normas para a utilização de ar-condicionado e elevadores, redução de impressão de papeis e até iluminação.

Com casos de coronavírus em alta no Interior, prefeitos estão reunidos com o governador Camilo Santana

Cerca de 120 prefeitos cearenses estão reunidos em videoconferência, neste momento, com o governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo reforçou no início da reunião a necessidade de medidas de isolamento social no Interior. Os gestores pedem ao governador reforço na atenção primária de saúde e a abertura de mais leitos de UTI.

Foto: AFP

Estado espera análise de entidades de imprensa para regulamentar lei das fake news no Ceará

O Governo do Estado encaminhou para sindicatos e associações de imprensa o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e já sancionado que pune com multas de até R$ 2,2 mil quem disseminar notícias falsas sobre a pandemia no Ceará. As entidades tem até hoje (18) para enviar suas análises. Com base nelas, é que o governo vai regulamentar a lei.

Parecer prévio sobre as contas do Governo Estadual em 2019 será apreciado na quinta

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) irá analisar, na próxima quinta (2), às 9h30, o parecer prévio sobre os gastos do Governo Camilo em 2019. O conselheiro Edilberto Pontes é o responsável pelo relatório das contas do Poder Executivo no ano passado. Na ocasião, o TCE irá avaliar se as despesas e receitas no período respeitaram os limites da LRF.

Foto: José Leomar

Ex-deputada Rachel Marques substitui Mirian Sobreira e é a nova secretária-executiva de Política sobre Drogas

A ex-deputada estadual Rachel Marques foi nomeada pelo governador Camilo Santana (PT) como nova secretária-executiva de Política sobre Drogas. Ela substitui Mirian Sobreira (PT), que deixou o cargo por conta do prazo de desincompatibilização para disputar a prefeitura de Iguatu. Rachel é esposa do prefeito de Quixadá, Ilário Marques, psicóloga e mestre em saúde pública.

Foto: Assessoria

Prefeito de Juazeiro do Norte e deputado Pedro Bezerra recepcionam Jair Bolsonaro no aeroporto

Aliado dos Ferreira Gomes, o prefeito Arnon Bezerra (PTB) disse nas redes sociais ter recebido “institucionalmente” Jair Bolsonaro no aeroporto. O dep. federal Pedro Bezerra (PTB), filho de Arnon, também esteve presente. O prefeito destacou a iniciativa dos ex-presidentes do PT, Lula e Dilma Rousseff, na obra e o “empenho na execução” de Ciro Gomes (PDT).

Câmara de Fortaleza irá antecipar 1ª parcela do 13º salário de servidores para agosto

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), anunciou nesta terça (7), a antecipação da 1ª parcela do 13º salário dos servidores da Casa para 14 de agosto. O pagamento seguirá a mesma regra anunciada pelo prefeito para servidores municipais – 40% em agosto e 60% em dezembro. Além disso, nove projetos de indicação foram aprovados na sessão.

Projeto da LDO de 2021 da Prefeitura de Fortaleza recebe 34 emendas na Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 da Prefeitura de Fortaleza recebeu 34 emendas parlamentares na Câmara Municipal. A matéria começou a tramitar na semana passada na Casa. Nesta terça-feira (7), as alterações propostas ao texto foram enviadas para comissões técnicas, responsáveis por admitirem ou não as sugestões.

Comissão de Orçamento da Assembleia aprova texto do projeto da LDO com 18 emendas

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com 18 emendas. A maior parte das alterações admitidas foi proposta por deputados da oposição, segundo o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania). A matéria deve ser votada até o dia 17.

Foto: José Leomar

Câmara Municipal decide sobre plano de retorno às atividades presenciais nesta quarta (8)

A Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza deve decidir, na quarta (8), se irá começar aplicar ou não o plano de retorno às atividades presenciais na Casa. Amanhã, o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, Antônio Lima, irá avaliar o projeto. Se estiver de acordo com as normas sanitárias, o plano deve ser votado ainda na quarta.

Nelson “nunca fez qualquer postulação junto ao partido”, diz ex-presidente do PT sobre sucessão

Sobre o poste na Coluna do jornalista Inácio Aguiar, a respeito do tratamento dispensado a Nelson Martins na discussão interna do PT sobre a sucessão municipal em Fortaleza, o ex-presidente municipal do partido na Capital, Deodato Ramalho, diz que “ele (Nelson) nunca fez qualquer postulação junto ao Partido sobre intenção de ser candidato”. Luizianne foi a escolhida.

Foto: José Leomar

‘Estou apenas aguardando a votação do meu projeto’, diz Mauro Filho sobre retorno à Seplag

Com a reforma tributária ainda empacada no Congresso, o deputado Mauro Filho (PDT) aguarda a aprovação do seu projeto que permite a utilização de saldos de fundos federais no combate à Covid-19 para retornar à Seplag. “Eu estou aguardando a votação do meu projeto dos R$ 177 bilhões. Acho que isso vai ficar para próxima terça”, revelou.

Foto: Helene Santos

Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 12 de julho e deputados preveem retorno na segunda quinzena

O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.

Foto: Câmara dos Deputados

‘PT só não ganhou em 2012 porque tava sozinho’, afirma Luizianne Lins

“A gente só não ganhou em 2012 porque estávamos sozinhos, o próprio Lula me disse isso. Os Ferreira Gomes, o Eunício, o Domingos Filho estavam do lado de lá (de Roberto Cláudio). E ainda teve a roubalheira. Mas agora a gente tá 10 vezes mais sabido que em 2012″

Luizianne Lins, pré-candidata do PT em Fortaleza, sobre não ter conseguido eleger Elmano na Capital em 2012.

Foto: Câmara dos Deputados

PT Fortaleza anuncia deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata a disputa na Capital

O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, oficializou, neste domingo, a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins para a disputa na Capital. O nome dela já era apontada como o preferido dentro do partido, com apoio da cúpula nacional. A decisão por Luizianne elimina a possibilidade de um candidatura do ex-secretário Nelson Martins ao Paço.