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Fundação de Previdência Complementar dos servidores estaduais tem estatuto publicado no Diário Oficial

O estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Ceará (CE-Prevcom) – que vai cuidar da previdência complementar dos servidores públicos – foi publicado na terça (1º) do Diário Oficial. O servidor que quiser se aposentar com o salário da ativa terá que contribuir para a Prevcom ou receberá o teto instituído pelo INSS, hoje em R$ 5.531,31.

Palácio Abolição
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Bolsonaro está a caminho de Fortaleza de onde seguirá para Caucaia para visitar obras de infraestrutura

A comitiva presidencial está agora a caminho de Fortaleza. Depois do presidente Jair Bolsonaro visitar Tianguá, na manhã desta sexta (26), ele desembarca nesta tarde no aeroporto da Capital, onde seguirá para Caucaia. Ele vai vistoriar a duplicação da BR-222 e o anel viário que liga o município ao Porto do Pecém.

Foto: Kid Júnior
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Aliados de Camilo Santana consideram que vinda de Bolsonaro em meio ao isolamento é ‘afronta’

Após a notícia de que o presidente Jair Bolsonaro poderá vir ao Ceará no fim da semana que vem, aliados próximos do governador Camilo Santana (PT) passaram a considerar que a vinda do presidente em um momento em que os casos de Covid-19 estão em crescimento é uma ‘afronta’ ao decreto estadual de distanciamento. A possível viagem ainda não consta na agenda oficial.

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Assembleia reúne prefeitos para articular mobilização contra mudança territorial no Ceará

Deputados cearenses se reúnem nesta sexta-feira (19) com prefeitos da região da Ibiapaba para tratar da disputa judicial que pode fazer o Ceará perder sete municípios para o Piauí. A PGE, o Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia e o Ipece produziram um relatório que defende a manutenção dessa área no Estado.

Foto: José Leomar
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Análise: Dr. Cabeto cobra diálogo com governo federal para adoção de medidas de restrição

Para o secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, o Brasil devia estar em ‘lockdown’ há mais de duas semanas. Ele explicou que o Ceará não ainda adotou a medida por causa dos seus impactos socioeconômicos, e cobra posição do Executivo Nacional. “O presidente discorda do protocolo adotado pelo Ceará, mas precisamos saber qual a posição do governo (federal) sobre o que fazer”. Leia análise.

Foto: José Leomar
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Secretário da Casa Civil do Governo do Estado, Chagas Vieira, testa positivo para Covid-19

O secretário da Casa Civil do Governo Camilo Santana (PT), Chagas Vieira, testou positivo para Covid-19. Nas redes sociais, ele disse estar bem e trabalhando remotamente, para seguir a quarentena necessária. Nos últimos dias, outra auxiliar do governador, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, também divulgou diagnóstico positivo para a doença.

Foto: Governo do Estado
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Ministério da Saúde confirma envio de 80,5 mil doses da vacina de Oxford para o Ceará

O governador Camilo Santana anunciou, hoje (24), em sua conta no Twitter, que o Ministério da Saúde enviará 80,5 mil doses da vacina AstraZeneca/Oxford para o Ceará. Ainda não há confirmação de dia e horário do envio. O chefe do Executivo cearense ainda informou que há a previsão de o Estado receber outras 49,2 mil doses da CoronaVac.

Foto: Fabiane de Paula
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“O Estado tem recursos para comprar, mas não há vacinas disponíveis para aquisição direta”, diz Camilo

Após reunião com representantes da vacina russa Sputnik, Camilo Santana (PT) disse que deseja comprar as vacinas, mas que não há suficientes. “Estamos em negociação com a Pfizer, fizemos contato com o Butantan e com laboratórios chineses, porém, ainda nenhuma está disponível para compra”, disse. “O Estado tem recursos para comprar”, acrescentou.

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Ministro se compromete em mandar recursos para novos leitos de UTI no Estado

Ainda na reunião com Pazuello, o governador Camilo Santana informou que o ministro se comprometeu em homologar os novos leitos de UTI que estão sendo abertos na rede pública do Estado. Após a homologação pelo SUS, o estado passa a receber recurso para financiar o funcionamento. Até a semana que vem serão 811 leitos no Estado, garante o governador.

Foto: Carolina Antunes/PR
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Camilo prioriza pandemia; atendimento a prefeitos e deputados fica com Nelson Martins

É tradição o governador Camilo Santana (PT) receber todo ano prefeitos e deputados, principalmente os aliados, para ouvir as demandas e estreitar as relações políticas. Ele ainda não começou a fazer isso, neste ano, por causa da pandemia. Enquanto isso, o assessor de Relações Institucionais, Nelson Martins, faz a ponte com o Palácio da Abolição.

Foto: José Leomar
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Novo programa de emendas que permite transferências diretas entra na pauta da Assembleia

Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.

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Licença de petista abria caminho para posse do suplente, mas o parlamentar recuou

Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.

Foto: José Leomar
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Cúpula governista articula acordo para posse do 4º suplente de coligação na Assembleia

Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.

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“Através de articulações e sensibilidade conseguimos um consenso”, diz vereadora sobre mudanças na Previdência

“Estamos há dias vivendo momento difíceis, em que está em jogo a vida dos servidores, mas, através de articulações sensibilidade conseguimos um consenso. Tenho certeza de que, daqui a pouco, teremos a finalização dessa situação. Tudo foi (…) pactuado com as frentes sindicais”.

Vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: Reprodução
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Com novas emendas, proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza retorna à Comissão Especial

Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.

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Câmara de Fortaleza aprova proposta que autoriza vice-prefeito a ocupar cargo de secretário

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.

Foto: Thiago Gadelha
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Após reunião com vereadores, entidades garantem avanços em negociação sobre reforma da Previdência

Após reunião com a Comissão Especial que analisa o projeto com mudanças na Previdência de Fortaleza, sindicatos dos servidores garantiram avanços nas negociações. Reajustes salariais, cinco anos a menos de tempo de serviços para professores se aposentarem e outros pontos devem ser mantidos. Licença prêmio, anuênios e outras regras serão discutidas na próxima semana.

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Mudanças na Previdência de Fortaleza são aprovadas pela Comissão Especial; texto segue para o plenário

A Comissão Especial que avalia as primeiras mudanças na Previdência dos servidores da Capital aprovou o texto do projeto. O relator da matéria no colegiado, o vereador Gardel Rolim (PDT), que é o líder do prefeito, deu parecer favorável à proposta.  Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) votaram contra. Proposta, agora, deverá ser apreciada no plenário da Casa

Foto: José Leomar
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Com críticas e recusa a emendas, Dr. Jaziel e Silvana têm se afastado do governador

A relação dos deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, com o Governo do Estado está estremecida. Publicamente, o Palácio da Abolição considera os dois da base aliada, mas a aliança é instável. Evangélicos e bolsonaristas, eles têm criticado o governador por decisões na pandemia e questões ideológicas. Jaziel não enviou emendas para o Governo.

Foto: José Leomar
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Grupo de servidores faz novo ato em frente à Câmara de Fortaleza; Comissão recebe representantes

Um grupo de servidores realiza, na manhã desta quarta-feira (3), um novo ato em frente à Câmara Municipal de Fortaleza contra o projeto com mudanças na Previdência da Capital. Representantes da categoria foram recebidos pela Comissão Especial para tentar chegar a um consenso. Eles querem a retirada dos pontos que tratam sobre anuênios e licença prêmio.