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Ex-ministro do TSE, Henrique Neves, defende eleição para o dia 4 de outubro

“O momento de crise não é o momento para a gente modificar a lei. A própria Constituição tem algumas ressalvas que ela não nos permite, por exemplo, ser alterada em estado de sítio ou de defesa, porque mostra que são períodos conturbados”.

Henrique Neves, ex-ministro do TSE, em declaração no Conexão SVM em Casa sobre a discussão da possibilidade de adiamento da disputa municipal em relação à pandemia da Covid-19.

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Eleições 2020: “Temos que preparar medidas para proteger a população”, diz ex-ministro Henrique Neves

O ex-ministro do TSE, Henrique Neves, alertou a sociedade para o início da preparação para a eleição municipal que se aproxima. Em debate no Conexão SVM em Casa, o advogado defende que, mesmo que haja adiamento da disputa no Congresso Nacional, como tem sido discutido com o Tribunal Superior Eleitoral, as medidas de saúde devem ser antecipadas.

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Fundo Eleitoral: “Não adianta achar que vai se fazer campanha sem recurso”, diz Domingos Neto

Em debate no Conexão SVM em Casa, o deputado federal Domingos Neto (PSD) defendeu o uso do dinheiro público do Fundo Eleitoral para o uso dos recursos nas campanhas. A cifra chega a R$ 2 bilhões. Ao citar a proibição das doações das empresas pelo Supremo Tribunal Federal em 2015, o parlamentar abriu discussão sobre outras formas de financiamento.

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Conexão SVM em Casa: “Vai ter que usar da criatividade”, diz André Costa sobre a campanha virtual dos partidos

A autorização da Justiça Eleitoral para as convenções partidárias de forma virtual abriu o calendário eleitoral nas redes. “Qualquer mudança em pouco tempo causa prejuízo para quem tem menos estrutura. Imagino que os partidos estejam se preparando para isso”, disse o advogado André Costa que é presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral.

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Conexão SVM em Casa: debatedores levantam preocupação dos novos prazos eleitorais para este ano

O ex-ministro do TSE, Henrique Neves, o deputado Domingos Neto e o advogado André Costa, levantaram, no Conexão SVM em Casa, as preocupações dos novos prazos da eleição deste ano caso haja adiamento da disputa. Entre elas, estão a adaptação dos partidos nas campanhas eleitorais , julgamento das candidaturas e as possíveis ações judiciais.

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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Apenas 24% dos eleitores faltosos justificaram o voto no Ceará; prazo termina nesta quinta (14)

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para eleitores que não votaram no primeiro turno justificarem a ausênciaDe acordo com o TRE-CE, foram submetidas, até o final do dia de ontem, 267.965 justificativas, o que representa apenas 24% das 1.112.211 abstenções registradas. Eleitores podem usar o aplicativo E-título ou o Sistema Justifica, no site do TSE.

Foto: Natinho Rodrigues
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Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante, professor Marcelão e Bethrose tomam posse nesta sexta

O novo prefeito de São Gonçalo do Amarante, professor Marcelão (Pros), e a vice-prefeita, Bethrose (PP), tomaram posse nesta sexta (1º). Além deles, também foram empossados 13 vereadores. Opositor do prefeito, o vereador Ailson Frota (PTB) ainda foi eleito presidente da Casa. A sessão solene foi restrita aos empossados e transmitida virtualmente.

Foto: Reprodução
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Candidatos nas últimas eleições têm até o próximo dia 29 para removerem propagandas

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno nas últimas eleições têm até a próxima terça-feira (29) para removerem as propagandas e, se for o caso, promoverem a restauração do bem em que foram afixadas. A data foi estabelecida pelo artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral.

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TSE mantém indeferimento de prefeita eleita de Caridade e determina novas eleições para a cidade

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, por unanimidade, o indeferimento do registro de candidatura de Simone Tavares (PDT) para o cargo de prefeita de Caridade. Com a decisão, Simone, apesar de ter sido a candidata mais votada, não pode ser diplomada nem assumir. A Corte ainda determinou a convocação de novas eleições para a cidade.

Foto: ANTONIO CARLOS ALVES
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Jaguaruana: TRE-CE indefere registro de candidatura do prefeito reeleito Roberto da Viúva

O prefeito que foi reeleito no dia 15 de novembro, em Jaguaruana, Roberto da Viúva (PDT), teve o registro de candidatura indeferido nesta quinta-feira (3) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O motivo é rejeição de contas públicas. O plenário rejeitou a candidatura por 4 votos a 2. O pedetista pode recorrer ao TSE.

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Últimos processos por quebra de decoro parlamentar são arquivados no Conselho de Ética da AL-CE

Em reunião nesta quarta(27), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará julgou três processos por quebra de decoro parlamentar – últimos que restavam para serem apreciados. As ações eram contra os deputados Osmar Baquit (PDT), Leonardo Araújo  (MDB) e André Fernandes (Republicanos) e foram arquivadas pelo colegiado.

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Apesar de definição sobre relatores, TCE ainda deve receber prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos

Apesar da definição dos conselheiros responsáveis por relatar a prestação de contas de 2020 de cada município, o TCE ainda deve receber o relatório de prefeitos e ex-prefeitos. O prazo para o envio das contas de 2020 dos governos municipais é até junho de 2021, enquanto as do Governo do Estado devem ser entregues em até 60 dias a partir do início dos trabalhos do Legislativo.

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TCE distribui prestação de contas de municípios e do Governo do Estado para conselheiros

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) distribuiu, hoje (27), a prestação de contas dos 184 municípios e dos órgãos de gestão do Estado para os conselheiros da Corte elaborarem um parecer. Cada conselheiro ficou com a relatoria das contas de várias cidades. O conselheiro Rholden Queiroz ficou com a relatoria das contas do governador Camilo Santana (PT).

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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Vereadores de oposição visitam Centro de Eventos para acompanhar vacinação contra a Covid-19

A bancada de vereadores de oposição pertencente ao grupo político de Capitão Wagner (Pros) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Ceará, para acompanhar a execução da fase 1 do Plano de  Imunização contra a Covid-19. Márcio Martins, Julierme Sena, Inspetor Alberto e Pedro Matos, do Pros, além de Ronaldo Martins e Carmelo Neto, do Republicanos, e Danilo Lopes, do Podemos, compareceram ao local.

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APDMCE empossa primeira-dama de Várzea Alegre para biênio 2021-2022

Foi empossada nesta terça-feira (26) a chapa da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, a APDMCE – que atua há 30 anos em questões sociais. A presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, foi reeleita para o biênio 2021-2022, com a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade”.

Foto: Reprodução
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Com apoio da bancada, Julio Brizzi deve assumir liderança do PDT na Câmara de Fortaleza

Com apoio da bancada do PDT, o vereador Julio Brizzi deve assumir a liderança do partido na Câmara de Fortaleza. Apesar de ser novato na Casa, o nome dele é defendido por parlamentares da agremiação por ser um nome com experiência na relação entre Executivo-Parlamento. Uma reunião do diretório do PDT com a bancada deve ocorre nesta semana para bater o martelo.

Foto: Reprodução
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Associação de delegados pede que profissionais da segurança sejam incluídos na 1ª fase de vacinação

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará solicitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Estado a inclusão dos profissionais de segurança pública na primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A instituição argumenta que a atividade policial é essencial e atua na linha de frente, fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais.

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Prefeitos cearenses definem e empossam hoje nova presidência da Aprece

A nova direção da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) será definida na tarde desta terça-feira (26). Concorre apenas uma chapa, a liderada pelo prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior Castro (PDT), que deve assumir a presidência pelos próximos dois anos. Apoiada pelo grupo governista no Estado, a expectativa é de que a chapa seja eleita por consenso.

Foto: Reprodução
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MPCE notifica 56 municípios cearenses a apresentarem estratégias para vacinar a população contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 19 de janeiro. O órgão quer saber, por exemplo, das estratégias para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. O balanço é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).