Foto: Fabiane de Paula

Ex-deputado cearense atua em núcleo tucano que faz proposta para o Pacto Federativo

Quem deu uma passadinha rápida pela reunião de ontem (8) da bancada federal cearense foi o ex-deputado Raimundo Gomes de Matos. Ele está atuando em um grupo de parlamentares do PSDB nas modificações do Pacto Federativo. O ex-deputado cearense chegou a ser nomeado para cargo no governo federal, mas saiu em maio e aguarda recolocação.

Foto: Agência Senado

Maioria dos parlamentares cearenses a favor do aumento do Fundo Eleitoral

Os congressistas derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro que permitia aumentar o fundo eleitoral. O valor será estipulado na Lei Orçamentária Anual 2020 e pode chegar a R$ 4 bilhões. Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) votaram pela derrubada, enquanto Eduardo Girão (Pode) se posicionou a favor do veto. Entre os deputados federais, apenas Capitão Wagner (PROS), Roberto Pessoa (PSDB) e Célio Studart (PV) mantiveram o veto.

 

Após desabamento, vereadores devem buscar apoio de parlamentares federais para ações de prevenção

Vereadores de Fortaleza decidiram em reunião de comissão especial da Câmara Municipal buscar apoio de deputados federais e senadores cearenses para ações de prevenção, após o desabamento do Edifício Andrea. Alguns parlamentares querem ir a Brasília articular, inclusive, a destinação de verbas para contribuir com a efetivação da Lei de Inspeção Predial.

Proposta de extinção de municípios divide opinião dos cearenses

A proposta do governo de extinguir municípios sem capacidade financeira mal chegou ao Congresso e já tem dividido a opinião da bancada cearense. O deputado Roberto Pessoa (PSDB) criticou a medida e saiu em defesa dos municípios, enquanto que Dr. Jaziel (PL) alegou que alguns municípios pequenos “criam um peso para o país”.

Bancada cearense: Danilo Forte assume vaga de Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Danilo Forte (PSDB) assumiu o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (17), em Brasília. Suplente, o tucano voltou à casa, após licença de Roberto Pessoa. Danilo foi deputado federal por dois mandatos, entre 2010 e 2014, e entre 2015 e 2019, eleito pelo MDB. Nas últimas eleições ficou como 1º suplente. “Volto a essa casa para compor a sua agenda”, disse.

Deputado cearense pede devolução de MP que permite que o ministro da Educação escolha reitores durante a pandemia

Líder da Minoria na Câmara Federal, José Guimarães (PT) apresentou, nesta quarta (10), requerimento solicitando ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para instituições de ensino federal durante a pandemia. Com a devolução, a MP ficaria sem efeito.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Projeto de deputado cearense quer suspender cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.

Foto: Roque de Sá/Agênciia Senado

Deputados federais cearenses já divergem sobre pacote econômico do governo Bolsonaro

Ao passo que o presidente Jair Bolsonaro entregava ao Congresso Nacional, o pacote de medidas econômicas do governo, com o objetivo de aliviar as contas públicas, deputados cearenses, já divergiam sobre o assunto. Heitor Freire (PSL) defende as novas medidas, enquanto Idilvan Alencar (PDT) critica a proposta de derrubar gastos com Saúde e Educação.

Foto: Divulgação

Governadores se reúnem pelo Pacto Federativo e por mais recursos aos Estados

Chefes do Executivo dos Estados brasileiros, entre eles o governador Camilo Santana, estão reunidos, hoje (8), em Brasília, no 7° Fórum dos Governadores. Na reunião, os líderes estaduais vão debater o Pacto Federativo, reforma tributária e Fundeb, pautas que garantem mais recursos aos Estados. A cessão onerosa do pré-sal também é tema dos debates.

Foto: Divulgação

Em meio à briga no Congresso, governadores voltam a se reunir em Brasília por pauta econômica

Em meio a disputa pela divisão dos royalties do pré-sal no Congresso, os governadores dos 27 estados se reúnem na próxima terça (8), no VII Fórum Nacional dos Governadores para debater pautas de interesse estaduais como o Pacto Federativo, além das reformas tributária e da Previdência. Os gestores estão em rota de colisão com deputados federais.

Foto: Agência Senado

“Governo se envolveu com problemas que não são fundamentais”, diz Tasso Jereissati

“Nunca vimos o governo (Bolsonaro) propriamente falar de pandemia, estar sensibilizado pela pandemia. (…) Fica criando crise política com o STF, com o Congresso, com a imprensa, e isso faz com que se perca o foco dos grandes problemas”

Disse o sen. Tasso Jereissati (PSDB), hoje, no Seminário de Gestores Públicos, citando a ausência do plano de retomada da economia.

“Ninguém é obrigado a privatizar nada”, explica Tasso sobre mudanças no saneamento

“O município é titular. Se quiser renovar contrato de programa, pode renovar. Se tiver serviço próprio, pode continuar. Se não tiver contrato nenhum, fica a critério do prefeito”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) pontuou que não há obrigação aos municípios de aderirem ao investimento privado caso seja aprovado no Senado o novo marco regulatório do saneamento.

Foto: Agência Senado

Tasso Jereissati afirma que há grande interesse de investidores em novo marco do saneamento

“Não existe um negócio que atraia tanta vontade de investidores nacionais internacionais de participar, porque investidor gosta de investir em infraestrutura que tenha uma receita praticamente certa e regular”

Ressaltou o senador do PSDB, hoje, no Seminário de Gestores Públicos, às vésperas da votação do novo marco regulatório do saneamento básico, prevista para amanhã.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.

 

Assembleia finaliza plano de retorno gradual de atividades presidenciais até a próxima segunda (6)

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação para auxílio emergencial para profissionais da cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão remota desta quinta-feira (2) o projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar (PT) que garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para profissionais do setor cultural da Capital. Caso a Prefeitura adote a medida, o texto pode voltar como mensagem do Governo para votação na Casa.

Suplente, Deuzinho Filho assume mandato de deputado federal pelo Ceará

Ex-vereador de Caucaia, Deuzinho Filho (Republicanos) é o mais novo integrante da bancada cearense na Câmara dos Deputados. Ele substitui Vaidon Oliveira que é o titular e tirou licença. A posse de Deuzinho envolve a sucessão municipal em Caucaia. Ele deve ser candidato a vice na chapa que terá Vitor Valim (PROS) como candidato a prefeito.

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Política de renúncia fiscal do Governo do Ceará é questionada pelo TCE

“Não há, ainda, como atestar os planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Estado”

Disse o relator das contas do Governo, Edilberto Pontes. O conselheiro Rholden Queiroz também frisou que “o valor renunciado deixa de ser investido” sob risco de prejudicar o investimento em garantias fundamentais, por isso a renúncia tem de ser “observada com atenção” .

“Ferrovia será tranformadora para o Estado”, diz ministro ao falar da retomada da Transnordestina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz que o Governo Federal está “saneando” o contrado da Ferrovia Transnordestina, que vai ligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O trabalho tem supervisão do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. “A ferrovia será transformadora para o Estado”, disseem vídeo com Carmelo Neto.

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Transparência dos Consórcios de Saúde no Ceará piorou em 2019, diz Tribunal de Contas

Relator das contas do Governo no TCE, Edilberto Pontes ressaltou que a transparência dos Consórcios de Saúde piorou em 2019. Ele pontuou que a situação é heterogênea, já que a falha não atinge a todos os Consórcios. Edilberto disse que foi informado pelo Governo de que, para 2020, foram tomadas providências para melhorar a transparência dos Consórcios.

“Se gasta mais com Segurança Pública do que com Educação no Ceará”, diz relator das contas do Governo

O conselheiro do TCE, Edilberto Pontes,  relator das contas do governador Camilo Santana, ressaltou que, em 2019, o Estado gastou mais com Segurança Pública do que com Educação e até mesmo com Saúde. A maior despesa com pessoal e encargos, ainda assim, está na Previdência Social. O parecer do relator está sendo anunciado na manhã de hoje.

Foto: José Leomar

André Fernandes e Delegado Cavalcante procuram novo partido; Republicanos está no radar

Os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, bolsonaristas de primeira hora no Ceará, procuram outro partido. Fernandes já se desfiliou do PSL, Cavalcante está encaminhando a saída. O Republicanos está no radar deles. Fernandes já conversou com Ronaldo Martins, presidente da sigla no Estado, e deve se reunir nos próximos dias.

André Fernandes deixa PSL e aborta pretensão de candidatura nas eleições municipais de 2020

O deputado estadual André Fernandes deixou o PSL e está fora da corrida eleitoral deste ano. Ele informou ter solicitado o desligamento ao presidente da sigla, que o atendeu “prontamente”, sem prejuízos ao mandato. Em 2019, Fernandes protagonizou vários embates com o presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire, e vinha pedindo para ser expulso. Agora, ele segue sem partido.