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Evento político com aglomeração em Fortaleza pode ser multado em R$ 50 mil, decide Justiça

A Justiça Eleitoral acatou pedido do MPCE e determinou hoje (31) que partidos e coligações podem ser multados em R$ 50 mil por evento que gere aglomeração em Fortaleza. Os atos de campanha deverão ser avisados aos órgãos de controle com antecedência de 24h. Também há multa pela ausência do aviso aos órgãos (R$ 20 mil) e aos eleitores (R$ 10 mil).

Foto: Natinho Rodrigues
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Enquanto aguardam resultado, eleitores de Sobral causam aglomerações na expectativa de festa

Enquanto aguardam o resultado da apuração de votos ser divulgado, eleitores e apoiadores de candidatos causam aglomerações nas ruas de Sobral para festejar pela cidade. Até agora, apenas 11,50% das urnas da cidade foram Sobral. Lá, disputam o comando da Princesinha do Norte o atual prefeito Ivo Gomes (PDT), que busca a reeleição, e o empresário Oscar Rodrigues (MDB).

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Para evitar aglomerações, TRE-CE proíbe atos presenciais de campanha no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu, nesta quarta-feira (4), a realização de atos presenciais de campanha no Estado que ocasionem aglomerações. Estão proibidos comícios, bandeiraços, caminhadas, carreatas e outros. Segundo resolução do órgão, a medida é necessária já que eventos de campanha “não têm primado pela contenção da pandemia”.

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Candidatos de Poranga podem pagar multa de R$ 50 mil caso promovam aglomerações, decide Justiça

Após decisão judicial, os candidatos do município de Poranga que promoverem atos com aglomerações de mais de 100 pessoas estão sujeitos à multa de R$ 50 mil. Os postulantes devem, ainda, comunicar à Polícia, à Justiça Eleitoral e à Vigilância Sanitária, com 72h de antecedência, informações sobre os atos, como local, data e tipo de aparelhagem de som.

Foto: Cid Barbosa
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Após eleição, Capitão Wagner deve retornar ao mandato na Câmara dos Deputados na quarta (2)

Sem vitória na disputa pela Prefeitura de Fortaleza,  Capitão Wagner (Pros) voltará ao mandato de deputado federal na próxima quarta-feira (2). Ele tirou licença por 120 dias no início de agosto para se dedicar à campanha. Com o prazo da licença chegando ao fim, o parlamentar retorna ao mandato e o médico Agripino Magalhães (Pros) volta à suplência.

Foto: Helene Santos
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Treinamento de mesários deve permanecer virtual em 2022, projeta TRE-CE

O treinamento virtual de mesários, auxiliares e demais colaboradores que trabalham durante as eleições deve permanecer na modalidade remota em 2022. Em coletiva na manhã desta terça-feira (1°), a coordenadora de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Edna Saboia, afirmou que a medida gerou redução dos custos para a Justiça Eleitoral.

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Comissão de Transição de Governo da Prefeitura de Fortaleza é criada nesta segunda (30)

Foi criada, nesta segunda-feira (30), a Comissão de Transição de Governo da Prefeitura de Fortaleza, para dar início à transferência da gestão de Roberto Cláudio (PDT) para a administração do prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT), que toma posse em 1º de janeiro de 2021. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município um dia após o resultado do 2º turno na Capital.

Foto: José Leomar
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PontoPoder Cafezinho: podcast debate resultados, bastidores e desafios dos prefeitos eleitos em Fortaleza e Caucaia

O podcast PontoPoder Cafezinho discute o resultado das urnas em Fortaleza e Caucaia, assim como os desafios postos aos futuros gestores. Os jornalistas Márcio Dornelles, William Santos, Wagner Mendes e Igor Cavalcante trazem os bastidores e curiosidades da eleição.

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Recuperação econômica e Saúde serão prioridade, avalia prefeito eleito de Fortaleza

Os maiores desafios da nova gestão de Fortaleza, que começa no dia 1º de janeiro, serão a recuperação econômica e Saúde, de acordo com a avaliação de Sarto Nogueira (PDT), prefeito eleito no segundo turno, que ocorreu neste domingo (29) e acabou com uma vitória apertada. Sarto reforçou que manterá parceria com o governador Camilo Santana (PT).

Foto: Helene Santos
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Prefeito eleito de Fortaleza, Sarto diz que secretariado só deve sair no fim de dezembro

Eleito prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira, disse, em entrevista, que agora vai “correr contra o tempo para montar uma equipe de transição”, pois a posse já ocorre em um intervalo de um mês. Segundo o prefeito eleito, entretanto, só haverá conhecimento dos nomes do secretariado na última etapa do processo, já perto da posse.

Foto: Helene Santos
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Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de prefeita eleita em Barreira; cabe recurso

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta terça-feira (2), por unanimidade, indeferir o registro de candidatura da prefeita eleita em Barreira, Dra. Auxiliadora Fechine (PSD), por contas desaprovadas da gestão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela foi secretária do município em gestões anteriores. Ainda cabe recurso.

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Mais de 264 mil títulos de eleitores no Ceará voltam a ser cancelados após a eleição

Passado o segundo turno, 264 mil eleitores cearense têm o título cancelado por não terem feito a biometria. Para o pleito deste ano, devido à pandemia, o documento foi validado momentaneamente. Agora, os eleitores precisarão buscar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. A partir do dia 9 de dezembro, isso poderá ser feito de forma virtual.

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Lei Seca não será adotada em Fortaleza e Caucaia no segundo turno das eleições

A Lei Seca não deve ser adotada em Fortaleza e Caucaia no domingo (29), segundo a Justiça Eleitoral do Ceará. A Secretaria da Segurança Pública do Estado afirmou que adotará o mesmo entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre fiscalizações ao consumo de bebida alcóolica. A SSPDS disse ainda que está à disposição da Justiça Eleitoral.

Foto: Natinho Rodrigues
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“Hoje o dia de votação está tranquilo”, confirma coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP

O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Ceará, Emmanuel Girão, confirmou a sensação de tranquilidade durante o pleito nos municípios cearenses. Segundo ele, as ocorrências têm se repetido. “Hoje o dia de votação está tranquilo. Tivemos o caso de derramamento de santinhos em alguns municípios, casos de boca de urna e casos de compra de voto, que geraram prisões. Além disso, o Ministério Público está preocupado com os casos de aglomerações“, relatou ao confirmar que a fiscalização continua.

Foto: Isanelle Nascimento
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MP recomenda aos promotores que peçam cassação do registro de candidatos que promovem aglomerações

Candidatos reincidentes em promover aglomerações durante a campanha eleitoral podem ter os registros cassados por abuso de poder político e econômico. A recomendação foi feita nesta terça-feira (28) pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro. “Há um desequilíbrio de oportunidades em favor daqueles que insistem em promover esses atos”, disse.

Foto: José Leomar
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PontoPoder Análise: Ministério Público estuda novas ações para coibir aglomerações em atos de campanha

O desrespeito às normas sanitárias em campanhas eleitorais de diversos municípios chega a um nível preocupante. Neste momento, membros do Ministério Público estudam novas ações para coibir excessos. Com três semanas restantes de campanha, os atos se repetem, mesmo com a atuação da Justiça Eleitoral. Confira a Coluna PontoPoder Análise. Leia aqui.

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Roberto Cláudio propõe prorrogação de prazo para implementação de 12 Regionais na Capital

Os vereadores de Fortaleza devem começar nesta quarta-feira (2) a apreciar projeto de lei do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que propõe a prorrogação do prazo da implementação das 12 regionais na Capital por mais seis meses. Fortaleza tinha 12 meses para fazer a mudança – prazo que encerrava em dezembro deste ano. Vereadores também devem votar o novo Regimento Interno do Legislativo.

Foto: Camila Lima
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Vereadores eleitos ligados a Capitão Wagner se reúnem na noite desta terça (1º) para discutir espaços na Câmara Municipal

Os vereadores eleitos ligados a Capitão Wagner devem se reunir nesta terça (1°) para discutir quais espaços querem ocupar na Câmara Municipal. Reeleito pelo Pros, Márcio Martins pretende propor aos colegas que a oposição lance candidatura à presidência da Casa. A definição, contudo, deve ocorrer apenas após o encontro dos 12 parlamentares eleitos.

Foto: Helene Santos
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Emília Pessoa e Natécia Campos vão comandar as secretarias de Educação e Ação Social em Caucaia

O prefeito eleito de Caucaia Vitor Valim (Pros) já está montando a equipe para a nova gestão. A vereadora Emília Pessoa (PSDB), que foi candidata à Prefeitura de Caucaia no primeiro turno, vai ser a secretária de Educação. A ex-vereadora Natécia Campos (PP), que concorreu à vice-prefeita na chapa de Elmano de Freitas, vai ser secretária de Ação Social.

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Danilo Forte assume vaga deixada por Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Após a eleição, apenas um nome da bancada cearense em Brasília será substituído. Roberto Pessoa (PSDB), eleito para ocupar o cargo de prefeito de Maracanaú, deixará a vaga para Danilo Forte (PSDB). Dos 22 deputados cearenses, pelo menos seis estiveram ligados diretamente a alguma campanha política, seja a própria ou de parentes.

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Bancada do PDT fecha apoio a Antônio Henrique para presidente da Câmara após reunião com Sarto

A bancada eleita pelo PDT fechou apoio, na manhã desta terça-feira 1º, ao nome do atual presidente, vereador Antônio Henrique, para seguir no cargo de presidente da Câmara por mais dois anos. Pesa em favor do mandatário a relação próxima com o prefeito eleito, Sarto Nogueira, que se reuniu com os correligionários nesta manhã.

Foto: Reprodução
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Toni Brito assume cadeira de deputado na Assembleia no lugar de Vitor Valim, eleito prefeito

O suplente de deputado estadual Toni Brito (Pros) vai retornar às atividades na Assembleia Legislativa do Ceará, em 2021, desta vez, como deputado estadual efetivo. Ele vai assumir o lugar do deputado estadual Vitor Valim (Pros), que foi eleito prefeito de Caucaia neste ano.

Foto: José Leomar
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Davi de Raimundão vai assumir cadeira de deputado estadual após Patrícia Aguiar ser eleita prefeita

Com a eleição da deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) prefeita de Tauá, o primeiro suplente da coligação, Davi de Raimundão (MDB), vai ser efetivado na Assembleia Legislativa. Ele já exerceu a suplência nesta legislatura, quando deputados do MDB se licenciaram das atividades. Davi, inclusive, concorreu à vice-prefeitura de Juazeiro do Norte neste ano.

Foto: José Leomar
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Gordim Araújo vai assumir lugar de deputado Bruno Gonçalves na Assembleia, eleito prefeito de Aquiraz

Com a eleição do deputado estadual Bruno Gonçalves (PL) para a Prefeitura de Aquiraz, o primeiro suplente do partido, Gordim Araújo, vai assumir o lugar do colega na Assembleia Legislativa. Araújo já tinha exercido a suplência no ano passado, quando Gonçalves se licenciou do mandato.

Foto: Helene Santos
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Lucílvio Girão e Manoel Duca assumem cadeiras na Assembleia no lugar de Sarto e Nezinho, eleitos prefeitos

A Assembleia Legislativa vai passar por uma dança das cadeiras, após deputados terem sido eleitos prefeitos. Com a saída de Sarto (PDT) para a Prefeitura de Fortaleza e Nezinho Farias (PDT) para Horizonte, serão efetivados os suplentes Manoel Duca (PDT) e Lucílvio Girão (PP), que já está no lugar de Zezinho (PDT), secretário de Cidades.

Foto: José Leomar
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Sarto tem até o dia 31 para renunciar ao mandato de deputado, mas antes deve conduzir sucessão na AL

O prefeito eleito de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) tem até o dia 31 de dezembro para renunciar ao mandato de deputado na Assembleia Legislativa e ao cargo de presidente da Casa. Até lá, deve conduzir a sucessão da Mesa-Diretora. Nos bastidores, os movimentos ainda são tímidos, mas nomes já são cotados e o PDT deve ser o protagonista do processo.

Foto: José Leomar