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Escolha do mais votado na lista tríplice da PGJ concentra discussões nos bastidores da eleição

A tradição da nomeação do mais votado na lista tríplice do Ministério Público do Ceará, por parte do governador, parece ser uma questão mal resolvida nos bastidores da eleição de PGJ. Enquanto o 3° colocado, Nestor Rocha, praticamente tirou seu nome do páreo, Vanja Fontenele, a 2ª mais votada, cita que a decisão é uma “prerrogativa do governador”.

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Associação dos Procuradores do Estado do Ceará elege nova diretoria para o biênio 2020/2022

Eleição realizada por meio eletrônico, nos dias 10 e 11, escolheu o procurador Damião Soares Tenório para a presidência da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) no biênio 2020-2022. Ele substitui o procurador Vicente Braga. O novo presidente é procurador do Estado do Ceará desde 2009. Fábio Pedrosa Vasconcelos foi eleito vice.

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Deuzinho troca de partido pela 3ª vez e se filia ao PSC de olho na Eleição em Caucaia

De olho na disputa pela Prefeitura de Caucaia, o ex-vereador Deuzinho Filho muda de partido pela terceira vez. Depois do Pros e do MDB, agora, ele está no PSC. A mudança ocorreu após o comando municipal do MDB ser entregue à ex-prefeita Inês Arruda e uma das prováveis candidatas à Eleição. Caucaia tem até agora oito nomes cotados para a disputa.

Foto: Divulgação
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Justiça afasta ex-prefeito de Nova Russas de cargo em partido por falsificar documentos

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou o afastamento do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, do cargo de presidente municipal do PSD, entre outras medidas, por falsificar documentos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, ele filiou pessoas sem o consentimento delas. Marcos tem 10 dias para responder às acusações.

Foto: Thiago Gadelha
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MPCE envia à Assembleia projeto que altera prazo para servidores mudarem de comarca ou promotoria

O Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que modifica o estatuto do órgão, estabelecendo prazo mínimo de um ano de permanência para que servidores sejam removidos voluntariamente de uma comarca ou promotoria para serem alocados em outro local. O órgão também enviou proposta que extingue o Fundo de Manutenção da Escola Superior do MPCE.

Foto: MPCE
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MPCE abre investigação sobre supostos acordos financeiros em troca de apoio político em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará informou, hoje, que abriu investigação para apurar declarações sobre supostos acordos financeiros em troca de apoio a candidaturas em Fortaleza, gravadas em diálogo atribuído ao pré-candidato a vereador Maninho Palhano e ao deputado estadual Bruno Gonçalves (PL). Segundo o MPCE, “os trabalhos estão em fase inicial. O caso encontra-se em sigilo”. O PontoPoder aguarda manifestação de Gonçalves.

Foto: MPCE
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PGJ cria grupo para análise da Lei Anticrime

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro formou um Grupo de Trabalho para análise da Lei Anticrime e da repercussão no MP. O núcleo terá a procuradora de Justiça Magnólia Barbosa e os promotores de Justiça Franke Soares, Juliana Mota e Marcus Amorim. Até o dia 15, o colegiado vai preparar uma análise das modificações na legislação penal.

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Dia 6 de janeiro: promotores já receberam o convite para a posse do novo PGJ

O promotor Manuel Pinheiro, novo procurador geral de Justiça do Estado, mal saiu de reunião com o governador e já circulava no grupo dos promotores a informação sobre a indicação. Minutos depois, o comando do MPCE já enviou o convite para a posse do novo PGJ que vai acontecer no dia 6 de janeiro, às 18h. Rápido no gatilho.

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Conheça as propostas do novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará para comandar Ministério Público

Manuel Pinheiro, novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará,  liderou a eleição no Ministério Público com as seguintes propostas:  aumentar o quadro de servidores, assessores e estagiários; investir em equipamentos, em softwares e em recursos de inteligência artificial; dar posse a novos membros e servidores e receber estagiários de pós-graduação, entre outras.

Foto: MPCE
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Tasso Jereissati propõe criação de benefício infantil com foco na primeira infância

O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.

Foto: Agência Senado
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Heitor Freire defende auxílio de R$ 600 para população mais vulnerável, o Renda Fortaleza

Em visita à comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz, nesta quinta-feira (1), Heitor Freire (PSL) criticou a falta de investimentos para diminuição da desigualdade e afirmou que pretende implementar o Renda Fortaleza,  um auxílio mensal de R$ 600 reais para a população mais vulnerável. Segundo o candidato, o objetivo é fazer o dinheiro circular nos bairros.

Foto: Zé Rosa
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Única candidatura coletiva em Fortaleza, “Nossa Cara” tem pedido de impugnação do registro feito pelo MPE

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro da única candidatura coletiva em Fortaleza, intitulada “Nossa Cara” e formada por três mulheres. Segundo a ação, a candidatura “induziria o eleitor ao erro” já que não há embasamento jurídico para o modelo de candidatura. Em 2018, duas candidaturas coletivas conquistaram cargo eletivo.

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Célio Studart critica investimentos em saúde da primeira infância na Capital

O candidato do PV, Célio Studart, criticou a falta de investimentos em saúde pública para a primeira infância na Capital. “As prioridades têm que ser alteradas e faremos isso na nossa gestão”, declarou o político durante visita ao Incor Criança.

Foto: Divulgação
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Célio Studart visita Incor Criança e promete apoio em construção de hospital

Candidato a prefeito de Fortaleza, Célio Studart (PV) se comprometeu em ajudar o Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (Incor Criança) na construção de hospital com leitos infantis de alta complexidade, caso seja eleitor prefeito da Capital. A instituição, sem fins lucrativos, opera por meio de doações, repasses e financiamento público.

Foto: Divulgação
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“Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual. Não há prejuízo”, diz Sarto sobre esvaziamento de sessões

Apesar do esvaziamento visto nas últimas sessões da Assembleia, o presidente da Casa, Sarto Nogueira (PDT), disse que não há prejuízo aos trabalhos por causa do modelo híbrido de participação: “Tem tanto gente no gabinete, como em casa. Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual, nas discussões nas comissões e nas sessões”

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Assembleia aprova aumento de repasse do ICMS para prefeituras que atingirem metas na Saúde

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta (1º), projeto de lei do Governo do Estado que aumenta de 5% para 15% o repasse do ICMS para as prefeituras que melhorarem os índices da Saúde. O montante a ser distribuído aos municípios cearenses deve subir de R$175 milhões para R$525 milhões. Os critérios de repasse ainda serão definidos pelo Estado.

Foto: Fabiane de Paula
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Candidata à Prefeitura de Tauá, Patrícia Aguiar se licencia da Assembleia

A Assembleia aprovou, nesta quinta (1º), a licença da deputada Patrícia Aguiar (PSD) por 45 dias, para “tratar assuntos particulares”. Por ser um tempo curto, nenhum suplente assume a vaga dela. Patrícia é candidata à Prefeitura de Tauá e vai se concentrar na campanha. Também se licenciaram Vitor Valim (Pros) e Júlio César Filho (Cidadania).

Foto: José Leomar
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Com elogios à vice, Capitão Wagner avalia primeiros dias de campanha

Acompanhado da vice, Kamila Cardoso, e do deputado Delegado Cavalcante, o candidato à Prefeitura Capitão Wagner fez um balanço dos primeiros dias de campanha. “Comparando com 2016, a recepção tem sido mais positiva. Tínhamos rejeição na Regional 2, por exemplo, mas hoje a população nos conhece melhor. A Kamila tem agregado muito nisso”, disse.

Foto: José Leomar
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Em visita ao Buraco da Gia, Capitão Wagner critica Lei dos Alvarás

Candidato do Pros à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner visitou o Buraco da Gia, no Centro. Ele criticou medidas adotadas pela atual gestão municipal que, segundo ele, “burocratizaram” o setor comercial. “Tanto é que grandes pontos comerciais perderam sua pujança, como a Monsenhor Tabosa e a Bezerra de Menezes”, disse. Ele também prometeu revogar a Lei de Alvarás.

Foto: José Leomar