Entidades cearenses de defesa dos animais defendem na Câmara prisão para crime de maus tratos

Cinco entidades cearenses, entre elas, a ONG Abrace, participam nesta terça (24), de audiência pública da comissão especial do PL 1095/19 que trata da reclusão por maus-tratos a animais. A coordenadora de Proteção Animal de Fortaleza, Toinha Rocha, acompanhou a audiência solicitada pelo presidente da comissão, Célio Studart (PV).

Foto: José Leomar

‘Estou apenas aguardando a votação do meu projeto’, diz Mauro Filho sobre retorno à Seplag

Com a reforma tributária ainda empacada no Congresso, o deputado Mauro Filho (PDT) aguarda a aprovação do seu projeto que permite a utilização de saldos de fundos federais no combate à Covid-19 para retornar à Seplag. “Eu estou aguardando a votação do meu projeto dos R$ 177 bilhões. Acho que isso vai ficar para próxima terça”, revelou.

Bancada cearense: Danilo Forte assume vaga de Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Danilo Forte (PSDB) assumiu o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (17), em Brasília. Suplente, o tucano voltou à casa, após licença de Roberto Pessoa. Danilo foi deputado federal por dois mandatos, entre 2010 e 2014, e entre 2015 e 2019, eleito pelo MDB. Nas últimas eleições ficou como 1º suplente. “Volto a essa casa para compor a sua agenda”, disse.

Deputado cearense pede devolução de MP que permite que o ministro da Educação escolha reitores durante a pandemia

Líder da Minoria na Câmara Federal, José Guimarães (PT) apresentou, nesta quarta (10), requerimento solicitando ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para instituições de ensino federal durante a pandemia. Com a devolução, a MP ficaria sem efeito.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Projeto de deputado cearense quer suspender cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.

Foto: AGU

Defesa de Bolsonaro se recusa a mostrar provas de fraudes no pleito de 2018 em ação movida por cearense

Em uma ação popular protocolada pelo deputado federal Célio Studart (PV) na Justiça Federal do Ceará, para apurar alegações feitas pelo presidente Bolsonaro de que houve fraudes nas eleições de 2018, a Advocacia Geral da União (AGU) recusou, ontem, apresentar supostas provas que o chefe de Estado disse ter sobre os ilícitos no sistema de contagem de votos.

Em ação movida por Célio Studart, Justiça dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar

O juiz José Vidal Silva Neto deu cinco dias para a defesa do presidente Jair Bolsonaro se manifestar em ação ajuizada pelo deputado federal Célio Studart (PV). O presidente terá que apresentar as supostas provas que diz ter sobre eventual fraude nas eleições de 2018. A decisão foi tomada na segunda-feira (4).

Foto: José Leomar

Novo Fundeb: Comissão de Educação da Assembleia envia manifesto ao Congresso Nacional

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Queiroz Filho (PDT), enviou manifesto ao Congresso favorável à aprovação da PEC que cria o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso é esperado pelos governadores e prefeitos para manter investimentos na educação.

Foto: Reprodução

Governo envia projeto que prorroga prazo para empresas pagarem valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite ao Estado prorrogar a cobrança de valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) a empresas. Pela medida, os contribuintes terão 30 dias úteis para impugnar ou recorrer de autos de infração ou pagar os tributos lançados. A proposta deve ser lida amanhã (9).

Câmara de Fortaleza irá antecipar 1ª parcela do 13º salário de servidores para agosto

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), anunciou nesta terça (7), a antecipação da 1ª parcela do 13º salário dos servidores da Casa para 14 de agosto. O pagamento seguirá a mesma regra anunciada pelo prefeito para servidores municipais – 40% em agosto e 60% em dezembro. Além disso, nove projetos de indicação foram aprovados na sessão.

Foto: José Leomar

Deputado entra com mandado de segurança no TJ contra projeto que reduz mensalidades escolares

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Coronavírus: deputado quer 14° salário aos profissionais de saúde

O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) deu entrada em um projeto na Câmara dos Deputados para que os profissionais de saúde tenham direito de receber o décimo quarto salário, por conta do enfrentamento de emergência de saúde pública pela covid-19. O pagamento do benefício poderá ser realizado juntamente com o décimo terceiro salário deste ano.

Foto: José Leomar

Coronavírus: deputado quer metade das vagas de UTI privada para o SUS no Ceará

Com o crescimento do número de casos de coronavírus no Ceará, o deputado Renato Roseno (Psol) apresentou projeto de lei que reserva metade das vagas de UTI nos hospitais privados para o SUS. Uma fila única, entre pacientes da rede pública e privada, seria formada para a ocupação das vagas. A matéria ainda iniciará a tramitação na Assembleia.

Foto: Paulo Alberto

Vereadores obtêm liminar que garante acesso às obras de construção do hospital no PV

Os vereadores Márcio Martins, Sargento Reginauro e Julierme Sena, do Pros, obtiveram liminar que garante acesso às obras do Hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas. Eles relataram terem sido impedidos de entrar no espaço. O prazo de entrega do hospital é a próxima segunda (20). A Prefeitura de Fortaleza ainda não se manifestou sobre o assunto.

Cearense articula frente suprapartidária voltada a ações para o litoral do Estado

O deputado federal Célio Studart (PV) articula a criação de uma frente suprapartidária para elaborar políticas públicas para o litoral cearense. Ele defende uma parceria entre deputados e vereadores para colocar em prática a iniciativa – e tem buscado parlamentares para isso. As manchas de óleo que atingiram praias do Ceará são uma das preocupações.

Cearense é um dos recordistas em projetos apresentados na Câmara dos Deputados

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) é um dos recordistas na apresentação de proposições na atual legislatura da Câmara. Ele já apresentou 220 projetos, sendo 25 na área de meio ambiente. O parlamentar também não faltou a nenhuma das 123 sessões plenárias na Casa, neste ano. Os dados são do portal da Câmara dos Deputados.

Foto: Isanelle Nascimento

Ex-ministra Marina Silva participa de encontro virtual com integrantes da Rede Ceará

A ex-senadora Marina Silva (Rede) participa na terça (23), às 19h, de uma conversa virtual sobre “crise política, sustentabilidade e futuro do Brasil”, com o porta-voz nacional da Rede, Pedro Ivo Batista, o secretário do partido Aécio Holanda e a ex-vereadora Toinha Rocha. O encontro será transmitido nas redes sociais do Rede Ceará.

Com camisa do Ceará, Bolsonaro diz que País está à beira da recessão

Vestido com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou fotos nas redes sociais nesta manhã. Em sua conta no Instagram, ele disse que o País está “na beira da recessão”, devido à pandemia. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus”, escreveu.

Ex-prefeito de Aquiraz e pré-candidato ao cargo, Guimarães morre vítima de Covid-19

O ex-prefeito de Aquiraz, Antônio Guimarães (PP), morreu neste domingo (12), de complicações da Covid-19. Guimarães tinha 75 anos e vinha lutando contra a doença há 56 dias. Ele estava na UTI de um hospital particular de Fortaleza e teve morte cerebral durante a madrugada. Guimarães foi prefeito de Aquiraz entre 2013 e 2016 e era pré-candidato ao cargo.

eduardo grão emilia pessoa

Apoio de Eduardo Girão a candidaturas de adversários do Pros incomoda aliados de Capitão Wagner

O apoio do senador Eduardo Girão (Podemos) à vereadora Emília Pessoa (PSDB) e ao ex-vereador Silvio Nascimento (Patri) na disputa pela Prefeitura de Caucaia desagradou a aliados de Capitão Wagner (Pros). Girão é braço-direito de Wagner, que tem um pré-candidato a prefeito na cidade pelo seu partido: Vitor Valim. Ele esperava esse apoio.

Reunião para discutir LDO na Câmara Municipal de Fortaleza é adiada

Prevista inicialmente para esta sexta-feira (10), a reunião virtual que vai discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na CMFor foi adiada para a tarde de segunda (13). A Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Legislação Participativa, Orçamento, Fiscalização e Administração Pública já recebeu 34 emendas à proposta do Executivo.

Foto: Agência Brasil

Michel Temer participa de live com grupo de empresários cearenses

O ex-presidente Michel Temer é o convidado da próxima quinta-feira (16) de uma live promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais do Ceará (Lide Ceará). Presidida por Emília Buarque, empresária do ramo de eventos, a entidade multissetorial tem promovido, nos últimos meses, discussões sobre os impactos e desafios que a pandemia trouxe ao setor produtivo.

 

Covid-19: “Foi um susto”, diz deputado cearense que esteve com o presidente Jair Bolsonaro

O deputado federal Danilo Forte (PSDB) disse que testou negativo para a Covid-19 mesmo após estar com o presidente Jair Bolsonaro em duas ocasiões recentes: na inauguração da chegada das águas do São Francisco ao Ceará e em almoço na última quinta-feira (2) no Palácio, em Brasília. “O importante é que o resultado do exame que fiz deu negativo”, disse.

Justiça determina bloqueio de bens do prefeito de Tauá

A 3ª Vara da Comarca de Tauá atendeu a pedido do Ministério Público do Ceará que pedia o bloqueio de R$ 112 mil em bens do prefeito Carlos Frederico Rego. A promotoria de Justiça ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade pelo suposto pagamento ilegal de verbas a servidores. O bloqueio pretende garantir o pagamento de multa em caso de condenação.

“Menor aglomeração que pessoas indo aos shoppings”, diz aliado de Camilo ao defender volta do futebol

O deputado Elmano de Freitas (PT) defendeu, hoje, na sessão da Assembleia, o retorno das partidas de futebol no Estado. “Eu acho algo a considerar, pois um jogo sem torcida tem menor aglomeração do que as pessoas indo aos shoppings”, disse, ressaltando a “cultura futebolística” do povo cearense e a “falta de controle” de visitantes nos centros comerciais.

Tadeu Oliveira assume vaga de Júlio César Filho na Assembleia Legislativa

Com a licença de 120 dias do líder de Camilo na Assembleia Legislativa, Júlio César Filho (Cidadania), quem assume vaga é o 3º suplente da coligação, Tadeu Oliveira (Cidadania), que obteve 16.305 votos em 2018. Tadeu é empresário do ramo de planos odontológicos. Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (MDB) se dividirão na liderança do Governo.

“Há uma partidarização muito forte das polícias desse País”, critica Camilo Santana

O governador Camilo Santana (PT) criticou, nesta quarta-feira (8), a “partidarização” da Polícia. Em entrevista ao ex-ministro Fernando Haddad, disse que as entidades recreativas da corporação agiram como “sindicatos” no motim da PM do Ceará em 2020. “Não pode partidarizar uma área que a Constituição dá o poder de dar uma arma para defender a população”.