As empresas investigadas por suposta fraude em licitações com a gestão municipal de Limoeiro do Norte mantém contratos com oito prefeituras cearenses, entre elas Jijoca de Jericoacoara e Quixeré. As investigações ainda não chegaram em agentes públicos – ainda!
Fraude em Licitações
Segundo Edilardo Eufrásio (MDB), processos são fruto de rivalidade política
Ocupando cadeira na Assembleia a partir de hoje (20), na vaga do licenciado Agenor Neto (MDB), o ex-prefeito de Tejuçuoca Edilardo Eufrásio (MDB) alega ser intriga da oposição os oito processos por crimes contra Lei de Licitações que responde na Justiça estadual. Um dos processos foi arquivado. Os demais seguem tramitando.
Foto: Flávio Rovere
Suplente que tomará posse hoje responde a oito processos por crimes em licitações
Edilardo Eufrásio da Cruz (MDB), que será empossado deputado, hoje (20), na Assembleia Legislativa, responde a, pelo menos, oito processos por crimes na Lei de Licitações. Sete dos processos tramitam na Comarca de Irauçuba e um outro em Tejuçuoca, onde foi prefeito. Edilardo entra como suplente no lugar de Agenor Neto (MDB), que pediu licença.
Foto: Divulgação
Deputado Agenor Neto tira licença para cuidar do pai
O deputado estadual Agenor Neto (MDB) vai ficar 120 dias afastado do mandato na Assembleia, sem remuneração. Segundo ele, se dedicará a acompanhar tratamento de saúde do pai, o ex-deputado José Ilo Dantas. Assume a vaga, a partir desta quarta (14), o ex-prefeito de Tejuçuoca Edilardo Eufrásio (MDB). Ele é o 6° suplente a assumir em 7 meses de legislatura.
Suplente que tomará posse hoje responde a oito processos por crimes em licitações
Edilardo Eufrásio da Cruz (MDB), que será empossado deputado, hoje (20), na Assembleia Legislativa, responde a, pelo menos, oito processos por crimes na Lei de Licitações. Sete dos processos tramitam na Comarca de Irauçuba e um outro em Tejuçuoca, onde foi prefeito. Edilardo entra como suplente no lugar de Agenor Neto (MDB), que pediu licença.
Foto: Divulgação
Ministério Público investiga fraude em licitações em Limoeiro do Norte
O Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Civil, cumpriu, nesta manhã (15), mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual em investigação contra fraude em licitações em Limoeiro do Norte. Quatro empresas são investigadas. A fase inicial da investigação não envolve agentes públicos.
Interior
PSDB do Ceará dá start no ano eleitoral com atividades no Cariri
Vários partidos já vão dar o start, neste mês, na corrida eleitoral de 2020. O PSDB, por exemplo, prepara atividades no Interior e a primeira região visitada será o Cariri. Os municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte estão na mira da sigla, mas a disputa não será fácil. Por lá, são muitos os pré-candidatos. Só em Juazeiro são mais de 10.
Consórcios de Saúde: comissionados terão que passar por seleção, determina decreto
O governador Camilo Santana publicou no Diário Oficial do Estado as regras para o ingresso do Estado em consórcios públicos de saúde. No regramento, ele se posiciona sobre um dos conflitos com prefeitos: os cargos comissionados de secretário executivo e de diretor financeiro. eles terão que passar por seleção pública e obedecer à classificação.
Ministério Público Estadual
Ministério Público e Tribunal de Contas iniciam fiscalização em prefeituras para evitar desmontes
MPCE e TCE elaboraram uma “matriz de risco” de prefeituras que devem ter prioridade na fiscalização, para evitar o tradicional desmonte na transição de gestões. Contratos de obras, serviços e fornecedores, gastos com pessoal e ações judiciais que envolvem pelo menos 18 municípios devem começar a ser inspecionados a partir da próxima semana.
Foto: José Leomar
Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam documento que estabelece 30 compromissos pela criança e pela adolescência
Cinco candidatos à Prefeitura de Fortaleza e dois vices marcaram presença no Ministério Público Estadual, nesta segunda (26), para assinatura do documento “30 compromissos pela criança e pela adolescência“. O texto aponta políticas públicas na questão social, educação, saúde, família, entre outras áreas, que devem ser prioridade na gestão municipal.
Foto: Isanelle Nascimento
MPCE deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia de supostas fraudes em atestados de óbito
O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.
Foto: Thiago Gadelha
municípios
Salários atrasados: pelo menos 25 municípios do Ceará têm débitos com servidores
Ao menos 25 municípios do Ceará estão em débito com servidores por atrasos salariais e têm que driblar insatisfações para manter o funcionamento da máquina pública neste início de gestão. Na maioria dos casos, as pendências são referentes a dezembro, mês em que se encerraram mandatos. A lista completa de cidades pode ser conferida no Diário do Nordeste.
MP tem investigações em andamento em 161 municípios sobre gastos com a Covid-19
O MPCE somou, até o fim de junho, 423 procedimentos administrativos relacionados a investigação de gastos públicos com combate e prevenção da Covid-19. Há processos em andamento em 161 municípios. Dentre eles, estão investigações sobre pagamentos irregulares do auxílio emergencial a servidores. Denúncias podem ser enviadas para: covid19.denuncia@mpce.mp.br.
Foto: Diário do Nordeste
Crise na saúde: Prefeitos alinham pautas urgentes com Aprece e CNM para movimento nacional
Prefeitos do Ceará, ainda esperando recursos da União para enfrentar a crise na saúde, levarão à presidência da Confederação Nacional dos Municípios, nesta sexta-feira (3), as pautas prioritárias. Com falta de dinheiro para enfrentar o coronavírus, gestores irão unificar as agendas para fortalecer o movimento municipalista nacional em Brasília.
Foto: Natinho Rodrigues
Prefeitos
Em reunião com prefeitos, Camilo Santana trata de volta às aulas e vacinação
O gov. Camilo Santana (PT) se reuniu virtualmente nesta terça (12) com 130 dos 184 prefeitos do Ceará. Além de apresentar o secretariado, ele pediu que os gestores comecem a se preparar para um retorno híbrido das aulas, ainda sem data definida. Os prefeitos também deverão se organizar para o início da vacinação, que também não tem calendário divulgado.
Foto: Carlos Gibaja
Análise: Com opositores no comando do Legislativo prefeitos terão dificuldade
Apesar da preferência para chegarem ao Executivo Municipal, prefeitos de Caucaia, Aquiraz, São Gonçalo do Amarante e Juazeiro do Norte precisarão de jogo de cintura para pôr em prática pautas prometidas durante a campanha. Isso porque nenhum deles elegeu um aliado ao comando da Câmara, fator importante de governabilidade. Leia análise de Inácio Aguiar.
Foto: Divulgação
Nelson Martins intensifica diálogo com prefeitos cearenses eleitos e tenta ampliar base do Governo
Desde que a eleição terminou, o assessor de Relações Institucionais do Estado, Nelson Martins, está recebendo os prefeitos cearenses eleitos. O pedido foi do governador Camilo Santana (PT). O objetivo é buscar uma aproximação com os gestores de partidos da base governista e de oposição. Nas contas do Governo, 175 dos 184 prefeitos são aliados do Palácio.
Foto: Camila Lima
Últimas
Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação
O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.
Mauro Benevides crítica veto de Bolsonaro a alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios
O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.
Foto: José Leomar
Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho
O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.
Eduardo Girão assina requerimento por suspensão do recesso parlamentar no Congresso
O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Aracoiaba apresenta plano de vacinação contra Covid-19
Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.
Foto: Divulgação
Camilo Santana reitera auxílio ao Governo do Amazonas e quer agilizar envio de oxigênio
O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu suporte da Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.
Deputados cearenses se articulam para propor medidas de auxílio à saúde em Manaus
Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Em conversa com governador do Amazonas, Camilo oferece ajuda quanto à falta de oxigênio em Manaus
O governador Camilo Santana (PT) informou, em publicação nas redes sociais, que conversou com o governador do Amazonas, Wilson Lima, e disponibilizou apoio na crise enfrentada em Manaus. “Colocamos o Ceará à disposição para ajudar, inclusive quanto à questão da falta de oxigênio para atender a pacientes com Covid-19 em estado grave”, ressaltou o petista.
No Ceará, Marcelo Ramos disse que enviou ofício aos governadores pedindo doação de oxigênio para Manaus
Parte da comitiva de Arthur Lira (PP) na visita ao Ceará, o deputado amazonense Marcelo Ramos (PL) disse que enviou ofício pedindo doação de oxigênio a todos os governadores. A capital do Amazonas sofre com falta de oxigênio para pacientes com Covid-19. O parlamentar afirmou que solicitou, inclusive, uma audiência com o governador Camilo Santana.
Foto: Thiago Gadelha
Proposta de menor ingerência dos governadores sobre PMs tem pouco apoio até de deputados ligados à categoria
Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.
Foto: Divulgação
Mandato coletivo envia ofício à Prefeitura pedindo suspensão do Enem em Fortaleza
O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.
Em ofício, comissão de Educação da AL-CE solicita novo adiamento do Enem 2020
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.
Foto: Fabiane de Paula
Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas
Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.
