As empresas investigadas por suposta fraude em licitações com a gestão municipal de Limoeiro do Norte mantém contratos com oito prefeituras cearenses, entre elas Jijoca de Jericoacoara e Quixeré. As investigações ainda não chegaram em agentes públicos – ainda!
Ocupando cadeira na Assembleia a partir de hoje (20), na vaga do licenciado Agenor Neto (MDB), o ex-prefeito de Tejuçuoca Edilardo Eufrásio (MDB) alega ser intriga da oposição os oito processos por crimes contra Lei de Licitações que responde na Justiça estadual. Um dos processos foi arquivado. Os demais seguem tramitando.
Edilardo Eufrásio da Cruz (MDB), que será empossado deputado, hoje (20), na Assembleia Legislativa, responde a, pelo menos, oito processos por crimes na Lei de Licitações. Sete dos processos tramitam na Comarca de Irauçuba e um outro em Tejuçuoca, onde foi prefeito. Edilardo entra como suplente no lugar de Agenor Neto (MDB), que pediu licença.
O deputado estadual Agenor Neto (MDB) vai ficar 120 dias afastado do mandato na Assembleia, sem remuneração. Segundo ele, se dedicará a acompanhar tratamento de saúde do pai, o ex-deputado José Ilo Dantas. Assume a vaga, a partir desta quarta (14), o ex-prefeito de Tejuçuoca Edilardo Eufrásio (MDB). Ele é o 6° suplente a assumir em 7 meses de legislatura.
Edilardo Eufrásio da Cruz (MDB), que será empossado deputado, hoje (20), na Assembleia Legislativa, responde a, pelo menos, oito processos por crimes na Lei de Licitações. Sete dos processos tramitam na Comarca de Irauçuba e um outro em Tejuçuoca, onde foi prefeito. Edilardo entra como suplente no lugar de Agenor Neto (MDB), que pediu licença.
O Ministério Público Estadual, com apoio da Polícia Civil, cumpriu, nesta manhã (15), mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual em investigação contra fraude em licitações em Limoeiro do Norte. Quatro empresas são investigadas. A fase inicial da investigação não envolve agentes públicos.
Vários partidos já vão dar o start, neste mês, na corrida eleitoral de 2020. O PSDB, por exemplo, prepara atividades no Interior e a primeira região visitada será o Cariri. Os municípios de Barbalha e Juazeiro do Norte estão na mira da sigla, mas a disputa não será fácil. Por lá, são muitos os pré-candidatos. Só em Juazeiro são mais de 10.
O governador Camilo Santana publicou no Diário Oficial do Estado as regras para o ingresso do Estado em consórcios públicos de saúde. No regramento, ele se posiciona sobre um dos conflitos com prefeitos: os cargos comissionados de secretário executivo e de diretor financeiro. eles terão que passar por seleção pública e obedecer à classificação.
O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.
Policiais civis da inteligência, da Delegacia de Defraudações e o promotor Manoel Epaminondas Vasconcelos Costa cumprem mandados, neste momento, na Câmara Municipal de Maracanaú. O alvo principal é o presidente da Casa, vereador Carlos Alberto (DEM). Os trabalhos estão em andamento.
O Ministério Público Estadual realiza, neste momento, em Antonina do Norte, no Cariri, a Operação ‘Noteiras’ contra fraudes em licitações, principalmente na área de coleta de lixo. Os agentes estão cumprindo 11 mandados de busca e apreensão, inclusive na casa do prefeito do município, Evandro Arrais. O processo corre em segredo de Justiça.
O MPCE somou, até o fim de junho, 423 procedimentos administrativos relacionados a investigação de gastos públicos com combate e prevenção da Covid-19. Há processos em andamento em 161 municípios. Dentre eles, estão investigações sobre pagamentos irregulares do auxílio emergencial a servidores. Denúncias podem ser enviadas para: covid19.denuncia@mpce.mp.br.
Prefeitos do Ceará, ainda esperando recursos da União para enfrentar a crise na saúde, levarão à presidência da Confederação Nacional dos Municípios, nesta sexta-feira (3), as pautas prioritárias. Com falta de dinheiro para enfrentar o coronavírus, gestores irão unificar as agendas para fortalecer o movimento municipalista nacional em Brasília.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, assumiu a Corte hoje (6) e pede tempo para divulgar os resultados da auditoria do Consórcio de Saúde de Camocim, prometido para setembro, mas ainda sem notícias. “Ainda estou me informando da situação”, resume.
O governador reuniu, hoje (17), no Palácio da Abolição, 80 prefeitos para assinatura do programa Garantia Safra. Não foi à toa. É ano de eleição e é importante manter a parceria com os gestores, principalmente os aliados. Antes, o evento acontecia na Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Nos bastidores, prefeitos elogiaram a iniciativa.
Continua a batalha do secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, com os prefeitos presidentes de Consórcios de Saúde do Interior sobre a necessidade de seleção para os cargos de gestão das unidades. Todos os atuais gestores terão que passar pelo novo processo, garante o secretário que esteve nesta manhã acompanhando o governador na Assembleia.
O prefeito de Granjeiro, Ticiano Tomé, suspeito de envolvimento na morte do antecessor, João Gregório Neto, quebrou o silêncio, nesta tarde de sexta (10), a respeito do crime. Ticiano nega qualquer envolvimento no assassinato e diz que “estão tentando destruir a mim, minha família e minha administração”. O gestor diz confiar na Polícia e na Justiça.
Vestido com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou fotos nas redes sociais nesta manhã. Em sua conta no Instagram, ele disse que o País está “na beira da recessão”, devido à pandemia. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus”, escreveu.
O ex-prefeito de Aquiraz, Antônio Guimarães (PP), morreu neste domingo (12), de complicações da Covid-19. Guimarães tinha 75 anos e vinha lutando contra a doença há 56 dias. Ele estava na UTI de um hospital particular de Fortaleza e teve morte cerebral durante a madrugada. Guimarães foi prefeito de Aquiraz entre 2013 e 2016 e era pré-candidato ao cargo.
O apoio do senador Eduardo Girão (Podemos) à vereadora Emília Pessoa (PSDB) e ao ex-vereador Silvio Nascimento (Patri) na disputa pela Prefeitura de Caucaia desagradou a aliados de Capitão Wagner (Pros). Girão é braço-direito de Wagner, que tem um pré-candidato a prefeito na cidade pelo seu partido: Vitor Valim. Ele esperava esse apoio.
Prevista inicialmente para esta sexta-feira (10), a reunião virtual que vai discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na CMFor foi adiada para a tarde de segunda (13). A Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Legislação Participativa, Orçamento, Fiscalização e Administração Pública já recebeu 34 emendas à proposta do Executivo.
O ex-presidente Michel Temer é o convidado da próxima quinta-feira (16) de uma live promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais do Ceará (Lide Ceará). Presidida por Emília Buarque, empresária do ramo de eventos, a entidade multissetorial tem promovido, nos últimos meses, discussões sobre os impactos e desafios que a pandemia trouxe ao setor produtivo.
O deputado federal Danilo Forte (PSDB) disse que testou negativo para a Covid-19 mesmo após estar com o presidente Jair Bolsonaro em duas ocasiões recentes: na inauguração da chegada das águas do São Francisco ao Ceará e em almoço na última quinta-feira (2) no Palácio, em Brasília. “O importante é que o resultado do exame que fiz deu negativo”, disse.
A 3ª Vara da Comarca de Tauá atendeu a pedido do Ministério Público do Ceará que pedia o bloqueio de R$ 112 mil em bens do prefeito Carlos Frederico Rego. A promotoria de Justiça ajuizou Ação Civil Pública de Improbidade pelo suposto pagamento ilegal de verbas a servidores. O bloqueio pretende garantir o pagamento de multa em caso de condenação.
A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Queiroz Filho (PDT), enviou manifesto ao Congresso favorável à aprovação da PEC que cria o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso é esperado pelos governadores e prefeitos para manter investimentos na educação.
O deputado Elmano de Freitas (PT) defendeu, hoje, na sessão da Assembleia, o retorno das partidas de futebol no Estado. “Eu acho algo a considerar, pois um jogo sem torcida tem menor aglomeração do que as pessoas indo aos shoppings”, disse, ressaltando a “cultura futebolística” do povo cearense e a “falta de controle” de visitantes nos centros comerciais.
Com a licença de 120 dias do líder de Camilo na Assembleia Legislativa, Júlio César Filho (Cidadania), quem assume vaga é o 3º suplente da coligação, Tadeu Oliveira (Cidadania), que obteve 16.305 votos em 2018. Tadeu é empresário do ramo de planos odontológicos. Augusta Brito (PCdoB) e Walter Cavalcante (MDB) se dividirão na liderança do Governo.