A Secretaria de Saúde está adquirindo mais respiradores, testes rápidos e Equipamento de Proteção Individual para o combate à Covid-19. O recurso utilizado é o das emendas parlamentares, informou o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT). Os 46 deputados destinaram recursos do Programa de Cooperação Federativa para a saúde. O valor é de R$ 46 milhões.
“Que a incalculável perda dessas mais de 100 mil vidas e a imensurável dor de suas famílias jamais sejam esquecidas. O Brasil chora diante de um dos momentos mais tristes de sua história. Mas precisa ser forte para continuar lutando”.
Governador Camilo Santana, no Twitter, sobre as mais de 100 mil mortes causadas pela Covid-19 no País.
O deputado federal Danilo Forte (PSDB) disse que testou negativo para a Covid-19 mesmo após estar com o presidente Jair Bolsonaro em duas ocasiões recentes: na inauguração da chegada das águas do São Francisco ao Ceará e em almoço na última quinta-feira (2) no Palácio, em Brasília. “O importante é que o resultado do exame que fiz deu negativo”, disse.
O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).
Na chegada das águas do São Francisco, parlamentares do Ceará acompanharam Bolsonaro. Foram eles: os federais Dr. Jaziel (PL), Capitão Wagner (Pros), Pedro Bezerra (PTB) e Danilo Forte (PSDB); os estaduais André Fernandes (PSL), Dra. Silvana (PL) e Delegado Cavalcante (PSL); o federal licenciado, Roberto Pessoa (PSDB) e a vereadora Priscila Costa (PSC).
Cerca de 15 deputados apresentaram uma subemenda ao projeto de lei que reduz o valor de mensalidades de instituições de ensino particulares durante o período de suspensão de aulas no Ceará, para proteger pequenas e médias escolas. Com isso, os descontos deixarão de ser entre 20% e 40%, como previsto, para variar entre 10% e 30%, a depender do porte da instituição e do nível escolar do aluno.
Projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados garante a oferta de pousadas, hotéis e de imóveis mobiliados para profissionais de saúde que necessitem de isolamento, além de testes e a obrigatoriedade da oferta de Equipamentos de Proteção Individual. O texto da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) tem coautoria do cearense Célio Studart (PV).
O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.
Um montante de R$ 105,9 milhões de emendas – indicações de verbas do Orçamento da União – da bancada federal de deputados e senadores cearenses foi liberado pelo Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 no Ceará. A destinação do recurso foi acertada em reuniões virtuais do governador Camilo Santana (PT) com a bancada.
Membros da bancada do Ceará, em reunião virtual, nesta segunda-feira (23), começaram a discutir a mudança no destino das emendas de bancada. Em novo prazo, que encerra na quarta-feira (25), os parlamentares podem remanejar recursos para o socorro ao Estado e municípios contra a pandemia do coronavírus. A definição deve sair nesta terça-feira (24).
Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual de Saúde discutiram, nesta terça-feira (8), medidas e protocolos para a retomada gradual das atividades presenciais na Casa. Além de testes rápidos, também serão realizados exames em servidores e parlamentares. Segundo o secretário Dr. Cabeto, a tendência é que a Assembleia volte na 4ª fase do plano de retomada da economia.
O secretário da Saúde, Dr. Cabeto, estará na segunda (29) em Juazeiro do Norte com técnicos da área e prefeitos da macrorregião do Cariri para tratar das questões de combate à Covid-19 na região. A informações é do prefeito de Juazeiro, Arnon Bezerra (PTB), que participou ontem de videoconferência com o secretário e o presidente da Aprece, Nilson Diniz.
“Estamos prestes a ter desabastecimento em todos os estados de medicamentos que a gente chama ‘kit de UTI’, relaxante, anestésico, etc. (…) Vamos competir de novo na área internacional por medicamentos. Isso demonstra um erro grave de política de planejamento nacional”.
Disse o secretário do Conass, Jurandir Frutuoso, no Seminário de Gestores Públicos.
Com a eleição deste ano, o PSL resolveu fazer mudanças internas. Agora, o novo presidente municipal do partido é o vereador Marcelo Lemos, que é candidato para a reeleição. Com a decisão, Marcelo vai ter participação na destinação de recursos do fundo eleitoral às candidaturas do partido na Capital.
Candidato do PDT em Fortaleza, Sarto sinaliza uma busca por aproximação com os vereadores, em uma campanha que promete ser atípica. Alguns parlamentares cujos partidos integram a coligação do PDT, no entanto, ainda estão em dúvida. É o caso de Jorge Pinheiro (PSDB). ‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo‘, disse, após visita de Sarto à Câmara.
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), esteve, nesta manhã (23), na Câmara Municipal de Fortaleza para conversas informais com os vereadores, principalmente os da base aliada. Ele está na fase de planejamento da campanha e seus movimentos têm demonstrado interesse de aproximação com os parlamentares.
Empresários, humoristas e artistas locais estiveram reunidos em frente a Câmara Municipal de Fortaleza para pedir a reabertura de parquinhos infantis e liberação de uma maior capacidade para realização de eventos na Capital. Eles querem que as regras sobre a quantidade de pessoas sigam os mesmos critérios de restaurantes e escolas.
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rogério Feitosa Carvalho Mota como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ordem foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 23. Mota ocupa vaga de Kamile Castro, que assumiu cargo de juíza titular. Ele foi escolhido de uma lista tríplice.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende votação aberta para a escolha da Mesa diretora do Senado, inclusive o presidente. Ele assinou uma requerimento de urgência para apreciação de um projeto que trata do assunto. A próxima eleição ocorrerá em fevereiro de 2021, quando Davi Alcolumbre tenta meios jurídicos para viabilizar a reeleição.
O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) recebeu o apoio do ex-governador do Estado Gonzaga Mota durante encontro na residência dele, nesta terça-feira (22). “É professor, um grande economista, seu apoio e suas orientações serão de grande valia para o projeto que estamos propondo”, avalia Wagner, ao destacar a experiência de gestão do ex-chefe do Executivo.
Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.
A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou o afastamento do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, do cargo de presidente municipal do PSD, entre outras medidas, por falsificar documentos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, ele filiou pessoas sem o consentimento delas. Marcos tem 10 dias para responder às acusações.