“A retirada está fora de cogitação”.
Deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do governo na Assembleia, nesta terça (17), em meio a críticas da oposição e pressão de servidores para retirar a urgência dos projetos de reforma da Previdência estadual. Projeto pode ser votado ainda antes do Natal.
O líder do Governo na AL-CE, dep. Júlio César Filho (Cidadania), pediu que fosse retirada a urgência da votação do projeto do Governo do Estado que permite aos servidores antecipar férias devido à pandemia. Motivo: discutir melhor o assunto com os servidores. A proposta prevê o gozo de férias no exercício deste ano e o pagamento apenas em 2021.
A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.
A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.
“É inquestionável a competência e a experiência profissional do titular da saúde do nosso estado, sendo uma figura respeitada e reconhecida pela classe médica”
O líder do Governo Estadual na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), apresentou moção de apoio ao secretário da Saúde, Dr. Cabeto, na qual repudia ataques com fake news contra o titular da Sesa.
“Adotar medidas de isolamento social mais rigorosas neste momento é essencial para salvar a vida de centenas de cearenses. A medida, já adotada em outros países, colaborou para conter a curva de contágio da doença”.
Júlio César Filho (Cidadania), líder do Governo Estadual na Assembleia, sobre renovação do decreto que permite apenas funcionamento de serviços essenciais no Ceará.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), apresentou um projeto de lei para redução de, no mínimo, 30% das mensalidades de escolas privadas no Ceará durante a pandemia do coronavírus. Ele justifica que as escolas estão com as despesas reduzidas nesse período. O deputado Nezinho Farias (PDT) tem projeto semelhante.
Para garantir que a segunda votação da PEC da anistia ocorra logo depois da primeira, o líder do governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), vai apresentar um pedido para quebra de interstício. Com isso, ele quebra o intervalo de 48 horas que precisaria ter entre as votações no 1º e 2º turno de uma emenda constitucional.
“Tenho que garantir a integridade de deputados, assessores, imprensa e dos próprios manifestantes”.
José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, sobre a proibição de acesso dos manifestantes às galerias na discussão sobre a reforma da Previdência Estadual.
Além do PT, os deputados estaduais do PCdoB também estão na mira da militância do partido para votarem contra a reforma da Previdência Estadual. Nos bastidores, Augusta Brito vem sendo bastante pressionada. Já Já Carlos Felipe tem sido crítico da proposta, um dos poucos dentro da base aliada.
O governador Camilo Santana ligou para deputados da base, ontem (18), na véspera da votação da reforma da Previdência na Assembleia, para tentar convencê-los a votar a favor. Segundo fontes ligadas a parlamentares da base, Camilo agradeceu o trabalho dos deputados e disse que há esforço do governo para acatar emendas para mudar pontos do texto.
A relação do deputado Carlos Felipe (PCdoB) com o Governo do Estado ficou meio estremecida depois de ter votado contra a reforma da Previdência do Estado no ano passado. Ele diz que seguiu a orientação do partido. A pergunta é: Carlos Felipe vai ser isolado na base aliada? Isso só o tempo dirá.
Além do PT, os deputados estaduais do PCdoB também estão na mira da militância do partido para votarem contra a reforma da Previdência Estadual. Nos bastidores, Augusta Brito vem sendo bastante pressionada. Já Já Carlos Felipe tem sido crítico da proposta, um dos poucos dentro da base aliada.
PT e PDT sondam a deputa Augusta Brito, do PCdoB, para trocar de partido. O clima entre ela e o partido não é mais o mesmo depois da reforma da Previdência na Assembleia, aprovada no fim do ano passado. O PCdoB a pressionou muito para votar contra, só que Augusta é vice-líder do governador Camilo e isso tem um peso.
O Republicanos, antigo PRB, comandado pelo deputado Ronaldo Martins, já é visto pelo Palácio da Abolição como um partido que pode não estar mais no barco governista. Um interlocutor do Governo do Estado disse em reunião antes da votação da reforma da Previdência, que poderia não contar com o voto favorável do deputado David Durand. E se confirmou.
Deputados da base ficaram constrangidos, hoje (17), e reclamaram com o líder do governo Júlio César Filho (Cidadania) na votação de um requerimento para dar urgência à tramitação da PEC da Previdência estadual. Ao todo, oito aliados, incluindo os do PT e PC do B, que estavam no plenário, votaram para derrubar a urgência. Os que deram a “cara a bater” lamentaram.
Três presidentes de comissões técnicas da Assembleia pediram urgência em mais de 20 mensagens do Governo que tramitam na Casa. O projeto da Previdência estadual está no bolo. Acrísio Sena (PT) assinou o pedido, mas disse que não sabia que a Previdência estava no meio e vai retirar seu nome. Nas redes sociais, há críticas à urgência.
A Assembleia Legislativa aprovou pedido de urgência, nesta quinta (24), para tramitação do projeto de lei, enviado pelo Ministério Público, que cria 165 cargos comissionados. Segundo o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania), que pediu a urgência, o incremento dos cargos não aumenta gastos no MP.
O presidente Jair Bolsonaro terá reunião, logo mais às 14h30, com um grupo de empresários cearenses por meio de videoconferência. A deputada Carla Zambelli e um grupo de ministros liderado pelo chefe da Casa Civil, General Braga Netto participam da reunião. O encontro, que já consta na agenda do Planalto, será para tratar das perspectivas políticas e econômicas do País, diz um dos participantes.
O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é o convidado do Roda Viva, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (8). O programa é o mais antigo do gênero da TV brasileira, no ar continuamente desde 1986. Desde o início da pandemia, Camilo tem se posicionado a favor das medidas de isolamento e é crítico à gestão de Jair Bolsonaro no combate à Covid-19.
O governador Camilo Santana (PT) reagiu, na tarde de hoje (31) à declaração do filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro, que que poderia estar por vir um “novo AI-5”. Para Camilo, a fala do parlamentar é “repugnante”. Por meio das redes sociais, ele encerrou: “respeitem nosso País”.
O governador Camilo Santana foi questionado, em entrevista à TV Bandeirantes exibida ontem (3), sobre como ele dribla a relação com Ciro Gomes, seu aliado político no Ceará, que vive em atrito com o PT, seu partido e, ainda, com o Governo Federal, que é de oposição. Aos risos, Camilo responde bem ao estilo dele: “tem que ser um verdadeiro maestro”.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) se reúne, virtualmente, neste momento, com vereadores da Capital para expor ações do Município no enfrentamento à pandemia. No encontro, o gestor voltou a pedir apoio dos parlamentares para difundir a importância do isolamento nos bairros da regionais I, III e V, onde o índice é menor em Fortaleza.
O deputado estadual Vítor Valim (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para disponibilizar o programa Cinturão Digital e a TV Ceará aos alunos da rede pública estadual, para transmissão dos conteúdos enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por causa da pandemia.
“No meu entender a Política é feita de gestos. Se há uma articulação de centro-direita em Fortaleza, chegou a hora dos partidos PT, PDT, PCdoB e PSB construírem uma candidatura única. O PT precisa pensar grande nessa hora”
Acrísio Sena (PT), deputado estadual, sobre Eleição 2020 em Fortaleza. No momento, há divergências entre PT e PDT.
O Diretório Municipal do PT, em Fortaleza, se reúne nesta segunda-feira (1º) para definir estratégias para dois encontros virtuais, segundo o presidente Guilherme Sampaio. Um deles, em 6 de junho, deve tratar do alinhamento nacional de pautas, e outro, que deve acontecer até o início de julho, para oficializar a candidatura majoritária.
“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve participar de reunião virtual na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (2), para fazer um balanço das ações da Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. A reunião terá a participação de todos os vereadores, que poderão tirar dúvidas com o prefeito sobre o enfrentamento à pandemia na Capital.