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Em meio à pandemia, Câmara de Fortaleza aprova LDO 2021 com redução na previsão de receita

A CMFor aprovou hoje (15) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, que guiará o projeto de Lei Orçamentária Anual a ser enviado à Casa até outubro. O Orçamento está previsto em R$ 9,14 bilhões, R$ 200 mi a menos que a previsão inicial. Saúde, educação e mobilidade urbana serão as prioridades de investimentos. A LDO também foca na retomada econômica e proteção social pós-pandemia.

 

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Vereadores de Fortaleza farão vistorias nas escolas públicas para a retomada das aulas presenciais

O plano de retomada das aulas presenciais do ensino público municipal em Fortaleza foi pauta de reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal. Com a presença da secretária da Educação, Dalila Saldanha, vereadores acordaram criar uma comissão conjunta para a realização de vistorias nas escolas da rede.

Foto: Reprodução
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Suplente, Didi Mangueira é empossado como vereador na Câmara Municipal de Fortaleza

O vereador Didi Mangueira (PDT) tomou posse nesta terça (4) na Câmara Municipal de Fortaleza. O parlamentar assume a cadeira de Raimundo Filho (PDT), licenciado para ocupar a função de secretário executivo da Regional XI. Didi Mangueira exerceu cinco mandatos no legislativo municipal e, nas eleições de 2020, ficou na terceira suplência do PDT.

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Vereadores de Fortaleza solicitam dados de eficácia da CoronaVac para apurar prejuízos do atraso da 2ª dose

A Frente Parlamentar pela Imunização da CMFor enviou ofício ao Instituto Butantan cobrando previsão de entrega dos próximos lotes de CoronaVac e parecer sobre a eficácia da vacina com atraso entre doses. “É necessário saber possíveis prejuízos para nos posicionarmos junto à Secretaria Municipal de Saúde”, disse a vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), presidente da Frente.

Foto: José Leomar
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LDO de Fortaleza deve ser votada nesta quarta (15) em sessão virtual da Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deve ser votado amanhã (15) na Câmara Municipal de Fortaleza. Apenas oito emendas ao projeto do Executivo, das 34 apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas hoje pela Comissão Conjunta. Duas foram rejeitadas e 24, retiradas pelos próprios autores.

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Reunião para discutir a LDO é adiada mais uma vez na Câmara Municipal de Fortaleza

A reunião da Comissão Conjunta para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para amanhã (14), às 14h, depois de programada inicialmente para sexta-feira (10) e remarcada para esta segunda. O vereador Renan Colares (PP), relator da proposta, pediu mais tempo para concluir os pareceres sobre as 34 emendas apresentadas pelos parlamentares.

Foto: Câmara Municipal de Fortaleza
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Reunião para discutir LDO na Câmara Municipal de Fortaleza é adiada

Prevista inicialmente para esta sexta-feira (10), a reunião virtual que vai discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na CMFor foi adiada para a tarde de segunda (13). A Comissão Conjunta de Constituição, Justiça, Legislação Participativa, Orçamento, Fiscalização e Administração Pública já recebeu 34 emendas à proposta do Executivo.

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Após aprovarem título de cidadania a Bolsonaro, vereadores de Iguatu voltam atrás e querem revogar homenagem

Os vereadores de Iguatu aprovaram, na última terça(4), título de cidadania ao presidente Jair Bolsonaro. Contudo, menos de 24 horas depois, os parlamentares voltaram atrás e apresentaram novo decreto para revogar à homenagem. O motivo foi a repercussão negativa entre a população. A expectativa é que a revogação possa ser votada no início da semana.

Foto: Evaristo Sá/AFP
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Deputados cearenses aprovam compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa

A AL-CE aprovou projeto que autoriza a Casa a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, durante estado de calamidade pública por causa da pandemia. “Permitirá que o Legislativo atue no combate à fome e garanta a segurança alimentar da população que mais precisa”, disse o presidente da AL, Evandro Leitão (PDT).

Foto: Fabiane de Paula
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Tasso quer Abin na CPI da Pandemia para explicar fala de Bolsonaro sobre “guerra química”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou requerimento à CPI da Pandemia, nesta quinta (5), para que a Agência Brasileira de Inteligência esclareça a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre “guerra química”, em relação à pandemia. Para o senador, a menção pode ser  “um boicote, uma injúria e uma calúnia contra o maior fornecedor de vacinas (China)”.

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Consórcio de prefeituras brasileiras articula compra de vacina da chinesa Sinopharm contra Covid-19

Representantes do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – Conectar, que reúne mais de 2 mil prefeituras, estiveram reunidos, nesta sexta (7), com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, para articular compra de vacinas da farmacêutica chinesa Sinopharm. A intenção é fechar uma aquisição conjunta de doses do imunizante.

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Zezinho cogita trocar PDT pelo Progressistas para eleição de 2022, mas vai conversar com Cid e Ciro

O deputado licenciado da Assembleia, Zezinho Albuquerque, secretário das Cidades, confirmou que cogita sair do PDT para o Progressistas, de olho na eleição de 2022. Nos bastidores, os parlamentares dão como certa a mudança para a sigla comandada pelo filho, o deputado AJ, mas Zezinho é prudente. Diz que vai conversar com Cid e Ciro Gomes, líderes do PDT.

Foto: Helene Santos
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TRE-CE julga últimos recursos do prefeito de Viçosa do Ceará e confirma cassação do mandato

O imbróglio em torno da candidatura do prefeito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e do vice, Dr. Marcelo (MDB), ganhou novo capítulo. O TRE-CE negou provimento aos embargos de declaração. Assim, esgotam-se os recursos em 2a instância. A cassação deve ser imediata. Firmino, que ainda não se pronunciou, poderá recorrer, fora do cargo, ao TSE.

Foto: Reprodução/Instagram
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TRE-CE cassa prefeito e vice de Itaiçaba por desaprovação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta quinta-feira (6), os diplomas do prefeito eleito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), e de seu vice, Nilsinho (PP). Frank Gomes teve as contas desaprovas pela Câmara Municipal quando foi gestor da cidade. Agora, a Corte entendeu que ele estava inelegível. Ainda cabe recurso.

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Evandro Leitão planeja concurso da Assembleia para segundo semestre de 2021

Com a retomada dos trabalhos presenciais, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), disse que a intenção é realizar o concurso no 2º semestre deste ano e que vai levar a proposta para discussão na Mesa Diretora. O concurso deveria ter ocorrido em 2020. Mais de 33 mil pessoas se inscreveram para o certame que oferecerá 100 vagas.

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Assembleia Legislativa retoma sessões presenciais com plenário meio esvaziado

A Assembleia Legislativa retomou os trabalhos presenciais, nesta quinta-feira (6). As sessões continuarão híbridas, ou seja, virtuais e remotas. Apesar da volta, não tinham muitos deputados estaduais no plenário. Dos 46, no máximo 15 marcaram presença e se revezaram entre o plenário e os gabinetes. As sessões têm ocorrido uma vez por semana.

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André Fernandes procurou presidente da AL para explicar acusação de nepotismo do MP

O deputado André Fernandes (Republicanos) procurou o presidente da Assembleia, Evandro Leitao (PDT), para explicar suspeita de nepotismo levantada pelo Ministério Público. Segundo Leitão, Fernandes disse que os familiares já tinham sido exonerados. O presidente ofereceu assessoria jurídica da Casa. Fernandes não compareceu à sessão nesta quinta (6).

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Eduardo Girão propõe que economia com cota parlamentar seja revertida para saúde e educação

O senador Eduardo Girão (Podemos) apresentou um projeto de lei para que os valores não gastos com a cota parlamentar sejam revertidos para outros fins. “Que outros parlamentares revisem suas ações e o impacto positivo que esse tipo de economia gera para o Brasil. O valor considerável poderia ser aplicado em áreas como Saúde e Educação’’, destacou.

 

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Projeto de Capitão Wagner que cria loterias da Saúde e do Turismo é aprovado na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (5), um projeto de lei dos deputados Capitão Wagner (Pros) e Guilherme Mussi (PP-SP), que cria a Loteria da Saúde, para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19, e a Loteria do Turismo, para ajudar o setor. A medida, que vai para o Senado, tem vigor até 31 de dezembro de 2021, se aprovada.

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Deputado cearense cobra votação de projeto que aumenta piso de enfermeiros

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, o deputado federal Célio Studart (PV) tem pressionado o Senado Federal, junto com entidades de classe, a pautar o projeto de lei que estabelece piso de R$ 7.315 aos enfermeiros que trabalham  jornada de 30 horas semanais. A medida é alvo de impasses entre entidades do setor hospitalar e a categoria.

Foto: Agência Câmara