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Em Fortaleza, presidente da OAB nacional tem encontro com Camilo Santana e com o presidente do TJCE

Cumprindo agenda em Fortaleza, nesta terça (1º), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, tem encontro marcado com o governador Camilo Santana (PT) e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo. Santa Cruz vai anunciar, ainda, o Ceará como sede da Conferência Nacional da Mulher Advogada 2020.

Foto: Eugênio Novaes/OAB
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Eudoro Santana grava vídeo em apoio à candidatura de Sarto e reforça apoio informal do governador

O ex-deputado e pai do governador, Eudoro Santana, gravou um vídeo para as redes sociais em apoio à candidatura de Sarto Nogueira (PDT) à Prefeitura de Fortaleza. Eudoro é um dos coordenadores do plano de governo de Sarto. O gesto reforça o apoio informal de Camilo Santana (PT) a Sarto. Pelas legislação, o PDT não pode usar a imagem de Camilo, apenas o PT.

Foto: Divulgação
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AL deve votar projeto que autoriza Estado a reorganizar metas do PPA para Segurança, Saneamento e outras áreas

A Assembleia Legislativa deve votar, nesta quinta-feira (22), projeto de lei enviado pelo governador Camilo Santana (PT) que autoriza o Poder Executivo a reorganizar metas previstas no Plano Plurianual (2020-2023) para Segurança Pública, Saneamento Básico e Assistência Social, além de outras áreas. Também estão na pauta outros projetos do Governo e de parlamentares.

Foto: Camila Lima
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Em rede social, governador Camilo Santana anuncia estar recuperado da Covid-19

O governador Camilo Santana (PT) comunicou que está recuperado da Covid-19. “Em novo exame realizado hoje testei negativo, após duas semanas de quarentena. Onélia também já havia testado negativo na segunda-feira. Estamos bem e já começarei a retomar as agendas externas de trabalho”, disse.

Foto: Divulgação
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Felipe Santa Cruz e Erinaldo Dantas farão live sobre impactos da Covid-19 na advocacia

Os presidentes da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, e da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, farão uma live na quinta-feira (7), às 11h, no perfil do Instagram @oabce, com o tema “Coronavírus: Ações OAB e os impactos na advocacia”. Eles devem tratar do diálogo com o CNJ sobre prazos judiciais, sessões virtuais e defesa de prerrogativas de advogados.

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Presidente da OAB do Ceará e representante do Exército devem se juntar à comissão

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Exército Coronel Marcos Cesário também se integrarão à comissão formada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, para abrirem diálogo junto aos policiais militares. A comissão está reunida no MPCE e concederá coletiva de imprensa ainda hoje.

Foto: Lucas Barbosa
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OAB nacional decide apoiar o uso medicinal e científico da maconha

O Conselho Federal da OAB decidiu, agora a pouco, por decisão colegiada, apoiar o uso medicinal e para fins científicos da maconha (cannabis), permitindo que associações ou pessoas necessitadas possam participar de todas as etapas de produção. A Ordem vai ingressar como parte interessada na ADI 5708, no STF. A relatora é a ministra Rosa Weber.

Foto: DIVULGAÇÃO/OAB
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Cearense Valdetário Monteiro pede exoneração do cargo de chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal

O advogado cearense Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB-CE, pediu exoneração no fim da noite de ontem, do cargo de chefe da Casa Civil do governo do Distrito Federal. Valdetário é amigo do governador Ibaneis Rocha (MDB) e um dos assessores mais próximos dele. O agora ex-secretário deve voltar a advogar.

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Novo presidente da ESA é o advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio

O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.

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OAB-CE vai ficar responsável por reabrir o diálogo com movimento dos policiais militares

Caberá à Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB-CE) ser a responsável por buscar o diálogo com o movimento dos policais militares no Ceará. Um grupo de advogados coordenado pelo presidente estadual da ordem, Erinaldo Dantas, irá ao quartel do 18º Batalhão, no bairro Antônio Bezerra. A missão é trazer à mesa de negociação um interlocutor da categoria.

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Justiça Estadual anula decisão da Câmara Municipal de cassar vereador de Camocim

A Justiça do Ceará anulou a decisão da Câmara de Camocim de cassar o vereador de oposição Erasmo Gomes (PSL) e determinou a reintegração imediata do parlamentar. No Legislativo, a cassação havia ocorrido em agosto. É a segunda vez que a Justiça reverte decisão da Câmara contra Erasmo. “Por duas vezes, o juiz anulou a decisão deles e o MP apontou fraudes no processo de cassação”, afirmou.

Foto: Câmara Municipal de Camocim
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Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Mais de 150 mil ações de cobrança de débitos fiscais sobrecarregam o Judiciário Estadual

“Temos mais de 150 mil execuções fiscais em curso no Ceará. A grande maioria de valores ínfimos e absolutamente inviáveis”.

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, sobre parceria com as prefeituras para mudar a forma de cobrança dos municípios às dívidas fiscais. No Ceará, 20 prefeituras aprovaram cobrar via cartórios de protesto.

Foto: Camila Lima
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Presidente do TJ reconhece acúmulo de processos e apresenta melhorias

“O Ceará tem comarca está a quase mil dias sem juiz. Isso causa um grande acúmulo de processos judiciais e essa nossa iniciativa é no sentido de resolver esse problema”.

Washington Araújo, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), reconhecendo o problema da falta de juízes e apresentando o “Programa Celeridade” que trouxe incremento de 37% no número de julgamentos na 1ª instância.

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Justiça determina retirada de propaganda de Sarto que indica destinação de R$ 46 mi para combate à Covid-19

A Justiça Eleitoral determinou, nesta quinta (22), a retirada do ar de propaganda eleitoral de Sarto Nogueira (PDT) que indica o envio de R$ 46 milhões para o combate à Covid-19 no Ceará. Segundo decisão, a propaganda dá a entender que ele é o único responsável pelo recurso, quando o valor corresponde a R$ 1 milhão em emenda a que cada deputado estadual tem direito.

Foto: Helene Santos
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“A boa política não se resume só em ser base ou ser oposição”, diz Célio Studart sobre posicionamento frente à atual gestão

“A boa política não se resume só em ser base ou ser oposição. Enviei recursos para o prefeito Roberto Cláudio e, com ele, fui visitar a Clínica Veterinária pública. Se o (Capitão) Wagner tivesse ganhado a eleição, teria enviado os mesmos recursos e estaria candidato agora do mesmo jeito”.

Célio Studart (PV), destacando posicionamento “independente” enquanto parlamentar.

 

Foto: Thiago Gadelha
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Célio Studart defende alvará único para comércios em Fortaleza

Entrevistado do PontoPoder Eleições, Célio Studart (PV) defendeu a necessidade de uma desburocratização na abertura de novos negócios da Capital, inclusive com a instituição de um alvará único. O candidato também ressaltou a necessidade de priorizar a capacitação dos jovens fortalezenses, com estímulo a empresas para contratação dessa mão de obra.

Foto: Thiago Gadelha
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Assista em tempo real ao PontoPoder Eleições

O programa PontoPoder Eleições desta quinta-feira (22) entrevista o candidato do PV à Prefeitura de Fortaleza, Célio Studart. A atração, que vai ao ar na TV Diário, às 21h55, também acompanha a agenda dos candidatos na Capital.

 

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Justiça determina retirada de propaganda da campanha de Luizianne Lins à Prefeitura de Fortaleza

A Justiça Eleitoral determinou a retirada do ar da propaganda eleitoral de Luizianne Lins (PT) que informa a inauguração de 184 leitos de UTI neonatal na gestão. O juiz Irandes Bastos Sales usou documentos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde de Fortaleza para afirmar que foram dez leitos. A ação é da campanha de Sarto Nogueira (PDT).

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Candidato Capitão Wagner (Pros) propõe criação de clínicas para hipertensos e diabéticos

O candidato à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner (Pros), propôs a criação de clínicas para hipertensos e diabéticos. “Além das clínicas, vamos garantir que não vai faltar medicamentos para estas doenças”, disse. O candidato participou, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

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Juíza decide retirar propaganda de Wagner que aponta repasse de R$ 43 milhões para o Ceará

A juíza Mirian Porto Mota Randal Pompeu decidiu retirar do ar propaganda da campanha de Capitão Wagner (Pros) que aponta o repasse de R$ 43 milhões para o Ceará. De acordo com o despacho, o deputado teria repassado, em emendas parlamentares, R$ 11 milhões entre 2019 e 2020. Em caso de descumprimento da medida, a multa é de R$ 5 mil.

Foto: Fabiane de Paula
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Juiz decide pela retirada de perfil da campanha de Sarto Nogueira no Facebook

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior decidiu pela retirada imediata de perfil no Facebook da campanha de Sarto Nogueira (PDT) à Prefeitura de Fortaleza. Segundo o juiz, o pedetista utiliza para propaganda eleitoral conta divergente da que apresentou à Justiça Eleitoral no ato do registro. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil.

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Entrevistado do PontoPoder Eleições, Célio Studart critica adversários por estarem na rua “aglomerando as pessoas”

Candidato do PV, Célio Studart é o entrevistado desta quinta-feira (22) do PontoPoder Eleições, a partir de 21h55, na TV Diário. O candidato, que já está nos estúdios do Sistema Verdes Mares, criticou os atos de campanha dos adversários na corrida pelo Paço Municipal. “Os candidatos irresponsáveis estão nas ruas aglomerando as pessoas”, alfinetou.

Foto: Thiago Gadelha
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Sarto Nogueira promete gerar 50 mil vagas de emprego por meio do programa Juventude Digital

Em reunião sobre políticas públicas voltadas à juventude no comitê de campanha, Sarto Nogueira (PDT), candidato a prefeito, defendeu a criação do programa Juventude Digital. “A ideia é gerar, em quatro anos, 50 mil novos empregos na área de tecnologia, da informação e da inovação”, disse. Este foi o primeiro ato de campanha presencial do pedetista após receber resultado negativo para Covid-19.