O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), abriu cedo a sessão no plenário, nesta quinta (20), por volta de 9h. As luzes estavam apagadas ainda. O dia promete ser quente com a votação final do processo que sugere a suspensão por 30 dias do deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro. Se for aprovada, será a primeira na história da Casa.
Alvo de questionamentos dos deputados Capitão Wagner (Pros) e André Fernandes (Republicanos) sobre a nomeação do irmão como secretário de Sarto (PDT), Heitor Freire (PSL) respondeu ao que chamou de “pequeno grupo que adora criar factoides”. “Já estou acostumado e prefiro dedicar meu tempo a trabalhar pelo Ceará”. “Sigo fazendo oposição“, disse.
Após ver o irmão, o arquiteto Leonardo Freire, nomeado como secretário do prefeito Sarto Nogueira (PDT), o deputado federal Heitor Freire (PSL) disse não ter influenciado na escolha. “Ele é presidente do PRTB e foi indicado pelo partido. Leonardo tem preparo técnico para assumir a função e eu desejo que faça um bom trabalho”, disse.
Os deputados federal Capitão Wagner (Pros) e o estadual André Fernandes (Republicanos) questionaram a nomeação do arquiteto Leonardo Freire como secretário de Sarto Nogueira (PDT). Leonardo é irmão do deputado federal Heitor Freire (PSL). “O cara que se diz contra a esquerda, contra o PT, o PDT, o PCdoB, simplesmente pegou a fatia do bolo”, criticou Wagner.
Os deputados federal Capitão Wagner (Pros) e o estadual André Fernandes (Republicanos) questionaram a nomeação do arquiteto Leonardo Freire como secretário de Sarto Nogueira (PDT). Leonardo é irmão do deputado federal Heitor Freire (PSL). “O cara que se diz contra a esquerda, contra o PT, o PDT, o PCdoB, simplesmente pegou a fatia do bolo”, criticou Wagner.
Na votação que culminou na eleição de Evandro Leitão (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, apenas dois deputados estiveram ausentes, portanto, não votaram. André Fernandes (Republicanos) e Aderlânia Noronha (SD) foram os dois únicos ausentes. Houve 44 presentes e todos votaram a favor do novo presidente.
O deputado Fernando Santana (PT) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31), com a renúncia do deputado Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza. Santana fica no cargo em janeiro, durante o recesso parlamentar, até o novo presidente da Assembleia eleito, deputado Evandro Leitão (PDT), tomar posse em 1º de fevereiro.
Com a saída dos deputados Sarto Nogueira (PDT) e Nezinho Farias (PDT) da Assembleia Legislativa, que vão assumir as prefeituras de Fortaleza e Horizonte, respectivamente, os suplentes Lucílvio Girão (PP) e Manoel Duca (PDT) são efetivados nas vagas. Já o suplente Oriel Nunes (PDT) assume a suplência no lugar do deputado licenciado Zezinho (PDT).
Os prefeitos eleitos Sarto Nogueira (PDT), de Fortaleza, e Nezinho Farias (PDT), de Horizonte, renunciam, nesta quinta (31), aos mandatos de deputados estaduais. Eles tomam posse no dia 1º de janeiro nas respectivas Prefeituras. Em caso de renúncia, o ato precisa ser apenas comunicado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
O prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT) apontou a redução da desigualdade como uma das prioridades na Prefeitura. “Fortaleza ainda é muito desigual, não por culpa de prefeitos anteriores, mas porque é uma cidade que teve grande crescimento da população”, disse.
O Ministério Público Eleitoral propôs, no dia 17, uma ação na Justiça Eleitoral denunciando o prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), e o vice, Élcio Batista (PSB), por supostamente terem sido beneficiados por Captação Ilícita de Sufrágio (compra de votos) e abuso de poder político e econômico. Candidatos a vereador também são denunciados. O órgão não deu detalhes por se tratar de ação que corre em segredo de justiça.
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.
A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-deputado cearense Adail Carneiro por lavagem de dinheiro. Ele foi flagrado, em novembro, com R$ 2 milhões em espécie durante a 2ª fase da Operação Km Livre. Adail está preso desde então. A defesa argumentou que “todas as medidas cabíveis foram e permanecem sendo adotadas” em sigilo.
O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.
De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.
Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.
Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.
O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.
