Foto: José Leomar

Em defesa da categoria, Delegado Cavalcante chama de “crianças” PM’s punidos pelo Estado

Conhecido pela postura punitiva quando o assunto é criminalidade, o deputado Delegado Cavalcante (PSL) adota visão mais branda ao tratar dos policiais punidos pelo Estado por deserção ou adesão ao motim. “Estão marginalizando um bocado de criança, de 18, 19 anos, a 25 anos. Prendendo arbitrariamente, sem dar direito à defesa”, disse hoje (27) na Assembleia.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Projeto de lei que proíbe uso de cerol é aprovado na Assembleia

Deputados aprovaram, nesta quinta (21), projeto de lei do deputado Delegado Cavalcante (PSL) que proíbe no Estado a utilização de fio com cerol, da linha chilena ou qualquer tipo de material cortante para empinar pipa ou raia. Ele justifica o risco aos motociclistas nas ruas. O projeto seguirá para o governador que pode sancionar ou vetar.

Foto: José Leomar

Delegado Cavalcante desiste de mandado de segurança contra lei do desconto nas mensalidades

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.

Justiça nega pedido para suspender lei que reduz mensalidades escolares no Ceará

A desembargadora Francisca Adelineide Viana do TJCE indeferiu mandado de segurança do deputado Delegado Cavalcante (PSL) contra o projeto aprovado na Assembleia que reduz as mensalidades escolares. Ela afirma que os contratos e prestação de serviço durante a pandemia não foram tratados pela legislação federal e, portanto, os estados podem normatizar.

Foto: José Leomar

Representantes dos militares querem consenso sobre reajuste antes do dia 20 de março

Representantes dos militares estão com pressa para a votação da mensagem de reajuste salarial da categoria. O objetivo é chegar a um consenso nesta quinta (12) para levar a mensagem à votação no plenário da Assembleia Legislativa antes do próximo dia 20 de março, para que o aumento já conste na folha de pagamento dos militares em abril.

 

Foto: JL Rosa

Aliados querem dimensionar ‘arranhões’ na imagem de Capitão Wagner após paralisação da PM

Aliados de Capitão Wagner (Pros) querem avaliar “arranhões” que podem ter ficado na imagem do parlamentar após as paralisações de PMs no Ceará. Uma pesquisa interna deve ser feita pelo Pros ainda neste mês para medir o impacto dos motins na imagem do parlamentar, pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza, tanto entre militares como na população em geral.

PEC que proíbe anistia a policiais amotinados é aprovada em 1ª votação

A PEC que proíbe anistia administrativa a policiais militares que participem de motins ou paralisações foi aprovada no 1º turno de votação na Assembleia Legislativa do Ceará. Foram 34 votos favoráveis, com apenas 2 votos contrários e 1 abstenção. Ao todo, oito deputados não votaram. O 2º turno da votação deve ocorrer ainda nesta terça-feira (03).

Deputado cearense entra com representação no MPF para tentar barra uso de cloroquina em casos leves

Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.

Foto: Reprodução/Aprece

Camilo Santana se reúne com prefeitos da Macrorregião Norte nesta terça-feira

O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.

Foto: Fernanda Siebra

Antecipação de feriados em Fortaleza é sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio

Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.

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Senadores farão visita ao novo presidente do TSE para discutir situação das eleições

Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

Foto: Agência Senado

Senado só irá discutir possível adiamento das eleições em julho, decidem líderes

Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.

Vereadores aprovam antecipação de feriados na Capital para esta quarta e quinta

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.

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Vereadores aprovam urgência para antecipar feriados em Fortaleza; projeto segue em debate

A Câmara Municipal aprovou na sessão virtual de hoje (26) o regime de urgência para a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) que antecipa os feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para quarta e quinta desta semana. A medida, segundo a Prefeitura, visa aumentar o isolamento na Capital.

Foto: Junio Pio/AL-CE

Em decisão dividida, TRE-CE aplica multa de R$ 80 mil e livra deputado Sérgio Aguiar da cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, hoje, aplicar multa de R$ 80 mil ao deputado Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, na representação por conduta vedada a agente público. Três integrantes da Corte votaram pela cassação do mandato do deputado mais multa e quatro pela aplicação apenas da multa financeira.

Câmara deve votar nesta terça projeto da Prefeitura de Fortaleza para antecipar feriados

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), convocou, hoje, sessão virtual para esta terça-feira (26) para votar um projeto de lei do Poder Executivo, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) para os dias 27 e 28 de maio por conta da Covid-19. Propostas de vereadores também estão na pauta.

Foto: Divulgação

Assembleias Legislativas devem discutir plano de retorno de atividades presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.