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Eduardo Girão é relator de projeto que pode revogar privilégios de ex-presidentes e ex-governadores

O senador Eduardo Girão (Podemos) é o relator de projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos no início do mês, que sugere a revogação de privilégios concedidos a ex-presidentes da República e ex-governadores, como carro oficial e seguranças. Girão ampliou o alcance da medida para ex-políticos. O projeto pode se transformar em Emenda à Constituição.

Foto: Plenário do Senado durante segunda reunião preparatória destinada à eleição do presidente do Senado Federal para 56ª Legislatura. Em pronunciamento, senador Eduardo Girão (Pros-CE). Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Eduardo Girão mobiliza senadores para ampliar CPI da Covid-19 aos estados e municípios

Em meio às articulações para a implantação da CPI da Covid-19, o senador Eduardo Girão (Podemos) tem buscado assinaturas de colegas para estender as investigações do colegiado, caso ele seja criado, também a estados e municípios. Até agora, os nove senadores do Podemos apoiaram a iniciativa. “Estamos querendo mais amplitude nessa investigação”, defende Girão.

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‘Sou favorável, desde que inclua estados e municípios’, diz Eduardo Girão sobre CPI da Covid-19

“Sou favorável à CPI e assinarei (o requerimento para instalação), desde que inclua também a gestão da pandemia nos estados e municípios. Existem indícios de desvios dos recursos para o enfrentamento ao coronavírus em alguns entes federativos, inclusive no Ceará”.

Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre instalação de CPI da Covid-19 no Senado.

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Girão convida Alexandre de Moraes para tratar de “limite entre opiniões” após prisão de Daniel Silveira

O senador Eduardo Girão (Podemos) convidou o ministro Alexandre de Morais (STF), para que esclareça “o limite entre opiniões respaldadas pelo instituto da inviolabilidade parlamentar e opiniões que configuram conduta criminosa”. Roberto Rocha (PSDB-MA) reforçou o convite. Moraes determinou a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) após insultos ao STF.

Foto: Agência Senado
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Deputado propõe valor maior do auxílio emergencial em municípios com alto índice de contaminação

O deputado federal  Eduardo Bismarck (PDT) apresentou projeto de lei que institui auxílio emergencial complementar de R$ 600 aos moradores de cidades onde o número reprodutivo efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0. Segundo ele, a renovação do benefício por quatro parcelas de R$ 250 é necessária, mas a situação em algumas localidades exige maior suporte do Governo Federal.

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Após aglomerações em visita de Bolsonaro ao Ceará, Tasso quer instalação da CPI da Covid-19 no Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB) disse ao jornalista Gerson Camarotti (G1) que cobrará do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalação da CPI da Covid-19 no Senado. “Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao mandar as pessoas à morte, estimulando aglomeração”, disse, após visita do presidente ao Ceará. Ao todo, 30 senadores assinaram o requerimento da CPI.

Foto: Moreira Mariz/Agência Senado
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Célio Studart apresenta projeto de lei na Câmara dos Deputados para criar Dia Nacional do Jumento

O deputado federal Célio Studart (PV), defensor da causa animal, propôs um projeto de lei pra criar o Dia Nacional do Jumento. A data seria em homenagem ao padre Antônio Vieira, fundador do Clube Mundial do Jumento, em 1996. Ele justifica a proposta para “conscientizar a população sobre a importância de proteger os jumentos, que são patrimônio histórico”.

Foto: Agência Câmara
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Sob relatoria de cearense, projeto que reduz benefícios de políticos avança no Senado

Os políticos que estão afastados dos cargos eletivos poderão perder regalias como pensão e plano de Saúde. Tramita no Senado, um projeto de iniciativa popular sob a relatoria do cearense Eduardo Girão (PODE) que pede o fim dos benefícios dos ex-governantes e ex-parlamentares. O texto já aprovado na Comissão de Direitos Humanos deve virar uma PEC.

Foto: Agência Senado
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Cid cobra instalação da CPI da Covid-19 e ataca Bolsonaro: “inconsequente, irresponsável, despreparado”

O senador Cid Gomes (PDT) pediu, nesta terça-feira (2), urgência na instauração da CPI da Covid-19, que deve investigar irregularidades no combate à pandemia. Ele fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro. “Esse presidente inconsequente, irresponsável, despreparado precisa ter um alerta para que não cometa mais tais absurdos e fique negando um mal que o mundo inteiro teme”, disse.

Foto: Senado
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Senado aprova empréstimo de US$ 38 milhões para Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu

O Senado autorizou, nesta quarta-feira (24), contratação de empréstimo de US$ 38 milhões (cerca de R$ 206 milhões) entre Iguatu e a Corporação Andina de Fomento. Cid Gomes (PDT) foi o relator da mensagem. Já Tasso Jereissati (PSDB) ressaltou que o valor será destinado a “obras de construção e requalificação de unidades básicas de saúde“, além de outras intervenções.

Foto: Agência Senado
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Bancada cearense se prepara para nova eleição de liderança na próxima semana

Deputados federais cearenses se reuniram na quarta (10), de forma virtual, para debater a nova eleição da bancada. Participaram da conversa 12 dos 22 parlamentares que, na próxima quarta-feira (17), irão escolher o novo coordenador, em outra reunião, às 17 horas. Atualmente, Eduardo Bismark (PDT) está na coordenação e é candidato à reeleição.

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Novo programa de emendas que permite transferências diretas entra na pauta da Assembleia

Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.

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Licença de petista abria caminho para posse do suplente, mas o parlamentar recuou

Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.

Foto: José Leomar
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Cúpula governista articula acordo para posse do 4º suplente de coligação na Assembleia

Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.

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“Através de articulações e sensibilidade conseguimos um consenso”, diz vereadora sobre mudanças na Previdência

“Estamos há dias vivendo momento difíceis, em que está em jogo a vida dos servidores, mas, através de articulações sensibilidade conseguimos um consenso. Tenho certeza de que, daqui a pouco, teremos a finalização dessa situação. Tudo foi (…) pactuado com as frentes sindicais”.

Vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: Reprodução
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Com novas emendas, proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza retorna à Comissão Especial

Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.

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Câmara de Fortaleza aprova proposta que autoriza vice-prefeito a ocupar cargo de secretário

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.

Foto: Thiago Gadelha
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Após reunião com vereadores, entidades garantem avanços em negociação sobre reforma da Previdência

Após reunião com a Comissão Especial que analisa o projeto com mudanças na Previdência de Fortaleza, sindicatos dos servidores garantiram avanços nas negociações. Reajustes salariais, cinco anos a menos de tempo de serviços para professores se aposentarem e outros pontos devem ser mantidos. Licença prêmio, anuênios e outras regras serão discutidas na próxima semana.

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Mudanças na Previdência de Fortaleza são aprovadas pela Comissão Especial; texto segue para o plenário

A Comissão Especial que avalia as primeiras mudanças na Previdência dos servidores da Capital aprovou o texto do projeto. O relator da matéria no colegiado, o vereador Gardel Rolim (PDT), que é o líder do prefeito, deu parecer favorável à proposta.  Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) votaram contra. Proposta, agora, deverá ser apreciada no plenário da Casa

Foto: José Leomar
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Com críticas e recusa a emendas, Dr. Jaziel e Silvana têm se afastado do governador

A relação dos deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, com o Governo do Estado está estremecida. Publicamente, o Palácio da Abolição considera os dois da base aliada, mas a aliança é instável. Evangélicos e bolsonaristas, eles têm criticado o governador por decisões na pandemia e questões ideológicas. Jaziel não enviou emendas para o Governo.

Foto: José Leomar
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Grupo de servidores faz novo ato em frente à Câmara de Fortaleza; Comissão recebe representantes

Um grupo de servidores realiza, na manhã desta quarta-feira (3), um novo ato em frente à Câmara Municipal de Fortaleza contra o projeto com mudanças na Previdência da Capital. Representantes da categoria foram recebidos pela Comissão Especial para tentar chegar a um consenso. Eles querem a retirada dos pontos que tratam sobre anuênios e licença prêmio.