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Dia 6 de janeiro: promotores já receberam o convite para a posse do novo PGJ

O promotor Manuel Pinheiro, novo procurador geral de Justiça do Estado, mal saiu de reunião com o governador e já circulava no grupo dos promotores a informação sobre a indicação. Minutos depois, o comando do MPCE já enviou o convite para a posse do novo PGJ que vai acontecer no dia 6 de janeiro, às 18h. Rápido no gatilho.

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Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

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“Todos os PMs que se amotinaram cometeram crimes”, defende chefe do Ministério Público

O procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, diz que todos os que participaram do motim de policiais militares no Ceará cometeram “crime militar”. Em entrevista ao portal Uol, Manuel Pinheiro disse que não se trata de tratar policiais como bandidos, “mas todas as pessoas que participaram desse motim cometeram crimes. Crimes militares”.

Foto: Thiago Gadelha
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Nomeada nova equipe da Administração Superior e dos órgãos do MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, oficializou nesta terça (14) a nomeação dos integrantes da Administração Superior e demais órgãos do MPCE. Nos órgãos de investigação, estão Vanja Fontenele (Procap), Humberto Ibiapina (Nuinc), Ricardo Rabelo (Gaesf) e Rinaldo Janja (Gaeco). Emmanuel Girão permanece à frente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral.

Foto: Camila Lima
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MP pede cassação dos registros de candidatura da prefeita e do vice-prefeito eleitos em Nova Russas

O MP pediu a cassação dos registros de candidaturas ou dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito eleitos em Nova Russas, Giordanna Mano (PL) e Anderson Pedrosa (PMN), respectivamente. Eles são suspeitos de compra de voto e abuso de poder político e econômico. A ação requer ainda a inelegibilidade dos promovidos e aplicação de multa pelos crimes.

Foto: Reprodução
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“Hoje o dia de votação está tranquilo”, confirma coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP

O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Ceará, Emmanuel Girão, confirmou a sensação de tranquilidade durante o pleito nos municípios cearenses. Segundo ele, as ocorrências têm se repetido. “Hoje o dia de votação está tranquilo. Tivemos o caso de derramamento de santinhos em alguns municípios, casos de boca de urna e casos de compra de voto, que geraram prisões. Além disso, o Ministério Público está preocupado com os casos de aglomerações“, relatou ao confirmar que a fiscalização continua.

Foto: Isanelle Nascimento
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Evento político com aglomeração em Fortaleza pode ser multado em R$ 50 mil, decide Justiça

A Justiça Eleitoral acatou pedido do MPCE e determinou hoje (31) que partidos e coligações podem ser multados em R$ 50 mil por evento que gere aglomeração em Fortaleza. Os atos de campanha deverão ser avisados aos órgãos de controle com antecedência de 24h. Também há multa pela ausência do aviso aos órgãos (R$ 20 mil) e aos eleitores (R$ 10 mil).

Foto: Natinho Rodrigues
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PGJ cria grupo para análise da Lei Anticrime

O procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro formou um Grupo de Trabalho para análise da Lei Anticrime e da repercussão no MP. O núcleo terá a procuradora de Justiça Magnólia Barbosa e os promotores de Justiça Franke Soares, Juliana Mota e Marcus Amorim. Até o dia 15, o colegiado vai preparar uma análise das modificações na legislação penal.

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Conheça as propostas do novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará para comandar Ministério Público

Manuel Pinheiro, novo Procurador-Geral de Justiça do Ceará,  liderou a eleição no Ministério Público com as seguintes propostas:  aumentar o quadro de servidores, assessores e estagiários; investir em equipamentos, em softwares e em recursos de inteligência artificial; dar posse a novos membros e servidores e receber estagiários de pós-graduação, entre outras.

Foto: MPCE
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Escolha do mais votado na lista tríplice da PGJ concentra discussões nos bastidores da eleição

A tradição da nomeação do mais votado na lista tríplice do Ministério Público do Ceará, por parte do governador, parece ser uma questão mal resolvida nos bastidores da eleição de PGJ. Enquanto o 3° colocado, Nestor Rocha, praticamente tirou seu nome do páreo, Vanja Fontenele, a 2ª mais votada, cita que a decisão é uma “prerrogativa do governador”.

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APDMCE empossa primeira-dama de Várzea Alegre para biênio 2021-2022

Foi empossada nesta terça-feira (26) a chapa da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, a APDMCE – que atua há 20 anos em questões sociais. A presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, foi reeleita para o biênio 2021-2022, com a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade”.

Foto: Reprodução
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Com apoio da bancada, Julio Brizzi deve assumir liderança do PDT na Câmara de Fortaleza

Com apoio da bancada do PDT, o vereador Julio Brizzi deve assumir a liderança do partido na Câmara de Fortaleza. Apesar de ser novato na Casa, o nome dele é defendido por parlamentares da agremiação por ser um nome com experiência na relação entre Executivo-Parlamento. Uma reunião do diretório do PDT com a bancada deve ocorre nesta semana para bater o martelo.

Foto: Reprodução
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Associação de delegados pede que profissionais da segurança sejam incluídos na 1ª fase de vacinação

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará solicitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Estado a inclusão dos profissionais de segurança pública na primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A instituição argumenta que a atividade policial é essencial e atua na linha de frente, fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais.

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Prefeitos cearenses definem e empossam hoje nova presidência da Aprece

A nova direção da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) será definida na tarde desta terça-feira (26). Concorre apenas uma chapa, a liderada pelo prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior Castro (PDT), que deve assumir a presidência pelos próximos dois anos. Apoiada pelo grupo governista no Estado, a expectativa é de que a chapa seja eleita por consenso.

Foto: Reprodução
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MPCE notifica 56 municípios cearenses a apresentarem estratégias para vacinar a população contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 19 de janeiro. O órgão quer saber, por exemplo, das estratégias para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. O balanço é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).

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Prefeitos do Cariri se reúnem nesta segunda (25) para tratar do fim dos lixões na região

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Fernando Santana (PT), se reúne nesta segunda-feira (25) com dez prefeitos da região do Cariri para tratar sobre resíduos sólidos. A intenção é, futuramente, fortalecer o consórcio entre as prefeituras, eleger um presidente do grupo e iniciar a extinção dos lixões no municípios. Há 21 consórcios do tipo no Ceará.

Foto: Thiago Gadelha
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Aliado de ex-prefeito de Sobral, Moses Rodrigues lamenta falecimento de Dr. Ricardo Barreto

O deputado federal cearense Moses Rodrigues (MDB) lamentou, nesta segunda-feira (25), a morte do ex-prefeito de Sobral Dr. Ricardo Barreto, vítima de complicações da Covid-19. “Íntegro e respeitado por todos, Dr. Ricardo possuía o dom de servir ao próximo. No meio político, mostrou-se um homem habilidoso, capaz de ponderar situações adversas com sabedoria”, frisou.

Foto: Reprodução
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Ricardo Barreto, ex-prefeito de Sobral, morre vítima de Covid-19

Faleceu, nesta segunda-feira (25), o ex-prefeito de Sobral Dr. Ricardo Barreto, em decorrência de complicações causadas pela Covid-19. O velório será realizado em Sobral, apenas para familiares. Na última eleição municipal, Dr. Ricardo declarou apoio a Oscar Rodrigues (MDB), então candidato da oposição à Prefeitura de Sobral.

Foto: Reprodução
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Às vésperas do início dos trabalhos na Câmara, PT ainda não definiu posição em relação ao Governo Sarto

Quase um mês após o PT estadual ter suspendido a decisão municipal que colocava a sigla como oposição na Câmara da Capital, uma definição não avançou. Segundo petistas, o diretório de Fortaleza ainda não foi notificado da decisão estadual e aguarda isso para agendar reunião sobre o tema. Entre governistas, a expectativa é de que a bancada do PT  siga na oposição.

Foto: Camila Lima
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Camilo e Sarto acompanham a chegada da vacina de Oxford ao Ceará na noite deste sábado (23)

O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), irá acompanhar a chegada das 72.500 doses da vacina da Oxford/AstraZeneca ao Ceará, na noite deste sábado (23), ao lado do governador Camilo Santana (PT). Os imunizantes, produzidos em parceria com a Fiocruz, foram distribuídos pelo Ministério da Saúde hoje.

Foto: Divulgação