Os deputados estaduais estão reunidos, nesta quinta (30), em sessão virtual da Assembleia Legislativa. Na pauta, requerimentos apresentados por deputados, entre eles um de Audic Mota (PSB), pedindo urgência na tramitação do projeto de lei para redução das mensalidades escolares. O projeto está parado na CCJ depois que Fernanda Pessoa (PSDB) pediu vista.
O deputado Fernando Santana (PT) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31), com a renúncia do deputado Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza. Santana fica no cargo em janeiro, durante o recesso parlamentar, até o novo presidente da Assembleia eleito, deputado Evandro Leitão (PDT), tomar posse em 1º de fevereiro.
Com a saída dos deputados Sarto Nogueira (PDT) e Nezinho Farias (PDT) da Assembleia Legislativa, que vão assumir as prefeituras de Fortaleza e Horizonte, respectivamente, os suplentes Lucílvio Girão (PP) e Manoel Duca (PDT) são efetivados nas vagas. Já o suplente Oriel Nunes (PDT) assume a suplência no lugar do deputado licenciado Zezinho (PDT).
Os prefeitos eleitos Sarto Nogueira (PDT), de Fortaleza, e Nezinho Farias (PDT), de Horizonte, renunciam, nesta quinta (31), aos mandatos de deputados estaduais. Eles tomam posse no dia 1º de janeiro nas respectivas Prefeituras. Em caso de renúncia, o ato precisa ser apenas comunicado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
O deputado Audic Mota (PSB) cobrou hoje (11) ao presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), urgência na tramitação da PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares pelo Governo. A cobrança abriu um debate. Alguns deputados da base aliada defenderam a urgência, outros ponderaram que a prioridade é a saúde.
Na discussão sobre o movimento de policiais militares, na Assembleia, o deputado estadual Audic Mota (PSB) sugeriu uma renúncia coletiva das direções de associações da categoria que negociaram um acordo com o governo, anunciaram o entendimento e, posteriormente, recuaram.
Após a oposição pressionar para participar da composição da nova Mesa Diretora, ao tentar formar um bloco paritário, eles articularam com o deputado Evandro Leitão (PDT), indicado à Presidência, uma vaga de vogal para a deputada Fernanda Pessoa (PSDB). Nas negociações, segundo opositores, asseguraram vagas nas comissões técnicas.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) apresentou um requerimento na Assembleia, solicitando ao Governo do Estado a limpeza e desinfecção das Ceasas no Ceará, por causa do coronavírus. Ela destaca que esses locais aglomeram muitas pessoas e alimentos. O pedido precisa ser pautado para votação pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT).
A deputada Fernanda Pessoa disse, ontem (11), na Assembleia, que pediu vistas da proposta de reforma da Previdência do Ceará, mas, na verdade, o pedido só pode ser feito quando a matéria começar a ser deliberada na CCJ – a partir do dia 23. Até lá, a oposição critica a pressa em aprovar uma matéria complexa e o governo já se prepara para embates.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) já pediu vistas da proposta de reforma da Previdência dos servidores estaduais. O texto está em tramitação na CCJ. Além de Fernanda, outros opositores como Renato Roseno (PSOL) e Heitor Ferrer (SD), criticaram, hoje (11), o governo por enviar a proposta às vésperas do recesso.
O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
A desembargadora Francisca Adelineide Viana do TJCE indeferiu mandado de segurança do deputado Delegado Cavalcante (PSL) contra o projeto aprovado na Assembleia que reduz as mensalidades escolares. Ela afirma que os contratos e prestação de serviço durante a pandemia não foram tratados pela legislação federal e, portanto, os estados podem normatizar.
A Assembleia Legislativa marcou nova sessão virtual amanhã (8), às 9h30, para colocar em pauta projetos e requerimentos dos deputados relacionados ao enfrentamento do coronavírus no Estado. Decretos de calamidade nos municípios do Interior também devem entrar em discussão. Um sistema de protocolo digital foi lançado para agilizar os pedidos dos prefeitos.
Os vereadores de Fortaleza realizaram, nesta sexta-feira (20), uma reunião virtual para discutir medidas de combate ao coronavírus. A intenção do encontro foi a de testar o procedimento remoto, já que é prevista que a próxima sessão da Câmara Municipal, na quinta-feira (26), seja realizada em ambiente virtual.
Pela primeira vez na história do Poder Legislativo brasileiro, a Assembleia Legislativa do Ceará realiza hoje sessão virtual para discutir pautas urgentes: reajuste salarial de policiais e bombeiros, ascensão salarial de servidores da saúde e autorização ao Executivo para contratação de crédito no valor de R$ 800 milhões.
O governador Camilo Santana (PT) usou as redes sociais para lamentar a morte do prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT). “Antes de ser gestor do município, Otoni era servidor da nossa Secretaria da Fazenda, onde há mais de 10 anos atuou como analista jurídico. Meus sentimentos aos seus familiares e amigos, e a todos os cearenses que perderam parentes para a Covid”, escreveu.
O prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT), faleceu nesta quarta-feira (20) vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado desde o ano passado. A informação foi confirmada ao PontoPoder pela vereadora do município Charlene (PDT).
O deputado federal cearense Pedro Bezerra (PTB) deixou a ala dos indecisos sobre a sucessão da presidência da Câmara dos Deputados: apoiará Arthur Lira (PP). “O meu partido escolheu apoiá-lo e vou seguir”, disse. Pedro conversou tanto com Lira quanto com o seu adversário Baleia Rossi (MDB) quando ambos estiveram em Fortaleza, na semana passada.
O prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT), faleceu nesta quarta-feira (20) vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado desde o ano passado. A informação foi confirmada ao PontoPoder pela vereadora do município Charlene (PDT).
O prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT), foi diagnosticado com Covid-19 e pelo estado de saúde dele não vai tomar posse no dia 1º de janeiro. A Câmara Municipal de Ereré, então, vai dar posse interinamente à vice-prefeita eleita, Emanuelle Martins (PDT). A cerimônia vai ser fechada apenas para os gestores e transmitida pelas redes sociais.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu recomendação para as prefeituras de Boa Viagem e Madalena apresentarem planos municipais de vacinação contra a Covid-19, especificando os profissionais de saúde e a população de risco que irão receber doses. Em Boa Viagem, a vacinação já foi iniciada, enquanto em Madalena as doses chegaram nesta quarta-feira (20).
“Nenhum dos dos é pau mandado”, diz o Senador Cid Gomes (PDT), referindo-se ao governador Camilo Santana (PT) e ao ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Cid falou sobre como seu grupo político indicou e tornou conhecidas “as figuras mais importantes” das Eleições 2020 e frisou a independência dos dois. Leia.
O senador Cid Gomes (PDT) chamou o apresentador Luciano Huck de “animador de auditório” e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), de “oportunista”. Os dois são cotados como candidatos à presidência em 2022. Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Cid classifica seu irmão, Ciro Gomes (PDT), como o mais preparado para a disputa ao Planalto.
Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, o senador Cid Gomes (PDT) classificou o candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado de Bolsonaro, como “novo Eduardo Cunha”. Ex-presidente da Casa, Cunha cumpre prisão domiciliar. “É o mesmo estilo, da esperteza, da falta de compromissos com o País”, disse o senador. Leia a entrevista.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, cobra informações do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores do Ceará. A decisão atende a pedido do PGR, Augusto Aras, que considera inconstitucional que defensores estaduais tenham como primeira instância o TJCE. A matéria ainda será julgada. A Associação dos Defensores do Estado do Ceará (Adpec) analisará os próximos passos a serem adotados na ação.
O ex-senador Luiz Pontes (PSDB) apresentou melhora no estado de saúde. Ele não precisa mais do uso de respirador e não está mais sedado. O dirigente tucano chegou a ser entubado nas últimas semanas por conta da Covid-19. Já realizando sessões de fisioterapia intensiva, a previsão é que Pontes deixe a Unidade de Terapia Intensiva ainda nesta semana.
O prefeito Acilon Gonçalveis (PL) de Eusébio, foi o primeiro a ser vacinado na cidade. O registro foi publicado nas redes sociais oficiais do gestor, na tarde desta terça-feira (19). A técnica de enfermagem Cristina de Lucena foi a segunda a ser imunizada no município. “Uma esperança que se renova, mas os cuidados continuam”, escreveu o prefeito.
