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Deputados votam urgência para tramitação de projeto que reduz mensalidades escolares

Os deputados estaduais estão reunidos, nesta quinta (30), em sessão virtual da Assembleia Legislativa. Na pauta, requerimentos apresentados por deputados, entre eles um de Audic Mota (PSB), pedindo urgência na tramitação do projeto de lei para redução das mensalidades escolares. O projeto está parado na CCJ depois que Fernanda Pessoa (PSDB) pediu vista.

Deputado quer transmissão de aulas da rede pública na TV Ceará e ampliação do Cinturão Digital

O deputado estadual Vítor Valim (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para disponibilizar o programa Cinturão Digital e a TV Ceará aos alunos da rede pública estadual, para transmissão dos conteúdos enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por causa da pandemia.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares

Assembleia prepara testes de Covid-19 para servidores e retorno gradual das atividades

Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.

Foto: Divulgação

Assembleias Legislativas devem discutir plano de retorno de atividades presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.

Foto: Reprodução

Audic Mota defende que seja mantida liminar devido a riscos de prejuízo à lei estadual

“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”

Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF

Foto: Isanelle Nascimento

Deputado pede renúncia coletiva de diretorias das associações de PMs após recuo em negociação salarial

Na discussão sobre o movimento de policiais militares, na Assembleia, o deputado estadual Audic Mota (PSB) sugeriu uma renúncia coletiva das direções de associações da categoria que negociaram um acordo com o governo, anunciaram o entendimento e, posteriormente, recuaram.

PSB convoca deputados para falar de reforma da Previdência do Ceará

O presidente estadual do PSB, deputado federal Denis Bezerra, convocou membros da Executiva e deputados do partido no Ceará para debater a reforma da Previdência estadual agora de manhã na sede da legenda. O partido liberou a bancada. Audic Mota e Nizo Costa o são os deputados estaduais do PSB. A reforma será votada hoje na Assembleia.

Foto: José Leomar

Fernanda Pessoa solicita ao Governo a desinfecção das Ceasas por causa do coronavírus

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) apresentou um requerimento na Assembleia, solicitando ao Governo do Estado a limpeza e desinfecção das Ceasas no Ceará, por causa do coronavírus. Ela destaca que esses locais aglomeram muitas pessoas e alimentos. O pedido precisa ser pautado para votação pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT).

Oposição quer pedir vistas da reforma da Previdência estadual, mas terá que aguardar prazos

A deputada Fernanda Pessoa disse, ontem (11), na Assembleia, que pediu vistas da proposta de reforma da Previdência do Ceará, mas, na verdade, o pedido só pode ser feito quando a matéria começar a ser deliberada na CCJ – a partir do dia 23. Até lá, a oposição critica a pressa em aprovar uma matéria complexa e o governo já se prepara para embates.

Fernanda Pessoa pediu vistas da proposta de reforma da Previdência estadual

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) já pediu vistas da proposta de reforma da Previdência dos servidores estaduais. O texto está em tramitação na CCJ. Além de Fernanda, outros opositores como Renato Roseno (PSOL) e Heitor Ferrer (SD), criticaram, hoje (11), o governo por enviar a proposta às vésperas do recesso.

Foto: Reprodução

Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades

O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.

Justiça nega pedido para suspender lei que reduz mensalidades escolares no Ceará

A desembargadora Francisca Adelineide Viana do TJCE indeferiu mandado de segurança do deputado Delegado Cavalcante (PSL) contra o projeto aprovado na Assembleia que reduz as mensalidades escolares. Ela afirma que os contratos e prestação de serviço durante a pandemia não foram tratados pela legislação federal e, portanto, os estados podem normatizar.

Foto: José Leomar

Assembleia realiza sessão para analisar projetos sobre coronavírus e decretos de calamidade

A Assembleia Legislativa marcou nova sessão virtual amanhã (8), às 9h30, para colocar em pauta projetos e requerimentos dos deputados relacionados ao enfrentamento do coronavírus no Estado. Decretos de calamidade nos municípios do Interior também devem entrar em discussão. Um sistema de protocolo digital foi lançado para agilizar os pedidos dos prefeitos.

Seguindo exemplo da AL, vereadores devem realizar sessão virtual na próxima semana

Os vereadores de Fortaleza realizaram, nesta sexta-feira (20), uma reunião virtual para discutir medidas de combate ao coronavírus.  A intenção do encontro foi a de testar o procedimento remoto, já que é prevista que a próxima sessão da Câmara Municipal, na quinta-feira (26), seja realizada em ambiente virtual.

Assembleia Legislativa do Ceará começa histórica sessão virtual em meio à crise do coronavírus

Pela primeira vez na história do Poder Legislativo brasileiro, a Assembleia Legislativa do Ceará realiza hoje sessão virtual para discutir pautas urgentes: reajuste salarial de policiais e bombeiros, ascensão salarial de servidores da saúde e autorização ao Executivo para contratação de crédito no valor de R$ 800 milhões.

Camilo Santana pede que manifestantes respeitem decreto e não realizem atos no Ceará

“Sempre apoiarei o engajamento dos brasileiros em defesa da democracia. Mas sou absolutamente contra a realização de quaisquer atos nas ruas neste momento grave de pandemia. Há no Ceará um decreto que proíbe aglomerações e deve ser respeitado”.

Governador Camilo Santana (PT), sobre convocação de atos para este fim de semana.

Foto: Reprodução

MP Eleitoral recorre de decisão e pede cassação de Sérgio Aguiar

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que julgou parcialmente procedente representação contra o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar. O MPE quer o aumento da multa aplicada a cada um, além da cassação do parlamentar, que havia sido rejeitada pelo Tribunal.

Foto: Lucas Barbosa

Justiça Federal concede liminar que obriga OAB-CE a repassar recursos atrasados para a CAACE

O juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal no Ceará, concedeu liminar determinando que a OAB-CE retome imediatamente os repasses mensais à Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e obrigando a Ordem a repassar a quantia de R$ 574 mil, “correspondente a um terço dos valores em atraso”. Prazo até 10 de junho.

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PDT
Foto: Divulgação

PDT não participará de manifestações por conta da pandemia e alerta sobre “infiltrados”

O PDT lançou uma nota afirmando que o partido não participará de manifestações marcadas para o próximo domingo (7) contra o Governo Bolsonaro, por conta da pandemia, mas alerta os manifestantes que evitem provocações. Segundo o partido, “infiltrados” poderão aparecer nos protestos e afirma que em breve todos estarão unidos em defesa da democracia.

Foto: José Leomar

“O governador pediu que eu me colocasse à disposição”, diz Nelson Martins sobre disputa em Fortaleza

Exonerado nesta quinta-feira (4) da assessoria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins disse que deixou o posto a pedido do governador Camilo Santana (PT), de olho na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A entrada do petista na corrida eleitoral é uma surpresa entre aliados. “Todos nós temos uma esperança de aliança do PT com o PDT”.

Novo presidente da ESA é o advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio

O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.

Foto: Fabiane de Paula

Eleições 2020: Samuel Dias, Ferrucio Feitosa e Alexandre Pereira são exonerados da Prefeitura de Fortaleza

O Diário Oficial do Município trouxe a publicação de exoneração de três secretários de Fortaleza que são cotados para a disputa eleitoral. São eles: o agora ex-titular da Secretaria de Governo, Samuel Dias,  o ex-secretário da Regional 2, Ferrucio Feitosa, e o ex-titular da Pasta do Turismo, Alexandre Pereira. A exoneração cumpre o prazo de desincompatibilização para os que devem disputar cargos majoritários.

Secretária da Fazenda diz que Estado perdeu 1,4 bilhão em receita e propõe contingenciamento “rígido”

Em reunião virtual com os deputados, hoje (4), a secretária de Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, revelou que o Ceará perdeu R$ 1,4 bilhão em receita em abril e maio deste ano, por causa da pandemia, e resumiu o momento fiscal: “catastrófico”. Ela disse que a equipe econômica deve propor nos próximos dias um contingenciamento “rígido” no Governo.

Foto: Presidência da República

Bolsonaro tem videoconferência com empresários cearenses

O presidente Jair Bolsonaro terá reunião, logo mais às 14h30, com um grupo de empresários cearenses por meio de videoconferência. A deputada Carla Zambelli e um grupo de ministros liderado pelo chefe da Casa Civil, General Braga Netto participam da reunião. O encontro, que já consta na agenda do Planalto, será para tratar das perspectivas políticas e econômicas do País, diz um dos participantes.

Foto: Reprodução

Assembleia retira urgência de matéria que trata da antecipação de férias dos servidores

O líder do Governo na AL-CE, dep. Júlio César Filho (Cidadania), pediu que fosse retirada a urgência da votação do projeto do Governo do Estado que permite aos servidores antecipar férias devido à pandemia. Motivo: discutir melhor o assunto com os servidores. A proposta prevê o gozo de férias no exercício deste ano e o pagamento apenas em 2021.