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Deputados já apresentaram 16 emendas ao projeto de reestruturação da Saúde

Os deputados estaduais protocolaram até agora 16 emendas – sugestões de mudanças – a um dos dois projetos de lei que regulamentam a Plataforma de Modernização da Saúde, em tramitação na Assembleia Legislativa. O complexo projeto, patrocinado pelo secretário de saúde Dr. Cabeto, é alvo de questionamentos dos parlamentares, que querem dar a sua “cara”.

Foto: José Leomar
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Fernando Santana assume Presidência da Assembleia Legislativa até o fim do recesso parlamentar

O deputado Fernando Santana (PT) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31), com a renúncia do deputado Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza. Santana fica no cargo em janeiro, durante o recesso parlamentar, até o novo presidente da Assembleia eleito, deputado Evandro Leitão (PDT), tomar posse em 1º de fevereiro.

Foto: Divulgação
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Lucílvio Girão, Duquinha e Oriel Nunes assumem vagas na AL com saída de deputados que foram eleitos prefeitos

Com a saída dos deputados Sarto Nogueira (PDT) e Nezinho Farias (PDT) da Assembleia Legislativa, que vão assumir as prefeituras de Fortaleza e Horizonte, respectivamente, os suplentes Lucílvio Girão (PP) e Manoel Duca (PDT) são efetivados nas vagas. Já o suplente Oriel Nunes (PDT) assume a suplência no lugar do deputado licenciado Zezinho (PDT).

Foto: José Leomar e Isanelle Nascimento
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Sarto e Nezinho renunciam aos mandatos na Assembleia Legislativa para assumir Prefeituras

Os prefeitos eleitos Sarto Nogueira (PDT), de Fortaleza, e Nezinho Farias (PDT), de Horizonte, renunciam, nesta quinta (31), aos mandatos de deputados estaduais. Eles tomam posse no dia 1º de janeiro nas respectivas Prefeituras. Em caso de renúncia, o ato precisa ser apenas comunicado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Foto: José Leomar
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Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação

O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.

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Dr. Cabeto apresenta a deputados novo plano para HGF e rede pediátrica do Estado

O secretário Dr. Cabeto apresentou hoje (11) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa detalhes sobre a transição dos serviços pediátricos do HGF para unidades como o Albert Sabin, o Sopai, o Centro de Saúde Escola, que serão ampliados, e o novo Hospital Universitário, que deve estar pronto até o fim de 2021. A ideia é descentralizar o atendimento e ampliar serviços de complexidade no HGF.

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Secretário da Saúde se reúne com gestores do Cariri em Juazeiro do Norte

O secretário da Saúde, Dr. Cabeto, estará na segunda (29) em Juazeiro do Norte com técnicos da área e prefeitos da macrorregião do Cariri para tratar das questões de combate à Covid-19 na região. A informações é do prefeito de Juazeiro, Arnon Bezerra (PTB), que participou ontem de videoconferência com o secretário e o presidente da Aprece, Nilson Diniz.

Foto: Reprodução
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Mais de 2 mil emendas apresentadas pelos deputados são aprovadas à LOA 2021 na Assembleia

Ao todo 2.423 emendas apresentados por deputados estaduais foram aprovadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de 2021, que deve ser votado, nesta quinta (17), na Assembleia Legislativa. Mais de R$ 6 milhões foram distribuídos entre os parlamentares. Eles destinaram boa parte dos recursos para obras de infraestrutura, rodovias e perfuração de poços.

Foto: Fabiane de Paula
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Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: Helene Santos
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Governo Federal libera mais de R$ 105 milhões em emendas de bancada para Covid-19 no Ceará

Um montante de R$ 105,9 milhões de emendas – indicações de verbas do Orçamento da União – da bancada federal de deputados e senadores cearenses foi liberado pelo Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 no Ceará. A destinação do recurso foi acertada em reuniões virtuais do governador Camilo Santana (PT) com a bancada.

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Nova Plataforma deve ter impacto de 36% no custeio da Saúde, mas Dr. Cabeto ainda não está satisfeito

Embora a Plataforma da Saúde traga boas projeções financeiras, Dr. Cabeto traça como desafios para 2020 pressionar o Governo Federal por repasses e ampliar a metodologia de financiamento. “Nos últimos quatro anos, o Ceará saiu de um gasto per capita de R$ 600 para R$1.100. É muito? Não, é pouco”, afirmou o secretário após reunião com Camilo.

Foto: Helene Santos
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Governador sanciona leis que modificam gestão da Saúde no Ceará

Camilo Santana (PT) assinou, hoje (30), no Palácio da Abolição, as leis que criam as cinco regionais de Saúde no Estado e definem a nova estrutura organizacional da Secretaria da Saúde. A ideia, pensada pelo secretário Dr. Cabeto, é criar um novo modelo de gestão pública na Saúde. Deputados estaduais acompanharam o evento.

Foto: Reprodução/Facebook
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Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

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Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
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Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar
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Prefeito de Paracuru testa positivo para Covid-19

O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.

Foto: Reprodução