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Deputados criticam STF por criminalização da homofobia

Discriminar alguém pela sua orientação sexual é crime, reconheceu o STF em junho. Já para a deputada Dra. Silvana (PL), o que o Supremo tenta é “constranger a nossa fé”. Na tribuna da Assembleia, ela defendeu Projeto de Lei do marido e deputado federal Jaziel Pereira (PL) que tenta anular a decisão. O Apóstolo Luiz Henrique (PP) concordou.

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Filiado ao PP, deputado Apóstolo Luiz Henrique anuncia apoio a candidatura de Capitão Wagner

O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (PP) anunciou apoio à candidatura de Capitão Wagner (Pros) para a Prefeitura de Fortaleza. O PP, partido de Luiz Henrique, integra a coligação de Sarto Nogueira (PDT). O parlamentar, segundo sua assessoria, comunicou a decisão ao partido, que compreendeu a posição. Apóstolo é líder de uma igreja na Capital.

Foto: José Leomar
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Bancada evangélica na Assembleia diverge da base governista na eleição em Fortaleza

A bancada evangélica da Assembleia diverge da base governista sobre o rumo na disputa em Fortaleza. Dra. Silvana (PL) já declarou apoio a Capitão Wagner (Pros) e Apóstolo Luiz Henrique (PP) ainda não sabe se apoiará o candidato indicado pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT). A tendência é Wagner reunir apoiadores ligados a Bolsonaro e o conservadorismo.

bancada evangelica
Foto: José Leomar
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Assembleia Legislativa proíbe fogueiras juninas durante pandemia no Ceará

Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram hoje (25) projeto de lei do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP) que suspende fogueiras juninas durante epidemias e pandemias por doenças respiratórias. O líder do Governo, Júlio César Filho (Cidadania), disse que buscaria sanção à proposta ainda hoje para que ela entre em vigor.

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Líder do Governo na Assembleia apresenta moção de apoio e repudia ataque com fake news ao secretário da Saúde

“É inquestionável a competência e a experiência profissional do titular da saúde do nosso estado, sendo uma figura respeitada e reconhecida pela classe médica”

O líder do Governo Estadual na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), apresentou moção de apoio ao secretário da Saúde, Dr. Cabeto, na qual repudia ataques com fake news contra o titular da Sesa.

Foto: José Leomar
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Coronavírus: deputado quer metade das vagas de UTI privada para o SUS no Ceará

Com o crescimento do número de casos de coronavírus no Ceará, o deputado Renato Roseno (Psol) apresentou projeto de lei que reserva metade das vagas de UTI nos hospitais privados para o SUS. Uma fila única, entre pacientes da rede pública e privada, seria formada para a ocupação das vagas. A matéria ainda iniciará a tramitação na Assembleia.

Foto: José Leomar
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Bolsonaro se aproxima do autoritarismo, mas governo está submetido às leis, concordam Tasso e Ciro

O senador Tasso Jereissati (PSDB) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) concordam que o presidente Bolsonaro tem atitudes que chegam a flertar com o “autoritarismo“, mas que encontra-se submetido ao regime legal, até o momento. Eles fazem críticas ao governo.

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Comissões da AL aprovam pedido para secretário de Saúde explicar vacinação contra Covid-19

Foi aprovado por unanimidade nas comissões conjuntas da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (9), requerimento convidando o secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, ou um técnico da Pasta, para dar explicações na Comissão de Saúde sobre os procedimentos para a vacinação contra a Covid-19 no Ceará. O pedido é da deputada Drª Silvana (PL).

Foto: Kid Júnior
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‘Sou uma base independente’, diz Dra. Silvana sobre divergências quanto a medidas de isolamento

“Sou uma base independente, faço situação para representar os interesses do meu povo, que é da igreja. Fui reclamar com o governador para abrir as igrejas. No comitê de crise não tem um representante da fé. Até agora não fui atendida. Estou magoada.”

Dra. Silvana (PL), sobre cobranças ao Governo do Estado para incluir templos religiosos no decreto que autoriza a abertura de serviços essenciais.

Foto: Junior Pio
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Deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana declaram apoio à pré-candidatura de Capitão Wagner à Prefeitura de Fortaleza

Os deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, declaram apoio à pré-candidatura de Capitão Wagner (Pros) à Prefeitura de Fortaleza neste ano. Apesar de serem aliados do governador Camilo Santana (PT) e do PL compor a base do prefeito Roberto Cláudio (PDT), Dra. Silvana afirmou ao PontoPoder que os dois não apoiam o prefeito e que “Camilo não nasceu grudado com Roberto“.

Foto: Reprodução
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Deputado Dr. Jaziel tenta reverter decisão do STF de enquadrar homofobia no crime de racismo

O deputado cearense Dr. Jaziel (PL) apresentou projeto contra a decisão do STF de enquadrar homofobia no crime de racismo. Segundo a proposta dele, a lei puniria apenas o racismo e não criminalizaria homofobia e transfobia, como decidiram os ministros do Supremo. Para o deputado, decisão do STF afeta liberdade de expressão de religiosos.

Deputado Dr. Jaziel
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STF cobra informações em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores públicos do Ceará

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cobra informações do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores do Ceará. A decisão atende a pedido do PGR, Augusto Aras, que considera inconstitucional que defensores estaduais tenham como primeira instância o TJCE. A matéria ainda será julgada. A Associação dos Defensores do Estado do Ceará (Adpec) analisará os próximos passos a serem adotados na ação.

Foto: Agência Brasil
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Análise: imbróglio envolvendo o prefeito de Viçosa gera embate entre instâncias da Justiça

Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Divulgação/STF
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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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Camilo e Sarto acompanham a chegada da vacina de Oxford ao Ceará na noite deste sábado (23)

O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), irá acompanhar a chegada das 72.500 doses da vacina da Oxford/AstraZeneca ao Ceará, na noite deste sábado (23), ao lado do governador Camilo Santana (PT). Os imunizantes, produzidos em parceria com a Fiocruz, foram distribuídos pelo Ministério da Saúde hoje.

Foto: Divulgação
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Carlos Manhanelli, presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, morre em decorrência da Covid-19

Um das maiores referências em marketing político no Brasil, o consultor político Carlos Manhanelli morreu em decorrência de complicações da Covid-19. Membro fundador e presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), ele deixa parte do seu legado em nove livros sobre marketing político e eleitoral publicados.

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Eduardo Girão se reúne com opositores e cobra transparência na divulgação de homicídios

O senador Eduardo Girão (Podemos) se reuniu, neste sábado (23), com um grupo de opositores no Ceará, entre eles, General Theophilo e o deputado federal Danilo Forte (PSDB). Nas redes sociais, ele disse que a violência foi pauta do encontro e cobrou mais transparência sobre os dados de homicídios no Estado: “mudar a divulgação não modifica o cenário da insegurança”.

Foto: Reprodução
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Ex-deputado Ted Pontes morre vítima de Covid-19

O ex-deputado estadual Ted Pontes faleceu, na tarde deste sábado (23), vítima de Covid-19. A informação foi divulgada pelo ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), aliado de Pontes. Representante de Caucaia, o ex-deputado chegou a participar no ano passado ativamente da campanha de Naumi, que saiu derrotado do pleito municipal.

Foto: Reprodução
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Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

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Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
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Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar