Deputados cearenses recebem cargos federais no Ceará: Superintendência da Agricultura e Iphan

O Planalto liberou mais indicações da bancada cearense pró-Bolsonaro em cargos federais no Ceará. No último dia 23, Roberto Pessoa (PSDB) emplacou Francisco Milton Holanda na Superintendência Federal de Agricultura. No último dia 3, Junior Mano (PL) emplacou Beatriz Magalhães no Iphan de Icó. Vaidon Oliveira (Pros) recebeu um cargo na Agricultura.

No Palácio do Planalto, Danilo Forte apresenta Plano AgroNordeste que irá beneficiar 37 municípios cearenses

Em cerimônia de lançamento do Plano AgroNordeste, no Palácio do Planalto, o ex-deputado federal cearense e coordenador do Plano, Danilo Forte, destacou a necessidade de buscar eficiência dos recursos para o desenvolvimento agropecuário da região. No Ceará, o Plano deverá atender 37 municípios. O presidente Jair Bolsonaro participou da solenidade.

Foto: Agência Senado

Maioria dos parlamentares cearenses a favor do aumento do Fundo Eleitoral

Os congressistas derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro que permitia aumentar o fundo eleitoral. O valor será estipulado na Lei Orçamentária Anual 2020 e pode chegar a R$ 4 bilhões. Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) votaram pela derrubada, enquanto Eduardo Girão (Pode) se posicionou a favor do veto. Entre os deputados federais, apenas Capitão Wagner (PROS), Roberto Pessoa (PSDB) e Célio Studart (PV) mantiveram o veto.

 

Após desabamento, vereadores devem buscar apoio de parlamentares federais para ações de prevenção

Vereadores de Fortaleza decidiram em reunião de comissão especial da Câmara Municipal buscar apoio de deputados federais e senadores cearenses para ações de prevenção, após o desabamento do Edifício Andrea. Alguns parlamentares querem ir a Brasília articular, inclusive, a destinação de verbas para contribuir com a efetivação da Lei de Inspeção Predial.

Proposta de extinção de municípios divide opinião dos cearenses

A proposta do governo de extinguir municípios sem capacidade financeira mal chegou ao Congresso e já tem dividido a opinião da bancada cearense. O deputado Roberto Pessoa (PSDB) criticou a medida e saiu em defesa dos municípios, enquanto que Dr. Jaziel (PL) alegou que alguns municípios pequenos “criam um peso para o país”.

Governo Federal libera mais de R$ 105 milhões em emendas de bancada para Covid-19 no Ceará

Um montante de R$ 105,9 milhões de emendas – indicações de verbas do Orçamento da União – da bancada federal de deputados e senadores cearenses foi liberado pelo Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 no Ceará. A destinação do recurso foi acertada em reuniões virtuais do governador Camilo Santana (PT) com a bancada.

Foto: Divulgação

Camilo Santana se reúne com a bancada federal para apresentar ações do governo

O governador Camilo Santana (PT) está reunido nesta segunda (20) com a bancada federal do Ceará para apresentar a situação do Estado e as ações realizadas até agora no combate à pandemia do coronavírus. Estava prevista para hoje também uma reunião dos governadores do Nordeste com o novo ministro da Saúde, mas ainda não há confirmação do encontro.

Após adiamento por atraso de voo, vereadores da Capital vão a Brasília tratar da inspeção predial

Após adiar encontro com a bancada federal cearense na semana passada, a Comissão de Acompanhamento de Inspeção Predial da Câmara de Fortaleza vai amanhã (3) a Brasília. Dessa vez, o voo será às 6h, para garantir presença na reunião das 18h. Os vereadores tentam viabilizar um crédito bancário para condomínios antigos fazerem reparos estruturais.

Articulador político do Governo Bolsonaro deve vir ao Ceará na próxima sexta (8)

O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, deve vir ao Ceará na próxima sexta-feira (8). Segundo o coordenador da bancada cearense, Domingos Neto (PSD), ele está visitando os estados. Ramos é o responsável pela articulação política do Governo Bolsonaro, que envolve a indicação de cargos federais e liberação de emendas.

Foto: José Leomar

Dr. Jaziel é contemplado com cargo de comando do Incra no Ceará; bancada aguarda nomeações

O Governo Federal segue liberando cargos nos estados para os aliados. O deputado Dr. Jaziel (PL) foi contemplado com a superintendência do Incra no Ceará e emplacou Luiz Fernando Castro de Paula. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia 11. Outros deputados cearenses pró-Bolsonaro aguardam liberação dos seus cargos.

Prefeitura terá que preservar Patrimônio Histórico em Icó; Iphan fixa regras

O Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) publicou, hoje (12), no Diário Oficial da União, uma portaria que fixa diretrizes e critérios para preservação do conjunto arquitetônico no município de Icó, tombado como patrimônio histórico em 1998. A Prefeitura deve promover revitalização de calçadas, fachadas e revitalização.

Foto: Divulgação

Novo presidente do FNDE deve focar em obras paralisadas e no transporte escolar

Em reunião com o dep. federal Junior Mano (PL), o novo presidente do FNDE, Marcelo Lopes da Ponte, adiantou que está fazendo levantamento de obras paradas de creches e escolas a serem retomadas e que buscará melhorar o transporte escolar: pontos importantes para o Ceará. Além de Pontes, participou o diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante Pinto.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Deputado quer autorizar municípios de até 500 mil habitantes a remanejar recursos da Saúde para outras áreas

O deputado cearense Júnior Mano (PL) apresentou projeto de lei na Câmara para autorizar municípios de até 500 mil habitantes a remanejar recursos transferidos pelo Ministério da Saúde para outras áreas, durante a calamidade pública. Segundo ele, várias prefeituras se anteciparam e utilizaram recursos próprios para o combate à pandemia, deixando sem dinheiro áreas como Educação e Infraestrutura.

 

Câmara instala CPI do derramamento de óleo; quatro cearenses compõem colegiado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o derramamento de óleo no litoral nordestino foi instalada na Câmara dos Deputados. O colegiado conta com três cearenses como titulares – Célio Studart (PV), Júnior Mano (PL) e Eduardo Bismarck (PDT) – e um como suplente – Ronaldo Martins (Republicanos).

Parecer prévio sobre as contas do Governo Estadual em 2019 será apreciado na quinta

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) irá analisar, na próxima quinta (2), às 9h30, o parecer prévio sobre os gastos do Governo Camilo em 2019. O conselheiro Edilberto Pontes é o responsável pelo relatório das contas do Poder Executivo no ano passado. Na ocasião, o TCE irá avaliar se as despesas e receitas no período respeitaram os limites da LRF.

Foto: José Leomar

Ex-deputada Rachel Marques substitui Mirian Sobreira e é a nova secretária-executiva de Política sobre Drogas

A ex-deputada estadual Rachel Marques foi nomeada pelo governador Camilo Santana (PT) como nova secretária-executiva de Política sobre Drogas. Ela substitui Mirian Sobreira (PT), que deixou o cargo por conta do prazo de desincompatibilização para disputar a prefeitura de Iguatu. Rachel é esposa do prefeito de Quixadá, Ilário Marques, psicóloga e mestre em saúde pública.

Foto: Assessoria

Prefeito de Juazeiro do Norte e deputado Pedro Bezerra recepcionam Jair Bolsonaro no aeroporto

Aliado dos Ferreira Gomes, o prefeito Arnon Bezerra (PTB) disse nas redes sociais ter recebido “institucionalmente” Jair Bolsonaro no aeroporto. O dep. federal Pedro Bezerra (PTB), filho de Arnon, também esteve presente. O prefeito destacou a iniciativa dos ex-presidentes do PT, Lula e Dilma Rousseff, na obra e o “empenho na execução” de Ciro Gomes (PDT).

Assembleia finaliza plano de retorno gradual de atividades presidenciais até a próxima segunda (6)

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).

LDO de 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento da AL; matéria pode ir a plenário na quinta

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2021. Na ocasião, 27 emendas parlamentares também foram admitidas ao projeto, de autoria de seis deputados. A expectativa é que a matéria possa ir a plenário na quinta.

Plenário da Câmara de Fortaleza deve votar projeto da LDO de 2021 na próxima semana

O projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 começou a tramitar nesta terça (30) na Câmara de Fortaleza. A matéria foi enviada às Comissões Conjuntas de Legislação e Orçamento e deve ser votada na próxima semana nos colegiados e no plenário virtual. Como a Casa suspendeu o recesso parlamentar, a matéria pode ser apreciada em julho.

Deputado federal Roberto Pessoa anuncia afastamento do mandato de deputado federal

O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) anunciou, nesta terça-feira (16), o afastamento do mandato na Câmara dos Deputados. Ele se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em Brasília, para pedir apoio a projetos. O tucano é pré-candidato à Prefeitura de Maracanaú. Quem assume a vaga no Parlamento é o ex-deputado Danilo Forte (PSDB).

Foto: Agência Câmara

Deputado federal Roberto Pessoa é diagnosticado com Covid-19

Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o deputado federal cearense Roberto Pessoa (PSDB) informou que o teste para detecção do coronavírus que fez, após contato com assessor infectado, deu positivo. Apesar disso, o parlamentar, que faz parte do grupo de risco da Covid-19, está assintomático.

Foto: Divulgação

Apoio do PSDB é cobiçado por Capitão Wagner em Fortaleza, mas não há muita expectativa

O deputado Capitão Wagner (Pros) tenta, nos bastidores, aliança com o PSDB para a disputa em Fortaleza. Ele é próximo do deputado Roberto Pessoa, que faz uma interlocução com o PSDB na tentativa de apoiar Wagner. A preço de hoje, a cúpula tucana não cogita essa aliança e tem mantido o diálogo aberto com o DEM, do empresário Chiquinho Feitosa.

Câmara Municipal de Fortaleza aprova crédito especial de R$ 17 milhões para a educação

Vereadores aprovaram nesta quinta-feira (2) mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões para a educação. O objetivo é manter a distribuição de kits alimentares para os mais de 230 mil estudantes matriculados na rede. O recurso virá da publicidade, locação de veículos e afins.

 

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação para auxílio emergencial para profissionais da cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão remota desta quinta-feira (2) o projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar (PT) que garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para profissionais do setor cultural da Capital. Caso a Prefeitura adote a medida, o texto pode voltar como mensagem do Governo para votação na Casa.

Suplente, Deuzinho Filho assume mandato de deputado federal pelo Ceará

Ex-vereador de Caucaia, Deuzinho Filho (Republicanos) é o mais novo integrante da bancada cearense na Câmara dos Deputados. Ele substitui Vaidon Oliveira que é o titular e tirou licença. A posse de Deuzinho envolve a sucessão municipal em Caucaia. Ele deve ser candidato a vice na chapa que terá Vitor Valim (PROS) como candidato a prefeito.

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Política de renúncia fiscal do Governo do Ceará é questionada pelo TCE

“Não há, ainda, como atestar os planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Estado”

Disse o relator das contas do Governo, Edilberto Pontes. O conselheiro Rholden Queiroz também frisou que “o valor renunciado deixa de ser investido” sob risco de prejudicar o investimento em garantias fundamentais, por isso a renúncia tem de ser “observada com atenção” .

“Ferrovia será tranformadora para o Estado”, diz ministro ao falar da retomada da Transnordestina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz que o Governo Federal está “saneando” o contrado da Ferrovia Transnordestina, que vai ligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O trabalho tem supervisão do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. “A ferrovia será transformadora para o Estado”, disseem vídeo com Carmelo Neto.

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Transparência dos Consórcios de Saúde no Ceará piorou em 2019, diz Tribunal de Contas

Relator das contas do Governo no TCE, Edilberto Pontes ressaltou que a transparência dos Consórcios de Saúde piorou em 2019. Ele pontuou que a situação é heterogênea, já que a falha não atinge a todos os Consórcios. Edilberto disse que foi informado pelo Governo de que, para 2020, foram tomadas providências para melhorar a transparência dos Consórcios.

“Se gasta mais com Segurança Pública do que com Educação no Ceará”, diz relator das contas do Governo

O conselheiro do TCE, Edilberto Pontes,  relator das contas do governador Camilo Santana, ressaltou que, em 2019, o Estado gastou mais com Segurança Pública do que com Educação e até mesmo com Saúde. A maior despesa com pessoal e encargos, ainda assim, está na Previdência Social. O parecer do relator está sendo anunciado na manhã de hoje.

Foto: José Leomar

André Fernandes e Delegado Cavalcante procuram novo partido; Republicanos está no radar

Os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, bolsonaristas de primeira hora no Ceará, procuram outro partido. Fernandes já se desfiliou do PSL, Cavalcante está encaminhando a saída. O Republicanos está no radar deles. Fernandes já conversou com Ronaldo Martins, presidente da sigla no Estado, e deve se reunir nos próximos dias.

André Fernandes deixa PSL e aborta pretensão de candidatura nas eleições municipais de 2020

O deputado estadual André Fernandes deixou o PSL e está fora da corrida eleitoral deste ano. Ele informou ter solicitado o desligamento ao presidente da sigla, que o atendeu “prontamente”, sem prejuízos ao mandato. Em 2019, Fernandes protagonizou vários embates com o presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire, e vinha pedindo para ser expulso. Agora, ele segue sem partido.

Foto: Reprodução

Prefeitas de Madalena e de Tejuçuoca anunciam pré-candidaturas à reeleição

As prefeitas de Madalena, Sônia Costa, e de Tejuçuoca, Heloide Estevam, ambas do MDB, tiveram a pré-candidatura à reeleição em 2020 confirmadas. Sônia é ligada ao dep. estadual Leonardo Araújo (MDB), que divulgou a pré-candidatura. Já Heloide é esposa do dep. estadual suplente Edilardo Eufrásio (MDB), ex-prefeito de Tejuçuoca por dois mandatos.