Deputado pede vistas e PEC contra anistia a PMs só volta à discussão na segunda (2)

O deputado André Fernandes pediu vistas da PEC que proíbe anistia a militares em caso de greve. A proposta, apresentada pelo governador, volta a discussão na segunda-feira (2). Há duas emendas de deputados ao texto proposto por Camilo Santana.

Foto: José Leomar

12 dos 46 deputados estaduais cearenses concorrerão a cargos de prefeito nas eleições de 2020

Nestas eleições municipais, 12 dos 46 deputados estaduais confirmaram candidatura ao cargo de prefeito, um número considerável se comparado a outras legislaturas. E, em alguns municípios, parlamentares da base aliada do governador Camilo Santana (PT), que são adversários no interior, travarão disputas acirradas.

Foto: Helene Santos

“Estamos avaliando a possibilidade”, diz Sarto sobre possível licença da Presidência da Assembleia

Oficializado como candidato do PDT em chapa que tem Élcio Batista como vice, Sarto disse neste sábado (12) que está avaliando a possibilidade de se licenciar da Presidência da Assembleia Legislativa para a campanha eleitoral. No único caso semelhante, em 2012, Roberto Cláudio seguiu na chefia do Legislativo estadual.

Foto: Helene Santos

Camilo sanciona programa de refinanciamento de dívidas do ICMS e IPVA no Estado

Já está em vigor a lei que cria o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários relativo ao ICMS e ao IPVA no Ceará. A sanção do texto, aprovado nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O programa oferece diferentes condições de parcelamento e até 100% de desconto em juros e multas. Os detalhes no Diário do Nordeste.

Novo Plano Mansueto deve oferecer bônus para estados e municípios com boa gestão fiscal

“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”

Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.

Foto: José Leomar

Mauro Filho quer concluir parecer do novo Plano Mansueto em 30 dias na Câmara

Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.

Foto: José Leomar

PDT decide lançar José Sarto à disputa pela Prefeitura de Fortaleza

A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.

Foto: Kid Junior

Reajuste salarial de policiais militares pode ser votado na Assembleia ainda nesta semana

O projeto de lei do Executivo Estadual com o reajuste salarial dos policiais militares pode ser votado ainda nesta semana na Assembleia. Ontem, representantes da categoria e integrantes da Comissão dos três Poderes chegaram a um acordo, e a proposta vai a plenário sem alteração. Entretanto, a medida ainda precisa do aval da Mesa Diretora para ser votada.

Foto: Thiago Gadelha

“Todos os PMs que se amotinaram cometeram crimes”, defende chefe do Ministério Público

O procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, diz que todos os que participaram do motim de policiais militares no Ceará cometeram “crime militar”. Em entrevista ao portal Uol, Manuel Pinheiro disse que não se trata de tratar policiais como bandidos, “mas todas as pessoas que participaram desse motim cometeram crimes. Crimes militares”.

Prisco Bezerra propõe no Senado proibição de anistia a militares que participarem de motim

O senador Prisco Bezerra (PDT) quer vedar, por lei, a concessão de anistia a militares que tenham cometido crimes e ilícitos administrativos ligados à sindicalização ou greve. A proposta foi protocolada após o dep. Capitão Wagner (Pros) pedir, na Câmara, a anistia a policiais e bombeiros que participaram de movimento no Ceará.

Reestruturação salarial dos policiais só entrará em pauta após votação da PEC que proíbe anistia

Apesar de a proposta de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares do Estado já ter sido lida na Assembleia Legislativa, a continuidade da tramitação dela deve ocorrer apenas quando for finalizada a votação da PEC que proibe anistia administrativa para militares que façam motim. Pode ser ainda nesta semana.

Salmito tenta convencer André Fernandes a não pedir vistas na PEC da anistia, mas sem sucesso

O deputado André Fernandes vai pedir vistas da PEC contra a anistia a militares em greve, na CCJ. A discussão só volta em 48h, mas as sessões extraordinárias da Assembleia continuam para contar os prazos. O deputado Salmito Filho (PDT) ainda tentou convencer o colega a não pedir vistas, mas sem sucesso.

Foto: Camila Lima

Assembleia aprova e PEC contra anistia a policiais vai tramitar com urgência na Casa

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, neste momento, o pedido de urgência para a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que pretende proibir a concessão de anistia aos policiais que fizerem motim ou greve. O placar da votação foi 31 votos a favor da urgência e 3 votos contrários de André Fernandes (PSL), Soldado Noélio (Pros) e Vitor Valim(Pros).

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e secretário da Prefeitura de Juazeiro do Norte

O ex-prefeito de Juazeiro, Raimundo Macêdo, o ‘Raimundão’, e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A decisão também se estende à empresa Proex, responsável pela limpeza urbana, e atingiu cerca de R$ 2,1 mihões em bens. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o caso após constatar irregularidade em decretos de emergência.

Foto: José Leomar

Fora da eleição, Nelson Martins é reintegrado ao Governo de Camilo Santana

Após se desincompatibilizar para colocar seu nome à disposição do governador Camilo Santana (PT) para a eleição em Fortaleza, o ex-assessor de Relações Institucionais do Governo Estadual Nelson Martins foi reintegrado ao cargo. Ele era apontado como um possível aglutinador de forças entre PT-PDT na Capital, mas não quis disputar por motivos pessoais.

Capitão Wagner é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza com registro no site da Justiça Eleitoral

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) é o primeiro candidato a prefeito de Fortaleza cujo registro já consta na Justiça Eleitoral. Ele havia sido confirmado em convenção no dia 7 de setembro. A candidatura tem uma coligação formada por nove partidos. Além do Pros, são: Republicanos, Podemos, Avante, PSC, PMN, DC, PTC e PMB. 

Foto: Reprodução/Instagram

MPCE investiga aglomerações nas convenções de PSDB, PSB e PTB em Juazeiro do Norte

O MPCE está investigando aglomerações nas convenções de PSDB, PSB e PTB em Juazeiro do Norte, em desrespeito às regras de isolamento. Segundo o MPCE, o descumprimento pode incidir em infração civil, administrativa, por dano coletivo, como também ilícito criminal, com pena de detenção e multa. O PTB é o partido do atual prefeito, Arnon Bezerra.

Eudoro Santana, pai de Camilo, será um dos coordenadores do Plano de Governo de Sarto à Prefeitura de Fortaleza

O ex-deputado e pai do governador, Eudoro Santana, vai ser um dos coordenadores da elaboração do Plano de Governo do pré-candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, José Sarto. Uma reunião entre Sarto e Eudoro foi feita nesta quinta-feira (17) na sede do PDT, na Capital. Participaram Élcio Batista (PSB), Prisco Bezerra e Samuel Dias.

Foto: Thiago Gadelha

Justiça Eleitoral recebe os primeiros pedidos de registro de candidaturas em Fortaleza

A Justiça Eleitoral começou a receber os primeiros pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até o início da tarde desta quinta-feira (17), no Ceará, foram protocolados 31 requerimentos de candidatos(as) a prefeito(a), 31 a vice-prefeito(a), e 494 para vereador(a). Os partidos têm até o dia 26 de setembro para o pedido.

Walter Cavalcante quer usar experiência na gestão de Juraci Magalhães para campanha de Heitor Férrer

O deputado estadual Walter Cavalcante, candidato a vice na chapa de Heitor Férrer (SD) à Prefeitura de Fortaleza, vai usar a experiência que teve na gestão do ex-prefeito Juraci Magalhães como articulador político. Já sugeriu a Férrer, por exemplo, investimento em políticas habitacionais de assentamento caso seja eleito na disputa de novembro.

Delegado Cavalcante articula desfiliação do PSL a tempo das eleições 2020

O deputado Delegado Cavalcante está na expetativa para se desfiliar do PSL antes das eleições. Ele disse que o processo está se encaminhando. Ele e o deputado André Fernandes, que saiu do PSL também, romperam com o deputado Heitor Freire, presidente do partido no Ceará. Nenhum dos dois deputados vai apoiar Freire na disputa à Prefeitura de Fortaleza.

Plenário da Assembleia já começa a esvaziar em meio à corrida eleitoral nos municípios

A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.

PP foi o último partido a anunciar apoio à chapa governista na Capital cearense

O Progressistas (PP) foi o último partido a anuncia apoio à candidatura de Sarto Nogueira à Prefeitura de Fortaleza pelo PDT. O nome do presidente da Assembleia gerou divergências internas. Apenas ontem (16) à tarde, o partido bateu o martelo e passou a integrar a coligação de 10 legendas em apoio à chapa governista. Sarto terá 40% do tempo no rádio e TV, o maior na Capital.