Foto: Isanelle Nascimento

Deputado pede renúncia coletiva de diretorias das associações de PMs após recuo em negociação salarial

Na discussão sobre o movimento de policiais militares, na Assembleia, o deputado estadual Audic Mota (PSB) sugeriu uma renúncia coletiva das direções de associações da categoria que negociaram um acordo com o governo, anunciaram o entendimento e, posteriormente, recuaram.

Foto: Reprodução

Assembleia retira urgência de matéria que trata da antecipação de férias dos servidores

O líder do Governo na AL-CE, dep. Júlio César Filho (Cidadania), pediu que fosse retirada a urgência da votação do projeto do Governo do Estado que permite aos servidores antecipar férias devido à pandemia. Motivo: discutir melhor o assunto com os servidores. A proposta prevê o gozo de férias no exercício deste ano e o pagamento apenas em 2021.

Foto: Camila Lima

Assembleia Legislativa do Ceará suspende recesso parlamentar de julho

A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.

Foto: José Leomar

Delegado Cavalcante desiste de mandado de segurança contra lei do desconto nas mensalidades

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.

Foto: Reprodução

Audic Mota defende que seja mantida liminar devido a riscos de prejuízo à lei estadual

“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”

Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF

Foto: Divulgação

Deputados votam urgência para tramitação de projeto que reduz mensalidades escolares

Os deputados estaduais estão reunidos, nesta quinta (30), em sessão virtual da Assembleia Legislativa. Na pauta, requerimentos apresentados por deputados, entre eles um de Audic Mota (PSB), pedindo urgência na tramitação do projeto de lei para redução das mensalidades escolares. O projeto está parado na CCJ depois que Fernanda Pessoa (PSDB) pediu vista.

PSB convoca deputados para falar de reforma da Previdência do Ceará

O presidente estadual do PSB, deputado federal Denis Bezerra, convocou membros da Executiva e deputados do partido no Ceará para debater a reforma da Previdência estadual agora de manhã na sede da legenda. O partido liberou a bancada. Audic Mota e Nizo Costa o são os deputados estaduais do PSB. A reforma será votada hoje na Assembleia.

Foto: Kid Junior

Reajuste salarial de policiais militares pode ser votado na Assembleia ainda nesta semana

O projeto de lei do Executivo Estadual com o reajuste salarial dos policiais militares pode ser votado ainda nesta semana na Assembleia. Ontem, representantes da categoria e integrantes da Comissão dos três Poderes chegaram a um acordo, e a proposta vai a plenário sem alteração. Entretanto, a medida ainda precisa do aval da Mesa Diretora para ser votada.

Foto: Thiago Gadelha

“Todos os PMs que se amotinaram cometeram crimes”, defende chefe do Ministério Público

O procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, diz que todos os que participaram do motim de policiais militares no Ceará cometeram “crime militar”. Em entrevista ao portal Uol, Manuel Pinheiro disse que não se trata de tratar policiais como bandidos, “mas todas as pessoas que participaram desse motim cometeram crimes. Crimes militares”.

Prisco Bezerra propõe no Senado proibição de anistia a militares que participarem de motim

O senador Prisco Bezerra (PDT) quer vedar, por lei, a concessão de anistia a militares que tenham cometido crimes e ilícitos administrativos ligados à sindicalização ou greve. A proposta foi protocolada após o dep. Capitão Wagner (Pros) pedir, na Câmara, a anistia a policiais e bombeiros que participaram de movimento no Ceará.

Reestruturação salarial dos policiais só entrará em pauta após votação da PEC que proíbe anistia

Apesar de a proposta de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares do Estado já ter sido lida na Assembleia Legislativa, a continuidade da tramitação dela deve ocorrer apenas quando for finalizada a votação da PEC que proibe anistia administrativa para militares que façam motim. Pode ser ainda nesta semana.

Deputado pede vistas e PEC contra anistia a PMs só volta à discussão na segunda (2)

O deputado André Fernandes pediu vistas da PEC que proíbe anistia a militares em caso de greve. A proposta, apresentada pelo governador, volta a discussão na segunda-feira (2). Há duas emendas de deputados ao texto proposto por Camilo Santana.

Salmito tenta convencer André Fernandes a não pedir vistas na PEC da anistia, mas sem sucesso

O deputado André Fernandes vai pedir vistas da PEC contra a anistia a militares em greve, na CCJ. A discussão só volta em 48h, mas as sessões extraordinárias da Assembleia continuam para contar os prazos. O deputado Salmito Filho (PDT) ainda tentou convencer o colega a não pedir vistas, mas sem sucesso.

Camilo Santana pede que manifestantes respeitem decreto e não realizem atos no Ceará

“Sempre apoiarei o engajamento dos brasileiros em defesa da democracia. Mas sou absolutamente contra a realização de quaisquer atos nas ruas neste momento grave de pandemia. Há no Ceará um decreto que proíbe aglomerações e deve ser respeitado”.

Governador Camilo Santana (PT), sobre convocação de atos para este fim de semana.

Foto: Reprodução

MP Eleitoral recorre de decisão e pede cassação de Sérgio Aguiar

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que julgou parcialmente procedente representação contra o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar. O MPE quer o aumento da multa aplicada a cada um, além da cassação do parlamentar, que havia sido rejeitada pelo Tribunal.

Foto: Lucas Barbosa

Justiça Federal concede liminar que obriga OAB-CE a repassar recursos atrasados para a CAACE

O juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal no Ceará, concedeu liminar determinando que a OAB-CE retome imediatamente os repasses mensais à Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e obrigando a Ordem a repassar a quantia de R$ 574 mil, “correspondente a um terço dos valores em atraso”. Prazo até 10 de junho.

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PDT
Foto: Divulgação

PDT não participará de manifestações por conta da pandemia e alerta sobre “infiltrados”

O PDT lançou uma nota afirmando que o partido não participará de manifestações marcadas para o próximo domingo (7) contra o Governo Bolsonaro, por conta da pandemia, mas alerta os manifestantes que evitem provocações. Segundo o partido, “infiltrados” poderão aparecer nos protestos e afirma que em breve todos estarão unidos em defesa da democracia.

Foto: José Leomar

“O governador pediu que eu me colocasse à disposição”, diz Nelson Martins sobre disputa em Fortaleza

Exonerado nesta quinta-feira (4) da assessoria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins disse que deixou o posto a pedido do governador Camilo Santana (PT), de olho na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A entrada do petista na corrida eleitoral é uma surpresa entre aliados. “Todos nós temos uma esperança de aliança do PT com o PDT”.

Novo presidente da ESA é o advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio

O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.

Foto: Fabiane de Paula

Eleições 2020: Samuel Dias, Ferrucio Feitosa e Alexandre Pereira são exonerados da Prefeitura de Fortaleza

O Diário Oficial do Município trouxe a publicação de exoneração de três secretários de Fortaleza que são cotados para a disputa eleitoral. São eles: o agora ex-titular da Secretaria de Governo, Samuel Dias,  o ex-secretário da Regional 2, Ferrucio Feitosa, e o ex-titular da Pasta do Turismo, Alexandre Pereira. A exoneração cumpre o prazo de desincompatibilização para os que devem disputar cargos majoritários.

Secretária da Fazenda diz que Estado perdeu 1,4 bilhão em receita e propõe contingenciamento “rígido”

Em reunião virtual com os deputados, hoje (4), a secretária de Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, revelou que o Ceará perdeu R$ 1,4 bilhão em receita em abril e maio deste ano, por causa da pandemia, e resumiu o momento fiscal: “catastrófico”. Ela disse que a equipe econômica deve propor nos próximos dias um contingenciamento “rígido” no Governo.

Foto: Presidência da República

Bolsonaro tem videoconferência com empresários cearenses

O presidente Jair Bolsonaro terá reunião, logo mais às 14h30, com um grupo de empresários cearenses por meio de videoconferência. A deputada Carla Zambelli e um grupo de ministros liderado pelo chefe da Casa Civil, General Braga Netto participam da reunião. O encontro, que já consta na agenda do Planalto, será para tratar das perspectivas políticas e econômicas do País, diz um dos participantes.

Foto: Reprodução

Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades

O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.