As sessões da AL-CE têm sido palco de manifestações pró e contra Bolsonaro. Primeiro, o aliado Delegado Cavalcante (PSL) posicionou, atrás dele, livros do guru da Família Bolsonaro, Olavo de Carvalho. Depois, um fundo falso com a foto do presidente. Hoje, Osmar Baquit (PDT) revidou com uma mensagem de “fora, Bolsonaro” escrita na máscara de proteção.
Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) bateram boca, hoje (10), no plenário da Assembleia. Trocaram acusações como “vagabundo” e “comprador de voto”. O desentendimento começou quando Leonardo criticou Domingos Filho por supostamente usar a relatoria do filho, deputado federal Domingos Neto, para fins eleitorais. Baquit saiu em defesa dos aliados. Leia mais.
“Em bandido, é bala! E chicote mesmo, como fez Jesus!”
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) diz ser cristão. E disparou essa na tribuna da Assembleia nesta manhã (20). O discurso era para defender sua atuação como parlamentar da “bancada da bala“, o que é legítimo. Entretanto, a associação que fez entre Jesus Cristo e a violência, entretanto, é descabida.
O líder do Governo na AL-CE, dep. Júlio César Filho (Cidadania), pediu que fosse retirada a urgência da votação do projeto do Governo do Estado que permite aos servidores antecipar férias devido à pandemia. Motivo: discutir melhor o assunto com os servidores. A proposta prevê o gozo de férias no exercício deste ano e o pagamento apenas em 2021.
A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.
A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.
Deputados aprovaram, nesta quinta (21), projeto de lei do deputado Delegado Cavalcante (PSL) que proíbe no Estado a utilização de fio com cerol, da linha chilena ou qualquer tipo de material cortante para empinar pipa ou raia. Ele justifica o risco aos motociclistas nas ruas. O projeto seguirá para o governador que pode sancionar ou vetar.
A desembargadora Francisca Adelineide Viana do TJCE indeferiu mandado de segurança do deputado Delegado Cavalcante (PSL) contra o projeto aprovado na Assembleia que reduz as mensalidades escolares. Ela afirma que os contratos e prestação de serviço durante a pandemia não foram tratados pela legislação federal e, portanto, os estados podem normatizar.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.
O presidente Jair Bolsonaro terá reunião, logo mais às 14h30, com um grupo de empresários cearenses por meio de videoconferência. A deputada Carla Zambelli e um grupo de ministros liderado pelo chefe da Casa Civil, General Braga Netto participam da reunião. O encontro, que já consta na agenda do Planalto, será para tratar das perspectivas políticas e econômicas do País, diz um dos participantes.
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pediu, em nome dos governadores, que o presidente Bolsonaro sancione o socorro aos estados imediatamente, de modo a viabilizar, ainda neste mês de maio, a liberação da primeira parcela de socorro aos estados. O pacote envolve um total de R$ 125 bilhões em repasse direto e suspensão de dívidas.
Em reunião neste momento, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu os governadores com a transmissão ao vivo do encontro virtual, isso não havia sido combinado. No início, Bolsonaro perguntou se algum gestor teria objeção à transmissão, todos toparam. Outra novidade foi a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Alvo de processo na Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, o deputado André Fernandes (PSL) defendeu, nas redes sociais, que Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) sejam punidos por suposta quebra de decoro parlamentar. “Caso essa punição seja aprovada somente para mim, ficará claro que não se trata de ‘quebra de decoro’, e sim perseguição política”, afirmou.
O Pros, comandado pelo deputado federal Capitão Wagner, ingressou hoje (18) com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia contra os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) por quebra de decoro, após troca de insulto entre eles, em março. O gesto é uma ofensiva de aliados de André Fernandes (PSL) contra o processo que ele enfrenta na AL.
O Pros, comandado pelo deputado federal Capitão Wagner, ingressou hoje (18) com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia contra os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB) por quebra de decoro, após troca de insulto entre eles, em março. O gesto é uma ofensiva de aliados de André Fernandes (PSL) contra o processo que ele enfrenta na AL.
“Eu citei algo que é fato público. Está no Tribunal de Justiça, MP, portais de notícia, fotos do deputado Osmar Baquit com gente ligada aos pipocas em Quixadá. Não estou criando fake news. Não importa quantos estão dizendo que eu tenho que sair (da AL). 109 mil pessoas votaram em mim”
André Fernandes (PSL) sobre acusações de ligação de Baquit com uma quadrilha
O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve participar de reunião virtual na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (2), para fazer um balanço das ações da Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. A reunião terá a participação de todos os vereadores, que poderão tirar dúvidas com o prefeito sobre o enfrentamento à pandemia na Capital.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é o convidado do Roda Viva, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (8). O programa é o mais antigo do gênero da TV brasileira, no ar continuamente desde 1986. Desde o início da pandemia, Camilo tem se posicionado a favor das medidas de isolamento e é crítico à gestão de Jair Bolsonaro no combate à Covid-19.
O governador Camilo Santana (PT) reagiu, na tarde de hoje (31) à declaração do filho do presidente Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro, que que poderia estar por vir um “novo AI-5”. Para Camilo, a fala do parlamentar é “repugnante”. Por meio das redes sociais, ele encerrou: “respeitem nosso País”.
O governador Camilo Santana foi questionado, em entrevista à TV Bandeirantes exibida ontem (3), sobre como ele dribla a relação com Ciro Gomes, seu aliado político no Ceará, que vive em atrito com o PT, seu partido e, ainda, com o Governo Federal, que é de oposição. Aos risos, Camilo responde bem ao estilo dele: “tem que ser um verdadeiro maestro”.
O prefeito Roberto Cláudio (PDT) se reúne, virtualmente, neste momento, com vereadores da Capital para expor ações do Município no enfrentamento à pandemia. No encontro, o gestor voltou a pedir apoio dos parlamentares para difundir a importância do isolamento nos bairros da regionais I, III e V, onde o índice é menor em Fortaleza.
O deputado estadual Vítor Valim (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para disponibilizar o programa Cinturão Digital e a TV Ceará aos alunos da rede pública estadual, para transmissão dos conteúdos enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por causa da pandemia.
“No meu entender a Política é feita de gestos. Se há uma articulação de centro-direita em Fortaleza, chegou a hora dos partidos PT, PDT, PCdoB e PSB construírem uma candidatura única. O PT precisa pensar grande nessa hora”
Acrísio Sena (PT), deputado estadual, sobre Eleição 2020 em Fortaleza. No momento, há divergências entre PT e PDT.
O Diretório Municipal do PT, em Fortaleza, se reúne nesta segunda-feira (1º) para definir estratégias para dois encontros virtuais, segundo o presidente Guilherme Sampaio. Um deles, em 6 de junho, deve tratar do alinhamento nacional de pautas, e outro, que deve acontecer até o início de julho, para oficializar a candidatura majoritária.
“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.
É aguardada, nos bastidores, a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.
A proibição da venda e fornecimento de canudos plásticos em Fortaleza começa a valer no próximo domingo (31), segundo a assessoria do vereador Iraguassú Filho (PDT), autor da lei sancionada em 2019, que deu prazo de 6 meses para entrar em vigor. A punição pelo descumprimento da medida será discutida na Câmara Municipal e regulamentada pela Prefeitura.
O Ministério Público Estadual deve se manifestar após 3 de junho sobre denúncia feita pelo Sindicato dos Médicos de supostas fraudes em atestados de óbitos para Covid-19. Essa data é o prazo final para secretarias estadual e municipal de Saúde enviarem atestados e exames de suspeita de Covid-19 para o MP. O Estado nega a denúncia. O caso está em sigilo.
Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.