Deputado Dr. Jaziel

Deputado Dr. Jaziel tenta reverter decisão do STF de enquadrar homofobia no crime de racismo

O deputado cearense Dr. Jaziel (PL) apresentou projeto contra a decisão do STF de enquadrar homofobia no crime de racismo. Segundo a proposta dele, a lei puniria apenas o racismo e não criminalizaria homofobia e transfobia, como decidiram os ministros do Supremo. Para o deputado, decisão do STF afeta liberdade de expressão de religiosos.