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Deputado Dr. Jaziel tenta reverter decisão do STF de enquadrar homofobia no crime de racismo

O deputado cearense Dr. Jaziel (PL) apresentou projeto contra a decisão do STF de enquadrar homofobia no crime de racismo. Segundo a proposta dele, a lei puniria apenas o racismo e não criminalizaria homofobia e transfobia, como decidiram os ministros do Supremo. Para o deputado, decisão do STF afeta liberdade de expressão de religiosos.

Deputado Dr. Jaziel
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“Não há presidente de Câmara que seja líder de governo”, diz Arthur Lira, em Fortaleza

“Não há presidente de Câmara que seja líder de governo, mas também concordo que não deve haver presidente de Câmara que seja contra o País e contra o governo”

Disse o deputado Arthur Lira (PP), em coletiva na Assembleia Legislativa do Ceará. Ele tem apoio do presidente Jair Bolsonaro contra o candidato de Rodrigo Maia (DEM), Baleia Rossi (MDB).

Foto: Thiago Gadelha
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Arthur Lira chega à Assembleia Legislativa com comitiva de deputados do Ceará e de outros estados

O candidato à presidência da Câmara Arthur Lira (PP) chegou à Assembleia Legislativa acompanhado pelos deputados cearenses Domingos Neto (PSD) e AJ Albuquerque (PP), além de parlamentares de outros estados, como Luis Miranda (DEM-DF) e Marcelo Ramos (PL-AM). Também estão Capitão Wagner (Pros) e Pedro Bezerra (PTB) e o ver. de Fortaleza, Carmelo Neto (Rep).

Foto: Felipe Azevedo
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Na disputa pela presidência da Câmara, Arthur Lira confirma visita a Fortaleza na quinta (14)

Candidato à presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP) estará amanhã em Fortaleza. Ele participa de uma reunião organizada pelo partido com aliados na Capital. O encontro será às 17 horas. Nesta quarta-feira (13), Baleia Rossi (MDB), adversário de Lira, esteve na Cidade para reunião com o governador Camilo Santana (PT) e a base governista.

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“É vontade do ministro sobrevoar a obra com presidente”, diz deputado aliado de Bolsonaro

Na visita ao Ceará prevista para 26 de junho, Jair Bolsonaro pode sobrevoar as obras da Transnordestina em Missão Velha, foi o que adiantou o min. da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao dep. Dr. Jaziel (PL), sobre a agenda a ser cumprida na inauguração da transposição do São Francisco, em Jati. A programação oficial ainda não foi divulgada.

Foto: Reprodução
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Ministro diz que agenda federal no Ceará inclui visita à Transnordestina em Missão Velha, além da Transposição

“Vamos aproveitar pra visitar Missão Velha, pra ver a Transnordestina. Pouca gente sabe, mas ela está em obras novamente. É uma obra também importante, a gente quer chegar com a Transnordestina no Porto do Pecém”

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, em vídeo com o deputado federal cearense Dr. Jaziel (PL), sobre visita de Bolsonaro ao Ceará.

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Visita de Jair Bolsonaro para inaugurar obra no Ceará é adiada para 26 de junho, diz deputado

Antes prevista para 20 de junho – data anunciada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro, a visita ao Ceará para inauguração da transposição do São Francisco foi adiada para 26 de junho. A mudança foi anunciada ontem em encontro do presidente com o deputado federal cearense Dr. Jaziel (PL), em Brasília.

Foto: Reprodução
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Deputados criticam STF por criminalização da homofobia

Discriminar alguém pela sua orientação sexual é crime, reconheceu o STF em junho. Já para a deputada Dra. Silvana (PL), o que o Supremo tenta é “constranger a nossa fé”. Na tribuna da Assembleia, ela defendeu Projeto de Lei do marido e deputado federal Jaziel Pereira (PL) que tenta anular a decisão. O Apóstolo Luiz Henrique (PP) concordou.

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Análise: imbróglio envolvendo o prefeito de Viçosa gera embate entre instâncias da Justiça

Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Divulgação/STF
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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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STF arquiva inquérito aberto contra Eunício Oliveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta terça-feira (15), inquérito que investigava se o ex-senador Eunício Oliveira (MDB) recebeu vantagens indevidas da Odebrecht. A investigação foi instaurada em 2017 com base na delação premiada de executivos da empreiteira. Segundo os ministros da Corte, as acusações eram “excessivamente genéricas”.

Foto: Natinho Rodrigues
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Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação

O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.

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Mauro Benevides crítica veto de Bolsonaro a alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios

O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.

Foto: José Leomar
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Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho

O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.

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Eduardo Girão assina requerimento por suspensão do recesso parlamentar no Congresso

O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Aracoiaba apresenta plano de vacinação contra Covid-19

Na expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura de Aracoiaba, no Maciço de Baturité, anunciou hoje (15) o plano municipal de operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus. A ação seguirá os planos federais e estaduais de imunização. A campanha ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde da cidade.

Foto: Divulgação
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Camilo Santana reitera auxílio ao Governo do Amazonas e quer agilizar envio de oxigênio

O governador do Ceará reiterou nesta sexta (15) que continua em contato com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e com o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), para ajudar no caos da Saúde em Manaus. Camilo Santana ofereceu  suporte da  Rede Estadual e disponibilizou o Complexo do Pecém para agilizar a liberação urgente das cargas de oxigênio.

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Deputados cearenses se articulam para propor medidas de auxílio à saúde em Manaus

Deputados cearenses se articulam em prol do caos na Saúde em Manaus. Alguns pedem o fim recesso. José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB) e Pedro Bezerra (PTB) publicaram sobre o tema nas redes sociais nesta sexta (15). “Se for preciso vamos buscar ajuda na Venezuela, Cuba ou China; é preciso deixar a ideologia de lado neste momento”, disse Pedro Bezerra.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
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Proposta de menor ingerência dos governadores sobre PMs tem pouco apoio até de deputados ligados à categoria

Proposta defendida nacionalmente por parlamentares da “bancada da bala” de reduzir a autonomia dos governadores sobre o comando das PMs é vista com cautela até por cearenses ligados à pauta. Capitão Wagner (Pros) não acredita que o projeto “apresente na sua integralidade uma ideia que possa melhorar a segurança pública”. Já Heitor Freire (PSL) considera que a proposta é “bastante polêmica e necessita de muito debate”.

Foto: Divulgação
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Mandato coletivo envia ofício à Prefeitura pedindo suspensão do Enem em Fortaleza

O mandato coletivo Nossa Cara (Psol), formado por Adriana Gerônimo, Lila Salú e Louise Santana, enviou ofício ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) pedindo a suspensão da aplicação do Enem na Capital. A ação faz parte de mobilização nacional, sob o argumento de que entendimento do STF garante a governadores e prefeitos autonomia para adotar medidas de combate à Covid-19.

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Em reunião com OAB-CE, Caixa se compromete a dar celeridade a pagamentos de alvarás e taxas jurídicas

Após ofício enviado pela OAB-CE solicitando rescisão de contrato do Tribunal de Justiça do Ceará com a Caixa, responsável por pagamentos de alvarás e outras taxas jurídicas, o banco prometeu dar celeridade à prestação de serviços. Entre as medidas, a Caixa prometeu zerar a fila de pagamentos das taxas jurídicas.